João Vítor L. Cunha

CVM alerta sobre riscos do Copytrade após crise da LPK Trader e reforça a necessidade de credenciamento e transparência para proteger investidores.

Portaria 15/25 do INPI regulamenta a distintividade adquirida e abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e até slogans. Entenda a nova norma.

Entenda a evolução do conceito de valor mobiliário no Brasil: da definição restritiva à inclusão de créditos de carbono e contratos digitais no arcabouço normativo.

A IN RFB 2.219/24 ampliava as regras de monitoramento financeiro, sem criar tributos ou comprometer o sigilo bancário. Após polêmicas, a norma foi revogada em 2025.

O instituto do usufruto é amplamente utilizado no âmbito dos Direitos Reais. Contudo, quando aplicado a ações emitidas por sociedades anônimas, o usufruto adquire especificações e características próprias que demandam uma análise cuidadosa.

Notas Comerciais democratizaram o mercado de capitais brasileiro, com 60,81% das empresas emitentes novatas. A lei 14.195/21 permite emissão por diversos tipos de sociedades, oferecendo flexibilidade e simplicidade.