MIGALHAS nº 5.718

Terça-Feira, 31 de outubro de 2023 - Migalhas nº 5.718.
Fechamento às 09h58.

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"Doce demais gera lombrigas."

Monteiro Lobato

Aviso

O lembrete acima de Tia Nastácia, personagem lobatiana, vai para os adoradores de Halloween.

Para dar medo

Em ação contra uma instituição financeira, magistrado deu prazo, "pela derradeira vez", para advogada informar endereço de autora de ação, sob pena de multa de R$ 30 mil. O juiz observou que pode estar diante de uma daquelas ações feitas "de baciada", e ordenou que o meirinho perguntasse à parte se tinha ideia da demanda. (Clique aqui)

Travessuras

Após TJ/MG reconhecer irregularidade de representação processual em ação de cliente contra instituição financeira, advogado foi condenado a pagar custas e honorários sucumbenciais. Igual ao caso acima, a Corte determinou que a cliente fosse intimada para que se confirmasse que tinha ciência da ação ajuizada em seu nome. Após quatro tentativas falhas de localização, o colegiado entendeu que "não houve ratificação da procuração" e, portanto, faltava um dos requisitos básicos da ação. (Clique aqui)

Assombração

A litigância predatória tem assombrado o Judiciário. Na semana passada, noticiamos estudo do TJ/SP que calcula prejuízo que supera os R$ 2 bilhões ao ano no Estado, com média de 337 mil novas ações anuais.

Dia da Infâmia

Alexandre de Moraes autorizou o compartilhamento, com o ministério da Fazenda, de provas produzidas contra servidor acusado de envolvimento nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro, para que possam ser utilizadas no PAD em curso contra ele. (Clique aqui)

Maldição

PGR questiona decisão de Toffoli na investigação que apura suposta agressão à família de Moraes em Roma. Relator admitiu vítimas como assistentes de acusação no inquérito e restringiu acesso a provas. (Clique aqui)

Arrepio

Veja, leitora, este caso ocorrido em MG: um homem cuidou da casa e do filho da namorada enquanto ela viajava a trabalho. Depois, foi à Justiça pedir vínculo empregatício como "doméstico-cuidador". O juízo negou, e disse que o rapaz buscava vantagem ilícita, revelando aspecto curioso da assimetria de gênero, em que o homem se sente à vontade para cobrar de uma mulher o pagamento por serviços domésticos, como se as atribuições fossem incompatíveis com sua performance masculina. (Clique aqui)

Cauldron

Em importante discussão doutrinária, ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, enfatiza a importância da prescrição como um mecanismo legal para garantir segurança nas relações civis, além dos desafios e controvérsias que envolvem sua aplicação. Como um dos membros da Comissão de Juristas encarregada da revisão e atualização do compêndio de Direito Privado, ele faz a distinção entre prescrição e decadência, destacando a preocupação do legislador em 2002 em diferenciar os institutos, não os colocando no mesmo caldeirão. Além disso, ele discute os prazos prescricionais e sua aplicação em casos específicos, como na responsabilidade civil contratual, e analisa diferentes abordagens em relação ao início do prazo prescricional. (Clique aqui)

Noite do terror

TSE retoma nesta noite julgamento das ações contra Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de setembro. Placar está 2 a 1 pela condenação.

Teia de aranha

Senado continua hoje discussão da PEC que limita decisões monocráticas do STF e prazo para pedidos de vista.

Doces ou travessuras

De olho na pauta: STF julga, na semana que vem, regulamentação da licença-paternidade, correção do FGTS e embargos contra decisão que permitiu a "quebra" de sentenças definitivas. Veja os temas. (Clique aqui)

Do além

Tramita na Câmara PL que exige autorização expressa para uso de imagens de falecidos, e para uso do conteúdo de obras como forma de treinamento de inteligência artificial. (Clique aqui)

Outro mundo

Em processo de inventário, juiz de Direito de Belo Horizonte/MG reconheceu união estável homoafetiva post mortem. A decisão foi proferida após análise de documentos, como a existência do benefício de pensão por morte pelo INSS e fotografias do casal. (Clique aqui)

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Petição de herança

STJ definirá, sob o rito dos repetitivos (Tema 1.200), se, em paternidade reconhecida post mortem, prazo prescricional para interposição de petição de herança começa a ser contado da abertura da sucessão ou do trânsito em julgado da ação de paternidade. (Clique aqui)

Juiz do inventário

A 3ª turma do STJ determinou que é dever do credor não incluído no inventário iniciar uma ação para proteger seus interesses, pois não é competência do juiz converter o pedido de habilitação de crédito em uma ação de cobrança em nome da parte. (Clique aqui)

Caso Genivaldo

A 2ª turma do STF confirmou decisão do ministro Edson Fachin e manteve a prisão preventiva de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-policiais rodoviários Federais acusados do homicídio de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022, durante abordagem policial no município de Umbaúba/SE. (Clique aqui).

