Gustavo Pires Maia da Silva

... (Clique aqui) - "STJ permite penhora de criptoativos", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Multa ao TikTok na União Europeia evidencia alerta global sobre transferência internacional de dados", por Raissa Dacal e Danielle Campello (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui) - "Conheça a nova lei do bullying", por Maria Cláudia de Seixas (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A pejotização e os Temas 725 e 1.389 do STF: Segurança jurídica e os novos rumos das relações de trabalho", por Daniela Laurentino (Employer). (Clique aqui) - "Débito tributário...

... "A isenção do ICMS sobre toda a cadeia de exportação", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Implicações legais da transformação digital no setor bancário: segurança cibernética e responsabilidade compartilhada entre bancos e consumidores", por Mariana Segalla Farias (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "'A quem interessa enfraquecer a Defensoria Pública?' Simetria constitucional, projeto da atividade de risco e o fortalecimento do acesso à Justiça", por Fernanda Fernandes e Luciana Bregolin (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos...

... aqui) - "Validada a estrutura de trading em paraíso fiscal", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Qual a responsabilidade trabalhista dos sócios das sociedades anônimas de capital fechado?", por Marília Tabosa (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e franqueado", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Garantia fiduciária: Crédito fora do alcance da recuperação judicial?", por Isabella da Costa Nunes (DASA Advogados). (Clique aqui) -...

...m editais no âmbito do Programa de Transação Integral", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Erros mais comuns no processo de solicitação de visto para os EUA que levam a rejeições desnecessárias", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Tributação dos valores recebidos a título de subvenção para investimento", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A variação da taxa básica de juros (Selic) e o impacto no passivo trabalhista empresarial", por Renato Rossetti Vallim de Castro (Bismarchi | Pires...

... "Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Veja práticas simples para melhorar a gestão do seu escritório de advocacia em 2025", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) - "Update sobre os efeitos da mora", por Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Aplicação da lei 14.905/24: TST uniformiza correção monetária na Justiça do Trabalho", por Natália Morgado Alves (Chenut). (Clique aqui) - "Contratos essenciais para startups early stage: Como evitar...

... "Cobrança do IR do doador em adiantamento da herança?", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Festas de fim de ano e trabalho temporário: Pontos de atenção", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "A recente decisão do STJ e o direito dos lojistas de shopping center em propor isoladamente a ação de exigir contas dos encargos locatícios", por Daniel Alcântara Nastri Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Diferenças entre LTDA X SA e ao anteprojeto de reforma do CC", por Leonardo...

... atualização dos depósitos judiciais e administrativos Federais", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Disputas judiciais: filhos podem ser excluídos do patrimônio?", por Bianca Lavorato Filizzola (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Sancionado PL 4.266/23, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava a pena para a maior do Código Penal", por Fábio Henrique Catão de Oliveira e Lavínia Costa dos Santos (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A importância da equidade na governança corporativa", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria...

... do IR sobre a transferência de cotas de fundo fechado", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Intimação inédita do STF a Elon Musk: As implicações da intimação por redes sociais", por Laila Sant'ana (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Publicada a lei 14.973/24 que dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento e outros temas", por Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "O planejamento para o caso de eventual situação de incapacidade", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores...

... capital próprio antes da dedução do prejuízo acumulado", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária", por Thais Maria Cordero (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "A doação em vida não resolve o problema: O aumento do ITCMD na reforma tributária", por Gilberto Canhadas Filho (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Seis anos de LGPD: Os desafios da proteção de dados", por Bruna Borghi e Bruna Valeri Tavora (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "O reconhecimento das doenças...

... "Alterações na cessão de direitos creditórios e no CTN", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A governança familiar e a longevidade da empresa", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A ANPD no banco dos réus", por Felipe Carteiro (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "De boas intenções, os contratos andam cheios", por Tayná Santana (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "STJ altera a metodologia de cálculo de tarifa para condomínios sem hidrômetro individualizado", por Derick...

... aplicação da coisa julgada parcial em matéria tributária", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados).(Clique aqui) - "Arcabouço fiscal vs lei de responsabilidade fiscal e aumento da carga tributária", por Ronaldo Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Questões envolvidas na saída ou retirada do sócio de uma sociedade", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Estresse ocupacional: Quais são meus direitos?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados).(Clique aqui) - "Planejamento para aplicação do visto D4", por Camila...

... composição da base de cálculo do IRPJ/CSLL/PIS/Cofins", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Por que cuidar da saúde mental de nossos trabalhadores?", por Silvia Pellegrini Ribeiro, Juliana Petrella Hansen e Camila Mendes Meneghini (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui) - "Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ", por Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) - "Distinções cruciais na presunção de lucros cessantes em casos de atraso na entrega de imóveis", por Anna Carolina Dias Esteves (Innocenti Advogados). (Clique...

... familiares no Brasil: perspectivas e desafios jurídicos", por Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reflexos e impactos da tributação dos mais ricos: uma análise abrangente", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Seguro de vida: quais as coberturas indispensáveis?", por Rômulo Alex de Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida", por Bruno Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "A saidinha...

