Ofensas: Rodrigo Maia processa casal e pede investigação por stalking

O deputado Federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia pediu à Polícia Civil da Bahia que investigue um casal que o hostilizou em um hotel na Praia do Forte, na Bahia, por stalking (crime de perseguição). Em outra frente, o congressista requereu à Justiça que os condene por injúria e difamação pelas ofensas que recebeu em público.

Os ataques aconteceram no último dia 20, quando Maia e sua companheira, a advogada Vanessa Canado, foram abordados no café da manhã de um hotel. O homem, apoiador de Bolsonaro, chamou Maia de "pilantra" e o acusou de ter roubado a população brasileira e atrasado o país.

Maia e sua companheira teriam pedido ao casal que parasse com as ofensas, sem sucesso.

No pedido de investigação, Maia afirma que a abordagem "intimidatória e agressiva" contra a sua integridade e a da companheira "desencadeou uma onda de xingamentos generalizados, a qual foi registrada em mais e mais vídeos". O deputado reagiu fazendo a letra "L" com a mão, em referência ao presidente eleito Lula.

Logo após o episódio, os próprios agressores divulgaram as imagens em redes sociais.

Stalking

O crime de stalking foi incluído na legislação brasileira no ano passado e consiste em perseguir alguém reiteradamente e por qualquer meio (inclusive pela internet, o que se designa como cyberstalking), "ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".

A defesa de Maia, patrocinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso (Figueiredo & Velloso Advogados Associados), destacam que o caso, ao que tudo indica, "trata de ambos os casos de stalking, tanto presencial quanto virtual, na medida em que os ataques se iniciam pessoalmente, mas são renovados com a divulgação dos vídeos e posterior desencadeamento proposital de onda de compartilhamentos".

"Os autores do fato intensificaram perseguição contra as vítimas, dessa vez atacando-as não mais presencialmente, mas por meio dessa divulgação dos vídeos, tudo para mantê-las em constante estado de abalo psicológico."

Injúria e difamação

Os advogados também enviaram queixa-crime ao Juizado Especial Criminal de Mata de São João, na Bahia, na qual pedem a abertura de uma ação e a condenação dos bolsonaristas por injúria e difamação. No documento, Maia afirma que a abordagem foi desproporcional e extrapolou os direitos à crítica e à opinião.

"Os querelados, sem qualquer provocação anterior, passaram a proferir uma série de ofensas gratuitas e deliberadas em desfavor do ora querelante. É evidente, portanto, que os insultos não tiveram outro intuito senão o dolo específico de ofender a dignidade e a honra do querelante."