MIGALHAS nº 4.439

"A verdade é que na vida nos dão muito enredo e muito pouco tempo."

Millôr Fernandes

***Morre Alexandre Thiollier***

Triste dia 12 de setembro para este nosso poderoso rotativo. Morre Alexandre Thiollier Filho. Vibrante advogado, faleceu nesta madrugada, aos 66 anos. Formado pelas Arcadas (Turma de 1975), Thiollier era polêmico, criativo, culto, estudioso, companheiro e, sobretudo, migalheiro. Deixa-nos órfãos de sua inteligência viva e fulgurante. Numa das últimas missivas que recebemos dele, entre as milhares que já publicamos nestes 18 anos de Migalhas, a mostra de quanto Thiollier fará falta:

"A crise que o país atravessa não é nem jurídica nem política. É moral. Não mais há condições morais de se prosseguir fingindo que nada aconteceu. Pouco importa se há ou não fundamento jurídico ou base parlamentar para manter-se o status quo. As normas orientadoras das ações de cada um de nós foram todas rasgadas. O mau virou o certo, e o errado se transformou no bom. A pergunta é singela: onde andam os homens de bem?" Alexandre Thiollier - Advogado

O velório do nosso querido apoiador será hoje, das 14 às 22h, no Funeral Home (rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, SP). (Clique aqui)

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Honorários de sucumbência

Após intenso debate, a 4ª turma do STJ afetou para a 2ª seção o julgamento que trata da interpretação do art. 85 do CPC/15 e seus dispositivos. O relator, desembargador convocado Lázaro Guimarães, estava com vista regimental. Ontem, Salomão propôs a afetação, destacando a relevância da matéria e a necessidade de dar segurança jurídica ao jurisdicionado. A oposição ferrenha foi da ministra Isabel Gallotti, para quem a questão dos honorários tem inúmeras variantes e seria melhor julgar antes vários casos de honorários para verificar nas inúmeras situações da vida cotidiana qual a melhor interpretação do artigo 85. A ministra, no entanto, ficou vencida com o ministro Buzzi. (Clique aqui)

Honorários de sucumbência - II

Ficou acertado que o presidente da turma, ministro Antonio Carlos - autor do voto divergente que deu início à polêmica no julgamento -, trataria com o ministro Sanseverino (presidente da 2ª seção) sobre a possibilidade de já pautar o processo na sessão de hoje. Isso porque a sessão será a última com a participação do desembargador Lázaro: a convocação de S. Exa. se encerra no próximo dia 25. Quem deu a ideia foi o ministro Salomão, em sinal de boa-fé da proposta, enterrando qualquer argumento de que sugeria a afetação por apego à tese que defende, na mesma linha do ministro Antonio Carlos. (Clique aqui)

Honorários de sucumbência - III

Um dos fatos considerados pelo ministro Salomão para propor a afetação foi o de que o voto de desempate seria, em verdade, do desembargador Lázaro. Ou seja, uma questão de tamanha relevância para a advocacia seria tomada sem que a turma tivesse sua composição completa. O precedente, claro, balizaria entendimentos futuros; e Salomão considerou que ficariam "presos" a um precedente que poderia ser modificado por entendimento do colega que compõe efetivamente a turma, ou seja, do ministro Raul.

Ministros ad hoc

Nos últimos tempos apenas o desembargador Lázaro atuou como convocado no STJ. Mas já teve momentos, quando as listas tríplices para as vagas abertas na Corte sopitavam na mesa da então presidente Dilma, em que eram várias as convocações. Há anos que este informativo chama a atenção para inconstitucionalidade de tal medida, que apesar de prevista no Regimento Interno, deixa de cumprir requisitos constitucionais para os juízes que atuam no Tribunal da Cidadania - como, por exemplo, a sabatina no Senado, prevista no nosso balzaquiano livrinho.

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De Curitiba a Fortaleza

A mefistofélica moda curitibana de despachar processos sem jurisdição e desobedecer a ordens emanadas do TRF, parece ter feito escola. Em Fortaleza, uma juíza Federal determinou, ex officio, na madrugada de sexta para sábado, o cumprimento provisório da pena de conhecido empresário cearense do ramo farmacêutico.