... levantamento de garantia antes do término da execução fiscal", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária e a progressividade do ITCMD", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Letras de riscos de seguros (LRS): Onde estamos e o que falta (se é que falta) para sua oferta privada e pública", por Felipe Bastos e Pedro Duarte Pinho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) - "Considerações iniciais sobre a regulação da UE para o desenvolvimento e uso da IA", por Thales Maia Almeida (Trigueiro...

...o de compensação tributária por MP é inconstitucional", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Distinções entre as assinaturas digitais e as eletrônicas ainda são pouco conhecidas", por Ricardo Alves (Fragata e Antunes Advogados). (Clique aqui) - "Contrato de seguro entra na pauta dos juristas que compõe a comissão de modernização do Código Civil - Apontamentos iniciais", por Victor Augusto Benes Senhora (J. Armando Batista e Benes Advogados). (Clique aqui) - "Empresas privadas de grande porte devem realizar o cadastro obrigatório no domicílio judicial eletrônico a partir...

... Migalhas Migalhas de peso - "Estados podem cobrar Difal do ICMS", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Recuperação de pasto e o arrendamento rural", por Otavio Goetten (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Juros sobre capital próprio – As mudanças que afetam as empresas", por Gerson Stocco de Siqueira (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "A ascensão da litigância climática e os termômetros de sua empresa", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Baú migalheiro Há...

... e multa relacionados com débitos fiscais da sucedida", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "ESG em tempos de CVM", por Francisco Petros e Rosana Silva (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Banco Central divulga atualização de seus manuais de registro de operações financeiras", por Enrique Tello Hadad, Raphael Valentim e Pedro Cheng (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Alienação do principal estabelecimento da empresa em Recuperação Judicial", por Rafael Santana Coelho e Carolina Santana Fontes (Sartori Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) - "STF rechaça limitações criadas pelo Estado de MG", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Construção a preço de custo e o princípio da verdade real", por Bruno Maglione e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Defensoria Pública e a proteção às crianças e aos adolescentes", por Camila Dória Ferreira e Adriana Peres Marques dos Santos (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui) - "STJ decide sobre questões controvertidas em matéria de prescrição em ações reparatórias por danos concorrenciais",...

... administrativa de indébito reconhecido em processo judicial", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Desafios do governo Federal para implementação da IN/SECOM/PR 01/23", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "MP altera a tributação de fundos fechados e PL propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior", por Thais Ribeiro Bernardes Casado e Lara Braga Maciel (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui) - "STJ decide: embargos de declaração interrompem apenas prazos recursais", por Bruno Costa Carvalho e Diego Oliveira Murça...

... tributária antes do trânsito em julgado de decisão judicial?", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Importância do Dia do Soldado", por Umberto Luiz Borges D'urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "Com juros em queda, é hora de reforçar o jurídico e arrumar a governança", por Sérgio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Por onde anda o 'G' da sigla ESG?", por Mauricio Bove (Lopes Pinto Advogados Associados). (Clique aqui) - "Créditos de CSLL e IRPJ sobre benefícios de ICMS no regime do lucro real", por...

... bancos integram a base de cálculo do PIS e da Cofins", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos", por Lucélia Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A distinção entre revisão e atualização monetária na lei 9.514/97: Garantindo um acordo justo nas alienações fiduciárias", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui) - "Liderança e gênero: Vantagens da liderança feminina na advocacia", por Carolina...

... (Clique aqui) - "STF define local de cobrança do ISS", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Discurso de ódio nas redes sociais: A tenuidade entre a liberdade de expressão e a lesão aos direitos LGBTQIA+", por Liliane Bezerra (Serur Advogados). (Clique aqui) - "Resolução da ANPD impulsiona demanda por seguros cibernéticos e responsabilidade civil para gestores de dados", por Janildo Maia Azevedo de Souza (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) - "Teoria dos fractais: Rompendo padrões de decisão e abraçando a complexidade", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj -...

... pela negativa de homologação de compensação tributária", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Agora é a vez do Paraná", por Marcus Vinicius de Lacerda Costa (desembargador do TJ/PR). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 61 anos, em 15 de junho de 1962, o território do Acre foi elevado à categoria de Estado do Brasil. O ato ocorreu após o presidente João Goulart sancionar a lei 4.070/62. O Estado possui fronteiras com o Amazonas e Rondônia. (Compartilhe) Sorteio O...

... reinclusão de contribuintes que foram banidos do refis", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Agente fiduciário não é obrigado a permanecer indefinidamente em operação de debênture privada se já manifestou unilateralmente sua renúncia", por André Sacramento e Jorge Souza (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui) - "Questões do concurso da Receita Federal: o Judiciário pode anular questões?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ, por Janielly Nunes e Silva (Gamborgi, Bruno e Camisão...

... inconstitucionalidade da cobrança do PIS e Cofins para trading companies", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Associação Brasileira de Advocacia...

... contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurídica", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Os diversos regimes de bens no casamento", por João Vitor de Mello Andreis (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Compressas deixadas em pacientes configura-se erro médico?", por Larissa Oliva (Oliva & Messina - Perícias Médicas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Otimização A banca PG Advogados oficializa nova unidade de negócios para atender as necessidades...

