Mário Luiz Delgado

Mário Luiz Delgado

Migalheiro desde julho/2017.
Advogado fundador do escritóirio MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado. Professor titular do programa de mestrado e doutorado da FADISP. Presidente da Comissão de Direito de Família e das Sucessões do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil
Migalhas de Peso
19/5/2020

Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil

Mário Luiz Delgado, Romualdo Baptista dos Santos, Bruno Casagrande e Silva
Vários problemas podem ser entrevistos nesta medida provisória, por sua evidente afronta ao texto constitucional, por incidir sobre matéria já legislada e por subverter o sistema de responsabilidade civil, confundindo-o com o sistema de responsabilidade administrativa e positivando conceitos vagos que conduzem à insegurança jurídica.
Reprodução Assistida: Questões éticas ou legais?
Migalhas de Peso
14/1/2011

Reprodução Assistida: Questões éticas ou legais?

O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução 1.957/2010, estabelecendo novos parâmetros éticos para a utilização das técnicas de reprodução assistida. Contudo, a resolução trouxe poucas inovações. Manteve a proibição da sexagem e continuou a exigir o chamado "consentimento informado" dos pacientes (doadores e receptores).
O advogado digital
Migalhas de Peso
26/2/2010

O advogado digital

É correto afirmar que ao jurista deve ser exigido o conhecimento mínimo da arquitetura técnica do espaço virtual, de modo, não só a saber se movimentar em tal ambiente, mas sobretudo para orientar a aplicação dos diversos instrumentos normativos. Concordamos com Ronaldo Lemos quando afirma que “de nada adianta ao jurista debruçar-se sobre o problema da privacidade na internet se ele desconhece o significado normativo da criação de um protocolo como o P3P, que permite inserir, na própria infra-estrutura das comunicações online, comandos normativos de filtragem que bloqueiam ou permitem a passagem de conteúdo, sendo auto-executáveis e, muitas vezes, imperceptíveis para o usuário”1.
Retroatividade das leis: a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia
Migalhas de Peso
5/11/2020

Retroatividade das leis: a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia

... aprofundamento, recomendamos a leitura da obra do consagrado Professor Mário Luiz Delgado Regis (REGIS, Mário Luiz Delgado. Novo Direito Intertemporal Brasileiro: da retrotividade das leis civis. São Paulo: Saraiva, 2014). __________ *Carlos E. Elias de Oliveira é consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Professor e Doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB.
Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã
Migalhas de Peso
2/10/2020

Divórcio impositivo: O divórcio do amanhã

... constitucional 66/10. Conforme prelecionam os professores Mário Luiz Delgado e José Fernando Simão2, com o advento da EC 66/10, o divórcio deixou de ser um direito subjetivo comum, para se transformar em um direito potestativo3, contra o qual o outro cônjuge e o Estado-Juiz não podem se opor. Em síntese, tanto a constituição do matrimônio, como o seu desfazimento, são atos de autonomia privada e, como tal, devem ser respeitados, pois a dissolução do vínculo matrimonial é um direito fundamental. Compartilhando desse entendimento, diversas Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de...
Direito ao imediato divórcio é inegável
Migalhas de Peso
5/8/2020

Direito ao imediato divórcio é inegável

... de tutela antecipada, valendo destacar as considerações de Mário Luiz Delgado ao comentar sobre o tema do Divórcio Judicial Litigioso (in, Tratado de Direito das Famílias/Rodrigo da Cunha Pereira (organizador), 2ª edição. Belo Horizonte: IBDFAM, 2016, pág. 663): “(...). A resposta, pelo acionado, ao pedido de divórcio é absolutamente inócua. Exatamente por isso, muitos juízes de Família costumam decretar o divórcio em tutela antecipada, sem sequer ouvir a parte contrária.” Referido autor, no texto acima, destaca a seguinte nota: “Pablo Stolze alude a divórcio liminar, ‘na medida em que se trata de...
Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos
Migalhas Contratuais
20/7/2020

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos

... canal de comunicação remota e instantânea, tudo conforme o que Mário Luiz Delgado batiza de princípio da presença virtual. O certificado digital notarizado (aquele emitido no âmbito do e-Notariado) deve ser espraiado para valer como assinatura eletrônica para atos praticados fora dos Cartórios de Notas, como em instrumentos particulares (cfr. Provimento nº 103/2020 – CN/CNJ) ou, até mesmo, em petições dirigidas a processos judiciais. O legislador deve adaptar a legislação para afastar dúvidas interpretativas acerca do valor jurídico dos documentos eletrônicos. Clique aqui e confira o artigo na...
MIGALHAS nº 4.895
Informativo Migalhas
16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
MIGALHAS nº 4.875
Informativo Migalhas
18/6/2020

