MIGALHAS nº 5.941
Sexta-Feira, 20 de setembro de 2024 - Migalhas nº 5.941.
Fechamento às 08h39.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- Direito na Prática
"E que importa que o advogado seja justo, se o réu é pecador?"
Em boas mãos
Em sinal evidente de que pode haver um novo rumo na atuação da empresa no Brasil, o X indicou ao STF dois advogados como seus patronos. Trata-se dos respeitados advogados André Zonaro Giacchetta, do Pinheiro Neto Advogados, e Sérgio Rosenthal, do Rosenthal Advogados Associados. O primeiro, reconhecido aqui e alhures pelo grande conhecimento em tecnologia, o segundo, ex-presidente da AASP e criminalista de nomeada. São nomes que dão novo tom às demandas, a significar, se o cliente ajudar, e houver boa vontade suprema, um bom caminho pela frente. Oxalá. (Clique aqui)
Marquei um X...
Em despacho referente à petição que indicava os advogados mencionados, o ministro Alexandre, ao notar a ausência de determinados documentos que deveriam acompanhar o mandato, determinou a sua juntada aos autos no prazo de 24 horas. (Clique aqui)
CPC numa hora dessas?
"Art. 37. Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo. Poderá, todavia, em nome da parte, intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir, no processo, para praticar atos reputados urgentes. Nestes casos, o advogado se obrigará, independentemente de caução, a exibir o instrumento de mandato no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável até outros 15 (quinze), por despacho do juiz."
Cinco votos
Ontem, a sessão do STF foi encerrada com o saldo de cinco votos favoráveis à possibilidade de rejeição à transfusão de sangue por testemunhas de Jeová. Os ministros entenderam que, além da possibilidade de recusa, o Estado deve custear tratamento alternativo se disponível no SUS, mesmo que fora do domicílio do paciente. (Clique aqui)
"Visão teocrática"
Durante o julgamento acima, ministro Flávio Dino classificou como retrocesso a imposição de visão teocrática por discursos políticos e jurídicos em instituições públicas. O ministro ressaltou que a laicidade do Estado não afronta religião, mas garante liberdade religiosa. (Clique aqui)
Cadastro de adoção
Lei 14.979/24 obriga os juízes, antes de decidir sobre qualquer procedimento de adoção, a consultar os cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados, e de pessoas ou casais habilitados à adoção. (Clique aqui)
JECs
Lei 14.976/24 altera o CPC para reafirmar a competência dos Juizados Especiais Cíveis no julgamento de causas de menor complexidade, conforme a lei 9.099/95, dispensando a necessidade de lei específica. (Clique aqui)
Sanções
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decidiu 1ª turma do STJ. (Clique aqui)
Histórico
Juiz negou pedido de exclusão de registro de dívida do Sistema de Informações de Crédito do BC, afirmando que a manutenção do histórico de crédito, mesmo após a quitação, não configura dano moral. (Clique aqui)
Eleição nos TJs
Na próxima terça-feira, será promulgada a EC 134/24, que estabelece novas diretrizes para a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça estaduais. (Clique aqui)
Juiz das garantias
Órgão Especial do TJ/SP aprovou resolução que regulamenta a implementação gradual do juiz das garantias no Estado. (Clique aqui)
Três posts
Dário Saadi, atual prefeito de Campinas/SP e candidato à reeleição, teve a candidatura "cassada" (!) por três posts nas redes sociais, considerados "campanha com abuso de poder político". Os posts mostravam Dário em espaços - públicos - de hospitais do município apresentando melhorias feitas em sua gestão. A sentença, sem efeito, pois depende de confirmação por colegiado do TRE/SP, foi do juiz Eleitoral Paulo Cesar Batista dos Santos, da 275ª zona Eleitoral de Campinas, que acolheu acusações da oposição contra o candidato, que é líder nas pesquisas no pujante município. (Clique aqui)
Minuto Migalhas
Minuto Migalhas de hoje tem artimanhas do X, ator da Globo despejado, show da Taylor Swift cancelado e briga judicial do herdeiro do Charlie Brown Jr. Pra conferir o resumo, puxe uma cadeira e assista: clique aqui.