... Advogados Associados). (Clique aqui) - "PEC dos precatórios", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O valor da consulta com um advogado criminalista", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Acordo Eucatex fecha acordo com o MP e vai indenizar a prefeitura de SP. Desta forma encerra caso envolvendo superfaturamento de obras realizado por Paulo Maluf, controlador da empresa. Simultaneamente, o Banco BTG Pactual virou sócio da empresa...

... deságio – Cessão – Não incidência do imposto de renda", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A importância da prospecção tecnológica para as startups", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Planejamento sucessório como meio de preservação do patrimônio familiar", por Juliana Assolari e Yanna Pierrondi (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui) Conselho Diretor AASP realizará no próximo dia 1º/12 a eleição para a renovação do terço do Conselho Diretor. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 161 anos, em 28 de novembro de...

... tributado e empregado na industrialização desonerada", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Empréstimo para MEI: Conheça as vantagens e os riscos", por Gabriel Carlos Gallon (VR Advogados). (Clique aqui) - "Os danos materiais e morais em processos que envolvam contrafação de marca", por Lorena Marques Magalhães (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "STF reconhece direito à restituição do imposto de renda pago indevidamente sobre pensão alimentícia", por Larissa Claudino Delarissa e Suellen Silva Pacheco (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Deep...

... administradores e conselheiros podem ser descontados do IRPJ", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Compliance e os limites da liberdade de manifestação política dos empregados em redes sociais", por Julio Beltrão (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados). (Clique aqui) - "ESG, pacto global e o abc do papel das empresas na efetivação dos direitos humanos", por Ana Júlia Amaro Miyashiro (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos", por Marcio Lamonica, Maria Fernanda Assad e Beatriz Alves...

...s do ICMS compõem a base de cálculo do IRPJ e da CSLL", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Direito ao esquecimento versus direito a desindexação: o reconhecimento da distinção entre ambos pelo STJ", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "LGPD e os agentes de tratamento", por Regina H. Abbud (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui) Nova sede - OAB/AP OAB/AP inaugurou a nova sede administrativa nomeada "Presidente Manoel Brito". A cerimônia contou com a presença de autoridades locais e do Conselho Federal da OAB....

... benefícios na transação de cobrança da dívida ativa da união", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "As mudanças do recurso especial com a promulgação da EC 125/22", por Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro e Vladimir Saboia (Basilio Advogados). (Clique aqui) - "Perspectivas para o Direito do Trabalho", por Nelson Osmar Monteiro Guimarães (Bosisio Advogados). (Clique aqui) - "Teoria dos capítulos de sentença: coisa julgada e liquidação de sentença", por Gabriella Viezzer Molina (Advocacia Sandoval Filho). (Clique aqui) - "A cláusula de vigência e suas consequências...

... incidência do imposto de renda sobre a pensão alimentícia", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A criação de conteúdo garante a competitividade dos escritórios de advocacia", por Alexandre Cobra (Radar - Gestão para Advogados). (Clique aqui) - "Sistema eletrônico dos registros públicos (SERP) – Lei 14.382/22", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A oportunidade está aqui! https://correspondentes.migalhas.com.br/ Mercado...

...a não suspendem a exigibilidade do crédito tributário", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "NFTs: potencial inovador no mercado jurídico", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva", por Clarissa Lehmen e Igor Tavares (Trench Rossi Watanabe). (Clique aqui) - "Os riscos da supressão do instituto da separação", por Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Hidrogênio verde: futuro protagonista da matriz energética nacional",...

... aqui) - "Renúncia à herança e não pagamento do ITCD", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "NFTS - Negociações milionárias e seus aspectos jurídicos", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Quando a deficiência é avaliada no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A MP 1.108/22 e a realização do teletrabalho no exterior", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado...

... cálculo do ITBI é desassociada da base de cálculo do IPTU", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O Direito Tributário e a ciência de dados", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Isenção na venda de imóvel", por Rosiene Soares Nunes (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui) - "Por que é importante um planejamento sucessório?", por Murilo Zerrenner (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Vida de advogada não é fácil: o efeito interruptivo dos embargos de declaração", por Eliane Leve (Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados...

... peso - "O desafio para a tributação de moedas virtuais", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Já está em curso o prazo para declaração de capitais brasileiros no exterior – CBE – ano base 2021", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "A tecnologia nos processos judiciais: as transformações do agora dependem de inteligência artificial?", por Gustavo de Freitas Morais e Willian Augusto Lecciolli Santos (Dannemann Siemsen). (Clique aqui) - "Aprovação do PL 442/91: 'A Lei do Jogo' veio para regulamentar os jogos de habilidade...

...- "Contribuição a terceiros e limitação a 20 salários", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "É importante aprovar anualmente as contas dos administradores e as demonstrações financeiras", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O condomínio pode proibir o uso do Airbnb?", por Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "TJ/SP autoriza a inclusão de sócio unipessoal no polo passivo de execução devido à desídia na transformação societária da empresa", por Raphael Roque...

... nos setores de energia elétrica e de telecomunicações", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Oferta pública de arbitragem: brevíssimas considerações", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "O regime da separação de bens e o direito a herança – dúvidas frequentes", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos", por Leonardo Jubilut e André Camargo (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "As principais...