Se é louvável que a magistrada esteja trabalhando em pleno feriado de 7 de setembro, é no mínimo temerário que ela aponha a tinta de sua bic num momento que não tem jurisdição (não era plantonista) e, pior, sem observar ordem posterior (e superior) do TRF da 5ª região que impedia o cumprimento da pena em razão da sentença fazer referência à prisão somente após o trânsito em julgado, sem que tenha havido recurso do MPF contra este ponto. Questão, aliás, não nova no Judiciário, e que tem sido repetidamente discutida pelo ministro Lewandowski.

Mas o fato é que, talvez por ser madrugada, quando as trevas turbam a consciência, a magistrada tenha deixado de observar estes "detalhes".

Mas não é só. Nada é tão ruim que não possa piorar.

Ontem, o TRF deferiu pedido liminar e suspendeu a execução da pena. Ato contínuo, comunicou o juiz plantonista acerca da decisão. E o que faz o plantonista? Avisa a mencionada juíza que, às 22h55, resolve não cumprir a determinação do TRF.

Em ato inédito, "pedindo inúmeras vênias" (nunca na história do Direito se viu juiz pedindo vênias...), Moro, corrigindo, a juíza descumpre a decisão do TRF para ouvir o que diz o STJ.

A nós, parece que a doutora vai acabar ouvindo é o CNJ que, se não der uma freada nessa onda, vai deixar a Justiça virar uma barafunda.

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Imunidade parlamentar

Por maioria apertada de votos (3 x 2), a 1ª turma do STF rejeitou ontem denúncia de racismo apresentada pela PGR contra Jair Bolsonaro. A decisão se deu com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que desempatou o julgamento pela rejeição da denúncia. A PGR alegou que durante palestra na Hebraica, do Rio, Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório ao se referir aos quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Moraes acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, no sentido de que as declarações de Bolsonaro não configuram conteúdo discriminatório, estão inseridas na liberdade de expressão e protegidas pela imunidade parlamentar. (Clique aqui)

Lula

Ministro Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de Lula. Defesa do ex-presidente sustentava que o TSE teria desrespeitado a autoridade de deliberação do Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Tempo, tempo, tempo

Em despacho, ministro Celso de Mello rechaçou manifestação da defesa de Lula que lamentava a ausência de "qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal" sobre seu pedido de suspensão da decisão do TSE que indeferiu o registro de sua candidatura à Presidência da República. O ministro lembrou que o Recurso Extraordinário (RE 1.159.797) contra a decisão do TSE, também de sua relatoria, contém 6.371 páginas e chegou em seu gabinete às 15h13, dia 10/9, juntamente com o pedido de efeito suspensivo, formulado na Petição (PET) 7.848. "O pedido de tutela de urgência ingressou em meu Gabinete na data de ontem às 13h27, o que me fez interromper todas as atividades do Gabinete, inclusive cancelando audiências e deixando de examinar outros processos, para cuidar, em caráter absolutamente prioritário, do pedido de efeito suspensivo que me foi dirigido". Depois de ler e analisar as 175 laudas da petição inicial, além dos cinco pareceres jurídicos que a instruíram, o ministro assinala que iniciou a elaboração de sua decisão, "ingressando madrugada adentro para concluí-la na data de hoje (11), com estrita observância do prazo dado ao requerente pelo TSE". Celso de Mello destaca ainda que sua decisão, "proferida em tempo oportuno", examinou, em 44 laudas, os fundamentos trazidos pela defesa do ex-presidente e concluiu pela sua rejeição. "Dessa forma, de todo inaceitável a afirmação".

