MIGALHAS nº 5.785

Quinta-Feira, 8 de fevereiro de 2024 - Migalhas nº 5.785.
Fechamento às 09h17.

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"A máquina eleitoral é automática, e, por mais que mudem a lei, o resultado há de ser o mesmo."

Joaquim Nabuco

Bulindo com as sobras

O STF deve retomar hoje a análise de três ações que pretendem alterar as vagas no Congresso (na composição atual!). Com efeito, partidos questionam a regra de distribuição das "sobras eleitorais" feita pelo TSE. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Até o momento, Lewandowski, Alexandre e Gilmar votaram. O primeiro, (i) para que a modificação do uso das sobras eleitorais (todos os candidatos possam participar das sobras, independentemente de atingirem certos critérios mínimos: o candidato 20% do quociente, e o partido 80%) seja para valer no próximo pleito, garantindo-se assim a segurança jurídica; e os outros dois, (ii) para que a possibilidade se dê retroativamente, nas eleições do ano retrasado, alterando-se assim a atual composição do Congresso no meio da legislatura. (Clique aqui)

É deputado, não é deputado, é deputado, não é deputado

A preocupação com o caso acima é que o cidadão foi diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral, tomou posse, participou um ano da legislatura, e agora a Justiça entende que as regras do jogo deveriam ter sido outras. Não se pode dizer que isso seja um modelo de segurança jurídica... ainda mais falando de algo tão relevante quanto a soberania popular.

Editorial

Como bem sabem os leitores, derrama-se a ciência do Direito por várias vertentes das relações humanas. Nenhuma, no entanto, ombreia-se à importância política de velar pela legitimidade da captação da vontade do povo quando aponta seus governantes. Muito jovens, talvez vários dos leitores, desconheçam o fato de que nem sempre entre nós as eleições fluíam com a segurança e paz de nossos tempos. Até 1930 - e foi esse, segundo se aduzia, um dos motivos impulsionadores da revolução que depôs o presidente Washington Luiz -, as eleições eram presididas pelo próprio Poder político local, a propiciar a perpetuação das lideranças de toda e qualquer forma, até as mais imorais e ilícitas. Campeavam as fraudes, os mortos votavam e os eleitores eram contidos nos currais dos chefes políticos. Absolutamente diferente é o atual panorama eleitoral. Hoje reina a democracia, ainda com defeitos, mas a democracia. E a democracia é bela por propiciar a convivência harmoniosa dos contrários, a interação pacífica dos opostos e a obediência às regras estabelecidas. E, neste último ponto, a Justiça Eleitoral brasileira é um modelo de excelência. Nesse sentido, um dos pilares da democracia, democracia que está mantida hígida graças ao desassombro dos ministros do STF, um dos pilares dela é termos regras claras no momento da escolha dos governantes. Mexer com a escolha dos representantes, depois de empossados, é menoscabar a importância do alicerce da democracia, que é a soberania popular.

Omissão brasileira?

A CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos julgará a omissão do Estado brasileiro em dois casos envolvendo lideranças de trabalhadores sem-terra da Paraíba. Hoje, o assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, ocorrido em 1997, será analisado pela Corte. Amanhã, a CIDH julgará o desaparecimento de Almir Muniz da Silva, ocorrido em 2002. Se condenado, o Brasil poderá ser obrigado a indenizar familiares das vítimas e a implantar medidas para aprimorar o funcionamento da Justiça. (Clique aqui)

Cerco fechando

Operação deflagrada pela PF na manhã de hoje mira Bolsonaro, seus aliados políticos e militares. A investigação apura tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O ex-presidente terá 24h para entregar seu passaporte às autoridades. (Clique aqui)

Canais gratuitos

STF, por unanimidade, validou a obrigatoriedade de inclusão gratuita de canais de programação local por prestadores de serviços de TV paga. (Clique aqui)

Dispensa imotivada

Ontem, o STF começou a julgar a constitucionalidade da dispensa imotivada de empregado de empresa pública e sociedade de economia mista admitido por concurso público. Até o momento, votou apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela validade da prática. O julgamento será retomado nesta tarde. (Clique aqui)

