segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Raiane Fonseca Olympio

Migalheira desde abril/2017.

Migalhas de peso

Correção de créditos trabalhistas - IPCA-E OU TR?

Pode-se dizer que a discussão sobre a aplicação do índice de correção dos créditos trabalhistas, IPCA-E ou TR, vem gerando insegurança jurídica e somente será afastada mediante pronunciamento definitivo do STF. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

14/3/2019
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - Grupo econômico – Responsabilidade

A supramencionada mudança no § 2º e o acréscimo do § 3º, ao artigo 2º da CLT, trará maior segurança jurídica para as empresas, sendo que, de fato, elas somente serão responsáveis solidariamente pelos débitos trabalhistas em casos de existência de grupo econômico nos moldes fixados e acima indicados. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

5/2/2019
Migalhas de peso

Ofensas em redes sociais – dispensa por justa causa

A repercussão de comentários ofensivos em redes sociais pode ser suficiente para dar ensejo à dispensa por justa causa, seja durante o período da prestação de serviços, seja fora do local do desenvolvimento das atividades laborais. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

30/1/2019
Migalhas de peso

Projeto de lei – revogação das normas que versam sobre o teletrabalho

O que se verifica é que tais questões, objeto das principais críticas apresentadas no projeto de lei, devem negociadas e ajustadas entre empregado e empregador, o que era corriqueiro e acontecia antes da reforma, sem contar que é possível a negociação das condições mediante convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

17/12/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – do teletrabalho

Quando o empregado for contratado para laborar no regime de teletrabalho tal situação necessita de ser previamente ajustada entre ele e o empregador mediante contrato escrito, com a indicação, ainda, das atividades a serem desenvolvidas (artigo 75-C). Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

13/9/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – gratificação de função – Cargo de Confiança - Reversão

A norma é bastante clara ao prever que na hipótese de reversão ao cargo anterior a gratificação percebida deixará de ser devida, independentemente do tempo de serviço e da motivação. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

24/8/2018
Migalhas de peso

Direito do trabalho - cláusula de não concorrência

A cláusula de não concorrência e confidencialidade visa resguardar, por exemplo, segredos industriais das empresas, táticas de marketing, enfim, protegem informações adquiridas ou o domínio especializado sobre mercado, produto ou serviço. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

20/6/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – prescrição intercorrente

A prescrição poderá ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

17/5/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – contribuição sindical patronal

O Judiciário poderá declarar que o fim da contribuição sindical obrigatória padece de constitucionalidade, restabelecendo o pagamento. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

13/4/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - Acordo extrajudicial

Em conclusão pode ser constatado que o dispositivo propicia relevante mudança para as relações de trabalho e, se bem utilizado, trará benefícios para ambas as partes. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

23/3/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - PL visando restringir o alcance da terceirização – atividade-meio

No presente estudo iremos discorrer rapidamente sobre a alteração trazida no PL e algumas de suas consequências. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

19/2/2018
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – pedido de demissão ou termo de quitação da rescisão contratual – desnecessidade de homologação

Pensamos que as alterações ocorridas são bastantes oportunas, notadamente no que tange à desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

20/12/2017
Migalhas de peso

Reforma trabalhista - equiparação salarial

No presente estudo abordaremos alterações que versam sobre a equiparação salarial. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

6/11/2017
Migalhas de peso

Reforma trabalhista – horas in itinere

No presente estudo destacamos a alteração que versa sobre o transporte fornecido pelos empregadores, visando a prestação dos serviços por parte dos empregados. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

11/9/2017
Migalhas de peso

Novas disposições legais a respeito das gorjetas

Trata-se a nova lei de grande mudança a respeito do pagamento das gorjetas, uma vez que além de aumentar o ganho dos profissionais que recebem a parcela, certamente contribuirá para o aumento da arrecadação tributária. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

15/5/2017
Migalhas de peso

Criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho – quanto maior o número de autuações, maior é a remuneração

A aplicabilidade prática dessa nova política de estímulo à eficiência e produtividade, poderá em certas ocasiões gerar abusos com o decorrente aumento das punições. Leia

Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio

4/4/2017
Migalhas de peso

Arbitragem e mediação no agronegócio

Diante do progresso do setor agropecuário, e consequente aumento das relações comerciais, somada à marcha do Poder Judiciário, entram em cena os métodos adequados de resolução de conflitos, como a arbitragem e a mediação, visando imprimir agilidade e celeridade na solução de demandas. Leia

Telma Pinelli Nabak Sâmia e Bernardo José Drumond Gonçalves

26/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção... Leia

14/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.535

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado... Leia

5/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.531

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a... Leia

30/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.503

...para revogar o teletrabalho. Para Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados), o projeto "representa um retrocesso". (Clique aqui) Terceirização Os avanços da terceirização nos últimos tempos são apresentados por Eduardo Pastore, consultor de relações do trabalho do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Contraditório "Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo capítulo para que ele deixe... Leia

