MIGALHAS nº 5.653

Sexta-Feira, 28 de julho de 2023 - Migalhas nº 5.653.
Fechamento às 09h48.

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"Não basta ganhar, é preciso conservar, coisa muito mais difícil."

Monteiro Lobato

Bancarrota

Levantamento do Serasa Experian mostra que houve um aumento exponencial nos pedidos de recuperação judicial e falência no último ano. O que está causando isso? (Clique aqui)

Revisão da vida toda

Juíza de Pouso Alegre/MG, com fundamento no julgamento da revisão da vida toda, deu prazo de 30 dias para que o INSS recalcule o benefício de um segurado. (Clique aqui)

Revisão da vida toda - II

Vale lembrar que, em maio, a AGU pediu ao STF que a revisão da vida toda não tenha efeitos retroativos. O pleito ainda não foi apreciado pela Corte. (Clique aqui)

Vínculo empregatício

Ministro Alexandre de Moraes suspendeu processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a plataforma Cabify. Para o ministro, a decisão do TRT-3 está em desacordo com entendimento do Supremo que reconhece formas alternativas à relação de emprego. Em maio último, ministro Alexandre derrubou outra decisão sobre o mesmo tema. (Clique aqui)

"Uberização"

Ainda na temática da nota acima, Migalhas conversou recentemente com o ministro Moura Ribeiro, que foi o relator de uma ação pioneira no STJ sobre "uberização". Reveja.

Exame de Ordem

OAB anulou as questões de número 45, 60 e 62 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4, do "XXXVIII Exame de Ordem". Foi atribuída a respectiva pontuação a todos os examinandos. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

Maconha no trabalho, maconha no Supremo, fast food vencido e até dia da sogra. Assista ao bem-humorado Minuto Migalhas desta sexta-feira: clique aqui.

"O velho, o menino e o burro"

A juíza de Direito Carla Carneiro Teixeira Ceará, de Salvador/BA, iniciou decisão com uma fábula de Esopo e negou exceção de suspeição arguida contra ela. A parte reclamava, entre outras alegações, que a complexa ação foi julgada em 9 meses, e que a juíza despachou às 5:58 da manhã. "Trata-se de exemplo claro do que queria demonstrar Esopo com a famosa fábula 'O velho, o menino e o burro': o juiz é criticado se os processos demoram demais, mas também se demoram de menos; o juiz é criticado se não trabalha além de seu horário, mas também se trabalha além de seu horário." (Clique aqui)

AUssistência judiciária

O fórum de Londrina/PR ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os cachorros Bello, Snow e Teela tornaram-se os primeiros cães de assistência judiciária do Brasil. Eles foram incorporados como instrumento terapêutico na rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica, física, abuso sexual ou abandono. Confira o trabalho realizado pelos pets que já receberam até missivas das crianças atendidas. (Clique aqui)

MAUs-tratos

Em Curitiba/PR, tutor tornou-se réu por manter cachorro com uma coleira de treinamento que emite choques elétricos. (Clique aqui)

Denúncia

TJ/SP aceitou denúncia contra o médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica contra a influenciadora Shantal durante o parto de sua filha. O colegiado, em decisão unânime, julgou procedente recurso do MP/SP. (Clique aqui)

Absolvido

TRF da 3ª região, por unanimidade, negou provimento a apelação criminal do MPF e manteve sentença que absolveu o deputado Federal Aécio Neves, sua irmã e outros dois denunciados pelo crime de corrupção passiva. (Clique aqui)

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Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da respeitada ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Proteção da coisa julgada

Por entender que não é possível alterar sentença em fase de cumprimento, a 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de uma empresa que pretendia readequar a decisão que a condenou a ressarcir as companhias envolvidas em um resgate no mar. (Clique aqui)

Game

TJ/SP determinou a reativação de gamer em jogo online. Usuário foi banido após ataque hacker. Para os julgadores, ficou clara a falha na prestação de serviço das empresas. (Clique aqui)

Dívida trabalhista

Carteira de motorista e o passaporte de devedor trabalhista não devem ser apreendidos para forçar o pagamento de uma dívida. Assim decidiu a 5ª câmara do TRT da 12ª região ao concluir que a aplicação de medidas coercitivas deve ser regida pelos princípios de proporcionalidade e razoabilidade. (Clique aqui)

IA

Qual o impacto da inteligência artificial na advocacia? Quem nos dá sua opinião é Hermes Hilarião, diretor tesoureiro da OAB/BA. (Clique aqui)

Fique ligado!