Terceirização até o fim

Ministro Fux cassou decisão que havia reconhecido vínculo de emprego entre médico PJ e hospital. (Clique aqui)

Seguro de vida - Crime

Em caso de homem assassinado cuja esposa foi a mandante do crime, o contrato de seguro de vida dele perde a validade, ou filhos do casal têm direito? É isso o que julga a 3ª turma do STJ. A relatora, ministra Nancy Andrighi, decidiu manter a indenização aos filhos, ficando excluída apenas a mulher. Após sinalizar que entendia de modo divergente, ministro Bellizze pediu vista. (Clique aqui)

Exceção à impenhorabilidade

3ª turma do STJ manteve decisão que possibilitou a penhora de imóvel, único bem e no qual consumidora reside há mais de 18 anos, para pagamento de dívida de contrato de prestação de serviços para reforma em edificação residencial. O colegiado negou provimento a recurso especial da consumidora. (Clique aqui)

Penhora do benefício

TRT da 2ª região determinou a execução de 5% do benefício previdenciário de sócia de empresa para quitar verbas trabalhistas. (Clique aqui)

Responsabilidade

4ª turma do STJ decidiu que empresa de ônibus é responsável por indenizar família de jovem que morreu em consequência de queimaduras. O motorista, ao se deparar com uma manifestação de moradores na via, tentou furar o bloqueio e acabou colidindo com um objeto inflamável, o qual atingiu a vítima, resultando em queimaduras fatais. (Clique aqui)

Tragédia

Por fortuito interno, juiz manda concessionária pagar pensão a criança que perdeu pais em acidente automobilístico em rodovia. (Clique aqui)

Destituição do poder familiar

4ª turma do STJ confirmou decisão que retirou dos pais a guarda de uma criança de seis anos de idade, devido a suspeitas de maus-tratos e abuso sexual. (Clique aqui)

Atipicidade

Após pai de adolescente de 13 anos registrar um boletim de ocorrência contra professor por "manter conversas de cunho LGBTQI+ com o aluno", um inquérito foi aberto para apuração do caso. O professor interpôs HC contra a medida e o magistrdo determinou a suspensão do inquérito. Segundo o juiz, as "conversas de cunho LGBTQI+" que fundamentam o procedimento são atípicas. (Clique aqui)

Indenização à família

AGU fecha acordo e União deverá pagar indenização de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, guarda municipal morto por um agente penitenciário Federal na própria festa de aniversário de 50 anos, em julho de 2022, após uma discussão política. (Clique aqui)

1, 2, ... 9 !

TST condenou os Correios a pagar uma indenização de R$ 80 mil a um carteiro que enfrentou traumas emocionais após nove assaltos durante o trabalho. (Clique aqui)

Plano de saúde

Em repetitivo, TST discutirá se a mudança da forma de custeio de planos de saúde para o regime de coparticipação caracteriza alteração lesiva para os empregados que já tinham direito ao benefício. (Clique aqui)

Racismo

Influencer Day McCarthy indenizará Bruno Gagliasso, Giovanna Ewbank e a filha deles, Titi, por ofensas racistas proferidas contra a criança em 2017 no Instagram. Magistrado considerou que as ofensas ultrapassam o racismo estrutural, sendo ofensas deliberadas, cruéis e covardes contra a criança indefesa. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

Presidenta da ABRAT, Bernadete Kurtz fala da mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho marcada para o dia 28 de fevereiro. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso - I

- "O STF e os desafios da reforma trabalhista em 2024", por Nadine Henn e Cristiane Vieira de Oliveira (Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)

- "2024: o que podemos esperar no âmbito do Direito do Trabalho?", por Rodrigo Shiromoto, Poliana César, Filipe Jorf e Raquel Altoé (/asbz). (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas de Responsabilidade Civil

