MIGALHAS nº 6.152
Quarta-Feira, 30 de julho de 2025 - Migalhas nº 6.152.
Fechamento às 07h36.
"Fugir é um instinto universal."
Prenda-me se for capaz
Basta ler as manchetes dos jornais de hoje para saber: Carla Zambelli é presa em Roma. Ela foi localizada após denúncia de parlamentar italiano. (Clique aqui)
Segue o curso
Zambelli será extraditada para o Brasil e puxará cana na Colmeia, o presídio feminino de Brasília. (Clique aqui)
Inimigos do Tio Sam
Em meio às discussões sobre a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, chama atenção o fato de que juízes de outros países já foram atingidos pela Lei Magnitsky. Uma magistrada russa e integrantes da Suprema Corte da Venezuela foram alvos da famigerada lei. (Clique aqui)
E a culpa é...
Em Juazeiro/BA, uma advogada foi multada em dez salários mínimos por protocolar petição com jurisprudências e artigos de leis inexistentes. Ela explicou que a peça foi obra de um estagiário que, sem autorização, usou IA para "mostrar serviço". Reconhecendo a barbeiragem, a causídica admitiu falha de supervisão, assumiu a responsabilidade e pediu que o deslize fosse visto como exceção, e não como retrato de sua atuação profissional. Mas a conta chegou mesmo assim, com direito a ofício para a OAB. (Clique aqui)
...do estagiário
Muito antes da IA entrar em cena, o Direito já tinha seu bode expiatório preferido para falhas: o estagiário. Confira alguns casos:
- Advogada culpa estagiária por petição inepta;
- Estagiário entusiasmado suspende todas as audiências do dia por conta própria;
- Estudante se passa por advogado, embolsa mais de R$ 30 mil do cliente e titular do escritório é condenado por danos morais e materiais.
Corte de precedentes
STJ julgou 37 repetitivos no primeiro semestre de 2025. Teses envolvem vários temas, como litigância abusiva e abono de permanência. Confira. (Clique aqui)
Acordos de não persecução civil
AGU publicou portaria que reformula os critérios para celebração de acordos de não persecução civil por improbidade administrativa. Confira. (Clique aqui)
Justiça gratuita
STF julga, em plenário virtual, ação da Confederação Nacional do Sistema Financeiro que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho, somente seja concedido quando for efetivamente comprovada a insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. Relator, ministro Fachin votou pela validade dos dispositivos da CLT sobre gratuidade de Justiça, com interpretação que admite autodeclaração de hipossuficiência. Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Improbidade
TST manteve demissão por justa causa de bancário, acusado de realizar saques não autorizados em contas de clientes e entregar valores em espécie inferiores aos devidos. (Clique aqui)
De mudança
TST afastou adicional a gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos, por entender que as mudanças foram definitivas e não sucessivas. (Clique aqui)
Trans
Justiça Federal suspendeu liminarmente resolução do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans. Juiz apontou vícios formais e materiais na norma. (Clique aqui)
Trava
STF vai julgar se empresas extintas podem compensar integralmente, em um único exercício, os prejuízos fiscais acumulados, sem a limitação anual de 30% prevista em lei. (Clique aqui)
Desvio de finalidade
Justiça extinguiu ação usada para questionar negativações, ao identificar indícios de "indústria do limpa-nome" e desvio de finalidade no uso do Judiciário. (Clique aqui)
Pit bull
Associação acionou o STF contra legislação catarinense que proíbe a criação, comercialização e circulação de cães da raça pit bull e de raças derivadas no Estado. (Clique aqui)
Segurança
Após receber ameaças de ataque à sede da OAB/RJ, a presidente da seccional, Ana Tereza Basílio, reuniu-se com o secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, para discutir medidas de segurança. (Clique aqui)
Punição reforçada
Sancionada lei que aumenta pena de furto, roubo e receptação envolvendo equipamentos utilizados em serviços essenciais como energia elétrica, telefonia, transmissão de dados e transporte ferroviário e metroviário. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Ordem na banca
Lara Selem discute como a obsessão por performance, ilustrada em Whiplash, reflete a cultura de exaustão na advocacia e propõe a rotina estruturada como antídoto. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Por que taxar os ricos? Maria Luiza Diniz Rodrigues faz um mergulho nos dados que desmonta mitos e revela como o imposto progressivo pode ser chave para um país mais justo e menos desigual. (Clique aqui)
