Orlando José de Almeida

Orlando José de Almeida

Migalheiro desde julho/2008.
Sócio do escritório Homero Costa Advogados.
Crise financeira e sindicatos
Migalhas de Peso
22/12/2008

Crise financeira e sindicatos

A crise financeira que vem assolando o mundo e a cada dia gerando dificuldades às empresas brasileiras, atingindo a produção, reduzindo o crédito e causando a dispensa de empregados, os números já são alarmantes, é assunto que envolve a todos. Sabe-se que medidas estão sendo adotadas com o objetivo de reduzir os custos, tais como a concessão de férias coletivas e licenças remuneradas para empregados.
A Convenção nº. 158 da OIT – interpretações e implicações
Migalhas de Peso
27/8/2008

A Convenção nº. 158 da OIT – interpretações e implicações

A Convenção nº. 158 da Organização Internacional do Trabalho, cuja a ratificação encontra-se atualmente em discussão no Congresso Nacional, prevê que o empregador somente poderá dispensar o empregado se apresentar uma causa justificada, por escrito, das razões para o término da relação de trabalho. Se o trabalhador não aceitar as justificativas, terá a faculdade de recorrer à Justiça, que poderá determinar a sua reintegração ao trabalho ou o pagamento de uma indenização.
Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho
Migalhas de Peso
9/7/2008

Breves considerações a respeito da denunciação da lide no processo do trabalho

O jurista Manoel Antônio Teixeira Filho¹ ensina que a denunciação da lide "traduz a ação incidental, ajuizada pelo autor ou pelo réu, em caráter obrigatório, perante terceiro, com o objetivo de fazer com que este seja condenado a ressarcir os prejuízos que o denunciante vier a sofrer, em decorrência da sentença, pela evicção, ou para evitar posterior exercício da ação regressiva, que lhe assegura a norma legal ou disposição do contrato".
MIGALHAS nº 5.056
Informativo Migalhas
9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

... responde. (Clique aqui) Danos morais - WhatsApp O advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre os danos morais a partir de atos praticados em grupos corporativos de WhatsApp e recomendam aos empregadores e empregados a construção de uma cultura sedimentada no respeito a fim de se evitar passivo trabalhista. (Clique aqui) Imobiliário A permuta de imóveis é uma modalidade de negócio que vem sendo cada vez mais utilizada na incorporação imobiliária. O tema é abordado por Debora Cristina de Castro da Rocha, Edilson Santos da Rocha e Abner Augusto...
MIGALHAS nº 5.022
Informativo Migalhas
20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

... banca Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) Trabalhista Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, da banca Homero Costa Advogados, falam da ausência de juntada de cartões de ponto ou apresentação de cartões contendo horários uniformes e da ausência de comparecimento do reclamante à audiência que deveria prestar depoimento. (Clique aqui) "Diversidade a serviço da sociedade" Ao tratar da igualdade, poder e remuneração para mulheres, Danielle Silbergleid, sócia do Opportunity, destaca que não devemos aguardar séculos para que as desigualdades diminuam. "Políticas públicas e programas educacionais...
MIGALHAS nº 5.006
Informativo Migalhas
23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

...s plural e mais democrática. (Clique aqui)RacismoO advogado Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, destacam o que há no ordenamento jurídico, notadamente na legislação trabalhista, para proteção dos indivíduos contra atos de racismo. (Clique aqui)Vacinação compulsóriaA advogada Camilla Vieira Amaral, do escritório Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados, opina sobre decisão do STF que declarou a constitucionalidade da vacinação compulsória. (Clique aqui)Mercado de segurosA modernização do contrato de seguro é o tema abordado por Ludmilla Coelho Oliveira,...
MIGALHAS nº 4.988
Informativo Migalhas
27/11/2020

MIGALHAS nº 4.988

...os econômicos e sociais ínsitos. (Clique aqui) Teletrabalho Orlando José de Almeida e Cristina Simões Vieira, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o crescimento do teletrabalho durante a pandemia e suas consequências. (Clique aqui) Dispensa discriminatória O advogado Ricardo Trajano Valente e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para possíveis dispensas discriminatórias de trabalhadores hoje enquadrados nos grupos de riscos por força da pandemia. (Clique aqui) Saúde O STJ, recentemente, foi instado a decidir sobre a seguinte...
MIGALHAS nº 4.947
Informativo Migalhas
29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

