MIGALHAS nº 5.797
Quarta-Feira, 28 de fevereiro de 2024 - Migalhas nº 5.797.
Fechamento às 09h17.
"A língua portuguesa foi um presente de grego!"
DPE - Dicionário de Péssimas Expressões
Como já anunciado, os migalheiros se uniram ao ministro Barroso para dar cabo do "juridiquês". Convocados, os leitores estão enviando sugestões de termos e expressões que irão compor o "Dicionário de Péssimas Expressões". Vejamos a dica de hoje:
"Análise perfunctória": substitua isso, pelo amor de Deus, por "avaliação superficial", ou ainda, sendo mais coloquial, por "olhada rápida".
Migalhas em ação
Diariamente, este nosso vibrante matutino irá presentear um leitor, o qual será sorteado entre os que enviaram expressões escolhidas para integrar esse famigerado léxico. O presenteado de hoje é Júlio Augusto R. Prado. Participe você também, enviando sua contribuição para a clareza jurídica. (Clique aqui)
Atenção
Não é porque a palavra é inusual, ou técnica, que irá integrar nosso dicionário. O que estamos catalogando são as construções medonhas que pululam pelos processos, e que servem para seu usuário querer demonstrar uma pretensa erudição.
Virgulação
Erro de vírgula em propaganda da BMW gera indenização a dono de carro que teve problemas em bateria do veículo. Se precisa ver para crer, então clique aqui.
Stop!
2ª turma do STF adiou julgamento de recursos do MPF contra a anulação das provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, assinado com os procuradores da Lava Jato. Colegiado acolheu sugestão do ministro André Mendonça para aguardar as conciliações entre entidades públicas e empresas para a renegociação de acordos. (Clique aqui)
Novo momento
Na última segunda-feira, ministro André Mendonça estabeleceu prazo de 60 dias para empresas renegociarem acordos de leniência na Lava Jato.
"Não somos uma Suíça qualquer"
Durante sessão da 2ª turma ontem, ministro Gilmar Mendes proferiu críticas à falta de lisura dos acordos de leniência na operação Lava Jato, reforçando a incompetência do MP para firmá-los. Para o ministro, a Corte tem responsabilidade histórica no julgamento dessas ações para mostrar às gerações futuras que "não transigimos e não somos uma Suíça qualquer". (Clique aqui)
Mão na massa
MPF e órgãos de controle vão criar protocolo para atuação conjunta na celebração de acordos de leniência. (Clique aqui)
Eleições em tempos de IA
TSE aprovou as 12 resoluções que regerão as eleições municipais de 2024. Entre elas está a que regulamenta o uso da inteligência artificial e proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. (Clique aqui)
Política antimanicomial
Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto em todo o país. CNJ estendeu em três meses o prazo para que tribunais e, consequentemente, Estados e municípios adaptem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela resolução 487/23 do Conselho. (Clique aqui)
Lapso temporal
Há 22 anos foi editada a lei 10.216/01, prevendo a extinção dos manicômios judiciais. O que muda, então, com a norma editada pelo CNJ? (Clique aqui)
"Oh, Tempora, Oh Mores"
Os migalheiros mais antigos se lembram quando os pais diziam, de maneira jocosa, "- vou te mandar pro Pinel", ou "- você deveria estar no Juqueri", ou ainda, "- fulano está Pinel". As referências eram aos hospitais psiquiátricos do RJ (Pinel) e de SP (Juqueri). Ah, em MG também tinha um famoso hospital em Barbacena. São histórias de outros tempos. Algumas delas, aliás, bem tristes.