Custeio de ação

A 2ª turma do STF validou lei do RJ que prevê o custeio de defesa a servidores da Administração Pública que, em decorrência da prática de atos funcionais, ocupem o polo passivo em ações ou inquéritos. (Clique aqui)

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Novos sócios

Pinheiro Neto Advogados elege novos sócios e consultores. A partir de 2024, o escritório passará a ter 119 sócios e 18 consultores. Veja quem são. (Clique aqui)

Homenagem

A turma 190 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco fez uma homenagem póstuma ao professor Dalmo Dallari, elegendo-o seu patrono, em 2022. Em artigo, a jurista Maria Paula Dallari Bucci cumprimenta os formandos e formandas, com lembranças de seu saudoso pai, eterno mestre. (Clique aqui)

ACP

STF julga ação contra decisões da Justiça do Trabalho que, nas condenações por danos morais coletivos em ações civis públicas, deram aos valores recolhidos destinação supostamente diversa da prevista em lei. Há 5 votos para conhecer da ADPF e três contrários. (Clique aqui)

Natureza alimentícia, dos dois lados

A 3ª turma do TST rejeitou o recurso de administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro contra a penhora de 20% de seus proventos de aposentadoria para o pagamento de dívidas trabalhistas. (Clique aqui)

Cargos comissionados

STF declarou inconstitucional lei do Espírito Santo que criou 307 cargos comissionados no Ministério Público em 2019. Os ministros concluíram que a quantidade de cargos comissionados, que podem ser ocupados sem concurso, e os cargos efetivos, que exigem concurso público, é desigual. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

TRT da 3ª região determinou a nulidade da dispensa e a reintegração ao emprego de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama. Os julgadores entenderam que houve dispensa discriminatória e fixaram indenização por danos morais em R$ 30 mil. (Clique aqui)

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• Colunas

Marizalhas

Muitas são as memórias do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira dos tempos de faculdade. Acompanhe a bem-humorada crônica. (Clique aqui)

Arbitragem Legal

Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o mau uso do direito comparado na arbitragem, com destaque ao infundado recurso à ordem pública para tentar reverter o mérito das sentenças arbitrais. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Passados 20 anos desde a promulgação do CC, é evidente a necessidade da reforma e atualização. Diante disso, Romualdo Baptista dos Santos trata da prevenção e reparação de danos na reforma do Código. (Clique aqui)

Observatório da Arbitragem

Uma análise por Gabriel de B. Silva sobre Justiça multiportas e a possibilidade de adjudicação compulsória e usucapião tramitarem na via arbitral. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira continua a tratar da adaptação stricto sensu e expõe mais exemplos práticos, além dos já mencionados. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Ao comemorar cinco anos desde sua primeira publicação, os colunistas Alexandre Gomide e André Abelha destacam a produção de artigos publicados pela coluna Migalhas Edilícias e sua atual relevância doutrinária na construção do Direito Imobiliário. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "Ordem de lançamento do IPTU", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Entenda a diferença entre as estruturas empresariais de Sociedade Unipessoal e LLC nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "ANPD sanciona órgãos estaduais por violações a LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "A Justiça do Trabalho envelheceu", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui)

- "Concurso público: o que é, regras, fases e dicas valiosas", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)

- "O valor da Justiça do Trabalho", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui)

- "Ser ambientalista em São Paulo", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Comunicação assertiva

Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos, que irá receber a fisioterapeuta integrativa, Nanda Soares. O encontro irá abordar temas como: comunicação não violenta, escuta empática, atenção plena, auto-acolhimento e muito mais. Inscreva-se! (Clique aqui)

Reforço

A advogada Vanessa Louisie Araújo junta-se à equipe de Saúde Suplementar do escritório Nelson Wilians Advogados. Situada na unidade de Fortaleza, ela traz sólida formação acadêmica e mais de 10 anos de experiência em Gestão Jurídica. (Clique aqui)

