quarta-feira, 16 de julho de 2025

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Lucas F. G. Bento

Migalheiro desde abril/2021.

Sócio das áreas de Societário e Mercado de Capitais do TN Advogados. Advogado e estudante de Finanças e Negócios pela USP, com passagens pela University of Illinois e University of Chicago, ambas nos EUA.

Migalhas de Peso
domingo, 29 de junho de 2025

IOF em foco: Recuo político e recalibragem com a MP 1.303/25

A MP 1.303/25 e o decreto 12.499/25 redesenham a tributação de ativos financeiros, com fim de isenções, nova alíquota de IRRF e impactos para investidores e instituições.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de junho de 2025

Cláusula de earn-out em M&A: Riscos, precedentes e boas práticas

O artigo explora riscos do earn-out em M&A no Brasil, causas de litígios e boas práticas, com base em precedentes do STJ e TJ/SP e temas como boa-fé, cooperação e transparência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de junho de 2025

Construção e expansão do conceito de valor mobiliário no Brasil

Entenda a evolução do conceito de valor mobiliário no Brasil: da definição restritiva à inclusão de créditos de carbono e contratos digitais no arcabouço normativo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de junho de 2025

Benefícios das alterações da NR-1 antes da sua entrada em vigor

Sob as perspectivas jurídicas e de recursos humanos, destacam-se os benefícios da adoção da nova redação da NR-1 desde já para o meio ambiente laboral das empresas, além da esquiva das penalidades.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de junho de 2025

Portabilidade de investimentos em valores mobiliários

Portabilidade de investimentos em valores mobiliários: Avanços regulatórios, desdobramentos práticos e impactos para instituições financeiras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de junho de 2025

Financeiras autorizadas a emitir LCIs

O Banco Central do Brasil publicou a resolução BCB 471, autorizando as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras, a emitirem Letras de Crédito Imobiliário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de janeiro de 2025

Monitoramento do pix: As polêmicas envolvendo a IN RFB 2.219/24

A IN RFB 2.219/24 ampliava as regras de monitoramento financeiro, sem criar tributos ou comprometer o sigilo bancário. Após polêmicas, a norma foi revogada em 2025.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2024

Usufruto de ações e suas implicações

O instituto do usufruto é amplamente utilizado no âmbito dos Direitos Reais. Contudo, quando aplicado a ações emitidas por sociedades anônimas, o usufruto adquire especificações e características próprias que demandam uma análise cuidadosa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2024

Resolução CVM 88/22: Uma leitura a partir das operações de securitização

O rito de ofertas públicas presente na Resolução CVM 88/22 é uma alternativa menos burocrática e econômica para pequenas empresas que desejam acessar o mercado de capitais. Contudo, ainda carecem esclarecimentos por parte da CVM em relação às operações de securitização que utilizam deste rito
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Notas comerciais e seu papel na promoção da acessibilidade ao mercado de capitais brasileiro

Notas Comerciais democratizaram o mercado de capitais brasileiro, com 60,81% das empresas emitentes novatas. A lei 14.195/21 permite emissão por diversos tipos de sociedades, oferecendo flexibilidade e simplicidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de agosto de 2024

Arbitragem no Brasil: Estatísticas e mitos sobre ações anulatórias de sentenças arbitrais

O artigo aborda a questão das anulações de sentenças arbitrais no Brasil. Nele, criticamos a forma como algumas notícias apresentam estatísticas de maneira sensacionalista e demonstramos que a maioria das sentenças arbitrais é mantida intacta, reforçando a eficácia da arbitragem como método de resolução de disputas no país.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Quotas preferenciais e o direito de voto nas sociedades limitadas

Em razão da importância funcional das ações preferenciais sem direito ao voto, muitos defendem a utilização do instituto também nas sociedades limitadas, porém tal transplante não se mostra possível tendo em vista a incompatibilidade da estrutura legal atrelada às sociedades limitadas, nas quais o direito de voto é essencial.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de julho de 2024

A eficácia dos mecanismos de ajuste de preço em operações de M&A no Brasil

O funcionamento das cláusulas de ajuste de preço nas transações de fusões & aquisições, e a sua efetividade no líder de operações da américa latina, considerando o potencial litigioso presente nestes mecanismos.
Migalhas de Peso
sábado, 22 de junho de 2024

Órgãos da administração em diferentes estruturas societárias

Sociedades personificadas se distinguem de seus sócios, sendo administradas por estes, por terceiros ou por diretoria e conselho de administração, conforme complexidade e porte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de junho de 2024

A necessidade de escritura pública para constituição de alienação fiduciária em garantia

Corregedor modifica entendimento sobre competência do CNJ para regulamentar o tema e determina provimento em prejuízo do ambiente de negócios nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Esfera de aplicação da CISG – uma análise atual

Uma análise da esfera de aplicação da Convenção de Viena e de suas atuais movimentações.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Open Insurance e o movimento de abertura e incentivo à concorrência na regulação de serviços financeiros no Brasil

A superação de paradigmas proporcionada pela implementação do Open Insurance e pontos críticos para seu sucesso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Banco central do lado do empreendedorismo e da evolução das fintechs no Brasil

Uma análise do desenvolvimento da regulação das Fintechs do Sistema Brasileiro de Pagamentos e os efeitos que a nova Resolução 89 do BCB pode gerar no mercado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de abril de 2021

Consolidando o conflito formal na jurisprudência brasileira

A influência da jurisprudência regulatória (CVM) no julgamento sobre conflitos de interesse pelo STJ vem consolidar a opção pelo conflito formal como regra do artigo 115 da LSA.