MIGALHAS nº 5.487

Terça-Feira, 29 de novembro de 2022 - Migalhas nº 5.487.
Fechamento às 08h53.

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"Nunca houve na terra progresso que não perturbasse o anterior equilíbrio da vida."

Monteiro Lobato

Quem diz que o futuro não chega?

Vivemos uma experiência inédita: realizar uma entrevista no metaverso. Dividindo com os leitores essa novidade, conversamos com Sílvia Piva, uma das idealizadoras da startup Ex Nunc Metaverse, que conta por que os advogados devem estar presentes no ambiente virtual. Assista ao inédito Migalhas no metaverso. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

Foi enviado à sanção o PL 3.401/08, que limita a desconsideração da personalidade jurídica. (Clique aqui)

Injúria e difamação

Após ser hostilizado em hotel na Bahia, Rodrigo Maia processa casal por injúria e difamação e pede investigação por stalking. A defesa do ex-presidente da Câmara é patrocinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). (Clique aqui)

Respeito!

A propósito da nota anterior, que tal este ser um leading case? Com efeito, já chegou a hora de pôr fim a essa papagaiada de xingar pessoas e colocar na rede para lacrar. Quem fizer isso, saiba que irá pagar pela ofensa. Não se está a dizer que as pessoas não podem contestar aqueles que, espontaneamente, se jogam na vida pública. O que estamos dizendo é que não se pode ofender gratuitamente quem quer que seja. De modo que: lacrou, pagou!

Novo documento - Constrangimento

O novo modelo de Carteira de Identidade, aprovado em decreto (10.977/22) pela presidência da República, estimula a violação de direitos humanos a quem utiliza nome social. É isso o que aponta nota técnica realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF. No novo modelo, o nome de registro vem antes do nome social, e deve existir a inserção do sexo (aparentemente biológico). (Clique aqui)

Novos ministros

Marcada para 6 de dezembro, às 17h, a sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues como ministros do STJ. (Clique aqui)

*** Falecimento ***

Morreu ontem, aos 78 anos, o jurista Gilson Dipp, ministro aposentado do STJ. Penalista, Dipp é lembrado pelo rigor de suas decisões, a cordialidade no tratamento com as pessoas e a habilidade em conciliar opiniões. Dos mais de 50 anos de carreira, dedicou metade deles à magistratura, sendo 16 na Corte da Cidadania. Dipp deixa a mulher e três filhos. (Clique aqui)

Orçamento secreto

As pessoas de bem, incluídos aí todos os ministros do STF, deveriam ler a coluna de Carlos Andreazza, hoje, n'O Globo. O título-pergunta já diz a que veio: "E orçamento secreto?". Separamos alguns trechos para os migalheiros:

"É preciso lembrar que o orçamento secreto não acabou."

"Está aí. Nunca tão influente. Adensando-se no ocaso do governo. Tornando-se incontornável para a ascensão do próximo."

"Um dos grandes vencedores da eleição, sob as barbas do STF."

"Grana que chega ao município, elege desequilibrando as disputas e estabelece os feudos, não gera obra permanente, apenas empresas, inaugurações e fotos; e não raro se derrama na modalidade propina."

"O STF tem de matar o mecanismo que hoje - muito mais que quaisquer fake news - depaupera, desestabiliza, a República."

"O STF tem de agir, ou nem o tribunal será capaz de fulminar o monstro. E que não nos venham os ministros com modulações. Com jeitinhos. A armadilha da acomodação - para que a coisa permaneça - está posta. Discurso ensaiado; para que se finjam mudanças, ajustes cosméticos, que não tocarão no fundamento antirrepublicano do vício."

"O que espera o STF?"

"Há quanto o tribunal não dirige um julgamento de grande tema constitucional em seu colegiado? Está na hora. Que seja para se expressar impessoalmente contra o orçamento secreto. A República agradecerá, embora não seja favor."