Porandubas políticas

A campanha esquenta sob o calor da emoção gerada pelo atentado ao candidato Bolsonaro. Veja a análise de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)

Cenário

O tempo é curto para o PT operar a metamorfose política em Fernando Haddad. Mas a influência do ex-presidente será mantida e, em algumas fases, até mais acentuada. (Clique aqui)

Advogada algemada - Audiência anulada

Após confusão no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ, que terminou com uma advogada algemada e retirada da sala de audiência por policiais, o juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Junior anulou a assentada. "Tendo em vista o ocorrido", e a fim de "resguardar o direito da parte autora", foi designada nova audiência para o dia 18/9, a qual deverá ser presidida pelo juiz togado. (Clique aqui)

Desagravo

Diante do ocorrido, a OAB/RJ realizará, na próxima segunda-feira, às 15h, ato de desagravo à advogada. "A Diretoria da OAB/RJ convoca toda a advocacia fluminense para ato de desagravo, que acontecerá na porta do juizado de Duque de Caxias e contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia." (Clique aqui)

Repúdio

Entidades jurídicas repudiam veementemente o fato ocorrido no JEC de Duque de Caxias/RJ. Para as instituições, a ordem de retirada da profissional atenta contra toda advocacia brasileira. (Clique aqui)

Quem fala o que quer...

O plenário do CNMP referendou instauração de PADs contra uma procuradora da República e um promotor de Justiça de Goiás que atacaram ministros do Supremo. A procuradora insinuou no Twitter que os ministros do STF não têm "vergonha na cara"; e o promotor afirmou em entrevista a uma rádio que o ministro Gilmar Mendes "é o maior laxante do Brasil". (Clique aqui)

Quem fala o que quer... - II

CNMP aplicou a pena de suspensão por 15 dias a promotor de Justiça gaúcho por ter lançado dúvidas quanto à integridade de um juiz de Direito no Facebook. Para o Conselho, a manifestação do pensamento é livre, mas não irrestrita, devendo-se ter cautela com impropriedades ou excessos de linguagem que possam macular o patrimônio moral de outrem. (Clique aqui)

Presunção de inocência - Prisão após condenação em 2^a instância

Na tarde de ontem, os ministros da 2ª turma do STF iniciaram a análise dos casos em que mais de 20 réus foram presos após condenação em segunda instância, mas conseguiram decisões para recorrer em liberdade. O julgamento, no entanto, foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Edson Fachin. (Clique aqui)

Presunção de inocência - Três fundamentos

A discussão da migalha anterior começou, na verdade, na sessão do dia 28/8 (clique aqui). Na ocasião, ministro Lewandowski disse que tinha em pauta listas com agravos regimentais contra decisões monocráticas nas quais assentou o princípio da presunção de inocência. As listas foram agrupadas conforme os argumentos utilizados pelo ministro para "homenagear o princípio". São eles: (i) taxatividade do dispositivo constitucional, (ii) impossibilidade da reformatio in pejus e (iii) necessidade de fundamentação. O ministro Fachin, na oportunidade, disse que se tais listas fossem apregoadas, pediria vista. Em seguida, ministro Gilmar fez as suas considerações. Por fim, as listas foram adiadas.

Falta legitimidade

A 1ª turma do Supremo extinguiu, sem resolução de mérito, ação cível originária na qual a DPU pleiteava que os dependentes dos servidores civis e militares mortos no exercício da função ou executados em razão dela fossem indenizados em R$ 100 mil. Por unanimidade, os ministros entenderam, nos termos do voto do relator, ministro Barroso, que a DPU não tem legitimidade para instaurar processo de fiscalização normativa abstrata (como ADIn ou ADC), ainda que sob o rótulo de ação cível originária. (Clique aqui)

Maconha - Substância psicoativa

Duas pessoas que importaram pequena quantidade de sementes de Canabbis sativa, a maconha, não devem ser criminalmente processadas. A decisão é da 2ª turma do STF ao conceder HC aos dois pacientes por entender que a semente da erva não pode ser considerada matéria-prima ou insumo destinado à preparação de droga ilícita, já que não possui substância psicoativa. (Clique aqui)

ICMS - Base de cálculo

O juiz Federal Substituto Marcelo Jucá Lisboa, da 1ª vara Federal de Limeira/SP, deferiu liminar em MS impetrado por uma empresa de transportes para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. O magistrado aplicou entendimento do STF, que, em tese de repercussão geral, excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins por não compor faturamento ou receita bruta das empresas. A ação é patrocinada pelo advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados. (Clique aqui)

