MIGALHAS nº 5.672
Quinta-Feira, 24 de agosto de 2023 - Migalhas nº 5.672.
Fechamento às 11h12.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ
"Garantias indefinidas não são garantias. O essencial à realidade, na existência de toda e qualquer garantia, é que seja articulada, nítida e precisa."
Juiz das garantias
Por 10 votos a 1, STF julgou constitucional a implementação do juiz das garantias. Ficou definido que o instituto deverá ser implementado no prazo de 12 meses contados da data da publicação da ata do julgamento, prorrogáveis pelo mesmo período, uma única vez. A proclamação do resultado será feita na sessão de hoje. (Clique aqui)
Candidatos e candidata
Como se sabe, o STJ formou ontem duas listas de candidatos às três vagas abertas na Corte. Na primeira, destinada a preencher duas vagas reservadas aos TJs, quatro homens concorrem. Quanto à segunda lista, com candidatos a uma vaga da advocacia, há dois homens e uma única mulher: a advogada Daniela Teixeira. Os jornais de hoje destacam esta situação:
O Globo - Uma mulher e seis homens entram em disputa por vagas no STJ que serão definidas por Lula
Correio Braziliense - Desigualdade de gênero: seis homens e uma mulher na lista ao STJ
Folha de S.Paulo - STJ elege 6 homens e 1 mulher para disputa
Como se não bastasse, há 10 anos (!) o Tribunal não empossa uma mulher. E nem se diga que não houve vagas, pois foram empossados, no último decênio, 7 ministros homens. A escolha está, agora, nas mãos do presidente Lula. Saiba mais. (Clique aqui)
"Temos que empurrar"
Em entrevista concedida à TV Migalhas na última sexta-feira, o próximo presidente do STF, ministro Barroso, destacou que, embora tenha havido evidente ascensão feminina nas últimas décadas, a falta de representação nos tribunais ainda existe. Segundo S. Exa., o avanço é um processo histórico que vem acontecendo, "mas a gente tem que empurrar também, para andar um pouco mais depressa". (Clique aqui)
Cotas de gênero
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes comunicou que a Corte Eleitoral deverá apreciar, nos próximos dias, uma proposta de súmula sobre fraudes à cota de gênero. (Clique aqui)
Sensibilidade
Questão sensível aportou no TJ/DF. Uma aluna lactante do curso de Direito do Mackenzie obteve, em 2a instância, o direito de assistir a aulas remotamente. Confira. (Clique aqui)
Sensibilidade - II
CNJ deferiu liminar para suspender concurso público para juiz substituto do TJ/MA, garantindo a possibilidade de prova oral a uma candidata gestante que não compareceu em data anterior por complicações na gravidez, que é de alto risco. A retomada do certame dependerá do agendamento, por parte do órgão, de nova data para a prova. (Clique aqui)
Fim do rol taxativo?
A 2ª seção do STJ começou a julgar três recursos que versam sobre o rol de procedimentos da ANS. A relatora, ministra Nancy, votou no sentido de que a edição da lei 14.454/22 é suficiente para permitir a superação da tese firmada pela 2ª seção de que o rol de procedimentos é taxativo. A análise dos processos foi suspensa por pedido de vista do ministro Cueva. (Clique aqui)
Sim ou não?
