segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Orlando José de Almeida

Migalheiro desde julho/2008.

Sócio do escritório Homero Costa Advogados.

Migalhas de peso

Audiências virtuais ou telepresenciais

Para evitar propagação e a contaminação do vírus, restou determinado o fechamento dos prédios dos tribunais, sendo suspenso o atendimento presencial e adotado o regime de trabalho remoto para os funcionários, aderindo-se, assim, às recomendações do Ministério da Saúde. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

30/6/2020
Migalhas de peso

Reparação por danos morais e o atraso no pagamento das verbas rescisórias

Diante desse cenário, surge a discussão se o atraso na quitação das verbas rescisórias dá ensejo à reparação por danos morais. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

1/4/2020
Migalhas de peso

Em tempos de coronavírus – Relações de trabalho e pacto social

As consequências de diversas naturezas são incalculáveis e já são sentidas, como é a hipótese de mudança radical na circulação de bens e riquezas e, notadamente, no comportamento das pessoas, inclusive com sérias restrições de locomoção. Leia

Stanley Martins Frasão, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

27/3/2020
Migalhas de peso

Principais alterações em relação ao FGTS de acordo com a lei 13.932/19

A expectativa por parte do Governo é de crescimento na economia, em decorrência da liberação dos valores e circulação do dinheiro, refletindo inclusive no aumento dos trabalhos formais. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

11/3/2020
Migalhas de peso

Contrato de trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19

Trata-se de uma nova modalidade de contratação de empregados, que tem como principal objetivo a criação de postos de trabalho e, portanto, oportunidades para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

28/1/2020
Migalhas de peso

PL 4.894/19 - Acordo extrajudicial - Escritura pública

O objetivo da proposta, é o de autorizar a celebração de acordo extrajudicial por meio de escritura pública, sem a necessidade de homologação em Juízo. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

2/1/2020
Migalhas de peso

Licença maternidade e licença paternidade - Possíveis regulamentações, alterações e repercussões

A empregada gestante tem direito a uma licença de 120 dias de afastamento de suas funções, sem prejuízo de seu emprego e de seu salário. Já o prazo para o empregado é de 5 dias. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

4/12/2019
Migalhas de peso

Depressão - Doença profissional

O que se recomenda é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios, inclusive que possam desaguar em depressão, o que é benéfico, tanto para o empregado, que é o destinatário destas medidas, tanto para o empregador, que evitará condenações. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

15/10/2019
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - ADIn e ADC - Lei 13.467/17

Objetivando uma melhor compreensão dos assuntos em questão, passamos a tecer breves considerações a respeito dos objetos das ADIns e ADCs, que pendem de julgamento. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

5/9/2019
Migalhas de peso

Inconstitucionalidade - Necessidade de indicação dos valores dos pedidos em reclamação trabalhista

É de extrema importância que o Supremo Tribunal Federal pronuncie sobre a questão, o mais breve possível, para evitar decisões divergentes e para proporcionar segurança jurídica aos jurisdicionados. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

8/8/2019
Migalhas de peso

Inconstitucionalidade - Trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres

É possível que a empregada gestante ou lactante seja realocada para desempenhar função compatível com a sua condição pessoal, em local salubre, que não ofereça riscos à sua saúde. Não sendo viável a mudança de atividade será afastada e terá direito ao salário maternidade. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

10/7/2019
Migalhas de peso

Aplicação do artigo 223-g da CLT - arbitramento da reparação por danos morais - constitucionalidade ou inconstitucionalidade

Apesar da polêmica instaurada, entendemos que enquanto não ocorrer o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, o artigo 223-G, da CLT, deve ser aplicado sem ressalva. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

26/6/2019
Migalhas de peso

Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição

O posicionamento predominante na jurisprudência é no sentido de que o tempo destinado às viagens com a finalidade de execução de trabalho, principalmente fora do local (município) da prestação de serviços, deve ser considerado período à disposição do empregador, sendo as horas excedentes da jornada normal remuneradas como extras. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

27/5/2019
Migalhas de peso

A responsabilidade na sucessão de empregadores e dos sócios

Pode ser observado que houve uma preocupação do legislador em tratar, com maior clareza, a questão relativa à responsabilização dos sócios em caso de descumprimento de obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

11/4/2019
Migalhas de peso

Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?