MIGALHAS nº 4.875

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub...
MIGALHAS nº 4.854
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

... (Clique aqui) MP 966/20 – Responsabilidade civil Os advogados Mário Luiz Delgado (MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados), Romualdo Baptista dos Santos e Bruno Casagrande e Silva apontam inconstitucionalidades e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil na MP 966/20, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos no período da pandemia. (Clique aqui) Contratação direta O advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda – Advogados, trata da contratação direta, ou seja, sem a realização de processo de licitação, por parte da União, Distrito Federal, Estados...
MIGALHAS nº 4.838
Informativo Migalhas
24/4/2020

MIGALHAS nº 4.838

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...
MIGALHAS nº 4.809
Informativo Migalhas
12/3/2020

MIGALHAS nº 4.809

Quinta-feira, 12 de março de 2020 - Migalhas nº 4.809.Fechamento às 9h37.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (Clique aqui)   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Realidade O que poderia parecer exagero de um e outro, tornou-se real: há, de fato, uma pandemia de coronavírus no mundo. Os dados são assustadores. Já são 126.672 casos confirmados, com 4.641 mortos. No Brasil, são 70 casos confirmados. Nas próximas três...
MIGALHAS nº 4.773
Informativo Migalhas
20/1/2020

MIGALHAS nº 4.773

Segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.773. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameiro Advogados Clique aqui   "Sempre que um ser se descontenta com a política do governo passa para a oposição." Monteiro Lobato "Merdocracia neoliberal neofascista" O que era para ser uma sentença trabalhista acabou se tornando uma crítica severa ao governo. De fato, o juiz do Trabalho Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 18ª vara de SP, no ato de julgar, aproveitou para expressar sua indignação em relação a uns...
MIGALHAS nº 4.751
Informativo Migalhas
13/12/2019

MIGALHAS nº 4.751

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.751.Fechamento às 9h13. "O júri não é unicamente uma instituição jurídica: é uma criação política de suprema importância no governo constitucional." Rui Barbosa  Tribunal do Júri Grupo de Trabalho - GT instituído pelo CNJ apresentou minuta de anteprojeto de lei que moderniza os julgamentos do Júri. Entre as sugestões, a redução no tempo dos debates orais da sessão, simplificação dos quesitos, multa por abandono do plenário por representantes do MP ou defesa, e até proteção para jurados contra eventual demissão. Em entrevista...
O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas
Migalhas de Peso
12/12/2019

O STF celebrou um casamento de ofício, desde então a união estável navega em águas turvas

... partícipes mesmos da relação de afeto”.16 Também emerge posição de Mario Luiz Delgado, que ao descrever as diferenças de constituição, desconstituição e prova entre casamento e união estável, destaca lhe parecer justificável a desigualdade de regramentos17. A propósito, o mesmo autor menciona que o julgamento da Suprema Corte não equipara em plenitude os direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros, ressaltando que a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1790, trouxe para as uniões estáveis a incidência dos seguintes dispositivos: artigos 1829, 1831, 1832, 1836 e 1837 do CC. Delgado entende...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
Migalhas Quentes
2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... Grandes Temas de Direito Civil nos 15 Anos do Código Civil, 'Mário Luiz Delgado e Jones Figueirêdo Alves' - Editora IASP Adalberto Sanches, Auditor-fiscal da Receita Federal, , Brasília/DF - Esse Gato Ninguém Segura: O Pulo do Gato, 'Claudio Junqueira' - Editora Letras do Pensamento Ademarcos Almeida Porto, Advogado, Almeida Porto Advocacia e Consultoria Jurídica, Governador Valadares/MG - A Atuação do Serviço Extrajudicial, 'Marcello Rennó de Siqueira Antunes' - Editora Lumen Juris Ademir de Oliveira, Tenente Coronel, Polícia Militar de MS, Campo Grande/MS - Tributação Brasileira em Evolução, 'Raquel...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte
Migalhas de Peso
24/9/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

... tal interpretação da norma, assim como outros juristas como Mário Luiz Delgado, para que o instituto da desconsideração não seja utilizado de forma desproporcional, abusiva e desmedida, atingindo pessoa natural que não tenha praticado o ato tido como abusivo ou ilícito. A título de exemplo, um sócio que não tenha tido qualquer benefício com a fraude praticada por outros membros da pessoa jurídica, seja de forma imediata ou mediata, não poderá ser responsabilizado por dívidas da empresa. Assim, neste primeiro aspecto, o texto emergente avança, e muito.   Os novos parágrafos, que foram incluídos, desde...
MIGALHAS nº 4.675
Informativo Migalhas
28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

