Bernardo Gasparini Furman

...e aqui) Limbo jurídico Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o limbo jurídico previdenciário e trabalhista. (Clique aqui) Uso de drogas - Condomínios Um dos temas mais palpitantes e candentes da atualidade, que costuma colocar em dificuldade os gestores e demais administradores condominiais, é o que se refere ao uso de drogas em condomínios. Vander Ferreira de Andrade (Centro Universitário Fundação Santo André) observa a questão. (Clique aqui) Embargos ariculares O criminalista Roberto Parentoni, do escritório Roberto Parentoni...

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...

... advogados Stanley Martins Frasão, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, apresentam as principais deliberações contidas na MP 927/20. (Clique aqui) A advogada Carla Schnapp, do escritório Bernardi & Schnapp Advogados, faz um resumo dos pontos centrais da MP 927/20. (Clique aqui) O advogado Cesar Pasold Junior, da banca Marcelo Tostes Advogados, discute como minimizar o impacto da pandemia nas empresas sob a óptica trabalhista. (Clique aqui) Como ficam as inadimplências de acordos judiciais na Justiça do Trabalho? A questão é levantada pela Cibele...

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui)   "A razão é serena. A desrazão é que precisa de gritos e de ofensas." Luís Roberto Barroso De / para De Rosa Weber para Jair Bolsonaro: "O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente,...

... acordo extrajudicial. Os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) discutem o tema. (Clique aqui) Acessibilidade digital Luiz Gustavo Coppola, do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, debate a questão da acessibilidade digital e as atitudes que podem ser tomadas para criar um ambiente inclusivo nas redes. (Clique aqui) Clube-empresa A partir da crise financeira do Cruzeiro Esporte Clube, o advogado Renato Dolabella Melo, do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria, aborda se uma pessoa jurídica sem fins lucrativos poderia requerer recuperação...

... disso, o advogado Orlando José de Almeida e o colaborador Bernardo Gasparini Furman, da banca Homero Costa Advogados, falam de propostas acerca do tema que estão em discussão na Câmara. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata do PL 5.516/19, de autoria do senador Rodrigo Pacheco, que além de criar a SAF, apresenta um poderoso instrumento de viabilização da formação do mercado do futebol: a debênture-fut. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Rodrigo Ramos envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "Caro professor: Pelo que entendi das lições trazidas nas Gramatigalhas...

... No campo do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) refletem sobre a depressão. De acordo com os autores, o que se recomenda aos empregadores é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios. (Clique aqui) Tributário O PL 3.129/19, em tramitação na Câmara, pretende, entre outros aspectos, atualizar os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF. Os advogados Bruno Teixeira, do escritório Tozzini Freire Advogados, e Luciano Martins Ogawa, do Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, detalham a proposta. (Clique...

Quinta-feira, 5 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.681.Fechamento às 10h17.   "Há casos em que a indignação silenciosa é o mais eloqüente comentário." Machado de AssisEita Seis procuradores pediram ontem desligamento do grupo de trabalho da Lava Jato em protesto (!) contra Raquel Dodge. Em comunicado, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira alegaram "grave incompatibilidade de entendimento" com manifestação enviada pela PGR ao Supremo. (Clique aqui) Competência Perguntar não ofende: quem tem competência...

... trabalhistas são observadas pelos advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui) Indenização – Acidente de trabalho Késley Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira (Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais) analisam a doutrina juslaboral brasileira, bem assim as decisões das Cortes trabalhistas, a fim de verificar sua posição, a partir daquelas construções teóricas, acerca do marco inicial para contagem do prazo prescricional trabalhista em reclamações nas quais haja postulação de reparação por dano extrapatrimonial decorrente...

... contexto da reforma trabalhista, Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman (Homero Costa Advogados) tratam do trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres. (Clique aqui) Recuperação judicial Trazendo à pauta a lei de Recuperações e Falências, Caroline Faria (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) afirma: "A lei tem como medida principal evitar uma possível falência, de modo que, caso esta venha a se concretizar, que se efetive da forma menos onerosa possível para todos." (Clique aqui) Acidente de trabalho No âmbito da segurança e saúde no trabalho,...

... reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Bernardo Gasparini Furman, do escritório Homero Costa Advogados, escrevem sobre a aplicação das regras para a fixação de reparação por danos morais. (Clique aqui) Registro eletrônico de sindicatos Na véspera do Dia do Trabalho foi editada a portaria 501/19, por meio da qual o ministério de Justiça instituiu o peticionamento eletrônico de solicitação de registro de entidades sindicais. Marianna da Paixao Frascari, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, destaca as mudanças. (Clique aqui) Concursos Consultoria jurídica em concursos: como funciona...

Segunda-feira, 27 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.610.Fechamento às 10h59.   "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Desarmonia harmoniosa Que não haja consenso, ótimo. Como diz o poeta, seria chocante harmonia entre desarmônicos. Mas as manifestações de ontem, que seriam de apoio ao governo, se transformaram em protesto contra o Congresso e o STF. Os manifestantes miraram numa coisa e acertaram em outra. Mal sabem os que criticaram o presidente da Câmara que é ele o ponto de equilíbrio no país. Aliás, os próprios deputados...

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...