Pode-se dizer que a discussão sobre a aplicação do índice de correção dos créditos trabalhistas, IPCA-E ou TR, vem gerando insegurança jurídica e somente será afastada mediante pronunciamento definitivo do STF. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

14/3/2019
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade

A supramencionada mudança no § 2º e o acréscimo do § 3º, ao artigo 2º da CLT, trará maior segurança jurídica para as empresas, sendo que, de fato, elas somente serão responsáveis solidariamente pelos débitos trabalhistas em casos de existência de grupo econômico nos moldes fixados e acima indicados. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

5/2/2019
Migalhas de peso

Ofensas em redes sociais – dispensa por justa causa

A repercussão de comentários ofensivos em redes sociais pode ser suficiente para dar ensejo à dispensa por justa causa, seja durante o período da prestação de serviços, seja fora do local do desenvolvimento das atividades laborais. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

30/1/2019
Migalhas de peso

Projeto de lei – revogação das normas que versam sobre o teletrabalho

O que se verifica é que tais questões, objeto das principais críticas apresentadas no projeto de lei, devem negociadas e ajustadas entre empregado e empregador, o que era corriqueiro e acontecia antes da reforma, sem contar que é possível a negociação das condições mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

17/12/2018
Migalhas de peso

Fashion law e direitos humanos

O empresariado fashion ainda não percebeu que a ética e a estética, simbioticamente, devem tecer toda a cadeia produtiva e de suprimentos da moda. Leia

Luana Otoni de Paula André e Orlando José de Almeida

1/10/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – do teletrabalho

Quando o empregado for contratado para laborar no regime de teletrabalho tal situação necessita de ser previamente ajustada entre ele e o empregador mediante contrato escrito, com a indicação, ainda, das atividades a serem desenvolvidas (artigo 75-C). Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

13/9/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – gratificação de função – Cargo de Confiança - Reversão

A norma é bastante clara ao prever que na hipótese de reversão ao cargo anterior a gratificação percebida deixará de ser devida, independentemente do tempo de serviço e da motivação. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

24/8/2018
Migalhas de peso

Direito do trabalho - cláusula de não concorrência

A cláusula de não concorrência e confidencialidade visa resguardar, por exemplo, segredos industriais das empresas, táticas de marketing, enfim, protegem informações adquiridas ou o domínio especializado sobre mercado, produto ou serviço. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

20/6/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – prescrição intercorrente

A prescrição poderá ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

17/5/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – contribuição sindical patronal

O Judiciário poderá declarar que o fim da contribuição sindical obrigatória padece de constitucionalidade, restabelecendo o pagamento. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

13/4/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - Acordo extrajudicial

Em conclusão pode ser constatado que o dispositivo propicia relevante mudança para as relações de trabalho e, se bem utilizado, trará benefícios para ambas as partes. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

23/3/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - PL visando restringir o alcance da terceirização – atividade-meio

No presente estudo iremos discorrer rapidamente sobre a alteração trazida no PL e algumas de suas consequências. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

19/2/2018
Migalhas de peso

Transtornos mentais e o trabalho

Os casos de transtornos mentais no ambiente de trabalho estão crescendo no Brasil. A Previdência Social registrou em 2016 o afastamento de mais de 199 mil trabalhadores. Leia

Orlando José de Almeida e Daniel de Oliveira Varandas

2/1/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – pedido de demissão ou termo de quitação da rescisão contratual – desnecessidade de homologação

Pensamos que as alterações ocorridas são bastantes oportunas, notadamente no que tange à desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

20/12/2017
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - equiparação salarial

No presente estudo abordaremos alterações que versam sobre a equiparação salarial. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

6/11/2017
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – horas in itinere

No presente estudo destacamos a alteração que versa sobre o transporte fornecido pelos empregadores, visando a prestação dos serviços por parte dos empregados. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

11/9/2017
Migalhas de peso

Direito à desconexão do trabalho – períodos de descanso

O certo é que atualmente os patrões e trabalhadores brasileiros não estão preparados para vivenciarem o direito previsto na legislação Francesa. Leia

Orlando José de Almeida e Daniel de Oliveira Varandas

5/6/2017
Migalhas de peso

Novas disposições legais a respeito das gorjetas

Trata-se a nova lei de grande mudança a respeito do pagamento das gorjetas, uma vez que além de aumentar o ganho dos profissionais que recebem a parcela, certamente contribuirá para o aumento da arrecadação tributária. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