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País do futebol

Avançando na Copa, é bom relembrar jurisprudência do STJ sobre Justiça Desportiva. (Clique aqui)

Trabalhista

"Governo trabalhista de Lula", pelo ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto Pinto. Confira a análise. (Clique aqui)

Demissão na pandemia

TST reconheceu o direito de uma instituição financeira de dispensar um bancário durante a pandemia. De acordo com o colegiado, não há lei que garanta estabilidade e o empregador tem autonomia para administrar seu negócio. (Clique aqui)

Sociedade

TJ/SP valida cláusula de não competição em cessão de cotas. Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos. (Clique aqui)

Alíquota zero

Empresa do ramo de motelaria conseguiu na Justiça a inclusão em benefício previsto na lei do Perse, programa de retomada do setor de eventos, mesmo não estando na lista de portaria do governo como beneficiária. Liminar foi deferida pelo juiz Federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara Cível de SP. (Clique aqui)

Cobertura de seguro

TJ/SP condenou banco a indenizar homem após seguro não cobrir sepultamento da genitora. 26ª câmara de Direito Privado considerou que a apólice do seguro não traz nenhuma limitação de valor. O escritório Tadim Neves Advocacia atua na causa. (Clique aqui)

Transferência de imóvel

Homem que não transferiu contrato de financiamento de imóvel para seu nome no prazo acordado e ficou inadimplente com algumas prestações acabou condenado ao pagamento de danos morais. Decisão é do juiz de Direito substituto João Ricardo Viana Costa, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, em causa patrocinada por Merola & Andrade Advogados. (Clique aqui)

Extravio de bagagem

Decolar não é responsável por extravio de bagagem de cliente. Decisão diz que a responsabilidade somente pode ser atribuída à companhia aérea. A banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) defende a empresa. (Clique aqui)

Tratamento oncológico

Após negar cobertura, plano de saúde deve fornecer medicamento a paciente com câncer, além de indenizá-la por danos morais decorrentes da negativa. Assim decidiu o juiz de Direito José Alberto de Barros Freitas Filho, da 26ª vara Cível de Recife/PE. O advogado Evilasio Tenorio da Silva, do escritório Tenorio da Silva Advocacia, atua pela paciente. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

German Report

O Tribunal infraconstitucional da Alemanha proferiu recentemente polêmica decisão que reacendeu a discussão em torno da diferença entre eutanásia e suicídio assistido, prática permitida no país desde 2020. Para entender o caso, a professora Karina Nunes Fritz traz alguns esclarecimentos. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

O reconhecimento da vulnerabilidade dos consumidores é um dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo e fator diferenciador da legislação brasileira no âmbito do Direito Comparado. Sobre o tema, veja as considerações de Lais Bergstein. (Clique aqui)

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes discorre acerca da natureza dos prazos processuais fixados no âmbito da arbitragem e propõe uma reflexão sobre o equilíbrio entre a desnecessidade de rigidez processual e imposição de segurança jurídica. (Clique aqui)

Observatório da Arbitragem

Na coluna de hoje, Gabriel de Britto Silva aborda a possibilidade dos litígios entre acionistas e S/As abertas serem dirimidos na via judicial e não exclusivamente na via arbitral. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Acidente de Trabalho - Empregado que rejeita reintegração - Não recebimento de indenização substitutiva", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

-"Dicotomia entre a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a função ressocializadora da pena", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Programa Emprega + Mulheres e a proteção da parentalidade", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui)

- "Franquia e seus aspectos jurídicos", por Cintia Carla Gonçalves (Karla Bernardo Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Marketing de emboscada e a Copa do Mundo FIFA 2022", por Fernanda Kleim Augusto e Ingrid da Silva Pacheco (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

- "Justiça reconhece que rejeição de juntada de documentos físicos em processo eletrônico representa cerceamento do direito de defesa no processo tributário", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

- "Vantagens de se transformar ata de registro de preços em contrato administrativo?", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Direitos autorais e o STF", por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Karin Grau-Kuntz (Denis Borges Barbosa Advogados). (Clique aqui)