Morte presumida

A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou presumida a morte de um homem para fins sucessórios nos inventários de sua filha e da mãe dela. A presunção foi reconhecida desde o ano de 1974, quando o homem, que estava ausente havia décadas, completaria 80 anos, situação que se enquadra na prevista no CC. O caso foi patrocinado pelos advogados Marcelo Domingues Pereira e Ana Carolina de Paula Samman Palma da Fonseca, da banca Falletti Advogados. (Clique aqui)

Acesso à informação

A desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, do TJ/PA, determinou prazo de 10 dias para que a secretária extraordinária de Estado de municípios sustentáveis do Pará preste informações sobre o indeferimento do acesso à informação de documentos públicos solicitados pelo MDB/PA - Movimento Democrático Brasileiro. O partido pedia a disponibilização de lista relativa aos cargos da referida secretaria. O escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria atuou em favor do partido.

Novela em Migalhas

Que mistérios esconde Isabel em seu coração? A que tristezas alude a moça ao falar em "sacrário de minha alma"? Ah, cartas veladas, passeios secretos, uma confissão inacabada, esses enigmas têm torturado Vinícius. O que mais nos trará o capítulo de hoje? Ainda neste informativo. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Natália Martins envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas:

"O certo é 'bacharel em' ou 'bacharel de Direito'?"

Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

Manual de Redação Jurídica

Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. A obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

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Mercado financeiro

No último dia 5, o BC divulgou edital de consulta pública 68/18 com o objetivo de apresentar minutas de atos normativos sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais envolvendo recebíveis oriundos de operações de cartão de crédito. Bruno Balduccini, Thais Garcez Lima de Mendonça, Leonardo Baptista Cruz e Matheus Cruz, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui)

Mercado de capitais

Recentemente a CVM editou a instrução 601, que altera as regras de mercado de capitais. Em artigo, Alexandre Lins Morato (Azevedo Sette Advogados) sintetiza as modificações. (Clique aqui)

Startups

Como o planejamento tributário pode ajudar as startups? Helder Fonseca e Maria Luiza Ferreira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, discutem a questão. (Clique aqui)

Startups - II

Os desafios das startups para seu primeiro cheque é o tema analisado pelo advogado Rafael Gonçalves de Albuquerque, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. (Clique aqui)

Patrimônio

O que preciso para ser dono? Veja as considerações de Paulo Augusto Rolim de Moura, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui)

Federalismo à brasileira

O professor Jefferson Aparecido Dias aborda os tributos que devem ficar a cargo da União. (Clique aqui)

Meio de campo

Ao tratar da crise estrutural do futebol brasileiro, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro fala do modelo vigente, que é construído sobre pilares que deixaram de cumprir função de sustentação, e serve, paradoxalmente, para manutenção do status quo. (Clique aqui)

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A hora é agora!

Seminário: "A Constituição Cidadã: 30 anos de Avanços e Desafios", dia 1º/10, em SP. Inscreva-se!

Clique aqui

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• Migalhas mundo

União

Dois maiores bancos da Alemanha, Deutsche Bank e Commerzbank, debatem sobre possível fusão. (MI - Clique aqui)

Direitos autorais

Youtubers, escritores, artistas e criadores das redes sociais terão direitos e obrigações. O parlamento Europeu aprovou a reforma a lei dos direitos autorais na internet. (MI - clique aqui)

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§§§ Novela em Migalhas §§§

Capítulo - VII

Ameaça velada

À noite, a festa correu animada. Alguns giros da valsa, duas ou três quadrilhas, jogo e música, muita conversa e muito riso.

Pela volta da meia-noite, terminada a ceia, começou aquela hora de repouso que precede a total dispersão. Isabel, tão cansada como D. Constança, retira-se por alguns instantes para a sala contígua à principal; ali sentou-se num sofá, e derreou levemente o corpo, deixando cair os cílios. O espírito não tivera tempo de encadear duas ideias ou esboçar um sonho, quando uma voz a acordou:

- Já dormindo!