Migalhas realiza dia 17/8, das 9 às 12h30, o evento online "IA Generativa - Como o Direito deve lidar com a revolução das máquinas?". Inscreva-se. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

Juiz extingue processo de escritório que tem 1/3 de ações da comarca. (Clique aqui)

Moradora será indenizada após obra permitir ampla visão de sua casa. (Clique aqui)

Qual o impacto da reforma tributária para advocacia? Veja as análises. (Clique aqui)

STF discutirá ampliação de prazo prescricional em execução trabalhista. (Clique aqui)

TJ/RJ: Uber pagará R$ 600 mil por acidente fatal causado por motorista. (Clique aqui)

Risco genérico não justifica porte de arma para defesa pessoal. (Clique aqui)

STF: Trans pode cumprir pena em presídio feminino mesmo sem cirurgia. (Clique aqui)

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• Colunas

Limite Penal (Nova)

Na coluna de hoje, Aury Lopes Jr. e Gina Ribeiro Gonçalves Muniz visam debelar uma visão reducionista do direito de silêncio, ao demonstrar inicialmente que, de forma contrária ao sustentado pela parlamentar Soraya Thronicke, o silêncio do acusado não pode implicar prejuízo a sua defesa. (Clique aqui)

Migalha Trabalhista

Em um atual contexto de grande luta contra o trabalho infantil no Brasil, Evelyn Loise de Souza observa quais são as medidas concretas para o combate do trabalho precoce na infância, além das ações de conscientização na sociedade. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

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• Migalhas de peso

- "STF define que receitas financeiras dos bancos integram a base de cálculo do PIS e da Cofins", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos", por Lucélia Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "A distinção entre revisão e atualização monetária na lei 9.514/97: Garantindo um acordo justo nas alienações fiduciárias", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui)

- "Liderança e gênero: Vantagens da liderança feminina na advocacia", por Carolina Mango (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "Breves comentários sobre a nova lei de igualdade salarial entre homens e mulheres", por Marília Antunes da Rosa Lima (Lima & Londero Advogados). (Clique aqui)

- "A Justiça do Trabalho pretende acabar com a recuperação judicial para crédito de reclamantes mediante despersonalização da pessoa jurídica", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui)

- "Por que empresas brasileiras devem adotar um programa de governança de conteúdo?", por Fabricio Polido (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Webinar

Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas". Paulo Henrique Cremoneze e Paulo Sérgio Daniel se reúnem para debater as inovações trazidas pela nova legislação. Não perca. Inscreva-se! (Clique aqui)

Carbono

Trench Rossi Watanabe assessora o fundo francês de investimentos AXA na aquisição de uma participação minoritária da empresa de remoção de carbono Mombak, que trabalha em projetos de reflorestamento na Amazônia. (Clique aqui)

Sócio estratégico

O escritório Vezzi Lapolla Mesquita Advogados anuncia Nélio Zattar Salles como novo sócio estratégico. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 121 anos, em 28 de julho de 1902, nasceu o filósofo e professor austro-britânico Karl Popper. Amplamente considerado um dos maiores filósofos do século XX, Popper foi conhecido por sua rejeição das visões indutivistas sobre o método científico em favor do falsificacionismo. (Compartilhe)

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Sorteio

O livro-caixinha "Puxa Conversa Direito" (Matrix Editora), assinado pela advogada e professora Walkyria Carvalho, é composto por 100 cartas com perguntas que fomentam reflexões sobre o papel do Direito como moderador no convívio social. Participe do sorteio! (Clique aqui)

Novidades

Dia 5/8, às 9h, na ACI - Associação Cearense de Impresa, em Fortaleza, acontece o lançamento da obra "A pandemia à luz da negação do Direito: o morticínio no Brasil" (Kotter - 145p.), de Marcelo Uchôa. (Clique aqui)

Dia 17/8, às 18h, na Faculdade de Direito da USP, acontece o lançamento da obra "Criptoativos e Lavagem de dinheiro - Um panorama nacional e internacional", coordenada por Pierpaolo Bottini, sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados, Felipe Longobardi Campana e Marina Brecht. Na ocasião será realizada a palestra "O crime de lavagem de dinheiro da perspectiva alemã", a ser ministrada pelo professor da Bucerius Law School (Hamburgo) e moderada por Bottini.

Luiz Fernando De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) participa da obra coletiva "Congresso Luso-Brasileiro de Direito e Desenvolvimento Sustentável", publicada em Braga, pela Escola de Direito da Universidade do Minho. (Clique aqui)

"O uso indevido da ação civil por ato de improbidade administrativa como instrumento anômalo de lawfare" é o título da obra lançada por Fabrício Gaspar, com palestra virtual no canal do YouTube da ESA da OAB/RJ, coordenada pela advogada Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados. (Clique aqui)

Lançada a 7ª edição da obra "Precedentes, Recurso Especial e Recurso Extraordinário" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Bruno Dantas e Teresa Arruda Alvim (Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados). (Clique aqui)

As professoras Ivani Bramante e Erotilde Minharro, da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foram escolhidas para escrever as palavras de boas-vindas à obra "Empreendedoras da Lei Europa". O livro, além de contar com artigos jurídicos, apresenta histórias inspiradoras de mulheres que encontraram espaço e reconhecimento no competitivo mundo jurídico fora das fronteiras brasileiras.