...5 - amplia as hipóteses de deserdação. Mas, para o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, "ainda é pouco". Veja as considerações. (Clique aqui) Criptoativos Em maio deste ano, a RF publicou IN, regulamentando a prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. Mais recentemente, tais regras foram alteradas pela IN 1.899, publicada em julho. O assunto em questão ganha os comentários do advogado João Amadeus dos Santos, do escritório Martorelli Advogados. (Clique aqui) Precedentes tributários Janssen Murayama, do escritório Murayama...
Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"
Migalhas Quentes
23/8/2019

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"

A obra "Código Civil Comentado" (Forense - 1608p.), escrita por Anderson Schreiber, Flávio Tartuce, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário do, oferece conteúdo interativo e cada um dos dispositivos do Código Civil interpretado, por meio de comentários doutrinários e da análise dos entendimentos jurisprudenciais.  A estrutura dos comentários está dividida em duas partes. Na primeira, o dispositivo é analisado, expressando a posição dos autores sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil...
MIGALHAS nº 4.659
Informativo Migalhas
6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma questão tem tantos lados quantos forem os interesses ou inconvenientes em considerá-la." Carlos Drummond de Andrade Vacinação, sim! Decisão do TJ/SP obriga casal a vacinar filho, atualmente com três anos de idade. A Promotoria de Justiça de Paulínia recebeu do Conselho Tutelar da cidade a informação de que a criança nunca havia sido vacinada por...
O drama da cabeleireira que demorou 25 anos para conseguir o divórcio
Migalhas Quentes
26/6/2019

O drama da cabeleireira que demorou 25 anos para conseguir o divórcio

... adiantarão todos esses supostos méritos.” Especialista O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, professor em Direito Civil explica que o divórcio unilateral não causa nenhuma “surpresa” para o outro cônjuge. Ele esclarece que os provimentos determinavam que o cartório de registro civil notificasse a outra parte, antes de averbar o divórcio. “O que acontecia com o provimento é que ele permita a desjudicialização dessas questões. Questões que, obrigatoriamente, iriam para o Judiciário, diante da discordância desmotivada de um dos cônjuges e que passariam a...
MIGALHAS nº 4.630
Informativo Migalhas
26/6/2019

MIGALHAS nº 4.630

... feito via Judiciário. (Clique aqui) TV Migalhas O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, professor em Direito Civil, explica que o divórcio é um direito fundamental e esclarece os benefícios que o divórcio unilateral pode trazer. Assista. (Clique aqui) Família e Sucessões Sobre o divórcio unilateral, o professor Flávio Tartuce trata de PL inspirado pela norma administrativa do TJ/PE, tendo sido revisto por ele e pelos professores Mario Luiz Delgado e José Fernando Simão, além do desembargador Jones Figueirêdo Alves. (Clique aqui) Divórcio por amor Um...
A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento
Migalhas de Peso
7/5/2019

A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do Código Civil. Segunda parte - teoria geral dos contratos, direito de empresa e fundos de investimento

... jurídica". Como palavras finais, registro aqui a crítica feita por Mário Luiz Delgado, que novamente pode afastar a necessidade urgente de o tema ser regulado por MP: "a inclusão desse parágrafo era desnecessária, eis que o § 6º já dispõe sobre a aplicação à EIRELI das regras da sociedade limitada, inclusive quanto à separação do patrimônio". O autor também defende a aplicação do art. 50 à EIRELI, mesmo com o texto da MP: "de qualquer forma, a absoluta separação patrimonial entre a empresa e o seu titular não afasta as hipóteses gerais de desconsideração da personalidade jurídica, previstas no art....
MIGALHAS nº 4.482
Informativo Migalhas
14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

...Brandariz Sociedade de Advogados· Miranda Junqueira Martins Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados· Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia · Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados· Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados...
MIGALHAS nº 4.476
Informativo Migalhas
6/11/2018

MIGALHAS nº 4.476

...Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados· Miranda Junqueira Martins Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados· Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia · Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados· Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados...
MIGALHAS nº 4.458
Informativo Migalhas
9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

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MIGALHAS nº 4.441
Informativo Migalhas
14/9/2018

MIGALHAS nº 4.441

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MIGALHAS nº 4.426
Informativo Migalhas
23/8/2018

MIGALHAS nº 4.426

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MIGALHAS nº 4.361
Informativo Migalhas
22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

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Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência
TV Migalhas
21/5/2018

Lançamento da obra Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência

Em concorrido evento, ministro Luis Felipe Salomão e professor Flávio Tartuce lançam a obra coletiva "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência" (Atlas). Além dos coordenadores, diversos articulistas estiveram presentes autografando centenas de livros, entre eles: Claudio Luiz Bueno de Godoy, Carlos Roberto Gonçalves, Ênio Zuliani, Giselda Hironaka, José Fernando Simão, Mário Lu...

