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MIGALHAS nº 5.256

Segunda-Feira, 27 de dezembro de 2021 - Migalhas nº 5.256.
Fechamento às 09h32.


"Não há crime absolutamente imperdoável; também não há virtude imaculada."

Camilo Castelo Branco

Princípio da (in)significância

Mulher condenada pelo furto 18 chocolates e 89 chicletes, avaliados em R$ 50, não consegue absolvição pela aplicação do princípio da insignificância. O caso envolve furto qualificado pelo concurso de pessoas, e tal situação, de acordo com o julgador, afasta a aplicação do princípio da insignificância. (Clique aqui)

Insignificância, sim

Casos como o da migalha acima já aportaram diversas vezes nas Cortes Superiores. Relembre:

STJ tranca ação penal de furto de steak de 4 reais: "Situação absurda". (Clique aqui)

Furto de copo de requeijão chega ao STF. (Clique aqui)

Moraes manda soltar mãe presa há 100 dias por furto de água. (Clique aqui)

Insignificância: como assim?

Entenda como a Justiça tem aplicado o princípio da insignificância. (Clique aqui)

Boate Kiss chega à CIDH

A defesa de Elissandro Spohr, um dos condenados no júri da Boate Kiss, recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para contestar a decisão do ministro Fux, que, recentemente, determinou a execução imediata da condenação pelos quatro sentenciados. De acordo com os advogados, o que decidiu o presidente do STF viola (i) o duplo grau de jurisdição, (ii) a presunção da inocência e (iii) a irretroatividade da lei penal. (Clique aqui)

Vem aí

Senado já definiu a prioridade da Casa para o ano de 2022: a reforma tributária. O texto que está em discussão é a PEC 110.

Cenário 2022

Com a reforma tributária, o que pode ser feito no cenário econômico no próximo ano? Como fica a recuperação das empresas no pós-pandemia? E os precatórios, securitização da dívida ativa e questões tributárias decorrentes da PEC 23/21? Todas essas questões serão debatidas no seminário online "Reforma Tributária e Cenário para 2022", realizado por Migalhas, dia 2/2/2022, juntamente com um time de renomados especialistas. Inscreva-se. (Clique aqui)

Itapemirim

O juízo da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo será o foro competente para decidir medidas urgentes de execuções contra a Viação Itapemirim, empresa do grupo Itapemirim, em recuperação judicial. A decisão é do ministro Humberto Martins. Na última semana, o Procon informou sobre notificação contra a empresa por cancelar todos os voos temporariamente de maneira inesperada. A multa pode chegar a R$ 11 milhões. (Clique aqui)

Recuperação judicial

Rede de cinemas Centerplex, que foi gravemente afetada pela pandemia, teve deferida recuperação judicial. Decisão é da juíza de Direito Maria Rita Rebello Pinho Dias, da 3ª vara de valências e recuperações judiciais de SP. O escritório Moraes Jr. Advogados atua pela rede. (Clique aqui)

Regime fechado - Dívida alimentícia

Em razão do aumento significativo de pessoas imunizadas contra a covid-19, a 3ª turma do STJ entendeu ser possível a retomada gradual do regime fechado nas prisões civis por dívida alimentícia. (Clique aqui)

Trabalhadoras grávidas

O plenário do Senado aprovou projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. Trata-se do PL 2.058/21, que disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus. O texto retorna à Câmara. (Clique aqui)

Falecimentos

Nesta segunda-feira, faleceu, aos 89 anos, o jurista Ernando Uchoa Lima. Em seu laureado currículo constam a presidência da OAB Nacional, a presidência da seccional do Ceará, a atuação no Conselho Federal da Ordem e na Comissão de Direitos Humanos. (Clique aqui)