Migalhíssimas

Hoje, Rita Cortez, presidente da Academia Carioca de Direito e sócia do AJS - Cortez & Advogados Associados, palestra no "I Seminário de Processo, Direito e Políticas de Proteção Social ao Trabalho". Mônica Alexandre, também sócia do escritório, será debatedora no painel "Será o fim da justiça do Trabalho?". O evento gratuito, em comemoração aos 55 anos da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas, acontece em Niterói/RJ e terá transmissão pelo canal do YouTube da AFAT. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa na segunda-feira, às 16h, no auditório da OAB de Bangu, do treinamento em Direito do Consumidor, mentoria nas subseções.

Thaís Marçal, sócia de Motta Fernandes Advogados, palestrará sobre a "Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa" na subseção da OAB de Barra do Piraí, no dia 1º/8, às 10h.

Eduardo Correa da Silva, sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados, participa da live "Reforma Tributária" ao lado de Vicente Sevilha, CEO da Sevilha Contabilidade. O encontro acontece dia 1º/8, às 14h. (Clique aqui)

O escritório Chezzi Advogados realiza no dia 2/8, às 17h, o evento "Novidade da lei nº 14.620 para poder executar-se contratos com assinaturas eletrônicas - aspectos práticos". Participam do encontro Bernardo Chezzi, Augusto Sottano e Moira Toledo. Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Roberto Rosas (Rosas Advogados) fará a saudação ao ministro aposentado Marco Aurélio Mello na ocasião de sua possa na Cadeira nº 85 do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP. A solenidade acontece dia 9/8, às 19h, na sede do Instituto, em Brasília.

Dia 17/8, Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, participa do evento "Logística Reversa de Embalagens - Uma Visão Atualizada".

Osmar Paixão Côrtes, da Paixão Côrtes Advogados, participa como debatedor do evento "Rio Construção Summit", tratando do tema "Diálogo Público + Privado". Dia 20/9, no RJ.

Seguro

No dia 3/8, às 9h, AASP promove o curso híbrido "PLC de Seguro nº 29/2017 em debate". Concorra a uma vaga-cortesia online! (Clique aqui)

Digital Finance

Ibmec SP promove, em seu campus, dia 3/8, das 19h30 às 21h30, a palestra "Digital Finance - Fintechs, IA, e o Futuro do Dinheiro". Inscreva-se! (Clique aqui)

Gestão de contratos

Brainlaw: Gestão Jurídica Corporativa criou a página "Gestão de Contratos", que otimiza o acompanhamento das etapas de vida dos contratos com um sistema interno de controle. Confira! (Clique aqui)

Direito Educacional

PUC-SP promove o curso de especialização online "Direito Educacional". Inscreva-se! (Clique aqui)

Recrutamento

A "RadarRH" seleciona todos os tipos de colaboradores para seu escritório ou departamento jurídico. O processo de seleção da Radar - Gestão para Advogados possui nove etapas, com 95% de assertividade e seis meses de garantia de reposição independente do motivo do desligamento. (Clique aqui)

Viva

Sorteio de obra: Os premiados com a obra "Marketing Jurídico - Comentários ao Provimento nº 205/2021" (Migalhas - 159p.), de Zênia Cernov e Hélio Vieira (Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia), são: Leandro Vieira dos Santos, de Ubatuba/SP; e Gustavo Silva Soares, de São José do Rio Preto/SP. (Clique aqui)

Evento: O ganhador da vaga-cortesia online para o curso "Controvérsias jurisprudenciais sobre a multa periódica (astreintes) nas obrigações de fazer", que acontece dia 1º/8, promovido pela AASP, é Fernando Andrade Blasi. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

ES/Presidente Kennedy
GO/Itajá
SC/Campo Erê
SP/Tabatinga

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S. Alleges Push At Trump's Club To Erase Footage"

The Washington Post - EUA
"U.S. adds to Trump charges"

Le Monde - França
"Niger: la chute d'un allié majeur des Occidentaux"

Corriere Della Sera - Itália
"Clima, sferzata di Mattarella"

Le Figaro - França
"Le chaos au Niger achève de déstabiliser le Sahel"

Clarín - Argentina
"Covid: se supo que Salud autorizó visitas a enfermos cuando estaban prohibidas"

El País - Espanha
"España supera los 21 millones de trabajadores por primera vez"

Público - Portugal
"Misericórdias vendem bens e fazem dívidas para pagar salários e manter ajuda"

Die Welt - Alemanha
"EZB erhöht Leitzins zum neunten Mal in Folge"

The Guardian - Inglaterra
"Era of global boiling has arrived and it is terrifying, says UN chief"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tebet avalia que IBGE tem baixo peso político e aceita Pochmann"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas, revela Censo"

O Globo - Rio de Janeiro
"Petrobras 'descola' do preço internacional e acelera importação de combustíveis"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Um ano de escape"

Correio Braziliense - Brasília
"Lula impõe a Tebet o nome para chefiar IBGE"

Zero Hora - Porto Alegre
"RS tem saldo de 53,3 mil empregos com carteira no primeiro semestre"

O Povo - Ceará
"Como o tráfico transporta drogas escondidas por mergulhadores"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Caged indica saldo de 1 milhão de vagas no primeiro semestre"