15/5/2017
Migalhas de peso

Criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho – quanto maior o número de autuações, maior é a remuneração

A aplicabilidade prática dessa nova política de estímulo à eficiência e produtividade, poderá em certas ocasiões gerar abusos com o decorrente aumento das punições. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

4/4/2017
Migalhas de peso

Acordos e convenções coletivas de trabalho – prevalência sobre a legislação trabalhista

Encontra-se em tramitação o PL 6787/16, tem provocado polêmicas, estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista. Leia

Orlando José de Almeida e Daniel de Oliveira Varandas

13/2/2017
Migalhas de peso

Uso do e-mail corporativo pelo empregado

O e-mail corporativo é um instrumento de trabalho e serve como auxílio ao empregado para facilitar a realização de suas atividades, não devendo ser utilizado para assuntos pessoais. Leia

Orlando José de Almeida e Ana Júlia Maciel Oliveira

6/12/2016
Migalhas de peso

Identificação de gênero e suas repercussões no ambiente de trabalho

A matéria suscita grandes controvérsias e indagações, comportando, portanto, interpretações e opiniões variadas, caso a caso. Leia

Orlando José de Almeida e Daniel de Oliveira Varandas

19/10/2016
Migalhas de peso

Dano moral coletivo ou institucional no Direito do Trabalho – breves considerações

A discussão e o reconhecimento de dano moral coletivo em determinadas situações já é uma realidade. Leia

Orlando José de Almeida e Izabella Rodrigues Lages

25/6/2014
Migalhas de peso

Dano existencial no direito do trabalho – breves considerações

Averiguar se há ou não dano existencial do trabalhador não é tarefa fácil. É preciso observar se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem ocasionar excessos que possibilitem a discussão a respeito da configuração de eventual dano existencial. Leia

Orlando José de Almeida

26/11/2013
Migalhas de peso

O Artigo 475-J do CPC e sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista

Nos últimos anos, constata-se uma preocupação acentuada do legislador em busca de maior celeridade na prestação jurisdicional. Com esse objetivo vem realizando expressivas alterações no Código de Processo Civil, em especial na execução forçada. Leia

Orlando José de Almeida e Matheus Menezes Rocha

10/6/2010
Migalhas de peso

Da Reserva de Mercado – Portadores de Deficiência – Cumprimento de Cota Legal

O art. 93 da Lei 8213/91 fixa as cotas para as empresas “com 100 (cem) ou mais empregados”, que estão obrigadas “a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas”. Leia

Orlando José de Almeida

6/1/2010
Migalhas de peso

Da PEC 231/95 – Redução de jornada de trabalho e elevação do adicional de horas extras

A nossa CF/88, em seu art. 7º, inciso XIII, fixa a "duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho". Leia

Orlando José de Almeida

22/7/2009
Migalhas de peso

Crise financeira e sindicatos

A crise financeira que vem assolando o mundo e a cada dia gerando dificuldades às empresas brasileiras, atingindo a produção, reduzindo o crédito e causando a dispensa de empregados, os números já são alarmantes, é assunto que envolve a todos. Sabe-se que medidas estão sendo adotadas com o objetivo de reduzir os custos, tais como a concessão de férias coletivas e licenças remuneradas para empregados. Leia

Stanley Martins Frasão e Orlando José de Almeida

22/12/2008
Migalhas de peso

A Convenção nº. 158 da OIT – interpretações e implicações

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho, cuja a ratificação encontra-se atualmente em discussão no Congresso Nacional, prevê que o empregador somente poderá dispensar o empregado se apresentar uma causa justificada, por escrito, das razões para o término da relação de trabalho. Se o trabalhador não aceitar as justificativas, terá a faculdade de recorrer à Justiça, que poderá determinar a sua reintegração ao trabalho ou o pagamento de uma indenização. Leia

Simone Oliveira Rocha e Orlando José de Almeida

27/8/2008
Migalhas de peso

Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir os prejuízos que o denunciante vier a sofrer, em decorrência da sentença, pela evicção, ou para evitar posterior exercício da ação regressiva, que lhe assegura a norma legal ou disposição do contrato". Leia