...e consulta COSIT 170/21 e a tributação do marketplace", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Os impactos do projeto de lei complementar 160/21 para os contribuintes", por Mariana Silva Freitas Marcatto de Abreu (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos processuais da reforma da lei de improbidade administrativa (14.230/21)", por Paulo Osternack Amaral e Doshin Watanabe (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Você tem direito autoral sobre o que cria nas redes sociais?", por Francisco Gomes Júnior (OGF...

... Selic na repetição de indébito é objeto de análise do advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui) PIX O PIX veio para ajudar a economia ou para criar mais problemas na segurança pública? Quem reflete sobre a questão é o advogado Umberto Luiz Borges D’Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados. (Clique aqui) Demissão - Vacina Demissão por justa causa por falta de vacina pode ser considerada discriminatória. Diante disso, veja as considerações de Ariadne Lopes, do escritório Massicano Advogados & Associados. (Clique aqui) Trabalho A advogada Maria Lucia...

... aqui) Impostos Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva, fala das decisões favoráveis aos contribuintes que determinam a aplicação do valor venal do imóvel utilizado para o cálculo do IPTU para efeitos de apuração do ITBI, assim como para o ITCD nas operações que envolvam bens imóveis. (Clique aqui) Brinquedos Ao trazer para debate o Dia das Crianças, celebrado ontem, Mariana Benfati e Natalia Gigante, da banca Daniel Advogados, alertam para os golpes e brinquedos falsificados. (Clique aqui) Sindicatos na pandemia Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa...

... faz um registro sobre a norma. (Clique aqui) PIS e Cofins Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, fala do parecer cosit 10/21, que dispõe que na apuração dos créditos das contribuições ao PIS e a cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de cálculo. (Clique aqui) RERCT As incertezas causadas pela Receita Federal nos contribuintes que aderiram ao RERCT são observadas pela advogada Ana Carolina Cortez, da banca Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Gestão No...

... detalhes. Migalhas de peso LGPD - PIS e Cofins O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da possibilidade das empresas utilizarem o benefício do creditamento das contribuições ao PIS e Cofins para os gastos com investimentos voltados ao cumprimento da LGPD. (Clique aqui) LGPD - CF Os advogados Enrique Tello Hadad e Bibianna Peres, do escritório Loeser e Hadad Advogados, escrevem sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC que busca inserir a proteção de dados pessoais na Constituição Federal. (Clique aqui) Open Banking Do escritório Vilas Boas Lopes...

... (Clique aqui) IPTU Da banca Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva traz para debate a progressividade do IPTU. (Clique aqui) Leilão judicial Em interessantíssimo artigo, o advogado Joel Dias Figueira Júnior, da banca Figueira Júnior Advogados, aborda a sistemática processual dos leilões judiciais eletrônicos e a arrematação de bens mediante pagamento parcelado. (Clique aqui) Open banking A última sexta-feira foi um grande dia para o mercado financeiro nacional. Foi lançada a segunda fase do Open Banking, agora, com denominação ampliada para Open Finance. Nicole Katarivas e Raquel...

... Petros Advogados. (Clique aqui) Refis mineiro O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata do decreto mineiro, publicado recentemente, que dispõe sobre o pagamento, com reduções e condições especiais, de crédito tributário relativo ao ICMS, no âmbito do Plano Recomeça Minas. (Clique aqui) Presidência A comemoração do aniversário do ex-presidente Itamar Franco se dá no dia 28 de junho. Em artigo, Jayme Vita Roso relembra um episódio marcante de sua permanência como presidente da República do Brasil. (Clique aqui) Violência e assédio - Âmbito laboral A Convenção 190 da...

... (Clique aqui) Direitos creditórios - Factorings Em artigo, Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, ressalta que não incide o imposto sobre serviços nas operações de compra de direitos creditórios pelas empresas de factoring. (Clique aqui) Execução bancária Uma execução bancária é o processo judicial na qual a instituição financeira move em face ao devedor a fim de receber um valor inadimplido. Porém, nem sempre os cálculos que a instituição apresenta estão corretos. Lucianna Cabral (Tablóide Econômico) explica que há o chamado "excessos de execução". (Clique aqui) Concessões aeroportuárias A...

... provenientes do exterior. (Clique aqui) Tributário - II O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, escreve sobre a inexigibilidade pelos Estados do ITCD sobre a extinção do usufruto. (Clique aqui) Transação da PLR A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançaram recentemente edital que abrange os débitos de pessoas naturais ou jurídicas oriundos de contribuições previdenciárias e destinadas a terceiros incidentes sobre a participação nos lucros ou resultados pagos a empregados ou a diretores, sendo o primeiro referente à transação no contencioso tributário...

... importador e sua constitucionalidade é abordada pelo advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Tributário O advogado Oscar Serra Bastos Júnior traz algumas reflexões e indagações sobre o julgamento que corre no STF sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. (Clique aqui) Sistema de repetitivos O advogado Sílvio Latache de Andrade Lima, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, fala sobre o sistema de repetitivos e a discussão sobre a inaplicabilidade do limite de margem para desconto de parcelas de empréstimo em conta corrente. (Clique aqui) Licitações Segundo...

