MIGALHAS nº 6.160

Segunda-Feira, 11 de agosto de 2025 - Migalhas nº 6.160.
Fechamento às 07h43.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:

• Q Comunicação

(Clique aqui)

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"O Direito não jaz na letra morta das leis: vive na tradição judiciária, que as atrofia, ou desenvolve."

Rui Barbosa

11 de Agosto

Hoje celebramos não apenas uma profissão, mas um compromisso diário com a Justiça, a defesa de direitos e a construção de uma sociedade mais justa. No 11 de agosto, homenageamos todos os profissionais formados em Direito, guardiões da lei e da cidadania. A data remonta a 1827, quando o imperador Dom Pedro I sancionou a lei que criava os dois primeiros cursos de Direito do país, instalados em São Paulo e Olinda. Foi o início de uma história que moldou a formação jurídica nacional e que continua inspirando gerações.

Histórias que inspiram

Nesta efeméride, as histórias de quem trilha o caminho do Direito revelam que a profissão é também feita de coragem, disciplina e superação. Aos 15 anos, a potiguar Layse Dias ingressou na Faculdade de Direito da UFRN, iniciando um percurso que, em 2025, culminaria em um mestrado em Harvard. Hoje, com 26 anos, ela celebra uma jornada de dedicação e conquistas. Conheça a história. (Clique aqui)

Histórias que inspiram - II

Ainda no espírito do 11 de agosto, a trajetória de Tonynho Furtado mostra que a advocacia é construída tanto nos livros quanto na vida. Nascido em família humilde e diagnosticado tardiamente com autismo, ele enfrentou barreiras financeiras e pessoais para conquistar o diploma de Direito. Para se manter, vendeu água nas ruas de Fortaleza. Hoje, aos 46 anos, advogado previdenciarista dedica-se a defender os direitos de pessoas autistas. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Já pensou em atuar no Direito, ganhar experiência e ampliar contatos? A correspondência jurídica tem se consolidado como um caminho para estudantes e bacharéis conquistarem espaço e visibilidade na profissão. Mais do que cumprir diligências, ser correspondente é construir confiança, aprimorar a estratégia jurídica e desenvolver seu próprio negócio. Confira experiências de sucesso e inspire-se para dar o próximo passo. (Clique aqui)

Outfit nos Superiores

No universo jurídico, o dress code transcende a aparência, sendo um reflexo de respeito e tradição. No STF e no STJ, as indumentárias formais asseguram a solenidade das sessões e a imagem institucional da Justiça. No ambiente virtual, a formalidade é mantida, mas muitos defendem uma flexibilidade maior, adaptando-se à nova realidade. Entre o clássico e o contemporâneo, a vestimenta permanece uma poderosa ferramenta de comunicação silenciosa. Entenda o que é permitido e o que é vedado na indumentária forense. (Clique aqui)

Em nome da lei e da fé

Em sessão do STJ realizada na última semana, advogada iniciou sustentação oral pedindo licença aos ministros para citar um trecho bíblico. Ela contou que, ao ser chamada para atuar no caso, orou a Deus em busca de uma confirmação se deveria. Segundo relatou, a resposta veio por meio do Salmo 145, versículo 3, lido ali na tribuna. Assista. (Clique aqui)

E-proc modernizado

TJ/SP implementou ajustes no módulo de custas do sistema eproc para adequá-lo à lei 15.109/25, que isenta advogados do adiantamento da taxa judiciária em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios. A atualização também inclui ferramenta de inteligência artificial para auxiliar na classificação de processos. (Clique aqui)

Legislação verde

Na última sexta-feira, foi sancionada a lei geral do licenciamento ambiental com veto a 63. Entenda as mudanças. (Clique aqui)

Data marcada

Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira, 13, uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada Federal Carla Zambelli. (Clique aqui)

Violência doméstica

Ministro Flávio Dino votou para que o INSS seja responsável pelo pagamento de mulheres vítimas de violência doméstica que, por decisão judicial, precisarem se afastar do trabalho. O relator da ação considerou que a medida é necessária para proteger a renda e garantir a manutenção do vínculo profissional durante o período de afastamento. (Clique aqui)

LGBTI+

Ministro Nunes Marques pediu vista e adiou no STF o julgamento da lei do AM que restringe participação de menores em paradas LGBTI+. Até o momento, maioria seguia Gilmar Mendes, que considerou a norma inconstitucional por limitar a autoridade parental e ter caráter discriminatório. (Clique aqui)

Perfil público

5ª turma do STJ decidiu que juízes podem usar informações de perfis públicos em redes sociais de investigados para embasar prisão preventiva ou outras medidas cautelares, desde que respeitados os limites legais. (Clique aqui)

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Caráter alimentício

TST autorizou a penhora de 15% da pensão por morte recebida por uma sócia de empresa para quitar débitos trabalhistas. A medida, fundamentada no caráter alimentício do crédito, incidirá sobre o valor líquido do benefício, desde que seja preservado ao menos um salário mínimo para a beneficiária. (Clique aqui)