Casa nova

Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados inaugura nova sede em SP, localizada na av. Paulista, 1079, 9º andar, SP. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 506 anos, em 31 de outubro de 1517, Martinho Lutero publicou suas 95 Teses na porta da igreja do Castelo de Vitemberga. Tais teses discorrem sobre as posições de Lutero contra o que ele viu como práticas abusivas por pregadores que realizavam a venda de indulgências. Assim, deu-se início à Reforma Protestante, que dividiu a Igreja Católica, mudando profundamente a Europa. (Compartilhe)

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Novidade

Em Brasília, Sergio Bermudes Advogados, em parceria com a editora Conhecimento, promove o lançamento oficial dos livros de dois de seus sócios, no próximo dia 8/11, a partir das 19h. Leandro Dias Porto é autor da obra "A Sereníssima República de Machado de Assis: um estudo de direito e literatura" e Marcos Mares Guia é escritor do livro "Empresas de Impacto social: Possibilidades e desafios à luz do Direito Comparado". (Clique aqui)

Acaba de ser lançado o livro "Tratado de Arbitragem", coordenado por Silvio Venosa (Demarest Advogados), Rafael Gagliardi e Caio Tabet. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) contribuiu com um artigo para o livro. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, o "Covac Direto ao Assunto", programa da banca Covac - Sociedade de Advogados, será sobre a evolução da prestação dos serviços educacionais. O sócio José Roberto Covac, especialista em Direito Educacional, aborda o tema durante um minuto. O programa pode ser assistido pelo YouTube (clique aqui) ou Instagram (clique aqui).

Professor Gilberto Garcia, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, profere hoje palestra sobre o tema "A Perspectiva Evangélica da Liberdade Religiosa na Construção da Paz", no "II Curso de Capacitação em Ecumenismo e Diálogo Inter-religioso", promovido pela PUC-Rio.

Amanhã, o jurista Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados, professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), fará palestra sobre "Metodologias de Mediação e o Direito da Concorrência", no "XXXX Café com Mediação", promovido pelo CADE. O encontro vai ocorrer das 9 às 12h e será presencial com transmissão online ao vivo. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, às 11h, do "Treinamento Permanente em Direito Autoral", com o tema "Contratos no Showbusiness", com a participação da advogada Fernanda Marcial (clique aqui). Às 19h, ela recebe para live a servidora do TJ, com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, Dapnhé Cunha. O tema do encontro é "Desvendando as custas: Os detalhes que aceleram seus processos". A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza.

Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, teve sua dissertação selecionada para apresentação no "V Concurso José de Oliveira Ascensão". O concurso é parte do "XVII CODAIP Congresso de Direito de Autor e Interesse Público", que acontece dia 6/11, de maneira híbrida, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR. O título da dissertação é "A responsabilidade civil do terceiro que contribui para a infração à titularidade da patente". A dissertação foi apresentada pela sócia para aquisição do título de mestre no programa pós-graduação stricto sensu de Direito Civil da UERJ e está no prelo para ser publicada pela Editora Lumen Juris. (Clique aqui)

Dia 9/11, às 9h, será realizado o "Congresso da Comissão de Direito Agrário da OAB/SP". Paulo Doron Rehder de Araujo, sócio do escritório SABZ Advogados, participa como moderador do painel sobre "Insolvência do produtor rural: quando a Faria Lima precisa entrar na fazenda" e a associada Anna Sylvia Vitorino de Albuquerque, do painel "Organização da Empresa Agrária". O evento ocorre na recém-inaugurada ESA da OAB/SP (rua Cincinato Braga, 37, Bela Vista/SP).

André Marsiglia (Lourival Advogados) ministrou a palestra "Liberdade de expressão faz parte dos direitos humanos" na "I Semana sobre Educação, Direitos Humanos, Diversidade Sexual e Gênero", evento remoto que aconteceu de 23 a 27/10.

Dias 19 e 20/10, Maria Lúcia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participou do "CONARTS - Congresso Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais 2023", evento híbrido realizado em SP. (Clique aqui)

O advogado Renan Freitas Rodrigues da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi um dos vencedores do "Prêmio Ministro Guilherme Palmeira", promovido pelo TCU para premiar monografias sobre "A solução consensual de controvérsias". Sua monografia foi sobre o tema "Regimes sancionatórios múltiplos: sobreposição de competências para negociação de acordos de leniência a partir da lei anticorrupção empresarial".

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados é destaque no rankings "The Legal 500", "Leaders League" e "Análise DNA+Fenalaw". No The Legal 500, a banca recebe destaque em Public Law, Telecom, Arbitration e Projects & Infrastructure. Na Leaders League, a Manesco figura como um dos líder em Public Law, recommended na área de Projects & Infrastructure e excellent em Telecomunicações. Destacam-se em suas atuações os advogados Floriano de Azevedo Marques Neto, Marcos Augusto Perez e Eduardo Augusto de Oliveira Ramires.