... complementar para a cobrança do DIFAL/ICMS é debatida pelo advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Contratos trabalhistas Do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, os advogados Láiza Ribeiro Gonçalves e Paulo Felipe Souza assinam artigo sobre os impactos da pandemia do coronavírus nos contratos trabalhistas. (Clique aqui) Dano moral trabalhista Conforme destaca Renan Binotto Zaramelo, da banca Advocacia Fávero e Vaughn, a inconstitucional tarifação celetista segue vigente e fazendo efeito em lides propostas por toda jurisdição pátria, trazida com amparo...

... sociedades empresárias. (Clique aqui) Vale-transporte O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala sobre o direito ao creditamento das contribuições aos PIS/Cofins relacionadas aos valores gastos em vale-transporte reconhecido pela Receita Federal. (Clique aqui) Setor aéreo O advogado Bruno Campos Robles, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), tece comentários sobre a lei 14.034/20, que trata de medidas emergenciais ao setor aéreo, face à instabilidade decorrente dos efeitos da pandemia. Para o jurista, é de suma importância que os aplicadores do Direito interpretem...

... aqui) Previdenciário Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva assina artigo sobre a possibilidade de pagamento de contribuições previdenciárias com créditos de PIS e Cofins. (Clique aqui) ITCMD O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, apresenta importante artigo sobre o ITCMD e ausência de lei complementar, objeto de recente decisão do STF. (Clique aqui) Da fiscalização à condenação Da banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, Cibelle Linero Goldfarb e Luiz Marcelo Góis destacam que é preciso estar atento ao perigo escondido nos autos de infração trabalhistas...

... aborda o assunto. (Clique aqui) Débitos fiscais O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, tece comentários a respeito da recente decisão do STF que proibiu a possibilidade da União Federal tornar indisponíveis, administrativamente, bens dos contribuintes devedores, para garantir o pagamento de débitos fiscais a serem executados. (Clique aqui) Direitos do consumidor O advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia, explica os direitos em caso de cobrança indevida conforme o CDC e quando há direito a indenização. Confira! (Clique aqui) Uniões simultâneas A...

...o tributária Do escritório Homero Costa Advogados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva escreve sobre a isenção tributária do imposto sobre a renda no caso de moléstias graves. (Clique aqui) Superendividamento Em 2020, o projeto de lei do superendividamento ganhou o cenário jurídico, o qual dispõe sobre mudanças tanto para o Código de Defesa do Consumidor quanto para o Estatuto do Idoso. O advogado Gustavo Ferrari (Gustavo Ferrari Advocacia) aborda as mudanças previstas ao consumidor. (Clique aqui) Licitações O advogado Felipe Bastos, da banca Veirano Advogados, trata das controvérsias, balanço e perspectivas...

... da reforma trabalhista. (Clique aqui) PertCovid O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata do Programa Especial de Regularização Tributária em razão da covid-19 (PertCovid), voltado para as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional. (Clique aqui) Tributário Os advogados Igor Nascimento de Souza, Harone Prates Vilas Bôas e Amanda Gabrielle, da banca Madrona Advogados, abordam recente resolução da PGE/SP sobre litígios relacionados à dívida ativa estadual. (Clique aqui) Revolução digital A revolução digital está presente cada vez mais no nosso dia a dia. Entenda...

...tes do exterior. O assunto ganha os comentários do advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Tutela inibitória Os advogados Mateus Costa Pereira (da Fonte, Advogados) e Bruno Campos Silva analisam recente julgado do STJ, refletindo sobre o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória. (Clique aqui) Fraudes Do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, o advogado Alexandre Augusto Rocha Soares explica o que fazer em caso de fraudes em empréstimos consignados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba...

...e transfere o recolhimento do ISS para o município de destino. Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) trata do assunto. (Clique aqui) Direitos da Criança e do Adolescente O advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, fala de importante decisão do STF em face do descumprimento amplo e sistemático dos direitos de crianças e adolescentes: "Que a defesa das crianças e adolescentes erguida pelo STF seja apoiada e implementada pelo restante do Poder Público e pela sociedade civil." (Clique aqui) Contribuição previdenciária - Prêmios Ao falar da (não) incidência da contribuição...

MIGALHAS nº 4.901

...e renda. (Clique aqui) Direito à restituição Os advogados Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o direito à restituição do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Consequencialismo Do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, a advogada Teresa Arruda Alvim trata do consequencialismo nas decisões do juiz, tema de grande relevância para o momento presente de intensa mobilidade e complexidade social da pandemia. (Clique aqui) Mediação virtual Os tempos atuais vividos obrigaram a todos...

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

Segunda-feira, 2 de março de 2020 - Migalhas nº 4.801.Fechamento às 10h24.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toledo Advogados Associados (Clique aqui)    "Estado é uma sociedade anônima que explora o imposto e impõe-se aos povos à força de dar-se como necessário." Monteiro LobatoICMS – PIS/Cofins – Modulação Daqui a 30 dias o STF deve se debruçar em um caso que tem potencial para bulir com toda a segurança jurídica pátria. Com efeito, em preliminar, está em jogo a efetividade das decisões do Supremo. No mérito, o caso em si...

