Há dez anos STJ não empossa uma mulher como ministra

Nesta quarta-feira, 24, o STJ escolheu os nomes que concorrerão às três vagas abertas na Corte. Dos sete candidatos, há apenas uma mulher: a advogada Daniela Teixeira.

De fato, já faz dez anos desde que uma ministra foi nomeada para o Tribunal. Depois disso, outros sete ministros ingressaram na Corte - todos homens.

Não bastasse a disparidade existente hoje, com mais de 80% dos ministros homens, este número será menor ainda em meses. É que estão na iminência de se aposentar as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.

Na votação feita em plenário nesta quarta-feira, os ministros formaram duas listas, as quais já foram encaminhadas ao presidente da República. A ele compete a decisão final.

Na primeira lista, foram escolhidos quatro nomes para concorrer às vagas destinadas a egressos de Tribunais de Justiça. Todos os mais votados são homens, de modo que, para estas cadeiras, Lula não terá a chance de melhorar o cenário feminino.

A segunda é uma lista tríplice, formada para vaga destinada à advocacia. Daniela Teixeira integra esta lista.

Veja como é dividida a composição do STJ:

Como se vê, um terço das vagas é destinada a desembargadores egressos de Tribunais de Justiça; outro terço é destinado a desembargadores vindos dos TRFs. A última fatia é destinada ao Quinto Constitucional - a parte que a Constituição reserva, na composição dos tribunais, a membros do Ministério Público e a advogados. 

No STJ, não se trata de um quinto, mas de um terço dos membros, cujas vagas são divididas entre egressos da advocacia e do Ministério Público. Como são 11 vagas, a 11ª é alternada entre OAB e MP.

História

A primeira vez que uma mulher integrou o STJ foi em 1999. Eliana Calmon foi a pioneira. Também passou pela Corte a ministra Denise Arruda, entre os anos de 2003 e 2010.

O histórico de disparidade de gênero é conhecido. Ainda assim, os números impressionam: dos 100 ministros que passaram pela Corte da Cidadania em seus 34 anos de história, apenas 8 são mulheres.

Manchetes

Com a escolha dos candidatos ao STJ, o já conhecido cenário de baixa representatividade foi manchete em grandes jornais do país.

Correio Braziliense diz: "Seis homens e uma única mulher na lista do STJ".

Folha de S.Paulo destacou: "STJ elege 6 homens e 1 mulher".

O Globo publicou: "Uma mulher e seis homens entram em disputa por vagas no STJ que serão definidas por Lula".

Baixa representatividade

Na última sexta-feira, 18, o próximo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, esteve na sede do Migalhas, quando, em entrevista, falou sobre a baixa representatividade feminina nos tribunais.

O ministro observou que a ascensão feminina foi um evento marcante de sua vida adulta, com conquistas como ingresso no mercado de trabalho e enfrentamento da violência doméstica.

Ainda assim, S. Exa. destacou que "este é um fato que ainda não se reflete em todos os setores da vida brasileira", havendo, ainda, desigualdade de remuneração, baixa representação de mulheres no parlamento, e baixa representação de mulheres nos tribunais.

"Acho que esse é um processo histórico, ele vem vindo. A história às vezes não anda na velocidade que a gente deseja (...), mas a gente tem que empurrar também para andar um pouco mais depressa."

Assista: