quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Helder Fonseca

Migalheiro desde setembro/2016.

Head nas áreas de Direito Corporativo, societário e M&A do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados.

Migalhas de peso

Coronavírus (covid-19): e os impactos para as operações de fusões e aquisições

É de suma importância o diálogo e o bom senso das partes envolvidas de forma a, durante as negociações dos termos e condições futuras do negócio, avaliarem os impactos que a pandemia venha a causar às empresas envolvidas. Leia

Helder Fonseca

25/3/2020
Migalhas de peso

A importância dos planejamentos sucessórios na perpetuidade dos negócios familiares

Diante destes rotineiros empecilhos, somando-se, ainda, às dificuldades de se empreender no Brasil, seja pelo complexo e confuso sistema tributário, seja pela economia ainda não tão sólida e estável, a realização de trabalhos de planejamentos sucessórios é, atualmente, tema que deve estar na pauta do dia no âmbito de todas as empresas familiares brasileiras. Leia

Allan Medeiros e Helder Fonseca

30/4/2019
Migalhas de peso

A importância dos registros perante o INPI

O INPI tem sede na cidade do Rio de Janeiro, e vem informatizando todo seu sistema para que seja possível a realização dos pedidos de registros via internet, sem ser necessário o deslocamento presencial até a sede do Instituto. Leia

Beatriz Campos Horta e Helder Fonseca

26/4/2019
Migalhas de peso

As fintechs de crédito e o decreto 9.544/18 – Oportunidades de investimento e desenvolvimento do ecossistema brasileiro

Diante de tal cenário, de um lado, aos investidores estrangeiros, é uma excelente oportunidade para entrar e se firmar no mercado financeiro brasileiro, seja na modalidade de SDC ou na SEP. Leia

Helder Fonseca

8/2/2019
Migalhas de peso

BNDES abre espaço às micro e pequenas empresas

O projeto piloto desenvolvido pelo BNDES será de grande importância para as micro e pequenas empresas, que terão mais espaço no mercado. Leia

Maria Luiza Ferreira e Helder Fonseca

12/7/2018
Migalhas de peso

Reorganização societária e o aproveitamento tributário como uma de suas consequências

Em um contexto onde a atividade econômica torna-se cada vez mais competitiva, empresários passaram a buscar novas formas de cortar custos e maximizar seus lucros: é a partir desse cenário que a reorganização societária também se transformou em importante ferramenta de aproveitamento tributário. Leia

Helder Fonseca e Nathan Moreira Arcebispo

31/1/2018
Migalhas de peso

Departamento de Registro Empresarial e Integração muda entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica

A tendência com a nova alteração é a diminuição da burocracia e dos custos de transação para a constituição de Eirelis, bem como para a manutenção da empresa. Leia

Helder Fonseca e João Sad

26/4/2017
Migalhas de peso

A criação de valor via Programas de Compliance nas organizações

A implementação destes programas vem enfrentando certos entraves, comumente associados ao custo de transação ou à visão das autoridades de que os programas funcionam como um mitigador da responsabilidade das empresas. Leia

Helder Fonseca, Diego Martinez e Amanda Pedrosa

17/4/2017
Migalhas de peso

Alterações das regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil

Em tempos de crise, existem diversas formas de se incentivar a retomada do crescimento, destacando-se entre elas os investimentos estrangeiros diretos. Leia

Helder Fonseca e Amanda Pedrosa

29/3/2017
Migalhas de peso

Os benefícios da gestão fundiária para o empresário

Estando os imóveis legalmente regulares, a empresa se torna mais atraente para os investidores, acelerando a conclusão de transações referentes àqueles bens. Leia

Helder Fonseca e Luiz Felipe de Freitas Cordeiro

22/2/2017
Migalhas de peso

Recuperação extrajudicial de empresas: mecanismo eficiente ao empresário em crise

A aplicação da recuperação extrajudicial depende da viabilidade econômica de restabelecimento da empresa, da habilidade de negociação com os credores e da possibilidade de produzir soluções flexíveis. Leia

Leonardo Guimarães, Clara Carvalho e Silva e Helder Fonseca

1/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O... Leia

14/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.889

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento... Leia

8/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda... Leia

7/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

... Venture Exchange (TSXV), na América do Sul. Conduzido pelo sócio Helder Fonseca, ele irá expor, na prática, como as empresas podem acessar capital de crescimento no Canadá. (Clique aqui) Hoje, às 19h, será realizada a 3ª edição do "IREE Webinar Especial Direito Desportivo" com o tema "O cenário atual e o TST: perguntas e respostas". O ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, o diretor do IREE e presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, Carlos Renato de Azevedo Ferreira, e o presidente do IREE, Walfrido Warde (Warde Advogados), são coordenadores do evento, que tem Paulo Sérgio... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