17/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.440

...reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do teletrabalho. (Clique aqui) Mercado financeiro Advogado Giancarllo Melito (Barcellos Tucunduva Advogados) discorre sobre recente consulta pública do Banco Central que propõe a regulamentação dos recebíveis de cartões de crédito. (Clique aqui) _____________ A hora é agora! Seminário: "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", dia 1º/10, em SP. Inscreva-se! Clique aqui _____________ Migalhas mundo Emissão de carbono... Leia

13/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.427

...confiança por 10 anos ou mais, sem ônus. Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) CPC/15 Rememorando o julgamento no STJ da ampliação ou não do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento do art. 1.015 do CPC, André F. Vasconcelos de Castro (JBS) destaca a tamanha importância do conteúdo teleológico do voto da ministra Nancy Andrighi, ao defender que o rol do artigo "é de taxatividade mitigada". (Clique aqui) Custo Brasil A pane vivida pelo país durante a greve dos caminhoneiros reforça, entre outros... Leia

24/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.380

... No âmbito do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da cláusula de não concorrência. (Clique aqui) Decisão judicial Advogada Isabella Martinho Eid apresenta um estudo sobre a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti. (Clique aqui) Acompanhamento processual Gerente de Marketing na Aurum, Marcela Quint tece dicas para profissionalizar seu acompanhamento processual. (Clique aqui) _________________ Migalhas... Leia

20/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.358

...reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, discutem sobre a prescrição intercorrente. (Clique aqui) Feminismo Fazendo um paralelo com a igualdade dos direitos humanos que dispõe a Constituição, o advogado Saul Tourinho Leal trata do feminismo sob a ótica de John Stuart Mill, um filósofo e "corajoso" defensor dos direitos das mulheres, do século XIX. (Clique aqui) Produtividade Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint apresenta dicas para se tornar um advogado produtivo. (Clique aqui)... Leia

17/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.336

...aqui) Contribuição sindical Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS Márcia Dias, da banca Coelho & Dalle Advogados, discorre sobre o possível fim da "Guerra Fiscal" do ICMS, já que um convênio editado no ano passado "concedeu a remissão e a anistia aos créditos tributários decorrentes de benefícios concedidos irregularmente sem prévia autorização de convênio do CONFAZ". (Clique aqui) Fundos de investimentos Do escritório Madrona... Leia

13/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.322

...reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do trabalho, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, discorre sobre atos antissindicais e contribuição sindical. (Clique aqui) Fake news O mercado das fake news e seus aspectos jurídicos são discutidos pela advogada Paula Melina Firmiano Tudisco, do escritório Küster Machado - Advogados Associados. (Clique aqui) Inconstitucionalidade A partir... Leia

23/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.298

...aqui) Terceirização Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o PL 8.182/17 que visa restringir o alcance da terceirização na reforma trabalhista. (Clique aqui) E-commerce O comércio online teve crescimento considerável em 2017 - mas com ele cresceram também as fraudes. Para evitá-las, organização e cuidados ajudam a prevenir os lojistas. Veja as dicas da especialista em Direito Cível Adriana Barreto, do escritório Roncato Advogados. (Clique aqui) ICMS O advogado David Gonçalves de Andrade Silva (RedeJur -... Leia

19/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.259

...aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos acerca da contribuição sindical. (Clique aqui) Sentença arbitral estrangeira Os advogados Gabriela dos Santos Castilho, Hugo Drumond Guimarães e... Leia

20/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.228

...A partir da reforma, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da equiparação salarial. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II O advogado Nilo Beiro, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, traz apontamentos sobre a reforma que, para ele, "é peça que se encaixa dentro de um quebra-cabeças bem maior, pelo qual em diversas frentes vêm sendo diminuídos direitos anteriormente conquistados pelos trabalhadores". (Clique aqui) Reforma trabalhista - III A expectativa por parte de todos os atores... Leia

6/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.192

...reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, destacam a alteração sobre o transporte fornecido pelos empregadores aos funcionários. (Clique aqui) Relações do trabalho Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre a "exagerada" regulamentação do Estado nas relações do trabalho. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - II Em seu segundo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado... Leia

11/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.111

...(Clique aqui) Gorjetas Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da lei 13.419/17, que traz novas disposições legais a respeito das gorjetas. (Clique aqui) Empresa licitante - Objeto social Ao abordar os cuidados ao licitar e contratar com a administração pública, a advogada Sarah Ponte, do escritório Correia da Silva Advogados, fala do objeto social da pessoa jurídica participante do certame que, para a autora, é "um dos pontos que merecem muita atenção". (Clique aqui) Lei de migração Sobre o PL de... Leia

15/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.085

...aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho e ressaltam que o tema "já vem gerando polêmicas". (Clique aqui) Código Civil Os professores Henrique Barbosa e Guilherme Monteiro de Andrade, do IBMEC/MG, falam sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil e lançam algumas migalhas intuitivas ou provocativas acerca do "estado atual das coisas". (Clique aqui) Natureza contramajoritária No segundo capítulo de uma... Leia

4/4/2017

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