... princípio da fungibilidade recursal. (Clique aqui) Tributação Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) tratam de tema polêmico: a tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal. (Clique aqui) "Imperabilidade inexistente" Sócio diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta pondera: "Imperabilidade é você nunca ser refém da situação profissional em que você se encontra. É nunca ser o carona, mas sim o motorista. É deixar de ser um mero protagonista para ser o escritor da sua história. É tomar as rédeas do cavalo mais selvagem que você jamais domou."...

... 899/19 -, que institui a transação tributária. Em artigo, Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) abordam a norma. (Clique aqui) Abuso de autoridade Do escritório Trigueiro Fontes Advogados, Luciana Simmonds de Almeida observa os obstáculos da lei de abuso de autoridade: "Considerada um aprimoramento legislativo para alguns e uma norma inconstitucional para outros, o fato é que o texto da lei poderá trazer dificuldades práticas para sua implementação, o que finda por colocar os objetivos finais da lei distantes de serem alcançados." (Clique aqui) Informação...

... falência de empresas. (Clique aqui) Arbitragem tributária Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da proposta em tramitação no Senado — PL 4.257/19 — que institui a arbitragem como forma de solução dos conflitos na cobrança do crédito tributário. (Clique aqui) Fundo de Aval Fraterno A MP 897/19 traz como principal inovação a criação de um fundo a partir da associação de até 10 produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno, que será oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola. Para Haroldo Malheiros...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

... ilegal e inconstitucional. (Clique aqui) ICMS – Importação Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) ressaltam que para evitar uma verdadeira queda de braço pelo ICMS Importação e acabar se prejudicando pelo brocardo "quem paga mal, paga duas vezes", as empresas que utilizam as modalidades de importação por intermediários deverão cercar-se de cuidados especiais. (Clique aqui) ICMS - IRPI e CSLL Recentemente é alvo de debates nos Tribunais Superiores a não inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL do crédito presumido de ICMS. Em artigo, as advogadas Bruna...

... intervenções em tecnologia e capacitação". (Clique aqui) ICMS Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) falam do parecer da PGR sobre modulação da decisão que trata do PIS/Cofins: "Sucumbir aos argumentos da PGR seria o mesmo que dar carta branca ao Estado para tributar à margem da lei. Além disso, abriria precedentes nefastos à segurança jurídica". (Clique aqui) Desafio humanitário Apesar de toda atenção com a sustentabilidade e a preocupação com o meio ambiente, consequências decorrentes das ações do homem, e também dos desastres naturais, são, por vezes,...

... (Clique aqui) Espaço aéreo à venda!? No âmbito imobiliário, Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o novo Plano Diretor de BH, que institui a cobrança do espaço aéreo para edificações. (Clique aqui) "Honra a quem honra" Em texto reflexivo sobre a responsabilidade civil, Victória Gongra Mathias de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, destaca: "É preciso repensar como nossa cultura está infectada com a busca por facilidades, e o quanto isso pode ser custoso a longo prazo, afetando não só todo o caráter de um povo, mas o próprio...

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos ontem quando receberam no Telegram o seguinte recado: "Hacker aqui". As mensagens teriam partido do celular de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho. O hacker teria dito que acessou as conversas da Lava Jato porque "havia irregularidades que a população, inclusive vocês, deveriam saber". E ameaçou: "eu acesso quem eu quiser, quando eu...

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo...

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.524 - Fechamento às 9h36.             "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Devagar com o andor A semana começaria agitada: manifestações diversas estavam agendadas em uma dezena de Estados para protestar contra a ideia de Bolsonaro de extinguir a JT. No entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno....

... Locação de bens móveis – incidência ou não do ISSQN? O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do Homero Costa Advogados, ao discutir a questão, traz o alerta: "apesar da tese de não incidência de ISSQN sobre a locação de bens móveis encontrar-se consolidada em enunciado sumular do STF, devemos ficar vigilantes às manobras dos Fiscos municipais, porque frequentemente, insistem nas fiscalizações e cobranças do imposto nas operações que envolvem apenas a locação de bens móveis". (Clique aqui) Incentivos fiscais Recentemente sancionada, a lei 13.799/19, que prorroga até 2023 incentivo fiscal para empresas nas...

...imobiliário Ao discorrer sobre a compra e venda de imóveis, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da isenção do ganho de capital de acordo com a lei 11.196/05. (Clique aqui) ____________Eleições OAB OAB/AM Seccional do Amazonas reelege Marco Aurélio Choy. Ele recebeu mais de 50% dos votos válidos. (Clique aqui) OAB/CE Com 50,67% dos votos, Erinaldo Dantas vence eleição na OAB/CE. (Clique aqui) OAB/ES Advogados do Espírito Santo elegem José Carlos Rizk Filho para presidência da OAB. Ele recebeu 6.502 votos, o que representa 52,99%....

...sobre recente portaria 1.750 da RF, Mariana Cardoso Magalhães e Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) destacam o artigo 16 que permite a Receita divulgar em seu site os nomes de representados fiscais para fins penais enviados ao MPF. Para os advogados, não restam dúvidas de que a questão é "completamente inconstitucional, ferindo mortalmente os artigos 1º, 5º e 22, inciso I, da CF". (Clique aqui) CPC/15 - Reclamação Considerando as alterações advindas do CPC/15, o advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira (Valladão Sociedade de Advogados) faz um estudo sobre as...

