Romualdo Baptista dos Santos

... algumas questões a serem enfrentadas pelos relatores gerais. Romualdo Baptista dos Santos aponta que um dos problemas é a incongruência entre as propostas formuladas pelas subcomissões, no que se refere à responsabilidade por danos indiretos ou mediatos. (Clique aqui) CPC na prática Professor André Pagani de Souza escreve sobre a penhorabilidade de valores em conta bancária de pessoa jurídica. (Clique aqui) Migalhas Edilícias A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários é tema abordado por Samir José Caetano Martins. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Osvaldo Sammarco trata da valoração da prova constituída...

... evidente a necessidade da reforma e atualização. Diante disso, Romualdo Baptista dos Santos trata da prevenção e reparação de danos na reforma do Código. (Clique aqui) Observatório da Arbitragem Uma análise por Gabriel de B. Silva sobre Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral. (Clique aqui) Migalhas de Direito Privado Estrangeiro Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira continua a tratar da adaptação stricto sensu e expõe mais exemplos práticos, além dos já mencionados. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Ao comemorar cinco anos desde sua...

... responsabilidade digital na recém-promulgada lei da telessaúde? Romualdo Baptista dos Santos responde a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "O ser humano no século 21", por Vadim da Costa Arsky, advogado. (Clique aqui) - "Primeiro centenário da passagem de Rui Barbosa", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) - "TJ/SP recusa pedido de casal que pleitou informações sobre o sexo do embrião após fertilização in vitro", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho...

... coluna de hoje são os danos sociais, razão pela qual, segundo Romualdo Baptista dos Santos, se faz necessária a sua delimitação conceitual e a sua diferenciação quanto aos danos correlatos. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Os autores Lucas Leite Marques e Rodrigo Baptista Dalhe realizam estudo de caso sobre a ausência de jurisdição brasileira e o arresto de embarcação. (Clique aqui) Minuto da Sustentação Para o advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha, é o medo de falar em público e estar sujeito à aprovação dos colegas que impede muitos de subir à tribuna em grande parte das vezes. Veja as dicas para superar!...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Romualdo Baptista dos Santos analisa julgamento do STJ que reconheceu a legitimidade do agente público para responder por danos causados ao particular, contrariando a diretriz assentada pelo STF no Tema 940 de repercussão geral. (Clique aqui) Migalhas de Vulnerabilidade "O cuidado de si, a resistência à des (subjetivação) e o cuidado dos outros na perspectiva de Michel Foucault" é o tema da coluna de hoje. Os especialistas Bruno Gonçalves de Oliveira, Jaine Kareny da Silva, Marcela Andrade Rios e Dorival Fagundes Cotrim Junior afirmam que o cuidado...

... de Capitólio e outras... até quando? Para os especialistas Romualdo Baptista dos Santos e Caroline Amadori Cavet, catástrofes assim são multicausais, pois combinam (i) forças da natureza, (ii) exposição das pessoas a situações de risco e (iii) insuficiência de regulação e fiscalização das atividades privadas pelo poder público. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas de peso - "A fraude do reembolso sem desembolso", por Rodrigo...

... (sugerimos aqui a leitura do texto de Monica Cecílio Rodrigues e Romualdo Baptista dos Santos: Primeiras impressões sobre a lei 14.128/21: Indenização aos profissionais de saúde por danos na pandemia da covid-19, Clique aqui), apenas importa perceber que já existem mecanismos de contrapartida aos grandes sacrifícios praticados pelos profissionais da saúde. O que se postula é que o paciente que se sente ofendido por uma omissão de cuidados em um ambiente sem crise, não terá necessariamente uma reclamação válida em um ambiente de crise. Evidentemente, limitações de responsabilidade não constituem imunidades absolutas....

... perplexidades. Veja as considerações de Mônica Cecilio Rodrigues e Romualdo Baptista dos Santos. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 381 instituiu a produção antecipada de prova, outra novidade no sistema, em algumas situações independente do requisito de urgência, como no caso dos incisos II e III. Confira a coluna da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas...

...l inteiro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Para Romualdo Baptista dos Santos, o surgimento da pandemia evidencia o sentido solidário da responsabilidade civil, a partir da noção de que cada conduta repercute sobre a coletividade como um todo, cabendo ao MP identificar os casos de descumprimento das medidas de enfrentamento à crise sanitária e promover ações civis públicas com vista à reparação dos danos causados à sociedade. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de...

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio....

...Direito Civil: Estudos, 'Coords: Giselda Maria F. Novaes Hironaka e Romualdo Baptista dos Santos' - Editora Blucher Willian Silva Dias, Advogado, Palmas/TO - Recursos de multa de trânsito, 'Julyver Modesto de Araujo' - Editora Letras Jurídicas Wilson Filipe De Souza Matos, Advogado, Manaus/AM - Reforma Trabalhista, 'Arnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra e Isabella Renwick Magano.' - Editora Blucher Yara Mauri, Advogada, São Paulo/SP - Criminologia Midiática e Tribunal do Júri, 'Paulo Freitas' - Editora Impetus