Concluída a primeira etapa dos trabalhos para revisão e atualização do CC, surgem algumas questões a serem enfrentadas pelos relatores gerais. Romualdo Baptista dos Santos aponta que um dos problemas é a incongruência entre as propostas formuladas pelas subcomissões, no que se refere à responsabilidade por danos indiretos ou mediatos. (Clique aqui)

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza escreve sobre a penhorabilidade de valores em conta bancária de pessoa jurídica. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

A nova execução extrajudicial de créditos hipotecários é tema abordado por Samir José Caetano Martins. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Osvaldo Sammarco trata da valoração da prova constituída por meio de acórdãos proferidos no âmbito do Tribunal Marítimo enquanto órgão auxiliar do Poder Judiciário. (Clique aqui)

Minuto da Sustentação

Como montar a estrutura de um discurso atraente e persuasivo? Veja as dicas do advogado Eduardo Löwenhaupt da Cunha. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso - II

- "A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Seguro prestamista, venda casada e o tema 972 do STJ", por Diogo Aquino Paranhos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "A novela da mercadoria", por Leonardo Gallotti Olinto (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)

- "Vida nova à hipoteca", por Elisa Figueiredo e Renan Lopes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "7 habilidades de um ótimo advogado criminalista", por Roberto Parentoni (Parentoni Advogados). (Clique aqui)

- "Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Pro Bono

Parentoni Advogados lança projeto Pro Bono em homenagem a estagiário falecido e egresso do sistema prisional. (Clique aqui)

Missa

Os sócios de Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados convidam toda a comunidade jurídica para a missa em sufrágio da alma do saudoso fundador Ricardo Tepedino, a se realizar hoje, às 19h30, na Igreja Nossa Senhora da Consolação, SP.

Falecimento

Faleceu, na última terça-feira, aos 77 anos, o subprocurador-Geral da República aposentado Haroldo Ferraz da Nóbrega. Natural da Paraíba, Haroldo da Nóbrega iniciou a carreira no MPF em 1973, e, após 48 anos de atuação, aposentou-se em 2021. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 39 anos, em 8 de fevereiro de 1985, foi lançado o primeiro satélite de propriedade brasileira: o Brasilsat A1. Construído pela Spar Aerospace, em parceria com a Hughes, e operado pela Embratel, o satélite foi baseado na plataforma HS-376 e sua expectativa de vida útil era de oito anos. (Compartilhe)

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Sorteio

O livro "Standards da Prova de Corroboração na Colaboração Premiada" (Thoth - 511p.), de Rafael Estrela Nóbrega, configura importante aporte para todos os estudiosos do Processo Penal, provocando reflexões e o aprimoramento do tratamento das colaborações premiadas. O exemplar foi ofertado pelo autor. (Clique aqui)

Novidades

Hoje, às 18h30, em Portugal, será lançado o livro "Questões em Aberto na Ética Desportiva", que tem como coautor Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui)

Será lançado, no próximo dia 20, o livro "Lei de Improbidade Administrativa - Lei n. 14.230/2021", coordenado por Ilton Norberto Robl Filho, Wesley Rocha e Fábio Scopel Vanin. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Sócia do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio promove hoje, às 19h, no Instagram, live com o tema "OAB no combate à violência contra a mulher". (Clique aqui)

Dia 21/2, das 9 às 14h, no RJ, acontece o evento híbrido "Ciclo de Debates sobre o Projeto de Lei n° 2.925/23 - O estado da arte normativo e as mudanças propostas no PL". Entre os participantes, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe) e Ana Tereza Basilio (sócia Basilio Advogados e vice-presidente OAB/RJ). (Clique aqui)

Marcelo Terra, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, palestra sobre "Relação entre o mercado imobiliário, consumidor e o investidor", na Aconvap - Associação das Construtoras do Vale do Paraíba. O evento acontecerá dia 28/2, às 9h30, na sede da Associação, em São José dos Campos. (Clique aqui)

Professor Arnaldo Sampaio Godoy é eleito membro da Academia Brasiliense de Letras para ocupar a vaga do professor Vamireh Chacon. Ele será empossado no dia 12/4, com saudação do acadêmico Roberto Rosas (Rosas Advogados). Godoy é professor de Direito e consagrado autor de livro de "História do Direito".