Sorria! Você está sendo vigiado
Por falta de prova de abalo emocional, TJ/SC negou indenização a homem que alegou constrangimento por placa com dizeres "estou sendo vigiado 24 horas por vizinho - câmera na árvore". (Clique aqui)
Fake
STJ esclareceu que é falsa a notícia sobre a concessão de habeas corpus à mãe de Deolane Bezerra, informando que o desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo dos autos. (Clique aqui)
Duas mães
Casal homoafetivo formado por duas mulheres que recorreu à inseminação caseira para gestar bebê conseguiu na Justiça direito ao duplo registro da criança. (Clique aqui)
Desistência de ação
TST decidiu que empregada não pode desistir unilateralmente de ação após a apresentação de defesa pela empresa. (Clique aqui)
Danos morais coletivos
TST condenou empresa de transporte de valores a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a negligência em saúde e segurança no trabalho. (Clique aqui)
Vínculo de emprego
Ministro Gilmar Mendes afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre uma empresa de software e um desenvolvedor contratado por meio de pessoa jurídica. (Clique aqui)
Cota de aprendiz
Empresa de vigilância deve cumprir a cota legal de contratação de aprendizes, decide TRT da 2ª região. (Clique aqui)
Acidente de trabalho
App 99 indenizará em R$ 250 mil companheira de motorista vítima de latrocínio. (Clique aqui)
Agressão em corrida
Uber terá de indenizar passageira que foi agredida com chave de fenda por motorista durante viagem. (Clique aqui)
Ameaça
Síndico deve indenizar moradora que foi alvo de ofensas, xingamentos e ameaças por WhatsApp. (Clique aqui)
Turismo
Sancionada lei 14.978/24 que traz mudanças significativas para o setor de turismo, focando em inclusão social e sustentabilidade. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Sindicato deve devolver contribuição assistencial de não sindicalizados. (Clique aqui)
Datena x Marçal: Quais as implicações jurídicas da cadeirada? (Clique aqui)
Zanin suspende julgamento sobre prova obtida em celular no local do crime. (Clique aqui)
Entenda discussão no STF de transfusão de sangue em testemunhas de Jeová. (Clique aqui)
CNJ suspende juiz por falhas graves em ação de penhora de imóvel. (Clique aqui)
Ator é despejado de mansão que alega ser único bem; houve ilegalidade? (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Migalhas de IA e proteção de Dados
Juliana Roman e Cintia Rosa Pereira de Lima trazem reflexões importantes sobre a lei das bets. (Clique aqui)
Direito Digit@l
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos discute as preocupações crescentes em relação à coleta de dados pessoais por plataformas de redes sociais e a ofensiva regulatória liderada pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) para limitar essas práticas. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Ivan Prux aborda o conceito de riscos de desenvolvimento e sua relação com a responsabilidade civil no contexto jurídico e social contemporâneo. (Clique aqui)
Criptogalhas
A coluna, assinada por Tatiana Revoredo, trata de uma disputa regulatória envolvendo a Uniswap, uma das maiores plataformas de finanças descentralizadas (DeFi), e duas principais agências reguladoras dos EUA: a CFTC e a SEC. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Impossibilidade de suspensão da execução contra a parte devedora originária no incidente de desconsideração da personalidade jurídica", por Antonio Marcos Borges da Silva Pereira (Borges Pereira Advocacia). (Clique aqui)
- "A exigibilidade de ata notarial para a autenticidade de prints nos processos judiciais", por Nathalia Kaleid Alves Martins (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Retirada do IR sobre a transferência de cotas de fundo fechado", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Intimação inédita do STF a Elon Musk: As implicações da intimação por redes sociais", por Laila Sant'ana (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Publicada a lei 14.973/24 que dispõe sobre a desoneração da folha de pagamento e outros temas", por Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "O planejamento para o caso de eventual situação de incapacidade", por Aryane Braga Costruba (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Nova IN do relatório de transparência salarial: Seguimos perdendo a oportunidade", por Rodrigo Takano, Marcela Tavares e Murilo Caldeira Germiniani (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "À Democracia", por Antonio Ruiz Filho e Oscar Alves de Azevedo (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Síndrome de Sjögren afasta pelo INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Golpes financeiros e a governança digital: A eternização de conflitos entre clientes e instituições podem majorar o dano material e ainda destruir o valor reputacional das instituições financeiras", por Ana Lúcia Alves da Costa Arduin e Plínio Shiguematsu, advogados. (Clique aqui)
- "A possibilidade de nomeação de candidatos condenados em concursos públicos: Análise e implicações da decisão do STF", por Juliane Vieira de Souza (VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
- Direito na Prática
A plataforma Direito na Prática é uma referência consolidada no ensino jurídico, oferecendo uma vasta gama de cursos especializados. Com mais de 15 anos de atuação e um histórico impressionante de quase zero devoluções, atrai inúmeros alunos que buscam excelência e profundidade no estudo do Direito. Seu compromisso com a qualidade e a satisfação dos alunos é uma ótima escolha para quem quer aumentar seu conhecimento. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Programa de estágio
Termina neste domingo o prazo para as inscrições no programa de estágio 2025 de Pinheiro Neto Advogados. As vagas são para os escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. (Clique aqui)
Sustentabilidade
O escritório Abi-Ackel Advogados Associados anuncia seu segundo relatório de redução de gases de efeito estufa. O documento reflete o compromisso do escritório com a agenda ESG. (Clique aqui)
Falecimento
Faleceu na última terça-feira, 17/9, em BH, aos 85 anos, Lauro Pacheco de Medeiros Filho, desembargador aposentado do TJ/MG. Lauro Pacheco foi professor na Faculdade de Direito da PUC de Minas Gerais, procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais durante o governo Tancredo Neves e é pai de Augusto Tolentino, fundador do escritório Tolentino Advogados.