Isabel abriu os olhos sobressaltada. A voz do dr. Correa produzira-lhe a impressão de desagrado que lhe fazia sempre. Sorriu a moça contrafeitamente, e, vendo que ele se dispunha a sentar-se no sofá, não arredou o vestido, como se quisesse deixar entre ambos larga distância. Correa sentou-se.

- Parece que se assustou? disse ele.

- Um pouco.

- Estimei achá-la só, porque precisava pedir-lhe um conselho.

A testa de Isabel contraiu-se interrogativamente.

- Um conselho e um favor, continuou o médico.

Isabel olhou para ele desconfiada. Nunca vira o médico tão afável, e essa mudança de maneiras e de tom fazia-lhe medo. Correa fez uma exposição rápida de suas relações com a família do conselheiro, da amizade que o ligava a ela.

- A perda do meu finado amigo, concluiu ele, não pôde ser suprida por nenhuma coisa; mas, há alguma compensação na afeição que sobrevive e me faz considerar esta família como minha própria. Estou certo de que seu irmão e D. Constança sentem a meu respeito do mesmo modo. Quanto à senhora, é recente na família, mas não tem menor direito que ela. Vi-a tão pequena!

- A mim? perguntou Isabel.

Correa fez um gesto afirmativo, enquanto a moça olhava em volta da sala, receosa de que alguém tivesse entrado e ouvido. Uma vez segura de que ninguém havia, recebeu impressão contrária à primeira; envergonhou-se daquele receio. A vergonha aumentou quando o médico acrescentou em voz baixinha:

- Não falemos nisso...

- Pelo contrário! exclamou ela. Pode falar com franqueza; diga tudo. Era minha mãe. Não sei o que foi para o mundo; mas, se me perdoaram a irregularidade do nascimento, não creio que me pedissem em troca a renúncia do meu amor de filha; a lei que o pôs em meu coração é anterior à lei dos homens. Não repudio uma só das minhas recordações de outro tempo. Minha pobre mãe! Vi-a expirar em meus braços, recolhi o seu último suspiro. Tinha apenas doze anos; contudo, não consenti que outra pessoa velasse à cabeceira a última noite que passou sobre a Terra... Oh! não a esquecerei nunca! nunca! nunca! Isabel proferiu estas palavras num estado de exaltação que até ali se lhe não vira. Em vão Correa procurou duas ou três vezes interrompê-la, receoso de que a ouvissem fora, porque a moça tinha levantado a voz. Isabel não obedeceu; não viu sequer o gesto suplicante do médico. A última palavra saiu-lhe como um soluço. Correa sentiu-se surpreendido com aquela explosão de ternura. Era evidente que ele esperava outra coisa. Seguiu-se um breve silêncio, durante o qual Isabel mordia a ponta do lenço, como para conter a palavra que lhe tumultuava no coração.

O médico prosseguiu enfim:

- Todos respeitam esses sentimentos de piedade filial. O passado morreu, e o menos que se deve aos mortos é o silêncio. A senhora tem o direito de lhe dar o amor e a saudade. Mas falemos dos vivos. Não está certa do amor de sua família?

Isabel fez um gesto afirmativo.

- Não poderia encontrar outra melhor nem tão boa. D. Constança é uma santa senhora; Vinícius, um caráter austero e digno. Venhamos agora ao conselho. Há muito tempo ando com ideia de ir à Europa; estou caminhando para a velhice; não quero deixar de ir ver alguma coisa, além do nosso Pão de Açúcar. Já desfiz o projeto mais de uma vez. Cuido que agora vou definitivamente realizá-lo. Dá-se, porém, uma circunstância grave. Sabe que minha filha ama seu irmão? Meus olhos descobriram desde muito tempo essa inclinação de um e outro, porque também seu irmão ama minha filha. Merecem-se; e de algum modo continuam a afeição dos pais; a natureza completa a natureza. Esta é a situação. O que eu desejava, porém, é que me dissesse se devo partir já, levando-a; ou se é melhor esperar que eles se casem. Isabel ouvira o médico sem olhar para ele; quando ele acabou, fitou-o admirada e curiosa. A puerilidade da pergunta era tão evidente que a moça procurou ler no rosto do interlocutor o pensamento verdadeiro e oculto. Correa apressou-se a explicar-se.