Dia 5/2, Remo Battaglia, sócio fundador do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, foi condecorado com a medalha de honra ao mérito "Dom Ives Gandra da Silva Martins", pela Academia William Shakespeare (AWS). A premiação foi realizada na ALESP. (Clique aqui)

Luciana Oliveira, mestre pelo Programa de Mestrado Profissional em Direito Tributário da FGV Direito SP e procuradora do DF, foi nomeada para participar do "Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma da Tributação no Consumo", no Grupo de Assessoramento Jurídico. O objetivo do GAJ é prestar assessoramento jurídico a todos grupos de trabalho da reforma tributária, a fim de entregar, no prazo de 60 dias, os projetos de lei complementares e ordinárias, que serão responsáveis pela implementação da EC 132/23. Confira a tese. (Clique aqui)

A ESA Nacional convidou o professor Coriolano Camargo (Digital Law Academy) para falar sobre "Internet Segura". Segundo ele, "discutir segurança na internet implica reconhecer os avanços e as limitações das estratégias atuais. E cabe aos advogados, na era digital, transcender a representação legal, assumindo também papéis de educadores e protetores, promovendo uma internet segura. A conscientização sobre a segurança online e a proteção de dados é um serviço valioso à sociedade, contribuindo para um ambiente digital mais seguro e justo".

Direito Administrativo

PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de especialização em "Direito Administrativo". (Clique aqui)

Gerenciamento

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Controladoria Jurídica

A Controladoria Jurídica é uma ferramenta poderosa que ajuda escritórios e departamentos jurídicos a tomar decisões estratégicas, reduzir custos e atingir seus objetivos mais rápido. Conte com a expertise da Radar - Gestão para Advogados para lhe ajudar. (Clique aqui)

Recolocados

Grupo Inrise tem como missão ajudar os escritórios a colocar os melhores profissionais da atualidade em sua operação. Confira os últimos talentos selecionados pela Inrise Recrutamento para integrar as mais renomadas bancas. (Clique aqui)

Unidade móvel

AASP estará presente, até hoje, no município de São João da Boa Vista/SP, com a unidade móvel levando alguns dos seus mais importantes serviços prestados à região. Entre eles, a emissão do certificado digital de forma totalmente gratuita para as associadas e associados. O kit vem completo (token certificado), com validade de três anos. O veículo estará na rua Carlos Kielander, 25 - Centro. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Ituaçu
SC/Campos Novos
TO/Aguiarnópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Can Ukraine Rely on U.S.? Doubts Grow"

The Washington Post - EUA
"Israel dismisses hostage proposal"

Le Monde - França
"Gaza: Nétanyahou maintient la pression militaire"

Corriere Della Sera - Itália
"Israele: tregua, no a Hamas"

Le Figaro - França
"Le commerce extérieur, point noir de l'économie française"

Clarín - Argentina
"Milei echaría a funcionarios vinculados a gobernadores y profundizaría el ajuste"

El País - Espanha
"La protesta del campo entra en Barcelona y llena a 10 autonomías"

Público - Portugal
"Bancos bloqueiam contas por falta de actualização de dados dos clientes"

Die Welt - Alemanha
"Das dilemma der israelischen Regierung"

The Guardian - Inglaterra
"Revealed: Mone told government she wouldn't benefit from PPE deal"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Após derrota de reforma na Câmara, Milei ameaça fazer plebiscito"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Após dois anos de queda, dívida pública cresce sob Lula 3"

O Globo - Rio de Janeiro
"2024 teve o janeiro mais quente já registrado na Terra"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'Não precisamos ser amigos, precisamos ser parceiros'"

Correio Braziliense - Brasília
"GDF promete vacinação contra dengue amanhã"

Zero Hora - Porto Alegre
"Entidades empresariais articulam frente contra o corte de benefícios"

O Povo - Ceará
"Ceará terá até 2,6 milhões de isentos do IR"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Justiça proíbe greve da polícia"