terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Thayná Bastiani

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Migalheira desde novembro/2016.

Migalhas de peso O pagamento de pensão alimentícia em guarda compartilhada
quarta-feira, 8 de novembro de 2017

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A guarda compartilhada é a modalidade de convivência familiar caracterizada pela responsabilidade parental conjunta.
Migalhas de peso A dupla cidadania e o visto americano
sexta-feira, 19 de maio de 2017

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Os brasileiros dotados de cidadania italiana, ao desejarem ingressar em território norte americano, podem sair do Brasil mediante apresentação do passaporte brasileiro e, chegando aos Estados Unidos, apresentar o passaporte italiano.
Migalhas de peso A constitucionalidade da restrição de direitos do devedor – art. 139, IV NCPC
quarta-feira, 30 de novembro de 2016

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As medidas coercitivas não devem ser interpretadas como privação das garantias fundamentais do devedor, mas sim, como uma privação aos excessos que possam estar inviabilizando a satisfação do crédito devido.
Migalhas de peso Entre a “italianità” e a brasilidade - O direito à cidadania italiana
sexta-feira, 11 de novembro de 2016

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O direito à cidadania italiana se comprova por meio da apresentação da documentação exigida pelos órgãos locais de repartição.