Carlos Machado, CEO da Docwise, participou do evento "ILTACON 2023", um dos maiores de tecnologia jurídica do mundo, realizado em Orlando. (Clique aqui)

Sebastião Oliveira, sócio-fundador da Oliveira Campos Consultoria, responde, em vídeo, às principais perguntas de sócios de escritórios de advocacia sobre competências comportamentais. Confira! (Clique aqui)

Especialização

Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ, em parceria com a Universidade de Messina, promove o curso "Direito Penal Contemporâneo e Garantias Processuais da Pessoa". Faça sua pré-inscrição hoje e ganhe descontos exclusivos. (Clique aqui)

CineDireito

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo sediará, amanhã, às 13h30 mais uma edição do "CineDireito", evento que promete não apenas entreter, mas também estimular discussões sobre tópicos jurídicos relevantes, aproveitando o poder da narrativa cinematográfica. O filme escolhido para a exibição é "O Poderoso Chefão (1972)". (Clique aqui)

Reforma trabalhista

O Grupo de Pesquisas Trabalho e Desenvolvimento da FGV Direito SP realiza hoje, às 14h, webinar gratuito sobre a reforma trabalhista. Esse será o oitavo evento da série "De que reforma trabalhista precisamos?", iniciada em 2022. (Clique aqui)

Investimentos

Amanhã, das 18 às 19h30, a FGV Direito SP (FGV LAW) realiza o webinar gratuito "Tributação dos Fundos de Investimentos Fechados". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito do Trabalho

AASP promove, de 6 a 8/11, o curso online "Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho". Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Estudo de Caso

IASP, por meio de sua Escola Paulista de Advocacia - EPA, promove o curso "Lawllywood Studies - Estudos de caso em comemoração aos 150 anos do IASP", ministrado exclusivamente online entre os dias 7 e 28/11, às 19h. (Clique aqui)

Secretariado

Dia 7/11, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realiza, com transmissão ao vivo, a 36ª edição do "Curso Básico de Secretariado para Escritórios de Advocacia". (Clique aqui)

Mediação

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realiza, nos dias 9 e 10/11, das 8h30 às 18h, o "V Congresso Internacional CBMA de Mediação". Inscreva-se! (Clique aqui)

Direito na atualidade

Nos dias 28 e 29/11 acontece o congresso "Direito na Atualidade: Desafios, Impactos e Oportunidades", promovido pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito. O evento, que está em sua 4ª edição e será realizado de forma presencial e remota, contará com nomes relevantes do Direito brasileiro e tem o intuito de explorar questões contemporâneas de Direito Material e Processual. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Mundo Novo
GO/Inaciolândia
PA/Jacareacanga
PA/São Félix do Xingu

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"As Troops Move In, Netanyahu Vows To Destroy Hamas"

The Washington Post - EUA
"Israeli tanks, soldiers penetrate deep into Gaza"

Le Monde - França
"Washington prône un 'horizon politique' pour Gaza"

Corriere Della Sera - Itália
"Intesa su affitti e pensioni"

Le Figaro - França
"Présidentielle 2027: Le Pen s'échappe, Mélenchon recule"

Clarín - Argentina
"Nafta: se normaliza en la Ciudad, pero sigue la falta en el Interior"

El País - Espanha
"La reunión entre Puigdemont y el PSOE acerca la investidura"

Público - Portugal
"Revisão salarial é o principal tema que impede acordo com os médicos"

Die Welt - Alemanha
"Judenhass entlädt sich auch im Nordkaukasus"

The Guardian - Inglaterra
"Israeli PM rules out ceasefire and declares: 'This is a time for war'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Haddad evita confirmar déficit zero e indica que pode antecipar medidas"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Haddad não garante déficit zero; Bolsa cai e juros sobem"

O Globo - Rio de Janeiro
"Haddad tenta manter meta de déficit zero em 2024 após fala de Lula"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Freio em altos salários"

Correio Braziliense - Brasília
"PMs afastados, motorista preso e uma família em luto e indignada"

Zero Hora - Porto Alegre
"Haddad reafirma busca por equilíbrio fiscal, mas evita tema do déficit zero"

O Povo - Ceará
"Número de chacinas este ano já supera o de 2022"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Haddad não garante compromisso de Lula com meta fiscal"