Em junho do ano passado, a 2ª seção do STJ decidiu que o rol da ANS é taxativo para planos de saúde. Mas, em setembro, foi sancionada a lei 14.454/22 que estabeleceu critérios que permitem a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Trâmite processual
STF celebrou acordo de cooperação técnica com a AGU, a PGFN e a Procuradoria-Geral Federal para racionalizar o trâmite de processos. (Clique aqui)
Atraso em audiência
Sancionada hoje, a lei 14.657/23 altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência. A norma estipula prazo de 30 minutos. (Clique aqui)
Herdeiro indigno
No DOU de hoje, tivemos alteração no Código Civil. Com efeito, a lei 14.661/23 altera o CC para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno. (Clique aqui)
Guarda compartilhada
PL 2.491/19, que impede guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por um dos genitores, é aprovado pela CCJ da Câmara. (Clique aqui)
Inteligência artificial
Espanha deu um importante passo para a regulação da inteligência artificial. Com efeito, o conselho de ministros aprovou o estatuto da AESIA - Agência Espanhola de Supervisão de Inteligência Artificial. Com a criação desta agência, a Espanha torna-se o primeiro país europeu a dispor de um corpo destas características e antecipa a entrada em vigor do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial. (Clique aqui)
CPC no processo penal
CCJ da Câmara aprovou projeto de lei que autoriza a aplicação subsidiária do CPC no âmbito do processo penal, de maneira semelhante ao que ocorre atualmente nos processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos. (Clique aqui)
Código Penal Militar
Senado aprovou projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar. Texto segue para sanção. (Clique aqui)
Toc, toc, toc
Nesta manhã, a polícia do DF cumpre mandados de busca e apreensão contra Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro. (Clique aqui)
Interrogatório
3ª seção do STJ começou a julgar se, com a expedição de precatória, que não suspende a instrução criminal, nos termos do §1° do art. 222 do CPP, tal situação autoriza ou não a realização de interrogatório do réu em momento diverso do previsto no art. 400 do CPP e se eventual alteração da ordem implica ofensa ao contraditório e à ampla defesa. O caso foi suspenso por pedido de vista do ministro Sebastião Reis Jr. (Clique aqui)
Negado
3ª seção do STJ negou provimento a agravo regimental do ex-governador Sérgio Cabral em caso de corrupção passiva. A defesa alegava atipicidade da conduta, mas colegiado constatou que o argumento não foi sequer suscitado nas razões do recurso especial, tampouco examinado pela 5ª turma. (Clique aqui)
Mãe Bernadete
Na sessão de ontem, a pedido da presidente do STF, ministra Rosa Weber, a Corte fez um minuto de silêncio em homenagem à líder quilombola conhecida como Mãe Bernadete. Ela foi assassinada a tiros, no último dia 17, em sua casa no Quilombo Pitanga dos Palmares em, Simões Filho/BA. Dias antes do crime, como presidente do CNJ, ministra Rosa Weber visitara a região e havia anunciado a instalação de grupo de trabalho para ampliar a atuação do Judiciário nas comunidades quilombolas. (Clique aqui)
- Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes questiona se as verdades ou mentiras nas comunicações sociais são realmente novas. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza escreve sobre a desistência da ação e a sua repropositura. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
As advogadas Camila Vasconcelos e Catherine Mainart tratam da responsabilidade civil por condenação midiática envolvendo suposto "erro médico". (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Professor Leandro Reinaldo da Cunha aborda a passabilidade como fator de inclusão e acesso para pessoas transgênero. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Eduardo Löwenhaupt da Cunha mostra a importância de falar bem e de forma persuasiva. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
|
 |
|
-
Migalhas de peso
- "Revisão da vida toda: Julgamento dos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos da tese", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Gentileza", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "As Varas Empresariais em São Paulo e o atendimento de seus objetivos no âmbito da Propriedade Industrial", por Gabriel Leonardos, Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui)
- "Você sabe quais são os crimes contra a administração pública?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no setor de saúde: avanços para a detecção precoce do câncer, regulação e riscos éticos", por Ana Laura Marinho Ferreira, Ani Karini Muniz Schiebert e José Humberto Fazano Filho (Legal Grounds Institute). (Clique aqui)
- "A persistente problemática do Fisco na condição de credor extraconcursal e o devedor em recuperação judicial", por Henrique Marcelo Galhato (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Compliance processual e as oportunidades tributárias no âmbito do processo administrativo", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "O papel do Direito Penal enquanto garantidor dos direitos dos filhos: Caso Larissa Manoela", por Adrielly Letícia Silva Oliveira (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)
- "Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária", por Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "Acúmulo de autoridade da ANPD gera polêmica na regulação das IAs", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
-
Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ
Há mais de 15 anos a Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ trabalha com educação superior de qualidade. A FIURJ disponibiliza turmas internacionais de mestrados, doutorados e pós-doutorados na Europa. O ensino da faculdade é centrado no aluno, e o corpo docente é formado por professores com muita vivência acadêmica e grande experiência no mercado. Além disso, a instituição possui nota máxima no MEC. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Remodelação
Mantendo o quadro societário, Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados agora é Machado e Cremoneze - Advogados Associados. A sociedade passou por uma remodelação interna a fim de melhor atender os clientes.