Baú migalheiro
Há 69 anos, em 20 de setembro de 1955, foi assinado o Tratado sobre as Relações entre a URSS e a RDA - República Democrática Alemã. O tratado tornou-se a base jurídica para o Grupo das Forças Soviéticas na Alemanha, e seu sucessor, o Grupo de Forças Ocidental para manter a sua presença na Alemanha após o fim da ocupação soviética. (Compartilhe)
Sorteio da obra
A obra coletiva "SAF - Sociedade Anônima do Futebol" (LTr Editora 332p.), organizada por Lucia Vidigal Zimmermann, com coordenação de Bernardo Lopes Portugal, traz artigos de autores brasileiros, profissionais da Rede Lexnet, em sua maioria advogados militantes em seus diversos Estados da Federação e apaixonados pelos seus respectivos clubes. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidade
Cescon Barrieu Advogados preparou um informativo sobre as mudanças nas eleições com a inteligência artificial. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados, será homenageada pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB Méier. A honraria será conferida à advogada trabalhista como "Mulher em Destaque - 2024" pelos relevantes serviços à advocacia e por sua trajetória e representação profissional. A cerimônia será hoje, às 13h. Na ocasião também será lançada a "Cartilha Informativa sobre a Lei Maria da Penha".
Hoje, às 17h, Fabio Pallaretti Calcini, de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, tratará do tema "Perspectivas da tributação do setor de sorvetes" em evento promovido pela Abrasorvete. A palestra é aberta e gratuita. (Clique aqui)
Dia 24/9, às 19h, o colunista Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, profere a palestra online "A vulnerabilidade e sua contextualização com as políticas públicas de saúde". Mais informações pelo WhatsApp da OAB Rio Preto (17)98828-6756.
Dia 25/9, às 17h30, José Guilherme G. Siqueira Dias (do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) participa como palestrante no "1º Evento da ABLT - Associação Brasileira de Locação por Temporada", onde falará sobre os aspectos legais da locação por temporada, discutindo temas como regulamentações, direitos e deveres de locadores e locatários. O evento é gratuito e acontece no Centro de Convenções Milenium (SECOVI), em SP. (Clique aqui)
Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou da cerimônia de entrega da medalha Pamphilo D'Assumpção ao advogado Newton José de Sisti, concedida pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP).
Código Civil
Hoje, das 9 às 12h30, acontece o evento "Reforma do Código Civil e Reflexos nas Atividades Empresariais", com a presença de alguns dos maiores especialistas do país no tema, incluindo os ministros Luís Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze. O evento será patrocinado pelo 15° Ofício de Notas.
Reforma Tributária
Nos dias 1° e 2/10, das 9 às 18h, AASP promove o seminário "Reforma Tributária", em São Paulo. (Clique aqui)
Congresso
Entre os dias 17 e 20/10, OAB/SP, em parceria com AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e APDT - Academia Paulista de Direito do Trabalho, promove o " Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista". (Clique aqui)
Recrutamento
Radar - Gestão para Advogados seleciona todos os tipos de colaboradores para escritório ou departamento jurídico, com processo de seleção criterioso, recrutamento de colaboradores adequados para a função, de acordo com a cultura organizacional de cada companhia. A Radar conta com uma taxa de 95% de assertividade e pacotes com até quatro meses de garantia na reposição independentemente do motivo do desligamento. Entre em contato por telefone. (Clique aqui)
Gestão de intimação
Gestão de intimações é um sistema avançado do Sistema Lysis, projetado para transformar a forma como você gerencia intimações de processos não publicados no Diário de Justiça. (Clique aqui)
Viva!
O ganhador da obra "Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça" (Editora Juspodivm 222p.), escrita por André Macedo De Oliveira (BMA Advogados), é Antonio Carlos Dantas Ribeiro, de Brasília/DF. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Cotegipe
BA/Itamaraju
CE/Saboeiro
MA/São Francisco do Maranhão
SP/Águas de Lindóia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"An Israeli Ruse To Deliver Fear In the Ordinary"
The Washington Post - EUA
"Jets roar over a vengeful Beirut"
Le Monde - França
"LR et macronistes au cour des choix de Barnier"
Corriere della Sera - Itália
"Raid Russi, sí dell'Europa"
Le Figaro - França
"Comment Israël a piégé deux fois le Hezbollah"
Clarín - Argentina
"El Gobierno evalúa varias empresas para ceder la operación de Aerolíneas"
El País - Espanha
"Israel desvía a Líbano el foco de la guerra en Oriente Próximo"
Público - Portugal
"Duplicou o número de estudantes que reportam problemas de saúde mental"
Die Welt - Alemanha
"Hisbollah droht nach Attacken mit Vergeltung"
The Guardian - Inglaterra
"Hezbollah chief vows 'retribution' against Israel after wave of attacks"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Dono poderá atualizar valor de imóvel e pagar tributo com desconto"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Nunes e Boulos mantêm liderança em SP, e rejeição a Marçal cresce"
O Globo - Rio de Janeiro
"Moraes multa X por 'ação dolosa e ilícita' após drible em bloqueio no país"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Mais jovens aptos a votar"
Correio Braziliense - Brasília
"150 dias de vidas secas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Moraes dá prazo para o X provar indicação legal no Brasil"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Datafolha prevê vitória de João no Recife já no primeiro turno"
Atualizado em: 20/9/2024 08:50
INFORMATIVO
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