Faleceu, no último sábado, aos 70 anos, o ministro aposentado do TST Pedro Paulo Teixeira Manus. Natural de São Paulo/SP, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/SP (turma de 1973). Na magistratura, foi nomeado juiz do Trabalho substituto do TRT da 2ª região em 1980. Em 1997, foi juiz convocado no TST. E, em 4 de outubro de 2007, tomou posse como ministro togado da Corte Trabalhista. (Clique aqui)


Fim de ano em Migalhas

Nada melhor do que terminar o ano com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama! Começou a promoção de fim de ano em Migalhas, com condições mais que especiais nos produtos: Correspondentes, Livraria, Autor VIP e Academia. Não deixe de aproveitar! (Clique aqui)


Saidinha e indulto

No fim do ano, fala-se muito em saidinha de Natal e indulto. Eles são, em linhas gerais, benefícios concedidos a pessoas sentenciadas que cumprem pena há determinado período e que possuem bom comportamento. Seus significados e finalidades, no entanto, são bem diferentes. Os requisitos para que tenham direito a tais benefícios também distinguem-se entre si. Confira. (Clique aqui)

"Loteria sem ônus"

Justiça do CE reconheceu a validade da contratação digital de empréstimo consignado e condenou idoso ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Para o juiz, demandas como essa apenas sobrecarregam o Judiciário, não podendo o órgão ser visto como uma "loteria sem ônus". O escritório Parada Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Boleto fraudulento

Banco não responderá por fraude em boleto falso gerado por terceiro. Para o magistrado que julgou o processo, não é possível que o banco controle as tratativas entre particulares. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atuou patrocinou a demanda. (Clique aqui)

Descontos indevidos

Idoso que sofreu descontos indevidos em seu benefício previdenciário receberá danos morais. O escritório Filipe Oliveira Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)

Home care

Unimed deve garantir home care a paciente com Parkinson. Magistrada concluiu que restou comprovado as limitações neurológicas do homem, justificando, assim, a necessidade de assistência de enfermagem por 24 horas. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados, representa o paciente. (Clique aqui)

Tributação

Decisão da Receita sobre o momento de tributação dos indébitos tributários melhora segurança jurídica. Os advogados Rodrigo Bevilaqua e Sarah Mila Barbassa (Cescon Barrieu Advogados) esclarecem dúvidas e analisam o tema. (Clique aqui)

Cooperação

TJ/PE iniciou última fase do projeto de cooperação em casos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação. A previsão é que mais de 100 mutuários participem da terceira e última fase. O escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)

Migas

1 - TJ/SC - PM pode fazer interdição cautelar para manter ordem pública. (Clique aqui)

2 - DF - Hospital indenizará familiares não informados sobre óbito de paciente. (Clique aqui)

3 - BA - Funcionária, vítima de assédio e perseguição, será indenizada. (Clique aqui)


Eventos Migalhas


  • Colunas

Investimentos financeiros

Para a grande maioria da população, a Previdência Social é a forma mais comum de planejar a aposentadoria, mas não deve ser a única fonte de renda de um aposentado. Assim, o BTG Pactual digital oferece outros planos para quem não quer ficar dependente do Estado. (Clique aqui)

Direito trabalhista nos negócios

Cláusula de permanência mínima no contrato de emprego é tema abordado por Antonio Galvão Peres e Luiz Carlos Amorim Robortella. (Clique aqui)

Tendências do Processo Civil

Na coluna de hoje, Fernando da Fonseca Gajardoni e Zulmar Duarte discorrem sobre o prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova lei de improbidade administrativa. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

MSA Advogados e Partners MSA Advogados e Partners
Mudrovitsch Advogados MSA Advogados e Partners
Murayama, Affonso Ferreira & Brechbühler Advogados Murta Agrelli Advocacia

Fim de ano em Migalhas

A promoção de fim de ano em Migalhas está com descontos imperdíveis nos produtos e serviços que a gente tanto ama. Confira:

Correspondentes: Contrate uma cidade por 6 meses e ganhe outra cidade por 4 meses.