Orlando José de Almeida

9/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.823

... agronegócio. (Clique aqui) Dano moral – Verba rescisória Os advogados Orlando José de Almeida eBernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre a reparação por danos morais e o atraso no pagamento das verbas rescisórias. (Clique aqui)  Site especialInformações atualizadas sobre novo coronavírus! www.migalhas.com.br/coronavirus  Apoiadores Migalhas Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.  Migalhas mundo Patente de medicamentos Da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Gabriela Salerno aborda o possível risco das patentes... Leia

1/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.820

... coronavírus. (Clique aqui) Os advogados Stanley Martins Frasão, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, apresentam as principais deliberações contidas na MP 927/20. (Clique aqui) A advogada Carla Schnapp, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados, faz um resumo dos pontos centrais da MP 927/20. (Clique aqui) O advogado Cesar Pasold Junior, da banca Marcelo Tostes Advogados, discute como minimizar o impacto da pandemia nas empresas sob a óptica trabalhista. (Clique aqui) Como ficam as inadimplências de acordos judiciais na Justiça do Trabalho?... Leia

27/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.808

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,... Leia

11/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.779

... amarelo Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman escrevem sobre o contrato e trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19. (Clique aqui) Ano eleitoral Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.896/19, que propõe reduzir, para três meses antes das eleições, o prazo de proibição para transferência de recursos públicos em ano eleitoral. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do Willer Tomaz Advogados Associados, a restrição, como é atualmente, por todo o ano eleitoral, é mais prejudicial que benéfica, pois pode afetar a continuidade... Leia

28/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.761

... opção para que seja feito acordo extrajudicial. Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) discutem o tema. (Clique aqui) Acessibilidade digital Luiz Gustavo Coppola, do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, debate a questão da acessibilidade digital e as atitudes que podem ser tomadas para criar um ambiente inclusivo nas redes. (Clique aqui) Clube-empresa A partir da crise financeira do Cruzeiro Esporte Clube, o advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, aborda se uma pessoa jurídica sem fins lucrativos... Leia

2/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.709

... aqui) Doença profissional No campo do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) refletem sobre a depressão. De acordo com os autores, o que se recomenda aos empregadores é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios. (Clique aqui) Tributário O PL 3.129/19, em tramitação na Câmara, pretende, entre outros aspectos, atualizar os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF. Os advogados Bruno Teixeira, do escritório Tozzini Freire Advogados, e Luciano Martins Ogawa, do Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados,... Leia

15/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.703

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido... Leia

7/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.681

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência... Leia

5/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.661

... das reclamações trabalhistas são observadas pelos advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Indenização – Acidente de trabalho Késley Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) analisam a doutrina juslaboral brasileira, bem assim as decisões das Cortes trabalhistas, a fim de verificar sua posição, a partir daquelas construções teóricas, acerca do marco inicial para contagem do prazo prescricional trabalhista em reclamações nas quais haja postulação de reparação por dano extrapatrimonial... Leia

8/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.640

... aqui) Empregada gestante No contexto da reforma trabalhista, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) tratam do trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres. (Clique aqui) Recuperação judicial Trazendo à pauta a lei de Recuperações e Falências, Caroline Faria (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) afirma: "A lei tem como medida principal evitar uma possível falência, de modo que, caso esta venha a se concretizar, que se efetive da forma menos onerosa possível para todos." (Clique aqui) Acidente de trabalho No âmbito... Leia

10/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.630

... Danos morais No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre a aplicação das regras para a fixação de reparação por danos morais. (Clique aqui) Registro eletrônico de sindicatos Na véspera do Dia do Trabalho foi editada a portaria 501/19, por meio da qual o ministério de Justiça instituiu o peticionamento eletrônico de solicitação de registro de entidades sindicais. Marianna da Paixao Frascari, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, destaca as mudanças. (Clique aqui) Concursos Consultoria... Leia

26/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.610

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados... Leia

27/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias... Leia

11/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção... Leia

14/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.535

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado... Leia

5/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.531

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a... Leia

30/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.503

...8.501/17, que altera a CLT para revogar o teletrabalho. Para Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados), o projeto "representa um retrocesso". (Clique aqui) Terceirização Os avanços da terceirização nos últimos tempos são apresentados por Eduardo Pastore, consultor de relações do trabalho do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Contraditório "Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo... Leia