- Vinícius, disse ele, pode amar Laura com ideias matrimoniais; mas também pode não passar isto de um capítulo de romance, como o que se lê em uma viagem da Corte a Niterói. O caráter é sério; o coração tem leis especiais. Confesso que o procedimento de Vinícius nada me afirma a tal respeito. Há nele umas mudanças pouco explicáveis. O tempo decorrido é mais que muito suficiente para que... Está refletindo?

- Estou.

- E...

- Suponho que pede mais do que me disse. Quer que eu indague a tal respeito as intenções de Vinícius?

- Isso.

- Mas por que não se dirige a ele mesmo?

- Não havia inconveniente; ocorre que Vinícius é rico, e tal circunstância podia fazer supor de minha parte um sentimento de cobiça, que está longe de meu coração. Podia falar a D. Constança; creio, porém, que ela não tem a sua habilidade, e... por que o não direi? a sua influência no espírito de Vinícius.

- Eu!

- Oh! influência incontestável! A senhora veio completar a alma de seu irmão. É visível a afeição e o respeito que ele lhe tem. Demais, em tais assuntos uma irmã é natural confidente e conselheira.

Isabel deu três pancadinhas no joelho com a ponta do leque, e enfiou os olhos pela porta de comunicação entre aquela e a sala principal. Depois voltou-se para o médico.

- Sei que eles se amam, disse ela, e já dei a minha opinião a tal respeito. Laura parece ser minha amiga; meu irmão é meu irmão; desejo-lhes todas as felicidades. Há, porém, um limite à intervenção de uma irmã; e não desejo ir além. Demais, seu pedido é ocioso.

- Por quê?

- Anuncie a viagem, e Vinícius se apressará a pedir-lhe sua filha. Se o não fizer, é porque a não ama, conforme ela merece, e em tal caso mais vale perder um casamento do que o fazer mau.

- Sim? perguntou Correa.

- Naturalmente.

- O conselho é excelente, disse o médico, mas tem o defeito substancial de suprimir a sua intervenção, que me é necessária. Vejamos o meio de combinar as coisas. Suponhamos que, anunciada a viagem, Vinícius não corresponde às minhas esperanças. Que devo fazer?

- Embarcar.

- Embarcar é arriscar o casamento. Ora, este casamento... é um de meus sonhos. Desejo que os filhos continuem a afeição dos pais. Se Vinícius recuar, minhas esperanças esvaem-se como fumo; o tempo cavará um abismo entre os dois; Laura amará outro... Enfim, conto com a senhora.

- Comigo?

- A senhora tem uma força de resolução, um espírito capaz de empresas delicadas; e, tratando-se da felicidade de um irmão, creio que empenhará todas as forças para levar a cabo a mais pura das ambições. Não lhe peço um absurdo, peço-lhe a felicidade de minha filha.

Isabel não respondeu; apenas olhou de revés para ele. Ambos eles viam que se detestavam cordialmente; em Isabel havia cólera abafada, em Correa havia tranquilidade e observação. Ele contemplava a moça, com o olhar fixo e metálico dos gatos; a mão esquerda, pousada sobre o joelho, rufava com os dedos magros e peludos. Nada dizia; todo ele era uma interrogação imperiosa. Isabel olhou ainda uma vez para o médico.

- Ainda digo uma última coisa. Muito se deve esperar da dedicação de uma moça que acha meio de visitar às seis horas da manhã uma casa velha e pobre, não tão pobre que a não adorne garridamente uma flâmula azul...

Isabel fez-se lívida; apertou nervosamente o pulso de Correa. Nos olhos pareciam falar-lhe ao mesmo tempo o terror, a cólera e a vergonha. Através dos dentes cerrados Isabel gemeu esta palavra única:

- Cale-se!