...a compromissória. (Clique aqui) Limbo jurídico Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o limbo jurídico previdenciário e trabalhista. (Clique aqui) Uso de drogas - Condomínios Um dos temas mais palpitantes e candentes da atualidade, que costuma colocar em dificuldade os gestores e demais administradores condominiais, é o que se refere ao uso de drogas em condomínios. Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) observa a questão. (Clique aqui) Embargos ariculares O criminalista Roberto Parentoni, do...
MIGALHAS nº 4.823
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

... agronegócio. (Clique aqui) Dano moral – Verba rescisória Os advogados Orlando José de Almeida eBernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre a reparação por danos morais e o atraso no pagamento das verbas rescisórias. (Clique aqui)  Site especialInformações atualizadas sobre novo coronavírus! www.migalhas.com.br/coronavirus  Apoiadores Migalhas Veja e seja visto na maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui.  Migalhas mundo Patente de medicamentos Da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Gabriela Salerno aborda o possível risco das patentes...
MIGALHAS nº 4.820
Informativo Migalhas
27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

... coronavírus. (Clique aqui) Os advogados Stanley Martins Frasão, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, apresentam as principais deliberações contidas na MP 927/20. (Clique aqui) A advogada Carla Schnapp, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados, faz um resumo dos pontos centrais da MP 927/20. (Clique aqui) O advogado Cesar Pasold Junior, da banca Marcelo Tostes Advogados, discute como minimizar o impacto da pandemia nas empresas sob a óptica trabalhista. (Clique aqui) Como ficam as inadimplências de acordos judiciais na Justiça do Trabalho?...
MIGALHAS nº 4.808
Informativo Migalhas
11/3/2020

MIGALHAS nº 4.808

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...
MIGALHAS nº 4.779
Informativo Migalhas
28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

... amarelo Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman escrevem sobre o contrato e trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19. (Clique aqui) Ano eleitoral Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5.896/19, que propõe reduzir, para três meses antes das eleições, o prazo de proibição para transferência de recursos públicos em ano eleitoral. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do Willer Tomaz Advogados Associados, a restrição, como é atualmente, por todo o ano eleitoral, é mais prejudicial que benéfica, pois pode afetar a continuidade...
MIGALHAS nº 4.761
Informativo Migalhas
2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

... opção para que seja feito acordo extrajudicial. Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) discutem o tema. (Clique aqui) Acessibilidade digital Luiz Gustavo Coppola, do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, debate a questão da acessibilidade digital e as atitudes que podem ser tomadas para criar um ambiente inclusivo nas redes. (Clique aqui) Clube-empresa A partir da crise financeira do Cruzeiro Esporte Clube, o advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, aborda se uma pessoa jurídica sem fins lucrativos...
MIGALHAS nº 4.709
Informativo Migalhas
15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

... aqui) Doença profissional No campo do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) refletem sobre a depressão. De acordo com os autores, o que se recomenda aos empregadores é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios. (Clique aqui) Tributário O PL 3.129/19, em tramitação na Câmara, pretende, entre outros aspectos, atualizar os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF. Os advogados Bruno Teixeira, do escritório Tozzini Freire Advogados, e Luciano Martins Ogawa, do Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados,...
MIGALHAS nº 4.703
Informativo Migalhas
7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

Segunda-feira, 7 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.703.Fechamento às 10h45. "A coragem das formas novas não vem de chofre. Leva tempo a formar-se. "  Monteiro Lobato Lula fala 1 - A malfadada Fundação Lava Jato - aquela com a qual a força-tarefa de Curitiba pretendia gerir um orçamento bilionário para praticar "políticas públicas" - foi duramente criticada pelo ex-presidente Lula. Em entrevista ao Migalhas, Lula vaticinou que a entidade era "um partido político que o Dallagnol queria criar". O ex-presidente acredita também que o Departamento de Justiça dos EUA "está envolvido...
MIGALHAS nº 4.681
Informativo Migalhas
5/9/2019