Direito à esperança

Trabalhadora obteve o direito de sacar integralmente o saldo de suas contas vinculadas do FGTS para custear tratamento de fertilização in vitro. (Clique aqui)

Golpe baixo

TJ/SP determinou o arresto de bens de investigados por fraude patrimonial contra idoso com alzheimer. (Clique aqui)

Fortuito interno

TJ/SP condenou aérea a indenizar passageira por voo cancelado entre Paris e SP, atraso de 24h e gastos sem assistência. (Clique aqui)

Venda casada

TJ/GO reconheceu como abusiva a cobrança de seguro rural incluído em contrato de crédito, ao constatar que o beneficiário não teve a possibilidade de escolher entre seguradoras distintas. (Clique aqui)

Migas

1 - Município indenizará por negar transporte adaptado a criança com Down. (Clique aqui)

2 - Mulher com câncer demitida por "abandonar emprego" será reintegrada. (Clique aqui)

3 - Loja da Adidas e Outlet indenizarão consumidor picado por escorpião. (Clique aqui)

4 - Clínica indenizará paciente que engoliu instrumento odontológico em consulta. (Clique aqui)

5 - "Serviço de preto": Auxiliar será indenizada por ofensas de cozinheira chefe. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Fellipe Duarte trata da desjudicialização do despejo em contratos de locação de imóveis. (Clique aqui)

Leitura Legal

Do desabafo kafkiano ao carinho universal, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior celebra todos os pais e lembra: escreva enquanto há tempo, pois carta não entregue vira saudade eterna. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Contribuições previdenciárias e os limites da isenção tributária para assistência médica diferenciada", por Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Yuri Forsthuber Alandia (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Comentários do prof. José Ignacio Botelho de Mesquita aos mandamentos do advogado de Eduardo Couture", por Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (Huck Otranto Camargo). (Clique aqui)

- "A ilegalidade do pregão na contratação de escritórios de advocacia", por Vinicius Barros Rezende (Ferreira e Chagas Advogados). (Clique aqui)

- "Quais os ajustes que podem ocorrer na LC 2014 quando da aprovação do PLP 108?", por André Menon e Mércia Braga (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Isenção da anuidade da OAB a advogados com deficiência: Entre a justiça contributiva e a inclusão plena", por Paulo Cesar Salomão Filho e Ana Carolina do Couto e Silva (Salomão Advogados). (Clique aqui)

- "A anonimização como possível evidência de encerramento do tratamento de dados pessoais: Uma análise jurídica, técnica e estratégica", por Anderson Kenet de Oliveira, Valter da Conceição Faria Junior e Vander Martins Cristaldo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Atenção, produtor rural: Sua moto e a alimentação da equipe podem virar dor de cabeça no Imposto de Renda", por Leonardo Amaral (Amaral e Melo Advogados). (Clique aqui)

- "Presença não é diferencial. É obrigação", por Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui)

- "Transferências de empregados - Definitivas e temporárias - Adicional", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "O agronegócio brasileiro, mais uma vez, sob ataque", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "A advocacia como símbolo da esperança", por Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A exposição crescente dos portos às mudanças climáticas e ambientais: Riscos, impactos, desafios regulatórios e soluções seguráveis", por Simone Ramos e Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Gestão estratégica de agenda jurídica: Como organizar prazos reduz ansiedade e riscos na advocacia", por Rafael Barros (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

- "A retroatividade das cotas raciais em concursos: É possível aplicar a nova lei a editais antigos?", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:

• Q Comunicação

A Q Comunicação é uma agência de marketing especializada no setor judiciário, reconhecida pela Leaders League. Com profissionais que atuam há mais de 10 anos no setor jurídico, oferece soluções estratégicas de comunicação para escritórios, empresas e instituições jurídicas. Atua com foco em posicionamento de marca, autoridade e reputação, por meio de serviços como marketing, branding, assessoria de imprensa e eventos. Sua cultura é centrada no acolhimento humano, no equilíbrio e em relações respeitosas e sustentáveis. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

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Novidade no ar!

Aos futuros drs., Migalhas lança o projeto "Embaixador Migalheiro", voltado a estudantes de Direito que queiram representar o portal em suas regiões. Serão selecionados cinco acadêmicos - um por região do Brasil - para vivenciarem benefícios e experiências exclusivas. (Clique aqui)

Reforço

Calcini Advogados anuncia Guilherme Wünsch como novo consultor trabalhista. (Clique aqui)

Compliance

Cescon Barrieu Advogados anuncia Esther Flesch como sócia. Além de fortalecer a atuação da banca na área de Compliance, a advogada assumirá a liderança da prática de Life Sciences. (Clique aqui)

Direito Penal

Lucchesi Advocacia anuncia a contratação de Igor Arthur Rayzel, advogado com 10 anos de atuação na advocacia criminal. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 1.670 anos, em 11 de agosto de 355, o general Cláudio Silvano proclamou-se imperador do Império Romano do Ocidente. Tudo começou quando, em Colônia, na atual Alemanha, recebeu a notícia de que, em Constantinopla, o chamavam de traidor - e que o imperador Constâncio II estaria enviando emissários para fulminá-lo. Antes que estes chegassem, Silvano se adiantou: deu a si próprio o título e tentou reunir forças ao seu redor. Mas nada deu certo. Constâncio reagiu rápido e, antes que Silvano conseguisse consolidar alianças, já estava morto. Era o 28º dia de seu imperium. Assim, Silvano entrou para a história como um dos imperadores de carreira mais curta do Império Romano. E talvez a maior honra de sua trajetória tenha sido merecer menção nesta pequena migalha. (Compartilhe)

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Tem sorteio especial na Semana da Advogado!