- Falo entre nós e Deus, disse Correa.

Uma onda de sangue invadiu a face da moça, com a mesma rapidez com que ela lhe empalidecera. Isabel quis erguer-se, mas sentiu-se exausta. Ninguém da sala pôde perceber a impressão e o movimento; ninguém olhava para ali.

Isabel ainda murmurou com amargura:

- O senhor é cruel!

- Sou pai, respondeu o médico; pai extremoso e discreto, mais discreto ainda que extremoso. Conto com a senhora.

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Prestação de serviços

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Informações em primeira mão

A pauta dos Tribunais Superiores é sempre cheia. Quer ser o primeiro a saber o resultado dos principais julgamentos? Então cadastre-se no WhatsApp Migalhas: adicione rapidamente clicando aqui e mandando um whats com a palavra "mig".

Baú migalheiro

Há 298 anos, no dia 12 de setembro de 1720, foi criada a capitania de Minas Gerais, a partir da cisão da capitania de São Paulo e Minas de Ouro. A nova capitania foi considerada o centro econômico do Brasil, por conta do ouro encontrado em seu território e por seu rápido crescimento populacional. (Clique aqui)

Sorteio

O livro "Cognição Sumária - Limites impostos pelo Contraditório no Processo Civil" (Saraiva - 359p.), de autoria de Leonardo Faria Schenk, apresenta uma reflexão sobre as técnicas de sumarização da cognição, procurando um ponto de equilíbrio entre a eficiência e as garantias. O exemplar é brinde da editora. (Clique aqui)

Agradecimento

Nosso sincero agradecimento aos escritórios JBM Advogados e Mandaliti Advogados pelo exemplar do livro "O Futuro já tem História" enviado a biblioteca desta Redação.

Lançamentos

Será lançada, hoje, a obra "Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal" (JusPodivm), coordenada pelo ministro Raul Araújo Filho, Cid Marconi e Tiago Asfor Rocha. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

O escritório Pinheiro Neto Advogados lança, no próximo dia 17, três livros: "Reorganizações Societárias Internacionais", de Pedro Augusto do A. A. Asseis, "Rateio de Despesas no Direito Tributário", de Luciana Rosanova Galhardo e "A Tributação do Direito de Imagem no Esporte", de Rafael Marchetti Marcondes. O evento será em SP, na sede da banca, das 18 às 21h30. (Clique aqui)

Migalhíssimas

ABAPI realiza hoje, das 18 às 20h, a palestra "A Interface entre Marcas Tridimensionais, Desenho Industrial e Direito Autoral", ministrada pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Mais informações por e-mail (clique aqui). Faça já sua inscrição. (Clique aqui)

Demarest Advogados promove, hoje, um debate sobre a "Instrução CVM 600", que regulamenta as ofertas públicas do CRA - Certificado de Recebíveis Agrícolas. O encontro, capitaneado pelo sócio Thiago Giantomassi, recebe representantes de bancos, da CVM e de empresas do setor, na sede da banca, em SP.

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado por suas sócias Luana Barros e Ana Luiza Montaury Pimenta na "Conferência Internacional do INTA Trademark Administrators 2018", em Orlando/EUA, que acontece até sexta-feira.

Renata Oliveira, sócia da área de Contencioso do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa amanhã, em SP, do evento em homenagem à Maria Salgado, renomada advogada que foi conselheira do TMA Brasil, associação organizadora. Renata será uma das debatedoras do evento, que tem como expectativa reunir mais de cem profissionais engajados na geração de valor nos processos de reestruturação, recuperação ou de liquidação de empresas. Na data serão abordados casos icônicos da Recuperação, a confiança da relação advogado cliente e o papel do mentor no desenvolvimento da próxima geração.

Amanhã, o consultor Mario Esequiel, autor do livro "Gestão Eficiente de Escritórios de Advocacia - Como advogados e administradores podem transformar a prestação de serviços jurídicos em negócios mais rentáveis", participa de um bate-papo e noite de autógrafos, em Ribeirão Preto/SP, que conta com a participação dos advogados Brasil Salomão e Marcelo Salomão, sócios do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.