Família e Sucessões
Professor Flávio Tartuce faz importantes apontamentos sobre a recente decisão do STF que trata da alteração do regime de bens para pessoas com mais de 70 anos em casamentos e uniões estáveis. (Clique aqui)
Previdência privada
Governo Federal altera regras de planos de previdência privada. Entenda as mudanças. (Clique aqui)
Perse
Por graves riscos à economia da empresa, juiz Federal determinou a continuidade dos benefícios fiscais do Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos a hotel, mesmo após a revogação do benefício fiscal. (Clique aqui)
Tributação suspensa
Lula revogou trecho da MP 1.202/23 que estabelecia o fim da desoneração da folha de pagamentos e estipulava a retomada gradual da cobrança de impostos a 17 setores empresariais. (Clique aqui)
Imunidade tributária
Comissão da Câmara aprova PEC 5/23 que amplia imunidade tributária para igreja. (Clique aqui)
Marco legal dos jogos
Comissão de Educação do Senado aprovou projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. Texto segue para o plenário em regime de urgência. (Clique aqui)
Condenação bilionária
Com voto de Dino, 1ª turma do STF forma maioria para negar recurso e manter decisão que livrou a Petrobras de condenação trabalhista que ultrapassa os R$ 47 bilhões. (Clique aqui)
Inquérito arquivado
Por maioria de votos, a 2ª turma do STF determinou o arquivamento de inquérito contra Aécio Neves por suposto pagamento de valores indevidos no âmbito do programa "Luz Para Todos", à época em que era governador de MG. Ministros consideraram não ter elementos mínimos para sustentar a continuidade da investigação. (Clique aqui)
Nomeação
Lula nomeou Pablo Zuniga Dourado como desembargador do TRF-1. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Souza Prudente. (Clique aqui)
Vizinhos
Justiça Federal determinou que a União indenize dona de veículo que sofreu constrangimentos após automóvel ser apreendido para investigação criminal. Segundo juízo, a apreensão causou danos à reputação da mulher, que passou a ser alvo de comentários da vizinhança. (Clique aqui)
Acordo coletivo
Após recusa de sindicato em participar da negociação, TST reconheceu a validade de um acordo coletivo de trabalho celebrado entre uma federação de trabalhadores e uma empresa. (Clique aqui)
Migalhas dos leitores
"A dignidade humana expressa em sentença. Há um grito de solidariedade que não ficou calado; manifestou-se pela voz do Judiciário. Parabéns, ministra Daniela Teixeira." Antonio Jadel de Brito Mendes
Apoiadores
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- Colunas
Porandubas políticas
A manifestação convocada por Bolsonaro, a polarização entre as alas de direita e esquerda, a influência do PT e de Lula, as perspectivas para as eleições futuras, isso e muito mais com Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)
Marizalhas
Antônio Claudio Mariz de Oliveira ressalta o papel do samba como um importante meio de registro da realidade social brasileira ao longo dos últimos cem anos. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta a segunda parte do projeto de resgate e reestruturação da CBF. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Confira a crônica de Sérgio Jacomino sobre acontecimentos envolvendo um juiz, advogados e escreventes em uma comarca brasileira na década de 60. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Background Checks e Due Diligences: Um balanço entre gestão de riscos e proteção de dados", por Paulo Henrique Gomiero. (Clique aqui)
- "PL 3.985 - Bacharéis e outros profissionais, com graduação em curso de nível superior, poderão integrar a sociedade simples de advocacia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Locações de imóveis através de plataformas como o Airbnb: Questões legais sobre o aluguel e a validade de restrições condominiais", por Sidney Clesson Silva da Costa Filho (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)
- "Efeitos da anulação da sentença arbitral", por Marcella Campinho Vaz (BMA Advogados). (Clique aqui)
- "Você conhece o MED - Mecanismo Especial de Devolução?", por Esther Caroline Reis Brandão da Rosa (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "4 dicas para ter mais ordem e leveza na vida profissional", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui)
- "Menos de 5% dos advogados do Brasil ganham mais de 20 salários-mínimos", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
- "Danos morais ou enriquecimento sem causa?", por Hendhel Gazeta Erani (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "A lei de serviços digitais e seu impacto nas futuras leis digitais do Brasil", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui)
- "Qual a importância da due diligence nas negociações?", por Clóvis Ramos Neto (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui)