MIGALHAS nº 4.358
Informativo Migalhas
17/5/2018

MIGALHAS nº 4.358

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MIGALHAS nº 4.350
Informativo Migalhas
7/5/2018

MIGALHAS nº 4.350

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MIGALHAS nº 4.349
Informativo Migalhas
4/5/2018

MIGALHAS nº 4.349

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Mário Luiz Delgado - Questões polêmicas condominiais
TV Migalhas
3/5/2018

Mário Luiz Delgado - Questões polêmicas condominiais

Durante o lançamento da obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência", de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e do professor Flávio Tartuce, a TV Migalhas entrevistou o advogado Mário Luiz Delgado. Ele abordou as questões polêmicas condominiais tratadas pelo Código Civil de 2002.

Advogado aborda questões condominiais polêmicas tratadas pelo Código Civil
Migalhas Quentes
3/5/2018

Advogado aborda questões condominiais polêmicas tratadas pelo Código Civil

...Migalhas entrevistou o advogado Mário Luiz Delgado, da banca MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados. Ele abordou as questões polêmicas condominiais tratadas pelo Código Civil de 2002. Delgado falou sobre os conflitos entre o entendimento de diversos Tribunais em relação a temas do Direito Imobiliário, tais como a possibilidade de expulsão dos chamados "condôminos antissociais", ainda não abordada pelo STJ. Confira!
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"
Migalhas Quentes
24/4/2018

Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil – Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"

...Giselda Hironaka, Jones Figueirêdo Alves, José Fernando Simão, Mário Luiz Delgado e Rolf Madaleno.Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores em temas centrais do Direito Civil. Por meio de artigos científicos compartilhados, em uma composição cega, sem que um autor visse antecipadamente o que foi desenvolvido pelo outro, juízes e professores abordam o mesmo tema de forma que os diálogos se interajam. Estruturado em 15 capítulos, os temas contemporâneos de destaque estão organizados de acordo com a ordem de tratamento no Código Civil:...
MIGALHAS nº 4.343
Informativo Migalhas
24/4/2018

MIGALHAS nº 4.343

...Sociedade de Advogados· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados· Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia · Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados· Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados ·...
MIGALHAS nº 4.307
Informativo Migalhas
2/3/2018

MIGALHAS nº 4.307

...Sociedade de Advogados· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados ____________ Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas. _____________ Fomentadores : · CDT - Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de SP· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social· Cenofisco Centro de Capacitação Profissional· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados· CEU-IICS Escola de...
MIGALHAS nº 4.256
Informativo Migalhas
15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

...Sociedade de Advogados· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Montoro Fagundes e Brasil Vita Advogados Associados· Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados ·...
MIGALHAS nº 4.233
Informativo Migalhas
13/11/2017

MIGALHAS nº 4.233

...Sociedade de Advogados· Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves...
MIGALHAS nº 4.221
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves...
MIGALHAS nº 4.210
Informativo Migalhas
5/10/2017

MIGALHAS nº 4.210

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson...
MIGALHAS nº 4.206
Informativo Migalhas
29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves...
MIGALHAS nº 4.193
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12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

...Pereira, Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados· Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados·...
MIGALHAS nº 4.159
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24/7/2017

MIGALHAS nº 4.159

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Mussi, Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e...
MIGALHAS nº 4.134
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19/6/2017

MIGALHAS nº 4.134

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados...
MIGALHAS nº 4.079
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27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta Fernandes Advogados· Mudrovitsch Advogados · Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados...
MIGALHAS nº 4.019
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29/12/2016

MIGALHAS nº 4.019

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· MoselloLima Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados · Muriel Medici Franco Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson...
MIGALHAS nº 3.847
Informativo Migalhas
22/4/2016

MIGALHAS nº 3.847

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nelson Wilians & Advogados Associados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Nomura Riva Bressanim e...
MIGALHAS nº 3.778
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12/1/2016