Parceria
Pinheiro & Mendes Advogados e Grant Thornton firmaram uma parceria que determinou o início dos negócios da empresa na região Norte do país. Agora em Belém, a multinacional, que atua em auditoria, consultoria e tributos e com sede no Reino Unido, está presente em 15 cidades brasileiras (Clique aqui)
Direito Sucessório
Agi e Santa Cruz Advocacia acaba de anunciar Jaylton Lopes Jr., professor e ex-juiz de Direito, como sócio-diretor do Núcleo de Direito Sucessório. Com isso, o escritório passará a se chamar Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia. (Clique aqui)
Direito Empresarial
Daniel F. Pita é o novo sócio da área Empresarial do escritório Chiarottino e Nicoletti Advogados. (Clique aqui)
Conselho
Di Blasi, Parente & Associados anuncia o ex-presidente do INPI Brasil, Cláudio Furtado, como novo Of Counsel da banca. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 91 anos, em 24 de agosto de 1932, Amelia Earhart tornou-se a primeira mulher a efetuar um voo sem escalas. A viagem foi costa a costa nos Estados Unidos, saindo de Los Angeles a Newark. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário: das Boas Práticas à Criminalização de Condutas" (Almedina - 530p.), coordenada por Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Heleno Taveira Torres e Zabetta Macarini, pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e contribuintes. O livro é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Aconteceu ontem o lançamento virtual do livro "OSINT: Do Zero à Investigação Profissional" (Literando - 557p.), organizado por Romullo Carvalho. Cofundadora e sócia da Verifact, Regina Acutu é uma das autoras da obra. (Clique aqui)
Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a obra "Investigação Interna Corporativa", de autoria de Daniel Zaclis (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), traz reflexões iniciais acerca da investigação interna corporativa e o eventual aproveitamento de seus resultados no processo penal brasileiro. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, acontece o "23º Seminário de Comércio Internacional", realizado pelo IBRAC, com apoio do escritório Demarest Advogados. Bruno Drago, sócio da área Concorrencial do escritório e presidente do Instituto, fará a abertura do evento. (Clique aqui)
Pedro Paulo de Medeiros (Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal) media o painel "Lavagem de Dinheiro" no "29º Seminário Internacional de Ciências Criminais". A palestra é híbrida, acontece hoje, e o conferencista será Raul Cervini. O evento, que acontece até amanhã, é realizado no Complexo Aché Cultural, em SP.
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje, em SP, o evento "Novos Rumos da Arbitragem Societária: Regulamento do CAM-CCBC e PL n.2925/2023". Com o objetivo de debater a arbitragem societária e o novo PL do ministério da Fazenda, que envolve o setor, o encontro será dividido em dois painéis. Entre os participantes, Eleonora Coelho (Eleonora Coelho Advogados) e Paulo Cezar Aragão (BMA Advogados). (Clique aqui)
Hoje, às 14h, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, será debatedor no painel "Como está o Marketing Jurídico no Brasil e no Mundo", do evento "Marketing Jurídico, Relacionamento e Novos Negócios na Advocacia" (clique aqui), em SP. A oportunidade traz à tona temas relevantes para aprimorar as estratégias de negócios no campo jurídico, buscando uma abordagem inovadora e diferenciada para o sucesso no mercado. (Clique aqui)
A Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sua Coordenadoria de Extensão inaugura hoje, às 17h, a "Sala Mattos Filho". O evento contará com a participação de autoridades da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do escritório Mattos Filho. A sala fica no Prédio 03 (rua da Consolação, 930, SP).
Academia Carioca de Direito, em parceria com a Academia Brasileira de Direito do Trabalho, promove jornada para debater os "80 anos da CLT". O debate será aberto por Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Eduardo Paes, prefeito do RJ, Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST, Cesar Marques, presidente do TRT/RJ, e Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados. O evento é gratuito e acontece amanhã, das 9 às 13h, na CNC, no RJ. (Clique aqui)
Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) será um dos professores do curso presencial "Efeitos patrimoniais do Direito de Família e a sua relação com o Direito Civil e Empresarial", que acontece amanhã, às 14h, em Curitiba. (Clique aqui)
André Mendes Moreira, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, foi convidado para participar da "8ª Jornada de Debates: Contencioso, tributário, administrativo e judicial", que acontece de 26 a 28/10, no auditório da AASP, em SP. Junto a consagrados nomes da área, o professor participará do evento organizado pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT no painel 10. O tema central será "Garantias e liberdades dos contribuintes e processo tributário - novas perspectivas e desafios". Mais informações por e-mail, clique aqui.
