domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Pedro Augusto Soares Vilas Boas

Migalheiro desde novembro/2018.

Advogado.

Migalhas de peso

Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica

Em vista disso, há uma maior preocupação com a solidez dos negócios jurídicos, que passarão a demandar maior número de garantias a serem acionadas para a hipótese de descumprimento de obrigações, pois os mecanismos processuais da desconsideração da personalidade jurídica perderão força, com a confirmação dos ditames da MP 881/19. Leia

Bernardo José Drumond Gonçalves e Pedro Augusto Soares Vilas Boas

15/7/2019
Migalhas de peso

Do registro mercantil e das obrigações do empresário

Caso o empresário não proceda a qualquer arquivamento em um período de 10 anos, deverá comunicar à Junta Comercial seu desejo de manter-se ativo, sob pena de ter seu registro cancelado e perder a proteção de seu nome empresarial (art. 60 da lei 8.943/94). Leia

Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Rafael Vitor Mereu de Oliveira

19/11/2018
Migalhas de peso

Estacionamento rotativo digital e o enriquecimento sem causa do município

Com o advento da implantação dessa tecnologia, seria viável para o município possibilitar ao usuário a aquisição apenas do período que desejasse utilizar, sem ter de pagar por período não utilizado. Leia

Stanley Martins Frasão e Pedro Augusto Soares Vilas Boas

12/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.483

...(Clique aqui) Registro público de empresas Os advogados Pedro Augusto Soares Vilas Boas e Rafael Vitor Mereu de Oliveira, do escritório Homero Costa Advogados, falam do registro mercantil e das obrigações do empresário. (Clique aqui) Educação Advogado Daniel Cavalcante Silva (Covac - Sociedade de Advogados) faz uma análise da portaria 1.095, do Ministério da Educação, referente à expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação do sistema federal de ensino. "Nota-se a preocupação do MEC em relação aos recentes casos de registro irregular de diplomas, o... Leia

19/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.480

...estacionamento rotativo digital no município. Stanley Martins Frasão e Pedro Augusto Soares Vilas Boas, do escritório Homero Costa Advogados, explicam como funciona a nova modalidade. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Serviços jurídicos Você que está em busca de uma renda extra precisa conhecer a seção Correspondentes do portal Migalhas. Nela, é possível deixar o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos. Ao final deste informativo você encontra,... Leia

12/11/2018

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