sábado, 21 de março de 2026

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Bruna Maatalani Benini

Migalheira desde outubro/2025.

Graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2024). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP) (2025). Pós-Graduanda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Autora de Artigos. Membro Efetivo da Comissão de Advocacia Empresarial da 33ª Subseção da OAB. Advogada do Departamento Consultivo no TM Associados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

STJ fixa critérios para suspensão de passaporte, CNH e cartões na execução

Supremo definiu que medidas executivas atípicas, como bloqueio de documentos, são válidas de forma subsidiária, proporcional e fundamentada, garantindo efetividade e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de outubro de 2025

Concorrência desleal

A decisão da Justiça no caso Puma x Kezo reforça que copiar elementos de marcas renomadas é concorrência desleal e gera indenização.