quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde outubro/2002.

Advogado, sócio de Homero Costa Advogados Diretor Executivo do CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2023

Desafios das carreiras jurídicas no universo 5.0

Os profissionais jurídicos enfrentam desafios éticos e devem aderir a altos padrões de conduta profissional.
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quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Maquiavel e o século XXI

Em meio a avanços tecnológicos e questões éticas, o dilema sobre sacrificar a ética em busca de resultados desejados persiste, levando a debates sobre se os fins devem justificar os meios, uma discussão relevante no século XXI.
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quarta-feira, 29 de junho de 2022

Acidentes de trânsito

Há um movimento legislativo na busca da redução de acidentes automobilísticos, que muitas vezes ceifam vidas, causam danos não só à vítima, mas às respectivas famílias, gerando inclusive despesas ao Estado.
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terça-feira, 11 de novembro de 2008

V Prêmio Innovare 2008 - "Programa de atenção à família"

A juíza de direito Ângela de Lourdes Rodrigues e as psicólogas judiciais, Isabela Porto Nascimento, Margareth Batista Assunção e Maria Aparecida Telles Lobo, apresentaram a prática “Programa de atenção à família” ao V Prêmio Innovare, concorrendo na categoria Tribunal.
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quinta-feira, 26 de março de 2009

Arquivo Carlos Lacerda

O presente ano marcará o 10º aniversário da assinatura do convênio entre a FUNDAMAR – FUNDAÇÃO 18 DE MARÇO e a Universidade de Brasília – UnB, para a organização do Arquivo Carlos Lacerda. A data deve ser celebrada porque se tratar da viabilização de um dos arquivos mais ricos sobre a vida política e cultural do Brasil, abrangendo o período de 1930 a 1977.
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quinta-feira, 27 de julho de 2023

O conflito ético da sociedade moderna

Cabe a cada um o objetivo de construir uma sociedade mais fraterna, respeitosa, justa, equitativa e verdadeiramente humana.
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sábado, 23 de dezembro de 2023

Poder: a chave oculta da verdadeira natureza humana

O poder revela a verdadeira natureza do ser humano, sendo tanto um catalisador para a benevolência e o progresso quanto uma fonte de tentações sombrias e corrupção, conforme expresso por Maquiavel.
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segunda-feira, 13 de julho de 2015

Sociedades de Advogados e os Sindicatos das Sociedades de Advogados

Diante da criação do Sindicato das Sociedades mineiras, a Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG convocou reunião visando defender os interesses das sociedades.
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sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

O futuro, juntos e desarmados

Em tempos de polarização, reeducação comportamental, vejamos por um momento o país com mãos desarmadas e olhares esperançosos.
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terça-feira, 11 de novembro de 2008

V Prêmio Innovare 2008 - "Conciliação nos feitos das varas da fazenda pública"

A juíza de direito Ângela de Lourdes Rodrigues apresentou a prática “Conciliação nos Feitos das Varas da Fazenda Pública.”, concorrendo ao V Prêmio Innovare, na categoria Tribunal.
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terça-feira, 17 de agosto de 2021

Sócios na advocacia

Trata-se o presente artigo sobre advogados, os únicos profissionais que podem integrar as duas espécies de sociedades de advogados, sejam como sócios patrimoniais ou de serviço, alertando que o sócio de capital não poderá possuir quotas de serviços concomitantemente.
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quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Celeridade processual na 14ª vara Federal de Belo Horizonte

O Juiz da 14ª vara Federal de Belo Horizonte/MG, Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, inscreveu a prática "Celeridade processual na 14ª vara" no Prêmio Innovare 2009 (que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira).
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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Segurança privada – Cerca elétrica

Uma das principais preocupações da população brasileira está direcionada para os temas Violência e Segurança, que bem sabemos o Estado é incapaz de resolver.
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segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

CPI do Sistema Penitenciário

Recentemente tive a oportunidade de assistir ao vídeo, que a bacharelanda em direito, Vivian Azevedo Rodrigues, apresentou sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Carcerário Brasileiro, retratando a situação negativa e crítica do mesmo. A CPI foi criada com a finalidade de investigar a realidade do mencionado Sistema, com destaque para a superlotação dos presídios, custos sociais e econômicos desses estabelecimentos, a permanência de encarcerados que já cumpriram pena, a violência dentro das instituições do sistema carcerário, a corrupção, o crime organizado e suas ramificações nos presídios e buscar soluções para o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais.
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quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Dizer não é libertador

Dizer "não" é mais do que apenas uma palavra – poderá ser um ato de autenticidade e libertação.
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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Direito e agronegócio: Fortes aliados em um Brasil exportador

Têm surgido maiores e mais vastas oportunidades para especializações e investimentos no que se refere ao Direito Agrário.
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sexta-feira, 30 de abril de 2021

Os games na sociedade: Benefícios para quem joga e a devida proteção da propriedade intelectual