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Consumidor

Amanhã, às 9h, será realizado no STJ o evento híbrido "O tratamento do consumidor superendividado à luz da lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação". A coordenação geral do evento é do ministro Marco Buzzi. Organizado pela Corte da Cidadania, em parceria com o CNJ e apoio de algumas instituições de ensino superior (UFRGS, UERJ e FGV), o evento pretende estimular a reflexão e o aperfeiçoamento dos novos procedimentos trazidos pela referida lei, mediante compartilhamento de vivências e projetos já existentes, além de promover o debate acerca de algumas questões sensíveis da novel legislação. (Clique aqui)

Arbitragem

O novo regulamento do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, redigido em conjunto com o mercado, entrou em vigor no último dia 1º. "O regulamento 2022 não apenas incorpora procedimentos que já estavam em vigência via resoluções administrativas anteriormente editadas, mas também traz inovações e novas disposições sobre arbitragens complexas", comenta Luiza Kömel, secretária-geral adjunta do CAM-CCBC. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 61 anos, em 29 de novembro de 1961, foi criado o Parque Nacional de Brasília. Também conhecido como "Água Mineral", o parque é uma unidade de conservação brasileira de proteção à natureza localizada no noroeste do Distrito Federal. Foi criado com a intenção de preservar os jardins da cidade e efetuar o replantio e substituição de plantas. Nos anos seguintes, a iniciativa foi responsável por distribuir aproximadamente dez mil mudas de essências florestais. (Clique aqui)

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Sorteio

A obra "Erro Médico e Suas Consequências Jurídicas" (Del Rey - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, tem o propósito de esclarecer médicos, advogados, pacientes e estudantes de medicina a respeito de relevantes questões e das consequências jurídicas que envolvem o complexo tema do erro médico. (Clique aqui)

Novidades

Amanhã, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento do livro "Prova sem Convicção - Standards de prova e devido processo" (Editora JusPODIVM - 480p.), de autoria de Jordi Ferrer Beltrán, com coordenação de Vitor de Paula Ramos. O evento, que inclui uma roda de conversa, será realizado a partir das 17h30. (Clique aqui)

O livro "Fato e Direito no Recurso Especial", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Benedito Cerezzo Pereira Filho e Rodrigo Nery aborda, de forma crítica, a suposta distinção entre fato e Direito em relação à atuação jurisdicional do STJ no julgamento de recursos especiais. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Processo Civil Comparado", de autoria de Victória Pasqualotto. (Clique aqui)

"RDT - Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social - 226" é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Thereza Cristina Nahas e Ives Gandra da Silva Martins Filho. A RDT é uma revista que reafirma o Direito do Trabalho clássico sem deixar de apresentar as inovações constantes da matéria. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, Machado Meyer Advogados organiza o painel "Crescimento de uma Startup: da teoria à prática", que será realizado no AB2L Lawtech Experience, em SP. Juliana Abrusio, sócia da área de Tecnologia e Proteção de Dados, será a mediadora do encontro. Mais informações, clique aqui.

Ana Agra, tabeliã substituta do 15º Ofício de Notas participa hoje, das 9 às 12h, do painel "Novas Tecnologias e Direitos das Sucessões", promovido pela Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões, da OAB/RJ, em sua sede. O evento é gratuito e será transmitido pelo YouTube. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje do "Treinamento Permanente em Processo Civil gratuito" sobre "Tutela antecipada antecedente", pelo YouTube mentoriaoabrj. Às 18h, Ana Tereza participa da live, pelo YouTube, "O que os magistrados esperam dos advogados e o que os advogados esperam dos magistrados", com a participação do presidente do IMB e desembargador Peterson Barroso Simão e do advogado Adilson Macabu. (Clique aqui)

AASP e CESA realizam amanhã, às 10h, o webinar "As grandes inovações na proteção jurídica à propriedade intelectual". Coordenado por Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), o evento conta com a participação de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Alberto Luís Camelier da Silva. Flavia Amaral (Trench Rossi Watanabe) será a moderadora. (Clique aqui)