MIGALHAS nº 3.778

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno Advogados· Oliveira Matos...
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"
Migalhas Quentes
21/12/2015

Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"

...Edson Fachin, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Mário Luiz Delgado, Nelson Rosenvald, Paulo Lôbo, Rodrigo da Cunha Pereira, Rolf Madaleno, Sílvio de Salvo Venosa, Tânia da Silva Pereira e Zeno Veloso.Segundo o coordenador da obra, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente nacional do IBDFAM, o Direito deve dar proteção à essência das relações ainda que em detrimento, às vezes, da forma ou formalidade que o cerca. Por esta razão e é nesse sentido, garante, que a família ganhou interesse e relevância como núcleo formador e estruturante do sujeito. E portanto, a forma de...
MIGALHAS nº 3.757
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8/12/2015

MIGALHAS nº 3.757

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno Advogados· Oliveira Matos...
MIGALHAS nº 3.748
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25/11/2015

MIGALHAS nº 3.748

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno Advogados· Oliveira Matos...
IBDFAM aprova onze novos enunciados sobre Direito de Família
Migalhas Quentes
29/10/2015

IBDFAM aprova onze novos enunciados sobre Direito de Família

...coordenação dos professores Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Mário Luiz Delgado, diretores da instituição. Das 16 propostas em pauta, 11 foram aprovadas e se somam aos 9 enunciados aprovados em 2013, na nona edição do evento.Confira: Enunciado 1. A Emenda Constitucional 66/2010, ao extinguir o instituto da separação judicial, afastou a perquirição da culpa na DISSOLUÇÃO do casamento e na quantificação dos alimentos.Enunciado 2. A separação de fato põe fim ao regime de bens e importa extinção dos deveres entre cônjuges e entre companheiros.Enunciado 3. Em face do princípio da...
MIGALHAS nº 3.725
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21/10/2015

MIGALHAS nº 3.725

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno Advogados· Oliveira Matos...
MIGALHAS nº 3.687
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26/8/2015

MIGALHAS nº 3.687

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira...
MIGALHAS nº 3.631
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9/6/2015

MIGALHAS nº 3.631

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira Matos Advogados· Osorio e Maya Ferreira Advogados · Pacífico, Advogados Associados·...
MIGALHAS nº 3.621
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22/5/2015

MIGALHAS nº 3.621

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira Matos Advogados· Osorio e Maya Ferreira Advogados · Pacífico, Advogados Associados· Palma e Alonso Sociedade de Advogados...
MIGALHAS nº 3.613
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12/5/2015

MIGALHAS nº 3.613

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira Matos Advogados· Osorio e Maya Ferreira Advogados · Pacífico, Advogados Associados· Palma e Alonso Sociedade de Advogados...
MIGALHAS nº 3.590
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6/4/2015

MIGALHAS nº 3.590

...Almeida, Esteves Advogados· Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira Matos Advogados· Osorio e Maya Ferreira Advogados · Pacífico, Advogados Associados· Palma e Alonso Sociedade de Advogados...
MIGALHAS nº 3.569
Informativo Migalhas
5/3/2015

MIGALHAS nº 3.569

...Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· Mitico & Visnevski Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira Matos Advogados· Osorio e Maya Ferreira Advogados · Pacífico, Advogados Associados· Palma e Alonso Sociedade de...
MIGALHAS nº 3.564
Informativo Migalhas
26/2/2015

MIGALHAS nº 3.564

...Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados· Mitico & Visnevski Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira Matos Advogados· Osorio e Maya Ferreira Advogados · Pacífico, Advogados Associados· Palma e Alonso Sociedade de...
MIGALHAS nº 3.539
Informativo Migalhas
20/1/2015

MIGALHAS nº 3.539

...Advogados· Miguel Silva & Yamashita Advogados · Mitico & Visnevski Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira Matos Advogados· Osorio e Maya Ferreira Advogados · Pacífico, Advogados Associados· Palma e Alonso Sociedade de...
MIGALHAS nº 3.511
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5/12/2014

MIGALHAS nº 3.511

...Miguel Silva & Yamashita Advogados · Mitico & Visnevski Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados ____________ Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas. _____________ Fomentadores : · Instituto de Direito da PUC-Rio· Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA · Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP · Instituto Ibaixe · Instituto...
MIGALHAS nº 3.510
Informativo Migalhas
4/12/2014

MIGALHAS nº 3.510

...Miguel Silva & Yamashita Advogados · Mitico & Visnevski Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados ____________ Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas. _____________ Fomentadores : · Instituto de Estudos Legais Avançados - IELA · Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP · Instituto Ibaixe · Instituto Ling· Kurier...
MIGALHAS nº 3.490
Informativo Migalhas
6/11/2014