... Venture Exchange (TSXV), na América do Sul. Conduzido pelo sócio Helder Fonseca, ele irá expor, na prática, como as empresas podem acessar capital de crescimento no Canadá. (Clique aqui) O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados realiza evento virtual sobre a nova realidade dos cartórios, abordando o e-Protocolo e o e-Notariado. Marcelo Terra e José Guilherme Siqueira Dias, sócios da área de Direito Imobiliário, debaterão com os convidados Rodrigo Valverde Dinamarco, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito Ibirapuera do... Leia

9/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.868

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até... Leia

8/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.860

... vice-presidente da Libertas Asset. No evento, moderado por Helder Fonseca, sócio do GVM em SP, e Eduardo Matias Campos, diretor de desenvolvimento de negócios do IDMC, os participantes irão abordar sobre o que esperar da captação de recursos via Private Equity e FIDC's, após a crise. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Daniel Advogados promove o webinar "Perspectivas para o contencioso em proteção de dados: o Judiciário como protagonista na interpretação e aplicação da LGPD", tema extremamente relevante considerando a probabilidade de a LGPD entrar em vigor sem que a ANPD esteja operante. Participam... Leia

27/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.859

Terça-Feira, 26 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.859.Fechamento às 10h48.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rosenthal Advogados Associados(Clique aqui) "As epidemias, como a saúde, carecem de critério."Carlos Drummond de AndradeOperação PlaceboNesta manhã, a PF deflagrou a operação Placebo, para apurar desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa do governador fluminense, o Palácio Laranjeiras. (Clique aqui) Posse onlineMinistro Luís Roberto... Leia

26/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.858

Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Casagrande & Costa Beber Advogados Associados (Clique aqui) "O terror também é pai da loucura." Machado de Assis, in "O Alienista" Poder de cautela Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui) Efeméride A data da reunião não poderia ter sido... Leia

25/5/2020
Migalhas Quentes

Helder Fonseca, do GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ministra palestra no workshop "Operações Estruturadas"

... oportunidades em M&A e Mercado de Capitais. Na ocasião, Helder Fonseca, da equipe Societária do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, ministrou palestra acerca do tema "Emissões de Títulos de Dívida Corporativa e Securitização de Recebíveis: Aspectos legais, regulatórios e tributários". O evento contou, ainda, com a participação de importantes referências nacionais do Mercado de Capitais, tais como Pátria Investimentos, BNDES, VERT Capital e Grant Thornton. Leia

6/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.786

Quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.786.Fechamento às 10h38.   "Não há nada mais perigoso do que emitir juízo sobre as criaturas com base no que se ouve dizer." Monteiro Lobato Ouvir dizer A frase de abertura deste informativo deveria servir de guia para que os ministros do STF permitissem, o quanto antes, que o terceiro possa impugnar delações (clique aqui). Micado A PGR está, nestes dias, se livrando de um mico. E o mico tem nome: Eike Batista. Com efeito, o empresário falido teve negada sua proposta de delação premiada no MPF/RJ. Um dos motivos era de que... Leia

6/2/2020
Migalhas Quentes

Grupo Zelo compra cemitério Parque da Colina, em BH.

... área Societária, Leonardo Guimarães, e a equipe societária Helder Fonseca, Allan Medeiros e Lucas Ribeiro. ________________ Leia

30/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.606

Terça-feira, 21 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.606.Fechamento às 9h47.   "O amor contrariado, quando não leva a um desdém sublime da parte do coração, leva à tragédia ou à asneira." Machado de Assis !!! Ontem, em Brasília, uma servidora da Secretaria de Educação foi assassinada dentro da instituição. O policial civil Sergio Murilo dos Santos, que teve relacionamento com a vítima, entrou no prédio, foi até o terceiro andar e disparou contra ela ao menos duas vezes. Em seguida, deu cabo da própria vida. Além da tragédia, que por si só, por mais dramática que seja, não estaria... Leia

21/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.592

Terça-feira, 30 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.592.Fechamento às 10h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Alkasoft Clique aqui "É tal a corrupção que causa nos bens a companhia e mistura dos males, que o bem misturado com o mal se converte totalmente em mal, e perde todo o ser que tinha de bem" Padre Antônio Vieira Um lustro Chega aos cinco anos a operação Lava Jato no âmbito do STF. Tudo começou com Paulo Roberto Costa, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras – que foi também o primeiro a celebrar acordo... Leia

30/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.590

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui Publicado decreto que acaba com o horário de verão. Bolsonaro afirmou que a produtividade do trabalhador "com certeza aumentará", pois não mais irá se alterar o relógio biológico. Veja o decreto de alforria do relógio. (Clique aqui) O pulo da hora No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma... Leia

26/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.587

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece... Leia

23/4/2019
Migalhas de peso

Holding familiar: uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares

Este ideal de holding familiar mostra uma alternativa nos negócios familiares para alavancar os investimentos, manter o controle e administração centralizados, além de direcionar o crescimento do Grupo. Leia

Helder Felipe Fonseca Damasceno e Alice Ferreira de Azevedo

26/11/2018
Migalhas de peso

Planejamento tributário para startups

É irrefutável a importância da realização de um completo planejamento tributário para as startups, que por suas características especiais, muitas vezes não mensuram a importância de uma assessoria jurídica planejada que resguarde as suas atividades, bem como garantam segurança aos investidores. Leia

Helder Felipe Fonseca Damasceno e Maria Luiza Ferreira Leite

12/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.439

... Startups Como o planejamento tributário pode ajudar as startups? Helder Fonseca e Maria Luiza Ferreira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, discutem a questão. (Clique aqui) Startups - II Os desafios das startups para seu primeiro cheque é o tema analisado pelo advogado Rafael Gonçalves de Albuquerque, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. (Clique aqui) Patrimônio O que preciso para ser dono? Veja as considerações de Paulo Augusto Rolim de Moura, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Federalismo à brasileira O... Leia

12/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.421

...do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Na ocasião, Helder Fonseca, cohead de M&A e Novos Negócios do escritório, abordará, dentre outros, os aspectos legais e financeiros dessas operações, as etapas de um "Deal" ideal e a importância do empresário estar bem assessorado do início ao fim da transação. Duarte e Tonetti Advogados Associados realiza, dia 22/8, das 9h30 às 11h, um café com clientes para discutir "Oportunidades de Levantamento de Crédito e Economia Tributária". (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide (Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados) é um dos... Leia

16/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.287

...Sapucaia. (Clique aqui) Reorganização societária O advogado Helder Fonseca e o colaborador Nathan Moreira Arcebispo, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, tratam da reorganização societária e o aproveitamento tributário como uma de suas consequências. (Clique aqui) Meio de campo O tropicalismo enfrentou o conservadorismo que reinava na música e no país, sustentando um posicionamento independente, que lhe valeu a perseguição da direita e a incompreensão da esquerda. No plano futebolístico, os sinais, durante aquele movimento, foram, aparentemente,... Leia

31/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.275

...Societária/M&A, professor Leonardo Guimarães, e pelo Co-head da área, Helder Fonseca, assessorou mais um Deal de M&A entre companhias multinacionais: desta vez foi Legal Advisor exclusivo da Rodoban Transporte de Valores na transação de alienação de 100% de sua operação para a Brink's - Transporte de Valores e Soluções em Segurança, pioneira e líder no mercado mundial no segmento. A operação teve o valor de, aproximadamente, US$ 145.000.000,00 e ainda está sujeita à aprovação do Cade. Baú migalheiro Há 132 anos, no dia 15 de janeiro de 1886, Joaquim Nabuco foi derrotado em... Leia

15/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.105

...Instituto de Engenharia, em SP. (Clique aqui) Leonardo Guimarães e Helder Fonseca, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, palestram no evento "Perspectivas para o mercado de M&A e estruturas de investimentos no exterior", dia 17/5, em BH. (Clique aqui) No dia 23/5, Michely Xavier, do escritório Roncato Advogados, palestra durante o curso "Relação de trabalho: PJ x CLT x Terceirização", em SP. O evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Ontem, o professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, finalizou o... Leia

5/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.081

MIGALHAS nº 4.081 Leia

29/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.940

...Guimarães, do co-Head da área Societária e de Novos Negócios Helder Fonseca, e de Lucas Oliveira, assessorou o Grupo Asamar (que recentemente alienou suas ações na Ale Combustíveis S.A.), juntamente com a Cemig Telecom, na subscrição de novas ações da Ativas Data Center S.A. pela Sonda IT, empresa chilena líder no mercado latino-americano de tecnologia da informação e comunicações ("TIC"). O investimento total será de R$ 114 mi, ainda sujeito a aprovação final do Cade. Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre... Leia

2/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.756

...(rua Dom Manuel, 29), às 17h. Migalhíssima (Compartilhe) Helder Fonseca, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, debaterá, em conjunto com outros grandes nomes do setor, o tema "Atuação estratégica para a captação de recursos nas empresas do setor elétrico brasileiro", durante o evento "Fórum Direito Empresarial em Energia", que acontece dias 1º e 2/2, em SP. (Clique aqui) Arbitragem O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promove o "I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", dias 10 e 11/12, na FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio... Leia

7/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.725

...evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui) Helder Fonseca, head da área de Direito Societário & Novos Negócios do GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, debaterá, em conjunto com outros grandes nomes do setor, o tema "Atuação estratégica para a captação de recursos nas empresas do setor elétrico brasileiro", no evento "Fórum Direito Empresarial em Energia". O advogado abordará questões envolvendo a captação de recursos para novos projetos, funding em operações de Reestruturação Organizacional e os competentes instrumentos para mitigação de riscos ao... Leia

21/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.714

MIGALHAS nº 3.714 Leia

5/10/2015

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