sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Bernardo Gasparini Furman

Migalheiro desde abril/2019.

Advogado colaborador do escritório Homero Costa Advogados.

Migalhas de peso

Audiências virtuais ou telepresenciais

Para evitar propagação e a contaminação do vírus, restou determinado o fechamento dos prédios dos tribunais, sendo suspenso o atendimento presencial e adotado o regime de trabalho remoto para os funcionários, aderindo-se, assim, às recomendações do Ministério da Saúde. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

30/6/2020
Migalhas de peso

Reparação por danos morais e o atraso no pagamento das verbas rescisórias

Diante desse cenário, surge a discussão se o atraso na quitação das verbas rescisórias dá ensejo à reparação por danos morais. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

1/4/2020
Migalhas de peso

Em tempos de coronavírus – Relações de trabalho e pacto social

As consequências de diversas naturezas são incalculáveis e já são sentidas, como é a hipótese de mudança radical na circulação de bens e riquezas e, notadamente, no comportamento das pessoas, inclusive com sérias restrições de locomoção. Leia

Stanley Martins Frasão, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

27/3/2020
Migalhas de peso

Principais alterações em relação ao FGTS de acordo com a lei 13.932/19

A expectativa por parte do Governo é de crescimento na economia, em decorrência da liberação dos valores e circulação do dinheiro, refletindo inclusive no aumento dos trabalhos formais. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

11/3/2020
Migalhas de peso

Contrato de trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19

Trata-se de uma nova modalidade de contratação de empregados, que tem como principal objetivo a criação de postos de trabalho e, portanto, oportunidades para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

28/1/2020
Migalhas de peso

PL 4.894/19 - Acordo extrajudicial - Escritura pública

O objetivo da proposta, é o de autorizar a celebração de acordo extrajudicial por meio de escritura pública, sem a necessidade de homologação em Juízo. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

2/1/2020
Migalhas de peso

Licença maternidade e licença paternidade - Possíveis regulamentações, alterações e repercussões

A empregada gestante tem direito a uma licença de 120 dias de afastamento de suas funções, sem prejuízo de seu emprego e de seu salário. Já o prazo para o empregado é de 5 dias. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

4/12/2019
Migalhas de peso

Depressão - Doença profissional

O que se recomenda é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios, inclusive que possam desaguar em depressão, o que é benéfico, tanto para o empregado, que é o destinatário destas medidas, tanto para o empregador, que evitará condenações. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

15/10/2019
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - ADIn e ADC - Lei 13.467/17

Objetivando uma melhor compreensão dos assuntos em questão, passamos a tecer breves considerações a respeito dos objetos das ADIns e ADCs, que pendem de julgamento. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

5/9/2019
Migalhas de peso

Inconstitucionalidade - Necessidade de indicação dos valores dos pedidos em reclamação trabalhista

É de extrema importância que o Supremo Tribunal Federal pronuncie sobre a questão, o mais breve possível, para evitar decisões divergentes e para proporcionar segurança jurídica aos jurisdicionados. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

8/8/2019
Migalhas de peso

Inconstitucionalidade - Trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres

É possível que a empregada gestante ou lactante seja realocada para desempenhar função compatível com a sua condição pessoal, em local salubre, que não ofereça riscos à sua saúde. Não sendo viável a mudança de atividade será afastada e terá direito ao salário maternidade. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

10/7/2019
Migalhas de peso

Aplicação do artigo 223-g da CLT - arbitramento da reparação por danos morais - constitucionalidade ou inconstitucionalidade

Apesar da polêmica instaurada, entendemos que enquanto não ocorrer o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, o artigo 223-G, da CLT, deve ser aplicado sem ressalva. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

26/6/2019
Migalhas de peso

Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição

O posicionamento predominante na jurisprudência é no sentido de que o tempo destinado às viagens com a finalidade de execução de trabalho, principalmente fora do local (município) da prestação de serviços, deve ser considerado período à disposição do empregador, sendo as horas excedentes da jornada normal remuneradas como extras. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

27/5/2019
Migalhas de peso

A responsabilidade na sucessão de empregadores e dos sócios

Pode ser observado que houve uma preocupação do legislador em tratar, com maior clareza, a questão relativa à responsabilização dos sócios em caso de descumprimento de obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Leia

Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman

11/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.823

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia... Leia

1/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.820

... advogados Stanley Martins Frasão, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, apresentam as principais deliberações contidas na MP 927/20. (Clique aqui) A advogada Carla Schnapp, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados, faz um resumo dos pontos centrais da MP 927/20. (Clique aqui) O advogado Cesar Pasold Junior, da banca Marcelo Tostes Advogados, discute como minimizar o impacto da pandemia nas empresas sob a óptica trabalhista. (Clique aqui) Como ficam as inadimplências de acordos judiciais na Justiça do Trabalho? A questão é levantada pela Cibele... Leia

27/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.808

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,... Leia

11/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.761

... acordo extrajudicial. Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) discutem o tema. (Clique aqui) Acessibilidade digital Luiz Gustavo Coppola, do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, debate a questão da acessibilidade digital e as atitudes que podem ser tomadas para criar um ambiente inclusivo nas redes. (Clique aqui) Clube-empresa A partir da crise financeira do Cruzeiro Esporte Clube, o advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, aborda se uma pessoa jurídica sem fins lucrativos poderia requerer recuperação... Leia

2/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.744

... disso, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman, da banca Homero Costa Advogados, falam de propostas acerca do tema que estão em discussão na Câmara. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que além de criar a SAF, apresenta um poderoso instrumento de viabilização da formação do mercado do futebol: a debênture-fut. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Rodrigo Ramos envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Caro professor: Pelo que entendi das lições trazidas nas Gramatigalhas... Leia

4/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.709

... No campo do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) refletem sobre a depressão. De acordo com os autores, o que se recomenda aos empregadores é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios. (Clique aqui) Tributário O PL 3.129/19, em tramitação na Câmara, pretende, entre outros aspectos, atualizar os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF. Os advogados Bruno Teixeira, do escritório Tozzini Freire Advogados, e Luciano Martins Ogawa, do Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, detalham a proposta. (Clique... Leia

15/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.681

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência... Leia

5/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.661

... trabalhistas são observadas pelos advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Indenização – Acidente de trabalho Késley Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) analisam a doutrina juslaboral brasileira, bem assim as decisões das Cortes trabalhistas, a fim de verificar sua posição, a partir daquelas construções teóricas, acerca do marco inicial para contagem do prazo prescricional trabalhista em reclamações nas quais haja postulação de reparação por dano extrapatrimonial decorrente... Leia

8/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.640

... contexto da reforma trabalhista, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) tratam do trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres. (Clique aqui) Recuperação judicial Trazendo à pauta a lei de Recuperações e Falências, Caroline Faria (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) afirma: "A lei tem como medida principal evitar uma possível falência, de modo que, caso esta venha a se concretizar, que se efetive da forma menos onerosa possível para todos." (Clique aqui) Acidente de trabalho No âmbito da segurança e saúde no trabalho,... Leia

10/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.630

... reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre a aplicação das regras para a fixação de reparação por danos morais. (Clique aqui) Registro eletrônico de sindicatos Na véspera do Dia do Trabalho foi editada a portaria 501/19, por meio da qual o ministério de Justiça instituiu o peticionamento eletrônico de solicitação de registro de entidades sindicais. Marianna da Paixao Frascari, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, destaca as mudanças. (Clique aqui) Concursos Consultoria jurídica em concursos: como funciona... Leia

26/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.610

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados... Leia

27/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.580

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias... Leia

11/4/2019

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