Meio de campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta o mapa atualizado da SAF no Brasil, que revela um acréscimo expressivo no primeiro semestre de 2025. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Advocacia criminal: O maior risco para a defesa pode ser o próprio cliente", por André Coura e Antônio Silvério Neto (Coura e Silvério Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Afinal, o assessor de imprensa trabalha para o cliente ou para a imprensa?", por Jonas Aguilar (M2 Comunicação Jurídica). (Clique aqui)
- "Como artigos científicos ajudam a comprovar interesse nacional no visto EB-2 NIW", por Ricardo Fernandes e Thomaz Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "As consequências de permanecer nos EUA além do prazo do I-94 e o impacto em futuros pedidos de visto", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Nova lei geral do licenciamento ambiental: Avanços, desafios e oportunidades para o setor produtivo", por Laila Abud (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Diversidade nos conselhos e transparência corporativa: Impactos da lei 15.177/25 na lei de sociedade anônima e lei das estatais", por Jansonn Mendonça Batista e Letícia Santana Rodrigues (Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Casa nova
Ulisses Sousa Advogados Associados está em novo endereço na capital maranhense: av. dos Holandeses, Quadra 11-A, 4º Andar, Edifício Millennium Corporate Tower, Renascença II, São Luís/MA. Sob a liderança do advogado Ulisses César Martins de Sousa, o escritório mantém filial em Imperatriz/MA, consolidada como ponto estratégico de atuação na pujante região Sul do Maranhão.
Reforço
Patrícia Caúla assume a área de Legal Operations no André Menescal Advogados para impulsionar inovação, eficiência e integração entre Direito e negócios. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 193 anos, em 30 de julho de 1832, fracassou no Império do Brasil a tentativa de golpe de Estado liderada pelos padres Diogo Antônio Feijó, José Bento Leite Ferreira de Melo e José Custódio Dias, que buscava pressionar a Assembleia Geral a aprovar a chamada Constituição de Pouso Alegre, proposta alternativa ao modelo constitucional vigente. (Compartilhe)
Sorteio
Concorra a um exemplar da obra "Execução Civil e Marco Legal das Garantias" (Editora Juspodivm, 624p.), coordenada por Layanna Piau Vasconcelos, Marco Aurélio Ventura Peixoto e Márcio Carvalho Faria.(Clique aqui)
Novidades
Igor Tamasauskas e Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participam como coautores da obra "Lei Anticorrupção: comentários à Lei nº 12.846/2013 e temas correlatos" (Editora Manole), que será lançada em 26/8, às 9h30, na Faculdade de Direito da USP, durante mesa de debates que irá analisar os 12 anos da lei anticorrupção. (Clique aqui)
A 3ª edição da Revista Virtual Migalhas Bioéticas já está no ar. Com o tema "Governança em Saúde", a publicação, coordenada por Thais Maia e Luciana Munhoz, traz reflexões atuais do Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito. (Clique aqui)
Fórum Conhecimento lança 12 obras jurídicas que dialogam com os desafios contemporâneos do Direito e da Administração Pública. (Clique aqui)
Com linguagem clara e conteúdo aprofundado, a obra "Direito Societário", publicada pela Revista dos Tribunais, atualiza e enriquece o estudo das sociedades empresariais. (Clique aqui)
Em informativo imobiliário, Cescon Barrieu Advogados explica a nova plataforma do Governo Federal que centraliza dados de imóveis rurais. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ingo Sarlet (INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica) participa como palestrante do "Icon-S 2025 Annual Conference - At the Crossroads of Public Law: Equality, Climate Emergency, and Democracy in Digital Era", que acontece até hoje, em Brasília. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", com o tema "Questões Controvertidas na Abjudicação Compulsória". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Mário Luiz Delgado, de MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados e integrante da Comissão Especial do Senado para Reforma do Código Civil, participará do "Curso de Férias em Direito Civil: reforma do Código Civil - quarta edição", oportunidade em que proferirá palestra sobre "Direito de Família e das Sucessões no Projeto da Reforma", amanhã, às 16h20. O evento é promovido pela AASP.