Nessa realidade, jogos digitais são utilizados não apenas como forma de distração e de divertimento, mas também como um meio para estimular a mente e para o aprendizado.
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quarta-feira, 19 de setembro de 2007

OAB/MG criou a Comissão do Terceiro Setor

Terceiro Setor, o que é isso ? Se existe o Terceiro, há outros Setores ? Bom, os Setores são os seguintes: Primeiro Setor é o estatal, o público, o Segundo Setor é o privado e o Terceiro Setor é o que nasceu do Segundo Setor para atender as demandas sociais, que congrega as conhecidas organizações sem fins lucrativos.
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quinta-feira, 17 de outubro de 2024

A paridade de gênero

A disparidade salarial entre gêneros no Brasil, sugerindo políticas públicas e iniciativas para promover a igualdade no mercado de trabalho e cargos de liderança.
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sexta-feira, 14 de junho de 2024

A lei 14.365 e o papel do sócio gestor nas sociedades de advogados

Painel “Sociedades de Advogados”, na “24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.”
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quarta-feira, 20 de março de 2024

O sucesso nasce onde a desculpa finda

A busca pelo sucesso requer superação, responsabilidade e determinação, deixando desculpas de lado e enfrentando desafios com resiliência e colaboração, como exemplificado por líderes.
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quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Sociedade da performance

A "Sociedade da performance" valoriza eficiência e sucesso visível, destacando a produtividade e a visibilidade nas redes sociais e ambientes de trabalho. A tecnologia e a globalização amplificam essa cultura.
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quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Avanço Positivo

Recentemente, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que o governo federal está prevendo a abertura de 5,5 mil novas vagas para os presídios femininos, sendo que as vagas serão distribuídas nos estados do Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará.
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quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Quem pode usar arma?

Desde a vigência do Estatuto do Desarmamento, em 2003, vários projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados para liberar o porte de armas para algumas categorias profissionais.
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quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

IV Prêmio Innovare 2007 - A justiça do século XXI

O Juiz de Direito Orfeu Sérgio Ferreira Filho, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática “Conselho da Comunidade, Gestão Social e Democratização da Segurança Pública na Cidade”, que é desenvolvida em São João Nepomuceno, MG. Ele propiciou a ativação do Conselho da Comunidade, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
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sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Limite às taxas de juros?

Tramita na Câmara dos Deputados, aguardando ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição 160/15, de autoria da deputada Federal Zenaide Maia, apresentada em 28/10/15.
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sexta-feira, 30 de setembro de 2022

Os estágios na advocacia

O Conselho Federal da OAB tem por objeto a regulamentação do Provimento do Estágio Profissional de Advocacia, de relatoria do Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho.
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quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Intervenção do Cade na tabela de honorários da OAB

Embora a OAB alegue que a tabela não é de honorários mínimos, pune os advogados que cobram valor a menor, violando o princípio constitucional da livre concorrência, o qual não pode ser descumprido pela Lei n° 8.906/94.
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quarta-feira, 8 de setembro de 2004

Descondideração

Longo caminho, de algumas décadas, percorreu no direito brasileiro a chamada Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica (“Lifting the Corporate Veil” ou “Disregard Doctrine”), desde as proposições “de lege ferenda” dos pioneiros doutrinadores, para um instituto em elaboração, do pensamento da doutrina à construção pretoriana
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terça-feira, 16 de março de 2010

Fórum Permanente

Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da relação entre os serviços judiciários e os profissionais do direito, o Fórum Permanente, que atualmente é presidido pelo Juiz do Foro de Belo Horizonte, Dr. Marco Aurélio Ferenzini.
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sexta-feira, 30 de junho de 2006

Prêmio Bem Eficiente® 2006

Li na revista Veja, edição 1962, de 28 de junho de 2006, p. 59: “No programa Farmácia Popular, cuja proposta é vender remédios a baixo custo à população carente, o governo achou melhor construir suas próprias farmácias. Chega a gastar 170 000 reais por ano para manter as unidades que construiu – e até agora conseguiu apenas 151 em todo o país. Há três meses, os burocratas tiveram a idéia luminosa de, em vez de ficar construindo farmácias, fazer parceria com as que já existem. Pronto. De lá para cá, o número de farmácias conveniadas já passou de 1 700. Ou seja: em três meses, o programa cresceu mais de 1 000%.”
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2019

Por que internacionalizar patrimônio?

A resposta é simples, diversificação. A ideia mais básica por detrás da diversificação é evitar “colocar todos os seus ovos na mesma cesta”, porque caso a cesta seja derrubada, perdem-se todos os ovos.
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segunda-feira, 29 de outubro de 2018

A lei de Maquila

Tem como órgão executor e regulador das indústrias maquiladoras o CNIME – Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras e Exportadoras – integrante ao Ministério da Indústria e Comércio do país e age em compasso com o Tratado do Mercosul, numa perspectiva de fomento ao desenvolvimento regional.