MIGALHAS nº 4.681

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência...
MIGALHAS nº 4.661
Informativo Migalhas
8/8/2019

MIGALHAS nº 4.661

... das reclamações trabalhistas são observadas pelos advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Indenização – Acidente de trabalho Késley Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) analisam a doutrina juslaboral brasileira, bem assim as decisões das Cortes trabalhistas, a fim de verificar sua posição, a partir daquelas construções teóricas, acerca do marco inicial para contagem do prazo prescricional trabalhista em reclamações nas quais haja postulação de reparação por dano extrapatrimonial...
MIGALHAS nº 4.640
Informativo Migalhas
10/7/2019

MIGALHAS nº 4.640

... aqui) Empregada gestante No contexto da reforma trabalhista, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) tratam do trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres. (Clique aqui) Recuperação judicial Trazendo à pauta a lei de Recuperações e Falências, Caroline Faria (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) afirma: "A lei tem como medida principal evitar uma possível falência, de modo que, caso esta venha a se concretizar, que se efetive da forma menos onerosa possível para todos." (Clique aqui) Acidente de trabalho No âmbito...
MIGALHAS nº 4.630
Informativo Migalhas
26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

... Danos morais No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre a aplicação das regras para a fixação de reparação por danos morais. (Clique aqui) Registro eletrônico de sindicatos Na véspera do Dia do Trabalho foi editada a portaria 501/19, por meio da qual o ministério de Justiça instituiu o peticionamento eletrônico de solicitação de registro de entidades sindicais. Marianna da Paixao Frascari, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, destaca as mudanças. (Clique aqui) Concursos Consultoria...
MIGALHAS nº 4.610
Informativo Migalhas
27/5/2019

MIGALHAS nº 4.610

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...
MIGALHAS nº 4.580
Informativo Migalhas
11/4/2019

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...
MIGALHAS nº 4.560
Informativo Migalhas
14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...
MIGALHAS nº 4.535
Informativo Migalhas
5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...
MIGALHAS nº 4.531
Informativo Migalhas
30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a...
MIGALHAS nº 4.503
Informativo Migalhas
17/12/2018

MIGALHAS nº 4.503

...8.501/17, que altera a CLT para revogar o teletrabalho. Para Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados), o projeto "representa um retrocesso". (Clique aqui) Terceirização Os avanços da terceirização nos últimos tempos são apresentados por Eduardo Pastore, consultor de relações do trabalho do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Contraditório "Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo...
MIGALHAS nº 4.452
Informativo Migalhas
1/10/2018

MIGALHAS nº 4.452

...(Clique aqui) Fashion law No âmbito da indústria têxtil, Orlando José de Almeida e Luana Otoni de Paula, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre a precarização do trabalho e os direitos humanos. (Clique aqui) Startups Projeto de lei 9.590/18: o que agrega para as startups? Veja as considerações da advogada Paolla Ouriques, do escritório Azevedo Sette Advogados. (Clique aqui) Arbitragem A adoção do processo eletrônico na arbitragem é discutida pelos advogados Ana Sofia Monteiro e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. (Clique aqui) Arbitragem - II Os...
MIGALHAS nº 4.440
Informativo Migalhas
13/9/2018

MIGALHAS nº 4.440

... Teletrabalho No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do teletrabalho. (Clique aqui) Mercado financeiro Advogado Giancarllo Melito (Barcellos Tucunduva Advogados) discorre sobre recente consulta pública do Banco Central que propõe a regulamentação dos recebíveis de cartões de crédito. (Clique aqui) _____________ A hora é agora! Seminário: "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", dia 1º/10, em SP. Inscreva-se! Clique aqui _____________ Migalhas mundo...
MIGALHAS nº 4.427
Informativo Migalhas
24/8/2018

MIGALHAS nº 4.427

...que exerce função de confiança por 10 anos ou mais, sem ônus. Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) CPC/15 Rememorando o julgamento no STJ da ampliação ou não do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento do art. 1.015 do CPC, André F. Vasconcelos de Castro (JBS) destaca a tamanha importância do conteúdo teleológico do voto da ministra Nancy Andrighi, ao defender que o rol do artigo "é de taxatividade mitigada". (Clique aqui) Custo Brasil A pane vivida pelo país durante a greve dos caminhoneiros...
MIGALHAS nº 4.380
Informativo Migalhas
20/6/2018