- "Política imigratória nos EUA: A inércia do Congresso e perspectivas do arbítrio de singularidade", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A importância da liderança emocionalmente inteligente em 2024", por Marcelo de Abreu (Employer). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo sócio
Depois de passar oito anos no STJ, o advogado Tomás Imbroisi chega como sócio ao escritório Dutra e Associados Advocacia. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu ontem, aos 92 anos, o advogado Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB/RJ 7.683), sócio de Villemor Amaral Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da PUC/RJ (Turma de 1956), Trigueiro, como era conhecido pelos seus colegas de profissão, morreu no Rio de Janeiro, após uma parada cardíaca, e teve seus últimos momentos ao lado da família. O velório acontece nesta quinta-feira, 29/2, no Cemitério Memorial do Carmo, às 12h, seguido de cremação às 15h. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 123 anos, em 28 de fevereiro de 1901, nasceu Linus Carl Pauling. Foi químico quântico e bioquímico dos Estados Unidos. Pioneiro na aplicação da Mecânica Quântica em química, recebeu em 1954 o Nobel de Química pelo seu trabalho relativo à natureza das ligações químicas. (Compartilhe)
Sorteio de obra
Organizado por Fabiano Zavanella, Juliana Legentil e Luis Otávio Camargo Pinto, a obra coletiva "A Evolução do Teletrabalho - Tomo V: Uma Visão Multidisciplinar" (Lacier - 354p.) apresenta ao leitor maneiras de otimizar a produtividade, manter o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, lidar com questões tecnológicas e garantir a saúde mental e física no ambiente de teletrabalho. O exemplar foi doado pelo autor Fabiano Zavanella. (Clique aqui)
Novidades
No próximo dia 6 será lançado o livro "Segurança Jurídica, Desenvolvimento e Tributação - Homenagem ao Ministro Gurgel de Faria", coordenado por Cyntia Melo Rosa, Lorena Dias Gargaglione e Manoel Tavares de Menezes Netto. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
Em boletim informativo, Gaia Silva Gaede Advogados orienta seus clientes sobre a criação do Domicílio Judicial Eletrônico e explica o prazo para as empresas se cadastrarem. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ricardo Aprigliano, do escritório Demarest Advogados, participa do painel "Impressões e dados - o poder e a eficácia da autorregulação", do "HardTalk", programa realizado pelo Canal Arbitragem. O encontro presencial acontece hoje, em SP, às 16h30, e é voltado para os associados do Canal Arbitragem. (Clique aqui)
Hoje, Lais de Figueiredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, é palestrante convidada do "Seminário Nacional Abong" sobre "OSCs e participação popular", encontro em formato híbrido. Laís integra a mesa redonda que traz como tema "Desinformação, Fake News e Direitos Humanos" e que acontece no período da manhã. O debate, que deve também abordar a criminalização burocrática, propõe reflexões entre as Organizações da Sociedade Civil, a base associativa da Abong, organizações parceiras, redes de movimentos sociais, representantes da administração pública brasileira e outros segmentos interessados na temática em questão. Inscrições, clique aqui.
Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, participa hoje, às 11h, do ato "Em Defesa da Justiça do Trabalho". A manifestação tem início no prédio do TRT da 1ª Região (rua do Lavradio, 132). O ato acontecerá em todo o país para defender a Constituição Federal, a democracia e o Estado de Direito, marcado pela observância do devido processo legal.
Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais Cíveis" com o tema "A repercussão dos golpes virtuais nos Juizados Especiais Cíveis" (clique aqui). Dia 1º/3, às 10h, participa do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "O que não pode faltar no termo de acordo trabalhista". (Clique aqui)
Ana Karina Souza, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das professoras do "Curso de Direito de Energia Elétrica - Módulo 3", oferecido pela Escola Superior do IAB. Início dia 14/3. Informações e inscrições, clique aqui.
CORHALE - Comitê RH de Apoio Legislativo, braço legislativo do sistema ABRH em todo o Brasil, promoveu, dia 21/2, o workshop "Igualdade salarial em debate". O evento foi realizado na banca Mundie e Advogados, em SP. Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) participou do evento. (Clique aqui)
Opice Blum Advogados Associados venceu um dos destaques no "Selo Cubo 2024". O Selo Cubo reconhece empresas que se destacam entre os membros e surgiu como uma demanda da própria comunidade pela importância de fazer parte do hub.
