quinta-feira, 16 de abril de 2026

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Neyarla de Souza Pereira Barros

Migalheira desde março/2026.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2026

Comitê Gestor do IBS: Cessão de servidores e a governança interfederativa

A reforma tributária criou o CGIBS, mas as legislações de pessoal não contemplam cessão para entidades interfederativas. Artigo analisa o vácuo normativo e a urgência de adequação legislativa.