MIGALHAS nº 4.380

... Cláusula de não concorrência No âmbito do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da cláusula de não concorrência. (Clique aqui) Decisão judicial Advogada Isabella Martinho Eid apresenta um estudo sobre a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti. (Clique aqui) Acompanhamento processual Gerente de Marketing na Aurum, Marcela Quint tece dicas para profissionalizar seu acompanhamento processual. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.358
Informativo Migalhas
17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

...intercorrente No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, discutem sobre a prescrição intercorrente. (Clique aqui) Feminismo Fazendo um paralelo com a igualdade dos direitos humanos que dispõe a Constituição, o advogado Saul Tourinho Leal trata do feminismo sob a ótica de John Stuart Mill, um filósofo e "corajoso" defensor dos direitos das mulheres, do século XIX. (Clique aqui) Produtividade Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint apresenta dicas para se tornar um advogado...
MIGALHAS nº 4.336
Informativo Migalhas
13/4/2018

MIGALHAS nº 4.336

...trabalhista. (Clique aqui) Contribuição sindical Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS Márcia Dias, da banca Coelho & Dalle Advogados, discorre sobre o possível fim da "Guerra Fiscal" do ICMS, já que um convênio editado no ano passado "concedeu a remissão e a anistia aos créditos tributários decorrentes de benefícios concedidos irregularmente sem prévia autorização de convênio do CONFAZ". (Clique aqui) Fundos de investimentos Do...
MIGALHAS nº 4.322
Informativo Migalhas
23/3/2018

MIGALHAS nº 4.322

...extrajudicial Entre as novidades da reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do trabalho, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, discorre sobre atos antissindicais e contribuição sindical. (Clique aqui) Fake news O mercado das fake news e seus aspectos jurídicos são discutidos pela advogada Paula Melina Firmiano Tudisco, do escritório Küster Machado - Advogados Associados. (Clique...
MIGALHAS nº 4.298
Informativo Migalhas
19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

...Petros Advogados. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o PL 8.182/17 que visa restringir o alcance da terceirização na reforma trabalhista. (Clique aqui) E-commerce O comércio online teve crescimento considerável em 2017 - mas com ele cresceram também as fraudes. Para evitá-las, organização e cuidados ajudam a prevenir os lojistas. Veja as dicas da especialista em Direito Cível Adriana Barreto, do escritório Roncato Advogados. (Clique aqui) ICMS O advogado David Gonçalves de...
MIGALHAS nº 4.266
Informativo Migalhas
2/1/2018

MIGALHAS nº 4.266

...cláusulas escalonadas. (Clique aqui) Doenças mentais O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre os transtornos mentais e o trabalho. (Clique aqui) Assédio - Reforma trabalhista A reforma trabalhista e o assédio em audiência: a quem serve a lógica de ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete sobre a questão. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Legalizado Califórnia legaliza uso recreativo de maconha. (MI - clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.259
Informativo Migalhas
20/12/2017

MIGALHAS nº 4.259

...mudanças. (Clique aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos acerca da contribuição sindical. (Clique aqui) Sentença arbitral estrangeira Os advogados Gabriela dos Santos Castilho, Hugo...
MIGALHAS nº 4.228
Informativo Migalhas
6/11/2017

MIGALHAS nº 4.228

...aqui) Reforma trabalhista A partir da reforma, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da equiparação salarial. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II O advogado Nilo Beiro, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, traz apontamentos sobre a reforma que, para ele, "é peça que se encaixa dentro de um quebra-cabeças bem maior, pelo qual em diversas frentes vêm sendo diminuídos direitos anteriormente conquistados pelos trabalhadores". (Clique aqui) Reforma trabalhista - III A expectativa por parte...
MIGALHAS nº 4.192
Informativo Migalhas
11/9/2017