17/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.452

...(Clique aqui) Fashion law No âmbito da indústria têxtil, Orlando José de Almeida e Luana Otoni de Paula, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre a precarização do trabalho e os direitos humanos. (Clique aqui) Startups Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups? Veja as considerações da advogada Paolla Ouriques, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Arbitragem A adoção do processo eletrônico na arbitragem é discutida pelos advogados Ana Sofia Monteiro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Arbitragem - II Os... Leia

1/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.440

... Teletrabalho No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do teletrabalho. (Clique aqui) Mercado financeiro Advogado Giancarllo Melito (Barcellos Tucunduva Advogados) discorre sobre recente consulta pública do Banco Central que propõe a regulamentação dos recebíveis de cartões de crédito. (Clique aqui) _____________ A hora é agora! Seminário: "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", dia 1º/10, em SP. Inscreva-se! Clique aqui _____________ Migalhas mundo... Leia

13/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.427

...que exerce função de confiança por 10 anos ou mais, sem ônus. Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) CPC/15 Rememorando o julgamento no STJ da ampliação ou não do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento do art. 1.015 do CPC, André F. Vasconcelos de Castro (JBS) destaca a tamanha importância do conteúdo teleológico do voto da ministra Nancy Andrighi, ao defender que o rol do artigo "é de taxatividade mitigada". (Clique aqui) Custo Brasil A pane vivida pelo país durante a greve dos caminhoneiros... Leia

24/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.380

... Cláusula de não concorrência No âmbito do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da cláusula de não concorrência. (Clique aqui) Decisão judicial Advogada Isabella Martinho Eid apresenta um estudo sobre a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti. (Clique aqui) Acompanhamento processual Gerente de Marketing na Aurum, Marcela Quint tece dicas para profissionalizar seu acompanhamento processual. (Clique aqui)... Leia

20/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.358

...intercorrente No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, discutem sobre a prescrição intercorrente. (Clique aqui) Feminismo Fazendo um paralelo com a igualdade dos direitos humanos que dispõe a Constituição, o advogado Saul Tourinho Leal trata do feminismo sob a ótica de John Stuart Mill, um filósofo e "corajoso" defensor dos direitos das mulheres, do século XIX. (Clique aqui) Produtividade Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint apresenta dicas para se tornar um advogado... Leia

17/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.336

...trabalhista. (Clique aqui) Contribuição sindical Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS Márcia Dias, da banca Coelho & Dalle Advogados, discorre sobre o possível fim da "Guerra Fiscal" do ICMS, já que um convênio editado no ano passado "concedeu a remissão e a anistia aos créditos tributários decorrentes de benefícios concedidos irregularmente sem prévia autorização de convênio do CONFAZ". (Clique aqui) Fundos de investimentos Do... Leia

13/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.322

...extrajudicial Entre as novidades da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do trabalho, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, discorre sobre atos antissindicais e contribuição sindical. (Clique aqui) Fake news O mercado das fake news e seus aspectos jurídicos são discutidos pela advogada Paula Melina Firmiano Tudisco, do escritório Küster Machado - Advogados Associados. (Clique... Leia

23/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.298

...Petros Advogados. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o PL 8.182/17 que visa restringir o alcance da terceirização na reforma trabalhista. (Clique aqui) E-commerce O comércio online teve crescimento considerável em 2017 - mas com ele cresceram também as fraudes. Para evitá-las, organização e cuidados ajudam a prevenir os lojistas. Veja as dicas da especialista em Direito Cível Adriana Barreto, do escritório Roncato Advogados. (Clique aqui) ICMS O advogado David Gonçalves de... Leia

19/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.266

...cláusulas escalonadas. (Clique aqui) Doenças mentais O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre os transtornos mentais e o trabalho. (Clique aqui) Assédio - Reforma trabalhista A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Legalizado Califórnia legaliza uso recreativo de maconha. (MI - clique aqui)... Leia

2/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.259

...mudanças. (Clique aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos acerca da contribuição sindical. (Clique aqui) Sentença arbitral estrangeira Os advogados Gabriela dos Santos Castilho, Hugo... Leia

20/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.228

...aqui) Reforma trabalhista A partir da reforma, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da equiparação salarial. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II O advogado Nilo Beiro, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, traz apontamentos sobre a reforma que, para ele, "é peça que se encaixa dentro de um quebra-cabeças bem maior, pelo qual em diversas frentes vêm sendo diminuídos direitos anteriormente conquistados pelos trabalhadores". (Clique aqui) Reforma trabalhista - III A expectativa por parte... Leia