Dia 14/9, em Fortaleza/CE, Tiago Furtado, sócio de Albuquerque Pinto Advogados, participa do "I Seminário Advocacia, Empreendedorismo e Perspectiva para o século 21", no "Painel 1: Empreendedorismo na Advocacia". (Clique aqui)

Pires & Gonçalves - Advogados Associados realiza a "2ª edição do Café PG", com Zeina Latif e Paulo Gama, respectivamente economista-chefe e analista político do Grupo XP. O evento, que acontece dia 14/9, em Barueri/SP, tem como tema "Atualização do cenário político e perspectivas econômicas brasileira".

De 19 a 21/9, acontece, no Hotel Mercure, em BH, o "XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT", em homenagem ao professor Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O professor Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD - Centro de Atualização em Direito, irá palestrar sobre Tributação Internacional. (Clique aqui)

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, Sérgio Murilo Braga será homenageado, no próximo dia 21, na Câmara Municipal de Governador Valadares, com o título de Cidadão Valadarense. A homenagem é pelo reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado em sua gestão.

O escritório Covac - Sociedade de Advogados realiza, dia 26/9, das 14 às 16h30, o "Seminário Interativo On-line - O ensino a distância e os principais reflexos jurídicos e legais". (Clique aqui)

Em entrevista à BandNews, Sérgio Meredyk, do escritório Vilhena Silva Advogados, abordou, no início desta semana, decisão da ANS que determinou a suspensão da venda de 26 planos de saúde de 11 operadoras. (Clique aqui)

Na semana passada, Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e Associados Advocacia, concedeu entrevista ao "VYV da Gente", do SBT. No quadro "Seu Direito", o advogado abordou as principais dúvidas sobre herança e divisão de bens. (Clique aqui)

Alexandre Wald, Arnoldo Wald Filho, Mariana Antunes, Bernardo Freire, Eduardo Chad e Tiago Borges, do escritório Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, estiveram recentemente no "Almoço-Debate do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais", em SP. O convidado principal do encontro foi o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, que falou sobre privatização e eficiência.

Novas Tecnologias

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito e Novas Tecnologias", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Adoção

Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP promove no próximo dia 14, às 9h, na sede cultural da entidade, palestras que trazem uma nova reflexão sobre a adoção, como a questão do acolhimento, a importância da voz processual da criança no processo de institucionalização, o direito do menor a uma família e a devolução e o abandono de adotados. (Clique aqui)

Curso

Acontece, de 18/9 a 18/10, o curso online "Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista (On Demand)", realizado pela AASP. (Clique aqui)

Palestra

ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional receberá a professora Betina Treiger Grupenmacher para uma aula magna no dia 24/9, a partir das 18h30. A palestra gratuita terá como tema "ISS". Inscreva-se! (Clique aqui)

ICMS

Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o curso online "ICMS Teoria e Prática". Participe! (Clique aqui)

30 anos da CF

FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Demarest Advogados e Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, realiza nos dias 13 e 14/9, o evento "Trinta Anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balanço". O objetivo é fazer um balanço para verificar as formas e os problemas de aplicação dos dispositivos constitucionais. (Clique aqui)

Processo Civil

Dia 17/9, o IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza a palestra "Análise Econômica do Processo Civil", online e gratuita. (Clique aqui)

Telecomunicações

Acontece, em SP, dia 27/9, o curso "Regulamentação de Telecomunicações no Brasil", realizado pelo Forum Cebefi. (Clique aqui)

Resultados

Evento: Leonardo Leme Fernandes da Silva é o contemplado com uma vaga-cortesia, oferecida pela Sodepe Brasil, para o curso "Blindagem Patrimonial e o Planejamento Sucessório nas Empresas", dia 14/9, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Ana Paula da Costa Pereira Silva, estagiária do BNDES, de Niterói/RJ, faturou a obra "Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem Internacional" (Atlas - 208p.), de André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. (Clique aqui)

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Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
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