Lídia Noronha, advogada do escritório Fachin Advogados Associados, explicou esta semana, em entrevista ao vivo para a Record, os direitos dos clientes da empresa 123Milhas. Segundo ela, os consumidores não são obrigados a aceitar os vouchers oferecidos e deu orientações gerais. (Clique aqui)
Presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches recebeu uma placa oferecida pelo Conselho Federal da OAB em homenagem aos 180 anos da entidade, completados no dia 7 de agosto. (Clique aqui)
Em junho, o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) presidiu a mesa de debates sobre "Responsabilidade penal da pessoa jurídica e seguros", parte do "1º Congresso de Direito Penal Ambiental" promovido IASP.
SABZ Advogados foi reconhecido na edição de 2024 do "ITR World Tax", em "General Corporate Tax", área liderada por Pedro Guilherme G. de Souza. O guia da "International Tax Review" anualmente avalia a expertise tributária em mais de 140 jurisdições distintas. (Clique aqui)
Sustentabilidade
AASP, em parceria com a Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB Nacional, realiza o curso gratuito "ESG e Advocacia: Redefinindo as Práticas Jurídicas para um Mundo Sustentável", dia 29/8, às 9h, na unidade Jardim Paulista da Associação. (Clique aqui)
Imersão RH
Um encontro presencial reunirá, em Taubaté, profissionais de Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Liderança para uma jornada de aprendizado e networking. O evento "Imersão RH: Desafios dos Voos" será realizado pela Employer, dia 15/9, a partir das 14h, no Hotel Carlton Plaza Baobá. (Clique aqui)
Especialização
PUC-SP promove o curso de especialização em "ESG e Impacto Social das Práticas Corporativas". Inscreva-se! (Clique aqui)
Controladoria jurídica
Com a consultoria da Radar - Gestão para Advogados, é possível implantar a controladoria jurídica em seu escritório de forma eficiente e estratégica. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
|
 |
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Apuí
PA/São Miguel do Guamá
PR/Nova Esperança
SP/Florínia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Mercenary Leader Listed As Aboard Doomed Flight"
The Washington Post - EUA
"Putin rival Prigozhin may be dead after crash"
Le Monde - França
"L'annonce de la mort de Prigojine, un signal de Poutine aux élites russes"
Corriere Della Sera - Itália
"Si schianta l'aereo di Prigozhin"
Le Figaro - França
"L'ombre de la Russie derrière la mort annoncée de Prigojine"
Clarín - Argentina
"Al anunciar el préstamo del FMI, Massa dijo que Milei fue más positivo que JxC"
El País - Espanha
"Moscú confirma la muerte del jefe de Wagner al caer su avión"
Público - Portugal
"Número de partos em Lisboa sobe 20% no setor privado e 3% no público"
Die Welt - Alemanha
"Brics-Gipfel offenbart Risse in der Gruppe"
The Guardian - Inglaterra
"Wagner chief Prigozhin reported dead after jet crash near Moscow"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Mercenário que desafiou Putin morreu em avião que explodiu, afirma Rússia"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Líder de motim contra Putin morre em queda de avião, diz Kremlin"
O Globo - Rio de Janeiro
"Líder de facção que desafiou Putin morre em queda de avião na Rússia"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Milhares esperam por transplante de órgãos"
Correio Braziliense - Brasília
"Seis homens e uma única mulher na lista do STJ"
Zero Hora - Porto Alegre
"Anunciado modelo de parceria para manutenção de cem escolas estaduais"
O Povo - Ceará
"Dez aeroportos regionais serão geridos pela Infraero"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Câmara aprova MP do salário mínimo com correção do IR"
Atualizado em: 24/8/2023 12:09
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.