Um kit exclusivo da Editora Migalhas (clique aqui) e outro composto por obras diversas, selecionadas para inspirar e fortalecer a atuação jurídica (clique aqui).

Novidades

Dia 19/8, às 18h, Cleide Aparecida Vitorino,de Almeida Guilherme Advogados Associados, lança o livro "Direito à Ancestralidade Intercultural", em SP. (Clique aqui)

"Crônicas de um Criminalista", de Cláudio Gastão da Rosa Filho (Gastão Filho Advocacia Criminal), destaca-se entre os mais vendidos da Amazon Brasil em duas categorias. (Clique aqui)

A obra "Lei de Seguros Interpretada", organizada por Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), e Angelica Carlini, vendeu mais de 2,5 mil exemplares e recebeu uma homenagem da Editora Foco. O livro explica, de forma prática, a nova lei que transforma o sistema de seguros no Brasil. (Clique aqui)

Q Comunicação e Grupo VOTO lançaram, em Brasília, a edição 164 da "Revista VOTO", com o tema central "Constituição Verde". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Conselheira Federal e ex-presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini receberá hoje, às 19h, o "Título de Cidadã Paulistana", na Câmara Municipal de SP, em sessão solene.

Amanhã, às 9h, em SP, Machado Meyer Advogados realiza evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain". Encontro irá discutir reforma tributária e consequências nas cadeias de suprimentos do país. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio (de Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Leilões", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "Desocupação do Imóvel Arrematado". (Clique aqui)

Dia 14/8, às 9h, na OAB/SP, acontece o seminário sobre "Legal Design e Visual Law". Entre os participantes, Yun Ki Lee, Fernando Torre e Tereza Ribeiro, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)

182 anos

IAB completou 182 anos no último dia 7 de agosto. A presidente nacional da entidade, Rita Cortez, declarou que a celebração da data é o reconhecimento da força de uma instituição que nasceu com a missão de ser guardiã das instituições democráticas e das liberdades públicas. (Clique aqui)

Mês da Advocacia

AASP promove, em agosto, o tradicional "Mês da Advocacia", com uma programação online e gratuita que está movimentando o cenário jurídico. (Clique aqui)

Especialização

Inscrições abertas para os cursos da PUC-SP: "Direito de Família e Sucessões" (clique aqui) e "Direito Tributário" (clique aqui). Inscreva-se já!

PPAD

FGV Direito Rio, por meio do "Programa de Diversidade e Inclusão", em parceria com o programa de pós-graduação stricto sensu em "Direito da Regulação", está com inscrições abertas para a 3ª edição do "Programa de Políticas Afirmativas e Diversidade (PPAD)", até o próximo dia 21/8.(Clique aqui)

Parabéns!

O ganhador da obra "Manual de Direito Civil" (Grupo Gen, 2000 p.), escrita por Flávio Tartuce, foi Luis Fernando Costa, de Herval D'Oeste/SC. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MG/Aimorés
MS/Corguinho
RN/Monte das Gameleiras

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Reservado"

Veja
"Isolamento"

The New York Times - EUA
"Quiet Technocrat Enables Ruthless Agenda of Putin"

The Washington Post - EUA
"Israel says it will take Gaza City 'quickly'"

Le Monde - França
"Inquiétudes avant le somment Trump-Poutine"

Corriere della Sera - Itália
"Gaza, Netanyahu non si ferma"

Le Figaro - França
"Chômeurs, jours fériés : Bayrou bouscule les syndicats"

Clarín - Argentina
"El kirchnerismo frenó una comisión para investigar las muertes por fentanilo"

El País - Espanha
"Un centenar de migrantes intentan llegar a nado a Ceuta"

Público - Portugal
"Procura por terrenos rústicos aumenta, mas não para habitação"

Die Welt - Alemanha
"Europa stärkt Kiew den Rücken"

The Guardian - Inglaterra
"'Another calamity': UN's warning as Netanyahu defends Gaza plan"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Intenção de Bolsonaro foi 'sempre' se manter no poder, anotou assessor de Braga Netto"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo deve cobrar que setores garantam emprego em pacote contra tarifaço"

O Globo - Rio de Janeiro
"Parlamentares usam emendas até para times de futebol"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Precariedade das vias e imprudência ameaçam pedestres"

Correio Braziliense - Brasília
"Sem retaliação, governo prepara estratégia contra tarifação dos EUA"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mercado imobiliário da Capital registra alta nas vendas e nos preços"

O Povo - Ceará
"200 criminosos do Ceará estão escondidos no Rio, diz promotor"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Câmara entra em semana decisiva para punição a deputados após motim"