MIGALHAS nº 3.490

...Advogados· Miguel Silva & Yamashita Advogados · Mitico & Visnevski Advogados· MLD - Mário Luiz Delgado Advogados · Moraes Pitombo Advogados· Moro e Scalamandré Advocacia· Motta, Fernandes Rocha - Advogados· Mundie e Advogados· Mussi, Sandri, Faroni & Ogawa Advogados· Muylaert, Livingston e Kok Advogados· Nelio Machado Advogados · Nery Advogados · Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Novaes e Roselli Advogados· Ohno e Oshikiri Advogados· Oliveira Matos Advogados· Osorio e Maya Ferreira Advogados · Pacífico, Advogados Associados· Palma e Alonso Sociedade de...
MIGALHAS nº 3.441
Informativo Migalhas
29/8/2014

MIGALHAS nº 3.441

...Associados. (Clique aqui) "Violência patrimonial contra a mulher" - Mário Luiz Delgado, do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. (Clique aqui) "Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor" - Adriano Galhera, escritório Roncato Advogados. (Clique aqui) "Inventário e partilha de bens situados no exterior" - Andrea Angélico Massa, escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) TJ/SP Nelson Jorge Júnior, Rômolo Russo Júnior e Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes foram empossados ontem como...
MIGALHAS nº 3.435
Informativo Migalhas
21/8/2014

MIGALHAS nº 3.435

...dia 26/8, a obra "Novo Direito Intertemporal Brasileiro", de Mário Luiz Delgado. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 4, a Editora Atlas lança o livro "Direito Tributário - Uma visão Sistemática", de Douglas Yamashita, da banca Miguel Silva & Yamashita Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Leonardo Barém Leite, do escritório Almeida Advogados, será o presidente de mesa e palestrante do "2º...
MIGALHAS nº 3.424
Informativo Migalhas
6/8/2014

MIGALHAS nº 3.424

...Novembro, 971), a partir das 18h30. No próximo dia 26, o advogado Mário Luiz Delgado lança o livro "Novo Direito Intertemporal Brasileiro: da Retroatividade das Leis Civis". O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), a partir das 19h. A Editora Foco acaba de lançar a obra "Manual Completo de Direito Eleitoral", de Savio Chalita. (Clique aqui) Acaba de ser lançado pela Editora Atlas o livro "Código Civil", de Cristiano Imhof. Migalhíssimas Hoje, em SP, o escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados realiza o painel...
MIGALHAS nº 3.360
Informativo Migalhas
6/5/2014

MIGALHAS nº 3.360

...(Clique aqui)"A tutela da vida humana embrionária"O advogado Mário Luiz Delgado, diretor de assuntos legislativos do IASP, pondera sobre as discussões que envolvem a personalidade jurídica do nascituro e do embrião. Para ele, "o direito à vida é objeto de autônoma e específica tutela constitucional, abarcando sob o seu manto protetor todo aquele que pertencer à espécie humana, donde se conclui, realmente, pela existência de um 'direito de nascer', de que é titular todo ser humano como tal concebido, não havendo como se admitir qualquer vulneração ao embrião e ao nascituro". (Clique...
MIGALHAS nº 3.347
Informativo Migalhas
11/4/2014

MIGALHAS nº 3.347

...nortear o STF no julgamento dos planos econômicos, o advogado Mário Luiz Delgado, da banca Martorelli Advogados, afirma que na ponderação a ser feita entre o interesse público e o interesse individual o STF tem sempre levado em consideração o risco sistêmico que pode eventualmente resultar a partir da prevalência, no caso concreto, do direito fundamental individual. (Clique aqui) Verbas indenizatórias A advogada Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, tece considerações acerca do julgamento do STJ que uniformizou a jurisprudência no tocante...
MIGALHAS nº 3.335
Informativo Migalhas
26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

...Meeting 2014" da American Bar Association, em NY. No dia 4/4, Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli Advogados, estará em Portugal participando de debate sobre a "Era das Codificações", durante o "II Colóquio Luso-Brasileiro", promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa. (Clique aqui) Nos dias 21 e 22/3 aconteceu, na Universidade Positivo, a sexta edição do "Pre-Moot de Curitiba", evento preparatório para o "Willem C. Vis International Commercial Moot". Participaram 18 equipes, representando universidades nacionais e estrangeiras. A vencedora foi a da PUC/SP. O...
MIGALHAS nº 3.308
Informativo Migalhas
12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

