quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Bernardo Gasparini Furman

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Migalheiro desde abril/2019.

Advogado colaborador do escritório Homero Costa Advogados.

Migalhas de peso Limbo jurídico previdenciário e trabalhista - Responsabilidade
terça-feira, 29 de setembro de 2020

Limbo jurídico previdenciário e trabalhista - Responsabilidade

Algumas empresas tem realizado o pagamento dos salários referentes ao período do limbo previdenciário, e ajuizado ação contra o INSS para tentar o ressarcimento.
Migalhas de peso Audiências virtuais ou telepresenciais
terça-feira, 30 de junho de 2020

Audiências virtuais ou telepresenciais

Para evitar propagação e a contaminação do vírus, restou determinado o fechamento dos prédios dos tribunais, sendo suspenso o atendimento presencial e adotado o regime de trabalho remoto para os funcionários, aderindo-se, assim, às recomendações do Ministério da Saúde.
Migalhas de peso Reparação por danos morais e o atraso no pagamento das verbas rescisórias
quarta-feira, 1 de abril de 2020

Reparação por danos morais e o atraso no pagamento das verbas rescisórias

Diante desse cenário, surge a discussão se o atraso na quitação das verbas rescisórias dá ensejo à reparação por danos morais.
Migalhas de peso Em tempos de coronavírus – Relações de trabalho e pacto social
sexta-feira, 27 de março de 2020

Em tempos de coronavírus – Relações de trabalho e pacto social

As consequências de diversas naturezas são incalculáveis e já são sentidas, como é a hipótese de mudança radical na circulação de bens e riquezas e, notadamente, no comportamento das pessoas, inclusive com sérias restrições de locomoção.
Migalhas de peso Principais alterações em relação ao FGTS de acordo com a lei 13.932/19
quarta-feira, 11 de março de 2020

Principais alterações em relação ao FGTS de acordo com a lei 13.932/19

A expectativa por parte do Governo é de crescimento na economia, em decorrência da liberação dos valores e circulação do dinheiro, refletindo inclusive no aumento dos trabalhos formais.
Migalhas de peso Contrato de trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19
terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Contrato de trabalho verde e amarelo instituído pela MP 905/19

Trata-se de uma nova modalidade de contratação de empregados, que tem como principal objetivo a criação de postos de trabalho e, portanto, oportunidades para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade
Migalhas de peso PL 4.894/19 - Acordo extrajudicial - Escritura pública
quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

PL 4.894/19 - Acordo extrajudicial - Escritura pública

O objetivo da proposta, é o de autorizar a celebração de acordo extrajudicial por meio de escritura pública, sem a necessidade de homologação em Juízo.
Migalhas de peso Licença maternidade e licença paternidade - Possíveis regulamentações, alterações e repercussões
quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Licença maternidade e licença paternidade - Possíveis regulamentações, alterações e repercussões

A empregada gestante tem direito a uma licença de 120 dias de afastamento de suas funções, sem prejuízo de seu emprego e de seu salário. Já o prazo para o empregado é de 5 dias.
Migalhas de peso Depressão - Doença profissional
terça-feira, 15 de outubro de 2019

Depressão - Doença profissional

O que se recomenda é a adoção de métodos para prevenir a incidência de infortúnios, inclusive que possam desaguar em depressão, o que é benéfico, tanto para o empregado, que é o destinatário destas medidas, tanto para o empregador, que evitará condenações.
Migalhas de peso Reforma trabalhista - ADIn e ADC - Lei 13.467/17
quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Reforma trabalhista - ADIn e ADC - Lei 13.467/17

Objetivando uma melhor compreensão dos assuntos em questão, passamos a tecer breves considerações a respeito dos objetos das ADIns e ADCs, que pendem de julgamento.
Migalhas de peso Inconstitucionalidade - Necessidade de indicação dos valores dos pedidos em reclamação trabalhista
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Inconstitucionalidade - Necessidade de indicação dos valores dos pedidos em reclamação trabalhista

É de extrema importância que o Supremo Tribunal Federal pronuncie sobre a questão, o mais breve possível, para evitar decisões divergentes e para proporcionar segurança jurídica aos jurisdicionados.
Migalhas de peso Inconstitucionalidade - Trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres
quarta-feira, 10 de julho de 2019

Inconstitucionalidade - Trabalho da mulher empregada durante a gestação ou lactação em ambientes insalubres

É possível que a empregada gestante ou lactante seja realocada para desempenhar função compatível com a sua condição pessoal, em local salubre, que não ofereça riscos à sua saúde. Não sendo viável a mudança de atividade será afastada e terá direito ao salário maternidade.
Migalhas de peso Aplicação do artigo 223-g da CLT - arbitramento da reparação por danos morais - constitucionalidade ou inconstitucionalidade
quarta-feira, 26 de junho de 2019

Aplicação do artigo 223-g da CLT - arbitramento da reparação por danos morais - constitucionalidade ou inconstitucionalidade

Apesar da polêmica instaurada, entendemos que enquanto não ocorrer o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, o artigo 223-G, da CLT, deve ser aplicado sem ressalva.
Migalhas de peso Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição
segunda-feira, 27 de maio de 2019

Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição

O posicionamento predominante na jurisprudência é no sentido de que o tempo destinado às viagens com a finalidade de execução de trabalho, principalmente fora do local (município) da prestação de serviços, deve ser considerado período à disposição do empregador, sendo as horas excedentes da jornada normal remuneradas como extras.
Migalhas de peso A responsabilidade na sucessão de empregadores e dos sócios
quinta-feira, 11 de abril de 2019

A responsabilidade na sucessão de empregadores e dos sócios

Pode ser observado que houve uma preocupação do legislador em tratar, com maior clareza, a questão relativa à responsabilização dos sócios em caso de descumprimento de obrigações decorrentes do contrato de trabalho.