...Paraguai, são destacados pelos advogados Stanley Martins Frasão e Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) que afirmam: "é completamente válido o estudo sobre a viabilidade de mudança da estrutura de uma empresa brasileira para o Paraguai, principalmente diante da incerteza que paira, infelizmente, sobre o Brasil". (Clique aqui) Cooperativas de trabalho A advogada Ana Luiza Momm Ponsam, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, explica a importância do estatuto social para a admissão de novos cooperados em cooperativas de trabalho. (Clique aqui)...

...Responsabilização. (Clique aqui) Crime - Ordem tributária Advogados Gustavo Pires Maia da Silva e Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, tratam de recente decisão do STJ que considerou crime de apropriação indébita não pagar valores declarados de ICMS. (Clique aqui) Empréstimo consignado Alguns empréstimos consignados possuem juros abusivos. O advogado Julio Engel, do escritório Engel Rubel Advogados, aponta como identificar. (Clique aqui) Professor - SENAI Advogado Vladmir Oliveira da Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda decisão do...

...como a de que o emprego voltou. (Clique aqui) IPTU Advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala do IPTU progressivo, que tem por objetivo a tentativa de alcançar o cumprimento da função social da propriedade. (Clique aqui) Arbitragem e precedentes Permanece na berlinda a questão sobre a (in)existência de um dever de submissão do árbitro aos precedentes judiciais. Confira breve texto e vídeo de Eduardo Talamini (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) sobre o tema. (Clique aqui) Vontade coletiva A intervenção mínima...

...dias de hoje. (Clique aqui) Questões tributárias Advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, explica o regime de substituição tributária. (Clique aqui) Meio de campo À frente do SPFC como diretor de futebol, Raí trabalha para dar uma nova estrutura ao time. Para o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, ao ex-jogador deve ser dado o tempo necessário para cumprir a sua longa missão, qualquer que seja a posição final na tabela. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Conglomerado Trump Estado de Illinois processa Trump International...

...considerações sobre a aplicação da norma. (Clique aqui) IR Advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da não tributação pelo IR no caso de dividendos apurados a partir de 1996 e pagos a usufrutuário de ações. (Clique aqui) Acordos internacionais previdenciários A importância dos acordos internacionais previdenciários e o novo acordo firmado entre Brasil e EUA são abordados pelos advogados Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica). (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 4.376

...mobiliários no país. (Clique aqui) Tributos Federais O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da compensação de tributos Federais. (Clique aqui) Incorporação de empresas Sócio-diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara fala da incorporação de empresas. (Clique aqui) Criminalista Qual o verdadeiro papel do advogado criminalista? Advogada Adriana Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) reflete sobre a questão. (Clique aqui) Publicidade Ao abordar a publicidade estatal em época de eleições, os advogados Bruno...

...instituições de pagamento. (Clique aqui) Bloqueio de bens Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da possibilidade, pela Fazenda Nacional, do bloqueio de bens de devedores sem autorização judicial. (Clique aqui) Importações A RF considerou que os adiantamentos financeiros exigidos em contratos de importação não se enquadram como obrigação para efeitos de alíquota zero de PIS e Cofins, incidentes sobre a variação cambial, em razão da classificação contábil adotada pelo contribuinte. Esse entendimento obriga os contribuintes a pagarem 4,65% em...

...para o combate às fake news. (Clique aqui) ITCD O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da não incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de bens recebidos por herança ou doação localizados no exterior. (Clique aqui) eSocial Recentemente editada pelo Comitê Gestor do e-Social, a resolução 13/18, que atualiza versões de layout e manual de orientação do sistema, é abordada pelas advogadas Priscilla Carbone e Fernanda Ferraz, do escritório Madrona Advogados. (Clique aqui) Bicicletas compartilhadas Tratando de meios...

...escritório Vilhena Silva Advogados. (Clique aqui) ITBI O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, aborda a não incidência do ITBI nas operações de incorporação imobiliária. (Clique aqui) Democracia Discorrendo sobre a política e os interesses entre governantes e governados, o advogado Lucas Faillace Castelo Branco trata da liberdade de expressão e a democracia. (Clique aqui) _____________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98193-2856 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Fique informado Acabado o...

...microempresas e empresas de pequeno porte é abordada pelo advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Fake news Macron anuncia lei contra "fake news" nas eleições francesas. (MI - clique aqui) Salários iguais Na Islândia, lei cria igualdade salarial entre homem e mulher. (MI - clique aqui) Unicórnio brasileiro Concorrente da Uber, a chinesa Didi compra app brasileiro 99 por mais de US$ 1 bi. (MI - clique aqui) _____________ Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos...

...as empresas. (Clique aqui) Crédito tributário O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, comenta a decadência do crédito tributário e ressalta que "uma vez extinto o direito, não pode ser reestabelecido por qualquer sistematização de lançamento ou autolançamento". (Clique aqui) Regulamentação profissional Ao tratar de aspectos de regulamentação profissional internacional, o advogado Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) fala da admissão e controle da profissão de advogado. (Clique aqui) "Lawtechs" e "Liartechs" A...