Seguro
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) lança no dia 13/3, às 17h, a primeira "Agenda Jurídica do Mercado Segurador". O documento irá tornar público o posicionamento da Confederação sobe as ações de maior relevância para o mercado segurador no STF. O evento será realizado na sede OAB/RJ e contará com a presença de CEOs, diretores jurídicos, advogados e autoridades do setor segurador.
Saidinha temporária
Hoje, a OAB/SP realiza um evento para discutir o PL das saidinhas. O tema está em alta nas discussões do universo judiciário e acaba de ser aprovado no Senado. Além de Patricia Vanzolini, presidente da seccional paulista, participarão da discussão o criminalista Alberto Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e o defensor público Gustavo Junqueira. (Clique aqui)
Direito Processual Tributário
Em parceria com o IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, a AASP realiza, amanhã e sexta-feira, o "I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário". Participe! (Clique aqui)
Reunião de Associadas
No dia 4/3, às 18h, ocorrerá a "Reunião de Associadas" do CESA, que terá como tema "'Elas lideram' Lideranças femininas e o sistema de proteção às mulheres na justiça". (Clique aqui)
Ciclo de Conferências
A palestra inaugural do "Ciclo de Conferências de Filosofia do Direito de 2024", realizada pelo IAB, contará com a participação do ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que é membro benemérito da entidade. O evento acontecerá dia 4/3, às 14h30. (Clique aqui)
Evento
IASP realiza o evento "A Imparcialidade do juiz em O Mercador de Veneza (Shakespeare) e no Auto da Compadecida (Ariano Suassuna)" que será realizado no dia 5/3, das 17h30 às 19h30. Este evento será exclusivamente presencial e gratuito. (Clique aqui)
Recrutamento
Grupo Inrise tem como missão ajudar os escritórios a colocar os melhores profissionais da atualidade em sua operação. E aqui estão os últimos talentos selecionados pela Inrise Recrutamento para integrar os mais renomados escritórios. (Clique aqui)
Protocolos
Já pensou em protocolar automaticamente suas petições? Com o Sistema Lysis você automatiza a rotina de protocolo de petições e passa a realizar os protocolos de forma automática, a partir do seu ERP, com agilidade, segurança e controle. Agende uma reunião! (Clique aqui)
Vencedor
Sorteio de obra: O livro "Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias" (Ibradim Editora, p. 329), coordenado por Rodrigo Antonio Dias e Viviane Casanova, e de coautoria de Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi sorteado para Alessandro Marques Dourado Rodrigues de Miranda, de Teófilo Otoni/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Matriz de Camaragibe
CE/Viçosa do Ceará
PA/Gurupá
RN/Espírito Santo
RO/Nova Mamoré
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Food Safety Gaps Let Children Eat Toxic Applesauce"
The Washington Post - EUA
"Deal in sight to avert closure"
Le Monde - França
"Troupes en Ukraine : pourquoi Macron persiste"
Corriere Della Sera - Itália
"'Una sconfitta, impareremo'"
Le Figaro - França
"Troupes au sol en Ukraine : Macron isolé en Europe"
El País - Espanha
"Ábalos abre otro frente a Sánchez"
Público - Portugal
"Economia paralela está a diminuir há duas décadas em Portugal"
Die Welt - Alemanha
"Geteiltes Echo auf Macrons neuen Ukraine-Kurs"
The Guardian - Inglaterra
"Tories putting party before sexual assault claim, says alleged victim"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Efetivo policial cai no Brasil; em 10 anos, PMs perderam 30 mil"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Lula muda MP e revoga reoneração para 17 setores"
O Globo - Rio de Janeiro
"TSE veta 'deepfake' e obriga campanhas a informar uso de inteligência artificial"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Alívio somente em maio"
Correio Braziliense - Brasília
"DF teve a maior redução do efetivo de policiais no país"
Zero Hora - Porto Alegre
"Sob pressão, IPE Saúde adia o novo modelo de remuneração por 30 dias"
O Povo - Ceará
"Ceará lidera aumento de efetivo da Polícia Civil e da Perícia"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Lula edita MP e mantém desoneração de 17 setores"
Atualizado em: 28/2/2024 09:58
INFORMATIVO
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