MIGALHAS nº 4.192

...in itinere Ao abordar a reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, destacam a alteração sobre o transporte fornecido pelos empregadores aos funcionários. (Clique aqui) Relações do trabalho Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre a "exagerada" regulamentação do Estado nas relações do trabalho. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - II Em seu segundo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio...
MIGALHAS nº 4.126
Informativo Migalhas
5/6/2017

MIGALHAS nº 4.126

...serviços, conquistado pelos empregados franceses, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, opinam que os empregadores e empregados do Brasil "não estão preparados para a adoção de uma lei dessa natureza". (Clique aqui) Ética O delator está amparado pela legislação e, se cumpridas as exigências, terá uma redução de dois terços em sua pena ou até mesmo poderá receber o perdão judicial. E eticamente? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a conduta. (Clique aqui) Cloud...
MIGALHAS nº 4.111
Informativo Migalhas
15/5/2017

MIGALHAS nº 4.111

...iniciativa privada". (Clique aqui) Gorjetas Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da lei 13.419/17, que traz novas disposições legais a respeito das gorjetas. (Clique aqui) Empresa licitante - Objeto social Ao abordar os cuidados ao licitar e contratar com a administração pública, a advogada Sarah Ponte, do escritório Correia da Silva Advogados, fala do objeto social da pessoa jurídica participante do certame que, para a autora, é "um dos pontos que merecem muita atenção". (Clique aqui) Lei de migração...
MIGALHAS nº 4.085
Informativo Migalhas
4/4/2017

MIGALHAS nº 4.085

...(Clique aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho e ressaltam que o tema "já vem gerando polêmicas". (Clique aqui) Código Civil Os professores Henrique Barbosa e Guilherme Monteiro de Andrade, do IBMEC/MG, falam sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil e lançam algumas migalhas intuitivas ou provocativas acerca do "estado atual das coisas". (Clique aqui) Natureza contramajoritária No segundo...
MIGALHAS nº 4.051
Informativo Migalhas
13/2/2017

MIGALHAS nº 4.051

...jurídicas. (Clique aqui) Acordos e convenções O advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, da banca Homero Costa Advogados, analisam o PL 6.787/16, que estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivas de trabalho sobre a legislação trabalhista. Para eles, é importante que dentro dos limites da legalidade, seja permitida a flexibilização da legislação trabalhista para uma melhor valorização da negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores. (Clique aqui) Sigilo médico Sobre o vazamento de informações sigilosas a respeito do...
MIGALHAS nº 3.971
Informativo Migalhas
19/10/2016

MIGALHAS nº 3.971

...pedidos, reparação por dano moral por discriminação, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Daniel de Oliveira Varandas, do escritório Homero Costa Advogados, discorrem sobre a identificação de gênero e suas repercussões no ambiente de trabalho. (Clique aqui) Caso interdisciplinar O advogado Rodrigo Reis Bella Martinez, da banca Bella Martinez Advogados, comenta, em vídeo, interessante litígio em que estiveram envolvidos aspectos de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Aduaneiro e Direito Processual Civil. No caso, um importador teve problemas com a liberação...
MIGALHAS nº 3.394
Informativo Migalhas
25/6/2014

MIGALHAS nº 3.394

...dano moral coletivo ou institucional no Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Izabella Rodrigues Lages (Homero Costa Advogados) destacam a necessidade dos departamentos de recursos humanos observarem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem configurar eventual reparação. (Clique aqui) Publicidade infantil A diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques, e o advogado Pedro Hartung abordam a resolução 163 do Conanda, que trata da abusividade de publicidade voltada a crianças e adolescentes. Para eles, a norma é um marco histórico e...
MIGALHAS nº 3.256
Informativo Migalhas
26/11/2013

MIGALHAS nº 3.256

...Ayoub. (Clique aqui) Dano existencial Segundo o advogado Orlando José de Almeida, da banca Homero Costa Advogados, averiguar se há ou não dano existencial do trabalhador não é tarefa fácil. O causídico alerta os responsáveis pelos departamentos de recursos humanos para que observem se a rotina e o modo da execução dos trabalhos dos empregados podem ocasionar excessos, que possibilitem a discussão a respeito da configuração de eventual dano existencial. (Clique aqui) FGTS O advogado João Marques Neto, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, aborda a contribuição...
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
Migalhas Quentes
13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

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