...Advogados, trata do assunto. (Clique aqui) ISSQN O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, fala da LC 157/16, que alterou a LC 116/03, que dispõe sobre o ISSQN e a lei 8.429/92, que trata dos casos de improbidade administrativa. (Clique aqui) "Violação a direito e declaração" Em preciso texto, o advogado Paulo Henrique Lucon, da banca Lucon Advogados, comenta o artigo 20 do CPC de que é admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Odebrecht -...

...(Clique aqui) Investidor-anjo - II Em breve texto, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva e o colaborador Thiago Santana Luvizoto, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre o imposto de renda e o investidor-anjo. (Clique aqui) Reforma trabalhista Durante o Congresso Nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ministros criticaram a reforma trabalhista. Para a ministra Delaíde Arantes, do TST, "o Brasil não precisa de reforma trabalhista, mas de crescimento econômico, investimentos e reforma tributária". (Clique aqui) Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje,...

...decisão do STJ. (Clique aqui) Quitação de débitos O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, apresenta os pontos mais relevantes trazidos pela MP 783/17 e pela IN 1.711/17, que possibilitam ao contribuinte, pessoa física ou jurídica, optar por modalidades diferentes de liquidação de seus débitos perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. (Clique aqui) LC 155/16 Ao tratar sobre o novo investidor anjo nas startups a partir da LC 155/16, que alterou substancialmente a LC 123/06 (Estatuto da Microempresa e Empresa de...

...filantrópicas debatido em Comissão da Câmara dos Deputados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, defende que as instituições filantrópicas "não merecem o fim da imunidade constitucional, pois garantem auxílio às pessoas mais necessitadas". (Clique aqui) Setor portuário O advogado Rafael Wallbach Schwind, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, trata do decreto 9.048/17 e expõe suas modificações com enfoque nas alterações relevantes aos terminais portuários arrendados. (Clique aqui) Falhas na rede...

...do CTN, que trata da responsabilidade tributária, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados) fala sobre a sucessão empresarial. (Clique aqui) Instituições financeiras Em 2/5/17 foi publicada a resolução 4.567, emitida em abril deste ano pelo CMN, que estabelece a obrigatoriedade de comunicação ao Banco Central de indícios de ilicitudes relacionadas às atividades de instituições financeiras. Os advogados Nei Zelmanovits e Pedro Eroles, da banca Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, abordam o assunto. (Clique aqui) Apuração de haveres do sócio retirante...

...inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, frisa que o entendimento da Corte "poderá refletir nas ações que abordam a necessidade de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, eis que este imposto também não corresponde ao conceito de receita e faturamento". (Clique aqui) Perda de voo Ao tratar dos pedidos de indenização contra serviços de transporte por perda de voo, os advogados Gustavo Lorenzi de Castro (De Vivo, Whitaker e Castro Advogados) e Caio Scheunemann Longhi alertam...

...inscrição ! (Clique aqui) Imunidade tributária O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, fala sobre a imunidade tributária das instituições beneficentes e o elemento teleológico da regra. (Clique aqui) Boa-fé Autuação da Fazenda é incabível se comprovada regularidade de empresa vendedora na época do negócio. A partir de tal entendimento, o TJ/SP manteve anulação de auto de infração da Fazenda do Estado de SP contra empresa de reciclagem. (Clique aqui) ____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique...

...(Clique aqui) MP 766/17 Tratando da MP 766/17, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, destaca as opções que o governo propõe para pessoas jurídicas com créditos tributários, prejuízo fiscal acumulado do IRPJ ou base de cálculo negativa da CSLL. (Clique aqui) ISS sobre streaming "A única diferença entre alugar um filme nas quase extintas locadoras de DVD e alugar um filme através do uso de streaming na internet é, tão somente, a tecnologia envolvida", com essa consideração o advogado Flávio Fernandes Faro Pessino, do escritório Bastos-Tigre,...

...de preparação das empresas. (Clique aqui) ISS O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, discorre sobre as mudanças na cobrança do ISS e destaca que umas das principais alterações "é a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring ou leasing". (Clique aqui) Linguagem e Direito O advogado Eliezer Pereira Martins, do escritório Pereira Martins Advogados Associados, faz uma análise da relação entre linguagem e Direito, abordando, por meio da semiótica, a linguagem jurídica. (Clique...

...a condenação." E-books - Imunidade tributária O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, da banca Homero Costa Advogados, trata do benefício constitucional da imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos convencionais, e sua extensão aos livros digitais, diante do significativo desenvolvimento de tecnologias voltadas à informação, como os e-books. (Clique aqui) Gestão x Cultura Práticas modernas na gestão de atividades, gerenciamento e cultura organizacional são algumas das características encontradas por Flávio Ribeiro, CEO da NetLex, ao observar alguns dos principais...

...eleitorais. (Clique aqui) Benefícios tributários O advogado Gustavo Pires Maia da Silva, de Homero Costa Advogados, discorre acerca do Programa Regularize, uma parceria entre a secretaria do Estado de Fazenda de MG e a Advocacia-Geral do Estado que concede benefícios e estabelece descontos para quitação de dívidas tributárias. (Clique aqui) Registro e cidadania O registro civil é direito humano fundamental que possibilita o exercício da cidadania e a dignidade da pessoa humana e, apesar de ser gratuito, grande é o número de pessoas sem registro. Quem aborda a questão é o...