...minar os concorrentes. (Clique aqui) Família Para o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli Advogados, o PL 470/13, que institui o "Estatuto da Família", traz luzes a debates instigantes como o reconhecimento de certos direitos às chamadas entidades familiares paralelas. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Antitruste Corte dos EUA nega pedido da Apple para bloquear temporariamente monitor antitruste de e-books. (MI - clique aqui) Patentes Tribunal da Califórnia rejeita demanda da Samsung para novo julgamento sobre patentes contra a Apple. (MI -...
MIGALHAS nº 3.285
Informativo Migalhas
10/1/2014

MIGALHAS nº 3.285

...em alta Vivemos um ciclo virtuoso de novos códigos, afirma Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli Advogados. Ao esmiuçar os processos de codificação, descodificação e recodificação, o advogado conclui que "são muitas as vantagens em renovarmos os nossos grandes códigos". (Clique aqui) Alimentos diferidos Ex-cônjuge que omitiu verba alimentar em separação judicial pode exigi-la quando comprovada dependência econômica posterior. O assunto é abordado pelo desembargador decano do TJ/PE e diretor nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Jones Figueirêdo...
MIGALHAS nº 3.223
Informativo Migalhas
9/10/2013

MIGALHAS nº 3.223

...Saraiva. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 19h, o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli Advogados, palestra sobre "Família e responsabilidade : uma visão crítica do Código Civil e das propostas de alteração legislativa", durante encontro mensal realizado pela ESA/AL, em Maceió. Amanhã, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa da reunião ordinária especial do Comitê de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica. Durante o encontro, ele abordará os desafios ambientais relacionados ao Novo Código Florestal,...
MIGALHAS nº 3.214
Informativo Migalhas
26/9/2013

MIGALHAS nº 3.214

..."Novo RTT e os Impactos Tributários", em SP. (Clique aqui) Hoje, Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli Advogados, vai proferir a conferência de abertura do "VI Encontro de Direito de Família de Santarém e Baixo Amazonas", no Pará. O advogado abordará o tema "O Direito de Família nos 10 anos de vigência do Código Civil : avanços e retrocessos". Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ministra hoje treinamento para o departamento jurídico da AES Sul, em São Leopoldo/RS. O tema de sua apresentação será "Licenciamento ; estrutura ; riscos e responsabilidades". Hoje, o...
Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP
Migalhas Quentes
20/2/2013

Acontece em SP solenidade de posse da nova diretoria do IASP

...Diretoria de Assuntos Legislativos, com a nomeação do associado Mário Luiz Delgado, permitirá que o IASP inaugure uma nova era no relacionamento com o Poder Legislativo, não somente pelo fato de que Mário Delgado foi um protagonista ao lado do falecido Deputado Ricardo Fiúza que finalizou o processo legislativo que culminou com a edição do Código Civil de 2002, ainda por nós chamado de novo, fruto de monumental obra de coordenação do Professor Miguel Reale. Mas, também porque Mário Delgado tem e demonstrou a cultura jurídica e liderança necessárias. Ampliar os horizontes do...
MIGALHAS nº 2.666
Informativo Migalhas
7/7/2011

MIGALHAS nº 2.666

...Comparado e vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP, Mário Luiz Delgado. O advogado falará sobre seu livro : "Codificação, Descodificação, Recodificação do Direito Civil Brasileiro". O programa vai ao ar na TV Justiça amanhã, às 8h30, sábado, às 12h, e segunda, às 18h. Mestrado Amanhã, às 11h, o aluno Luiz Fernando Marrey Moncau, do Departamento de Direito da PUC-Rio, defenderá sua dissertação de mestrado sobre o tema "Liberdade de expressão e direito autoral mapeando um conflito ressignificado pela tecnologia". Seminários Confira os seminários oferecidos...
MIGALHAS nº 2.549
Informativo Migalhas
14/1/2011

MIGALHAS nº 2.549

...passaportes diplomáticos. Reprodução assistida O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, pontua as mudanças aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina em relação à reprodução assistida e questiona os fundamentos éticos e legais. (Clique aqui) Logística reversa O especialista em Direito Ambiental Victor Penitente Trevizan, do escritório Peixoto E Cury Advogados, discute a Política Nacional dos Resíduos Sólidos sob o ponto de vista da preocupação do setor empresarial na logística reversa de produtos. (Clique aqui) Negócios de casal Em...
MIGALHAS nº 2.525
Informativo Migalhas
7/12/2010

