Cláudio Vieira da Costa

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção...

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista. De acordo com o relatório, entre os fatores que incentivaram a "super-litigância" estão o baixo custo de se litigar e o nível dos juros que corrigem o débito trabalhista. Migalhas 2019 O fiel migalheiro deve ter notado uma pequena mudança no seu querido informativo diário. Entre elas, vale destacar a...

...para revogar o teletrabalho. Para Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados), o projeto "representa um retrocesso". (Clique aqui) Terceirização Os avanços da terceirização nos últimos tempos são apresentados por Eduardo Pastore, consultor de relações do trabalho do CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Contraditório "Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo capítulo para que ele deixe...

...reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do teletrabalho. (Clique aqui) Mercado financeiro Advogado Giancarllo Melito (Barcellos Tucunduva Advogados) discorre sobre recente consulta pública do Banco Central que propõe a regulamentação dos recebíveis de cartões de crédito. (Clique aqui) _____________ A hora é agora! Seminário: "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", dia 1º/10, em SP. Inscreva-se! Clique aqui _____________ Migalhas mundo Emissão de carbono...

...confiança por 10 anos ou mais, sem ônus. Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio (Homero Costa Advogados) abordam o tema. (Clique aqui) CPC/15 Rememorando o julgamento no STJ da ampliação ou não do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento do art. 1.015 do CPC, André F. Vasconcelos de Castro (JBS) destaca a tamanha importância do conteúdo teleológico do voto da ministra Nancy Andrighi, ao defender que o rol do artigo "é de taxatividade mitigada". (Clique aqui) Custo Brasil A pane vivida pelo país durante a greve dos caminhoneiros reforça, entre outros...

... No âmbito do Direito do Trabalho, Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da cláusula de não concorrência. (Clique aqui) Decisão judicial Advogada Isabella Martinho Eid apresenta um estudo sobre a obra "Teoria da decisão judicial, fundamentos de direito", do ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Luis Lorenzetti. (Clique aqui) Acompanhamento processual Gerente de Marketing na Aurum, Marcela Quint tece dicas para profissionalizar seu acompanhamento processual. (Clique aqui) _________________ Migalhas...

...reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, discutem sobre a prescrição intercorrente. (Clique aqui) Feminismo Fazendo um paralelo com a igualdade dos direitos humanos que dispõe a Constituição, o advogado Saul Tourinho Leal trata do feminismo sob a ótica de John Stuart Mill, um filósofo e "corajoso" defensor dos direitos das mulheres, do século XIX. (Clique aqui) Produtividade Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint apresenta dicas para se tornar um advogado produtivo. (Clique aqui)...

...aqui) Contribuição sindical Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da contribuição sindical pós reforma trabalhista. (Clique aqui) ICMS Márcia Dias, da banca Coelho & Dalle Advogados, discorre sobre o possível fim da "Guerra Fiscal" do ICMS, já que um convênio editado no ano passado "concedeu a remissão e a anistia aos créditos tributários decorrentes de benefícios concedidos irregularmente sem prévia autorização de convênio do CONFAZ". (Clique aqui) Fundos de investimentos Do escritório Madrona...

...reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam do acordo extrajudicial. (Clique aqui) Sindicatos No âmbito do direito coletivo do trabalho, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sergio João Advogados, discorre sobre atos antissindicais e contribuição sindical. (Clique aqui) Fake news O mercado das fake news e seus aspectos jurídicos são discutidos pela advogada Paula Melina Firmiano Tudisco, do escritório Küster Machado - Advogados Associados. (Clique aqui) Inconstitucionalidade A partir...

...aqui) Terceirização Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o PL 8.182/17 que visa restringir o alcance da terceirização na reforma trabalhista. (Clique aqui) E-commerce O comércio online teve crescimento considerável em 2017 - mas com ele cresceram também as fraudes. Para evitá-las, organização e cuidados ajudam a prevenir os lojistas. Veja as dicas da especialista em Direito Cível Adriana Barreto, do escritório Roncato Advogados. (Clique aqui) ICMS O advogado David Gonçalves de Andrade Silva (RedeJur -...

...aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, Eduardo Medeiros de Oliveira trata dos questionamentos acerca da contribuição sindical. (Clique aqui) Sentença arbitral estrangeira Os advogados Gabriela dos Santos Castilho, Hugo Drumond Guimarães e...

...A partir da reforma, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da equiparação salarial. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II O advogado Nilo Beiro, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, traz apontamentos sobre a reforma que, para ele, "é peça que se encaixa dentro de um quebra-cabeças bem maior, pelo qual em diversas frentes vêm sendo diminuídos direitos anteriormente conquistados pelos trabalhadores". (Clique aqui) Reforma trabalhista - III A expectativa por parte de todos os atores...

...reforma trabalhista, os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, destacam a alteração sobre o transporte fornecido pelos empregadores aos funcionários. (Clique aqui) Relações do trabalho Diretor da Vendrame Consultores, Antonio Carlos Vendrame fala sobre a "exagerada" regulamentação do Estado nas relações do trabalho. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial - II Em seu segundo artigo da série sobre a usucapião extrajudicial, o coordenador do Departamento de Normas e Enunciados do Colégio Registral Imobiliário do Estado...

...(Clique aqui) Gorjetas Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da lei 13.419/17, que traz novas disposições legais a respeito das gorjetas. (Clique aqui) Empresa licitante - Objeto social Ao abordar os cuidados ao licitar e contratar com a administração pública, a advogada Sarah Ponte, do escritório Correia da Silva Advogados, fala do objeto social da pessoa jurídica participante do certame que, para a autora, é "um dos pontos que merecem muita atenção". (Clique aqui) Lei de migração Sobre o PL de...

...aqui) _____________ Criação de bônus Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam sobre a criação de bônus para auditoria-fiscal do trabalho e ressaltam que o tema "já vem gerando polêmicas". (Clique aqui) Código Civil Os professores Henrique Barbosa e Guilherme Monteiro de Andrade, do IBMEC/MG, falam sobre a sociedade limitada aos 15 anos do Código Civil e lançam algumas migalhas intuitivas ou provocativas acerca do "estado atual das coisas". (Clique aqui) Natureza contramajoritária No segundo capítulo de uma...