Yuri Neiva

Yuri Neiva

Migalheiro desde outubro/2009.
Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias
Migalhas de Peso
21/9/2010

Da inconstitucionalidade das contribuições instituídas pela lei 10.256/01 sobre o faturamento/receita das agroindústrias

Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva
Conforme a Lei 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, caberia às empresas, pessoas jurídicas na qualidade de empregadores, contribuir com a organização da Previdência Social com base na sua folha de salário, à razão de vinte por cento, e de um a três por cento sobre mesma base, como quantia variável, para financiar as prestações devidas no caso de ocorrência de acidente de trabalho (art. 22 e incisos).
MIGALHAS nº 2.475
Informativo Migalhas
21/9/2010

MIGALHAS nº 2.475

...das agroindústrias é arguida por Ana Carolina Silva Barbosa e Yuri Neiva, do escritório Homero Costa Advogados. Termos em que, clique aqui. Caso Villela Em mais uma reviravolta, a Polícia Civil do DF pediu ontem a prisão preventiva de cinco pessoas suspeitas de envolvimento na morte do ex-ministro do TSE José Guilherme Villela e de sua mulher, Maria Carvalho. Entre os suspeitos está a delegada que primeiro investigou o crime, Martha Vargas. Opinião "O Brasil segue uma dinâmica assistencialista em que da política se esperam subsídios e favores, mais do que políticas. A...