Juiz tranca inquérito que apurava diálogo LGBTQI+ de aluno e professor
Magistrado afirmou que conduta investigada seria atípica.
Da Redação
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Atualizado às 17:13
Juiz de Direito da vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto/SP suspendeu tramitação de um inquérito que investigava "conversas de cunho LGBTQI+" entre aluno de 13 anos e professor. Segundo o magistrado, a conduta apurada é atípica, inexistindo razões para a apuração.
No caso, o pai de um menino de 13 anos registrou boletim de ocorrência porque o filho estaria mantendo conversas "de cunho LGBTQI+" com o professor de inglês da escola. Com fundamento nesse documento, foi aberto um inquérito para investigar a situação.
O professor impetrou um HC contra a autoridade coatora, pedindo o trancamento do inquérito policial.
Conduta atípica
O magistrado pontuou que a simples existência de inquérito, por si só, não justifica a interposição de HC, ou seja, não caracteriza constrangimento ilegal.
No entanto, avaliou que o procedimento foi fundamentado em "conversas de cunho LGBTQI+ entre aluno e professor", o que não indica conduta típica. Assim, determinou a suspensão liminar do inquérito.
O processo está sob segredo de Justiça.
