terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Thomaz Carneiro Drumond

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Migalheiro desde novembro/2018.

Procurador do Estado do Acre. Bacharel em Direito pela UFMG. Pós-graduado em direito Administrativo, Tributário e Empresarial. Advogado Sócio de Drumond Leitão Torres Advogados. www.dlt.adv.br

Migalhas de peso Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes
sexta-feira, 16 de abril de 2021

Corte Especial do STJ estabelece critérios para modificação das astreintes

A Corte Especial do STJ ratificou jurisprudência da Corte e apresentou vetores de ponderação e diretrizes para que os magistrados possam analisar amodificação de astreintes.
Migalhas de peso A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade
segunda-feira, 15 de março de 2021

A nova lei de licitações e a exigência do compliance e programa de integridade

O projeto de lei da nova lei de licitações, remetido para sanção presidencial, prevê o programa de integridade (compliance) em seus dispositivos para obras de grande vulto, critério de desempate, item a ser considerado em caso de aplicação de sanções, e reabilitação.
Migalhas de peso Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Arbitragem: Os problemas da cláusula compromissória vazia

A mera estipulação genérica de cláusula arbitral não impede a judicialização.
Migalhas de peso A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

A inafastabilidade de jurisdição e o requerimento como requisito do interesse de agir

Discute-se a necessidade ou não de prévio requerimento administrativo, ou até mesmo do esgotamento da via administrativa, para que seja permitido o acesso ao judiciário nas relações com o Poder Público.
Migalhas de peso Portadores de necessidades especiais e o Passe livre no transporte público em Belo Horizonte/MG
quarta-feira, 3 de setembro de 2008

Portadores de necessidades especiais e o Passe livre no transporte público em Belo Horizonte/MG

VIPStanley Martins Frasão e Thomaz Carneiro Drumond
O passe livre constitui direito à gratuidade no transporte coletivo, seja público ou privado. É um benefício concedido a certas categorias de funcionários públicos que necessitam utilizar-se do transporte para a melhor consecução de suas atividades, como carteiros e oficiais de justiça, sendo tal gratuidade estendida, inclusive, aos portadores de necessidades especiais....