quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Marcelo Filipe Kosenhoski

Migalheiro desde janeiro/2022.

Pós-graduando em Compliance e Integridade Corporativa - PUC Minas | Pós-graduado em Direito Empresarial - Fundação Getúlio Vargas

Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022

O princípio da kompetenz-kompetenz e o conflito de competência entre tribunais arbitrais na jurisprudência do STJ

Questão tormentosa e inovadora surge quando dois tribunais arbitrais se declaram competentes para conhecer da matéria.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Quóruns convencionais de deliberação nas sociedades limitadas

Os sócios, por deliberação no contrato social, podem alterar os quóruns legais de deliberação na sociedade limitada?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Anti-suit injunctions no direito brasileiro

Considerações sobre a utilização de anti-suit injunctions no direito brasileiro a partir da jurisprudência do STJ.