quinta-feira, 10 de setembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Bruna Maatalani Benini
Migalheira desde outubro/2025.Graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2024). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP) (2025). Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Autora de Artigos. Membro Efetivo da Comissão de Advocacia Empresarial da 33ª Subseção da OAB. Advogada do Departamento Consultivo no TM Associados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2026
Quando o contrato-padrão deixa de proteger a empresa
Contratos-padrão exigem revisão contínua. Adequar cláusulas aos riscos e à realidade da operação é essencial para garantir segurança jurídica e eficiência.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de julho de 2026
Reorganização societária: Quando reestruturar a empresa e quais os impactos jurídicos da operação
Estrutura jurídica alinhada ao negócio reduz riscos, fortalece a governança e prepara a empresa para crescer com segurança.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de março de 2026
Holding patrimonial: Quando faz sentido?
Estrutura societária para organizar bens, sucessão e gestão exige propósito legítimo; sem planejamento, pode gerar custos, riscos jurídicos e baixa eficiência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
STJ fixa critérios para suspensão de passaporte, CNH e cartões na execução
Supremo definiu que medidas executivas atípicas, como bloqueio de documentos, são válidas de forma subsidiária, proporcional e fundamentada, garantindo efetividade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025
Concorrência desleal
A decisão da Justiça no caso Puma x Kezo reforça que copiar elementos de marcas renomadas é concorrência desleal e gera indenização.