Livraria Migalhas: Desconto em todos os títulos.

Autor VIP: 15% de desconto na assinatura anual.

Academia: Compre um curso e ganhe outro para assistir no período de um ano.

Não perca esta oportunidade! (Clique aqui)


  • Migalhas de peso

- "Periculosidade no trabalho: o que é e quem tem direito?", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Décimo sétimo perfil das espécies de sociedades de advogados - OAB/MG - 2021", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Atenção no envio de informações ao Fisco", por Edison Fernandes e Nahyana Viott (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "A obrigatoriedade da venda de convênios individuais dos planos de saúde", por Ana Paula N. Babbulin (DASA Advogados). (Clique aqui)

- "Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre Telecom e energia é despropósito", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)

- "O que fazer em caso de reprovação na fase de avaliação médica?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "A polêmica da cultivar CTC4", por Beatriz Valentim Paccini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Novidades de contencioso tributário das últimas semanas", por Andre Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)

- "O tema 210 do STF e seus quadrados redondos", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "ALERJ aprova nova taxa de controle e fiscalização ambiental do petróleo e gás", por Fernando Loeser, Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)

- "A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental", por Bruna Tinoco de Melo (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)

- "Em votação: retorno ao trabalho presencial das gestantes", por Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "Lei 14.261 - Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)

- "Tive alta no INSS e meu empregador não me aceitou de volta - Limbo trabalhista-previdenciário", por Viviane Lucio Calanca Corazza (Calanca Sociedade de Advogados). (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Mudrovitsch Advogados Muylaert, Kok, Noal e Queiroz Advogados
Nelio Machado Advogados Nelson Wilians Advogados
Nery Advogados Neto Cavalcante Sociedade de Advogados

Baú migalheiro

Em 27 de dezembro de 1947, há 74 anos, a Constituição da República Italiana foi criada pela Assembleia Constituinte, sendo a primeira na história do país. Ela declara que a Itália é uma República democrática fundada pelo trabalho. Antes da proclamação da Constituição em 1948, não existia nenhuma outra. A constituição entrou em vigor em 1º de janeiro de 1948. Depois da unificação italiana, a lei fundamental do país era o Estatuto Albertino, carta concedida pelo monarca ao povo italiano que estabelecia uma monarquia constitucional. (Compartilhe)


Migalhíssimas

Daniel Delatorre, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados, foi aprovado para ingresso em 2022 no Mestrado em Direito Civil da UERJ.

Idealizadora do "Projeto Mentoria" da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da entidade e sócia do escritório Basilio Advogados, divulgou os resultados do "2° Concurso de Redação". (Clique aqui)

Novidades

A FGV Direito Rio e o CPDP Latam acabam de lançar a obra "Proteção de dados na América Latina: Covid-19, democracia, inovação e regulação", que conta com trabalhos de pesquisadores que analisam, sob diferentes aspectos, o impacto da pandemia nos países latino-americanos sob o prisma da proteção de dados, tendo em vista os desafios institucionais e de aplicação que tornam a sua extensa coleta um enigma regulatório, social e político. A obra foi organizada por Luca Belli, Danilo Doneda, Nicolo Zingales, Ivar A. Hartmann e Ingo Sarlet. (Clique aqui)

A Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da OAB lançou o livro "Marco regulatório do saneamento básico: estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux". A obra foi coordenada por Leandro Frota e pelo Professor da PUC-Rio Manoel Peixinho. (Clique aqui)

Pós-graduação

A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para seus cursos de pós-graduação lato sensu que começam em 2022. São oferecidas oportunidades nos cursos LL.M. em Direito Empresarial, LL.M. em Direito da Infraestrutura e da Regulação, LL.M. em Direito Tributário, LL.M. em Direito, Inovação e Tecnologia, LL.M. em Direito Societário e Mercado de Capitais e LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo. Início em 7/3 e inscrições até 21/2. (Clique aqui)

Responsabilidade civil

Você, sua empresa ou escritório têm seguro de responsabilidade civil? Ele garante cobertura no caso de que ocorra uma falha ou um prejuízo em um processo. A Radar - Gestão para Advogados firmou uma parceria com a Argo, que possui mais de 60 anos no mercado de seguros, e conseguiu para todos os seus clientes desconto de 15% no valor da contratação do seguro de responsabilidade civil! Entre em contato com a Juliane Loss (41) 98790 7550 e ela lhe encaminhará ao corretor parceiro da Radar.


Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB; Dimas Ramalho, conselheiro TCE/SP; Rute Viana, escritório Pinheiro Neto Advogados; Fernando Neves, escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; Lívia Barboza Maia, escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Lucicleide Melo, escritório Albuquerque Pinto Advogados; Marlus Arns de Oliveira, escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Fábio Medina Osório, escritório Medina Osório Advogados; Leonardo Avelar, escritório Avelar Advogados; Paulo Cremoneze, escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados; Renata Mariz, escritório Advocacia Mariz de Oliveira; Renato Dolabella Melo, escritório Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria; Ricardo Sayeg, escritório HSLAW; Carla Maia, escritório Di Blasi, Parente & Associados; Cintia Vanessa Ando, escritório SABZ Advogados; Valdo Reis, escritório Fragata e Antunes Advogados; BMA Advogados; Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Marcos Martins Advogados; Luiz Antonio Sampaio Gouveia, escritório Sampaio Gouveia Advogados Associados; Luciana Juhas, da Galeria de Comunicações; Andrezza Queiroga, da Analítica; Natasha Franco, da N Soluções Comunicação & Assessoria de Imprensa; Bruna Marchi, do Descomplicando o Inglês Jurídico; Ana Lúcia Moretto, 4 Press News; Aline Elias, Ideias & Efeito Assessoria de Imprensa e Comunicação; Quim Alcântara, winb.marketing; Cristina Ferreira, Original 123 Comunicação; Andréa Dias; Ronan Wielewski Botelho.


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

EBRADI - Escola Brasileira de Direito Editora Fórum
Editora Mizuno Editora Noeses Ltda.

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

PI/Altos
PR/Iporã
RS/Mariano Moro
MG/Paraopeba
ES/Sooretama

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"Brasil visto de fora"

IstoÉ Dinheiro
"Empreendedores do ano"

Veja
"O ano da vacina"

IstoÉ
"O fiador da democracia"

The New York Times - EUA
"Ukraine's Civilians Staff a Resistance in Waiting"

The Washington Post - EUA
"Travel hits the covid wall"

Le Monde - França
"Omicron: l'exécutif cherche la bonne riposte"

Corriere Della Sera - Itália
"Varianti, ecco il mio piano"

Le Figaro - França
"La France gangrenée par le trafic de cocaïne"

Clarín - Argentina
"Aunque vuela menos, Aerolíneas pierde casi US$ 2 millones por día"

El País - Espanha
"Castilla y León marcará la estrategia del ciclo electoral"

Público - Portugal
"Administradores de bancos chamados a depor sobre cartel no crédito"

Die Welt - Alemanha
"Ruf nach Lockerungen von Quarantäneregeln"

The Guardian - Inglaterra
"Poll reveals widespread concern over state of NHS"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tesouro lançará em 2022 título para aposentadoria"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Defesa usa verba para conter Covid com filé e picanha"

O Globo - Rio de Janeiro
"Maior enxurrada em 32 anos deixa 16 mil sem casa na Bahia"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Geração de empregos ensaia reação em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"O que fazer para proteger os seus investimentos em 2022"

Zero Hora - Porto Alegre
"A cada 30 minutos, uma mulher é vítima de agressão no Estado"

O Povo - Ceará
"168 municípios contrataram mais que demitiram no CE"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Internações pela gripe pressionam os hospitais"

Atualizado em: 27/12/2021 10:40