MIGALHAS nº 2.525

...Cultural da Corte, às 11h. Migalhíssimas O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, expõe, no próximo dia 13/12, às 9h30, a palestra "Condomínio Edilício: inadimplência, multas e juros - Controvérsias e soluções à luz da jurisprudencial atual", na sede da OAB/SP. (Clique aqui) O escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promove amanhã, a partir das 8h, o workshop "Gestão de Recrutamento e Seleção de Pessoas - Aspectos Legais". As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas : (11) 3897-0300....
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

..."Guarda Compartilhada", Coord. Antônio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado - Editora Método Marcia de Figueiredo Cassio Silva, advogada, Antônio Loureiro Advocacia, Belo Horizonte/MG - "Previdência Social no Brasil e no Mercosul", Coord. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Suzani Andrade Ferraro - IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário Marcia Maria Melo Neto, Rio de Janeiro/RJ - "Audio Livro Tudo o que você precisa ouvir sobre Planos de Saúde", Karyna Rocha Mendes da Silveira - Editora Saraiva Márcio Araújo, advogado, Advocacia, São Paulo/SP - "Do País...
MIGALHAS nº 2.519
Informativo Migalhas
29/11/2010

MIGALHAS nº 2.519

...realizados contra a vontade do paciente ? Sobre a questão, o advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, pondera qual deve ser a ordem de prevalência entre o direito à liberdade e o direito à vida. (Clique aqui) Foro privilegiado Baseado em exemplos, o criminalista Luiz Flávio Gomes defende regras exatas para o privilégio de foro como, por exemplo, a determinação do último momento em que o parlamentar pode renunciar para evitar o julgamento pelo STF. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Catarse Suíços aprovaram, com 52,9% dos...
MIGALHAS nº 2.512
Informativo Migalhas
18/11/2010

MIGALHAS nº 2.512

...acontece entre os dias 22 e 23/11, em Porto Velho/RO. O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, apresenta no dia 22/11, às 19h, no IASP, uma palestra sobre as críticas e interpretações da separação no ordenamento jurídico. (Clique aqui) No dia 23/11, Henrique Lang, Miguel Tornovsky e Giancarlo Matarazzo, do escritório Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes do seminário "Brasil: oportunidades de inversión y de acceso al mercado de capitales". O evento será realizado em Buenos Aires, Argentina, em parceria com o Estudio Beccar Varela. No...
MIGALHAS nº 2.509
Informativo Migalhas
12/11/2010

MIGALHAS nº 2.509

...associado do Instituto dos Advogados do Paraná. O advogado Mário Luiz Delgado, do escritório Martorelli e Gouveia Advogados, participou do curso "Temas atuais do Direito Contratual" com a palestra "Revisão Judicial dos Contratos". Consumidor O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social promove, nos dias 17 e 18/11, o "Seminário Internacional de Direito do Consumidor", em SP. (Clique aqui) Tributário I O curso "Crimes Tributários", preparado pela Editora Lex, acontece nos dias 18 e 19/11, em SP. (Clique aqui) Tributário II No dia 19/11, o CEU -...
Correspondente Premiado
Migalhas Quentes
10/2/2009

Correspondente Premiado

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. C...
Ética nos olhos dos outros...
Migalhas Quentes
18/4/2007

Ética nos olhos dos outros...

Ética nos olhos dos outros... O jornalista Diogo Mainardi e a editora Abril foram condenados em ação movida pelo jornalista, hoje ministro, Franklin Martins. Como se depreende da leitura da sentença colada abaixo, o magistrado faz um longo estudo acerca do exercício do jornalismo, principalmente nas questões deontológicas. Com efeito, ao que parece o prolator da sentença é um estudioso no assunto. Ele poderia, assim, explicar alguns mistérios sobrenaturais do jornalismo. Por exemplo, o fato de o jornalista Kennedy Alencar ter veiculado dia 16 de...
Novo Código Civil – Questões Controvertidas
Migalhas Quentes
1/6/2004

Novo Código Civil – Questões Controvertidas

Lançamento   Será lançado no dia 4/6, pela Editora Método, o livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 2”. O evento será realizado às 11h, no Salão de Atos (prédio 4) do Campus Central da PUC, na avenida Ipiranga, 6.681, Porto Alegre, RS.   Autores do livro: Jones Figueiredo Alves Luiz Guilherme Loureiro Mário Luiz Delgado Paulo Luiz Netto Lôbo Euclides de Oliveira Carlos Roberto Gonçalves Flávio Tartuce José Augusto Delgado Marilene Guimarães Regina Beatriz Tavare...