quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

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Rafael Vitor Mereu de Oliveira

Migalheiro desde julho/2018.

Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2019

Declaração de direitos de liberdade econômica e a criação da sociedade unipessoal limitada (MP 881/19)

No capítulo quinto, dentre as novidades previstas, no artigo 7º, destaca-se a inclusão de nova figura - Sociedade Unilateral Limitada – alterando o artigo 1.052 do Código Civil de 2002, acrescentando parágrafo único ao dispositivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de novembro de 2018

Do registro mercantil e das obrigações do empresário

Caso o empresário não proceda a qualquer arquivamento em um período de 10 anos, deverá comunicar à Junta Comercial seu desejo de manter-se ativo, sob pena de ter seu registro cancelado e perder a proteção de seu nome empresarial (art. 60 da lei 8.943/94).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de julho de 2018

Empresário engajado e a aquisição do fundo de comércio

Para segurança do empresário adquirente do Fundo de Comércio, recomenda-se que, desde as primeiras negociações, até a conclusão da operação seja acompanhado diretamente por profissional capacitado que saiba direcioná-lo a fim de cumprir toda legislação.