Dia 1º/12, a sócia do escritório Dannemann Siemsen, Ana Lúcia de Sousa Borda, será moderadora da mesa-redonda "O Protocolo de Madri como uma ferramenta para proteção das marcas brasileiras em outros mercados", que faz parte da programação do "VII Congresso Internacional de Direito da Moda", promovido pela Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ. (Clique aqui)

Conselho Técnico do Saneamento da Associação Brasileira de Materiais para Saneamento promove, dia 1º/12, o evento online "ESG para Saneamento". Fabrício Soler, sócio da área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, falará no evento sobre "ESG no Brasil e no Mundo". (Clique aqui)

Silveiro Advogados lançou a segunda temporada do podcast "Silveiro Talks". Com o objetivo de levar ao mercado as principais informações sobre temas jurídicos atuais, de forma leve e direta, o escritório traz, nesta edição, sete novos episódios. (Clique aqui)

Tatiana Matiello Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi uma das especialistas presentes em encontro na cidade do Cairo, em 11/11, paralelo à "COP 27", para debater sobre medidas de controle dos gases do efeito estufa. Em sua fala, Cymbalista, ressaltou a relevância de parcerias público-privadas inovadoras entre governos, ONGs, academia e a iniciativa privada para dar conta do desafio atual, já que estas permitem conferir escala, agilidade e descarbonização em longo prazo. (Clique aqui)

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados, mais uma vez, está entre os escritórios mais admirados do Brasil na edição de 2022 do ranking "Análise Advocacia 500".

Mercado jurídico

Preâmbulo Tech participa hoje, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, até as 19h, como apoiadora e expositora do "AB2L LawTech Experience". Em seu stand serão apresentadas ao público suas soluções tecnológicas que impactam na gestão de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas. (Clique aqui)

Agronegócio

CEU Law School promove, dias 6 e 7/12, a 2ª edição do "Diálogos sobre o Agronegócio". O evento online é gratuito e com transmissão ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui)

Software jurídico

Sistema Lysis garante mais produtividade em escritórios de advocacia por meio de seus benefícios. (Clique aqui)

Precatórios

PJUS e XP Inc., investidora da empresa, oferecem oportunidades para advogados e seus clientes. Confira! (Clique aqui)

Digitalização

AASP ficará até quinta-feira em Botucatu com a unidade móvel do "Projeto Digitalização", estacionada na Praça Quinze de Novembro, das 10 às 17h.

Recrutamento

A "RadarRH" é parceira para recrutamento e seleção de profissionais da área jurídica em todo Brasil. A Radar - Gestão para Advogados possui 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento! Para receber uma proposta personalizada, agende uma reunião de diagnóstico. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/São Domingos
MA/Lago da Pedra
SP/Eldorado

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Unrest In China Is Latest To Test Global Economy"

The Washington Post - EUA
"Covid's growing toll on elderly"

Le Monde - França
"En Chine, une flambée de colère indédite et de plus en plus politique"

Corriere Della Sera - Itália
"Questo governo durerà"

Le Figaro - França
"Le gouvernement Borne en zone de turbulences"

Clarín - Argentina
"Últimos tironeos por las naftas: petroleras condicionan el tope a los aumentos"

El País - Espanha
"Sánchez elige al exministro de Justicia para el Constitucional"

Público - Portugal
"Portugal atrai 32 centros de serviços partilhados de empresas mundiais"

Die Welt - Alemanha
"Staatsbürgerrecht entzweit FDP und Koalitionspartner"

The Guardian - Inglaterra
"Sunak warning over China as Xi continues crackdown on protest"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Lula decide por PEC com gasto de R$ 198 bi fora do teto"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"PEC é entregue com Bolsa Família fora do teto por 4 anos"

O Globo - Rio de Janeiro
"Lula envia PEC ao Congresso e dá início às negociações"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Brasil consegue classificação antecipada"

Correio Braziliense - Brasília
"Brasil avança nos braços da torcida"

Zero Hora - Porto Alegre
"PEC da Transição é protocolada em R$ 198 bilhões fora do teto"

O Povo - Ceará
"Brasil garante classificação antecipada às oitavas de final"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Brasil vence e vai às oitavas de final da Copa do Mundo"