6/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.192

...in itinere Ao abordar a reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, destacam a alteração sobre o transporte fornecido pelos empregadores aos funcionários. (Clique aqui) Relações do trabalho Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre a "exagerada" regulamentação do Estado nas relações do trabalho. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - II Em seu segundo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio... Leia

11/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.126

...serviços, conquistado pelos empregados franceses, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, opinam que os empregadores e empregados do Brasil "não estão preparados para a adoção de uma lei dessa natureza". (Clique aqui) Ética O delator está amparado pela legislação e, se cumpridas as exigências, terá uma redução de dois terços em sua pena ou até mesmo poderá receber o perdão judicial. E eticamente? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a conduta. (Clique aqui) Cloud... Leia

5/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.111

...iniciativa privada". (Clique aqui) Gorjetas Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da lei 13.419/17, que traz novas disposições legais a respeito das gorjetas. (Clique aqui) Empresa licitante - Objeto social Ao abordar os cuidados ao licitar e contratar com a administração pública, a advogada Sarah Ponte, do escritório Correia da Silva Advogados, fala do objeto social da pessoa jurídica participante do certame que, para a autora, é "um dos pontos que merecem muita atenção". (Clique aqui) Lei de migração... Leia

15/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.085

...(Clique aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho e ressaltam que o tema "já vem gerando polêmicas". (Clique aqui) Código Civil Os professores Henrique Barbosa e Guilherme Monteiro de Andrade, do IBMEC/MG, falam sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil e lançam algumas migalhas intuitivas ou provocativas acerca do "estado atual das coisas". (Clique aqui) Natureza contramajoritária No segundo... Leia

4/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.051

...jurídicas. (Clique aqui) Acordos e convenções O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, da banca Homero Costa Advogados, analisam o PL 6.787/16, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista. Para eles, é importante que dentro dos limites da legalidade, seja permitida a flexibilização da legislação trabalhista para uma melhor valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores. (Clique aqui) Sigilo médico Sobre o vazamento de informações sigilosas a respeito do... Leia

13/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002 Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.971

...pedidos, reparação por dano moral por discriminação, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre a identificação de gênero e suas repercussões no ambiente de trabalho. (Clique aqui) Caso interdisciplinar O advogado Rodrigo Reis Bella Martinez, da banca Bella Martinez Advogados, comenta, em vídeo, interessante litígio em que estiveram envolvidos aspectos de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Aduaneiro e Direito Processual Civil. No caso, um importador teve problemas com a liberação... Leia

19/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.394

...dano moral coletivo ou institucional no Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Izabella Rodrigues Lages (Homero Costa Advogados) destacam a necessidade dos departamentos de recursos humanos observarem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem configurar eventual reparação. (Clique aqui) Publicidade infantil A diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques, e o advogado Pedro Hartung abordam a resolução 163 do Conanda, que trata da abusividade de publicidade voltada a crianças e adolescentes. Para eles, a norma é um marco histórico e... Leia

25/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.256

...Ayoub. (Clique aqui) Dano existencial Segundo o advogado Orlando José de Almeida, da banca Homero Costa Advogados, averiguar se há ou não dano existencial do trabalhador não é tarefa fácil. O causídico alerta os responsáveis pelos departamentos de recursos humanos para que observem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem ocasionar excessos, que possibilitem a discussão a respeito da configuração de eventual dano existencial. (Clique aqui) FGTS O advogado João Marques Neto, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a contribuição... Leia

26/11/2013
Migalhas Quentes

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

...475-J do CPC e sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista - Orlando José de Almeida e Matheus Menezes Rocha - clique aqui. 1/6/10 - A polêmica da contagem do prazo para pagamento na fase de cumprimento de sentença judicial - Andre de Souza Silva - clique aqui. 25/5/10 - O STJ e a multa do art. 475-J do CPC: o termo inicial do cumprimento de sentença - Vicente Coelho Araújo e Renata de Almeida Pafiadache - clique aqui. 21/5/10 - O termo inicial para o cumprimento de sentença condenatória (art. 475-J, caput, do CPC) - Paulo Osternack Amaral - clique aqui. 4/5/10 -... Leia

13/7/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.404

MIGALHAS nº 2.404 Leia

10/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.300

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6/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.188

MIGALHAS nº 2.188 Leia

22/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.053

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22/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.970

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27/8/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.935

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9/7/2008

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