Machado Meyer Advogados realiza o evento "Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain" no dia 12/8, às 9h em SP. (Clique aqui)
Ronaldo Martins & Advogados lança o LPO-RM&A, solução de terceirização jurídica com foco em tecnologia, dados e segurança para otimizar processos e decisões estratégicas. (Clique aqui)
Paulo Roberto Fogarolli Filho, advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi nomeado docente no programa de especialização lato sensu (LL.M.) em Direito Empresarial do Ibmec.
Envie seu artigo!
FGV Direito Rio recebe, até 15/9, artigos para o "I Encontro de Pesquisa em Direito Econômico e Regulatório", que será realizado em dezembro. Uma oportunidade para contribuir com a produção acadêmica na área. (Clique aqui)
Litigância predatória
No dia 7/8, a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove debate sobre litigância predatória, reunindo especialistas para discutir impactos, desafios e regulamentação da prática. A entrada é solidária: 1kg de alimento. (Clique aqui)
Marketing jurídico
Hoje, às 18h, o Grupo Inrise realiza uma transmissão ao vivo no Instagram para esclarecer as principais dúvidas sobre marketing jurídico e apresentar estratégias práticas para otimizar a atuação na área. A live será conduzida pelo especialista Alexandre Motta. Participe! (Clique aqui)
Protagonismo
OAB/SP, AASP, IASP e IBCCRIM realizaram o "Congresso Nacional de Juristas Negras - Vozes de Julho: Tecendo a Justiça - Atuação de Juristas Negras na Construção de Direitos, Potência e Transformação Social". O evento celebrou o "Mês da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha" e reuniu advogadas, acadêmicas e lideranças sociais. (Clique aqui)
Iniciativa
Universidade Santo Amaro - Unisa adquiriu o naming rights da Estação Adolfo Pinheiro, na Linha 5-Lilás da ViaMobilidade. A estação passa a se chamar Estação Adolfo Pinheiro Unisa. (Clique aqui)
Tecnologia e IA no Contencioso
Durante o CLAW 2025, realizado em São Paulo, a eLaw apresentou a palestra "Como a tecnologia e a IA estão redesenhando o contencioso?", conduzida por Paulo Silva (eLaw) e José Mauro Machado (Pinheiro Neto Advogados). O painel discutiu o impacto da IA na atuação jurídica, com destaque para os desafios de adaptação no mercado brasileiro. (Clique aqui)
Direito ao Ponto
Hoje, às 20h, vai ao ar um novo episódio do podcast "Direito ao Ponto", apresentado pela promotora de Justiça Letícia Giovanini Garcia. O entrevistado é o ex-presidente Michel Temer. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Amparo da Serra
PE/Água Preta
PE/Bodocó
PE/Paudalho
SC/Ascurra
SC/Meleiro
SP/Riolândia
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Gunman Searched for N.F.L. Offices in Attack That Killed 4"
The Washington Post - EUA
"More than 60,000 lives lost in Gaza"
Le Monde - França
"Droits de douane : la croissance mondiale résiste"
Corriere della Sera - Itália
"Dazi, Europa e Usa già divisi sull'intesa: conclusioni diverse"
Le Figaro - França
"Aux abois, le régime iranien surjoue l'unité nationale"
Clarín - Argentina
"Se endurece la jueza del caso YPF: ahora pide los chats de Massa y Caputo"
El País - Espanha
"El Tribunal Supremo confirma el procesamineto del fiscal general"
Público - Portugal
"Mais de duas mil vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal"
Die Welt - Alemanha
"Palästina ist kein Staat"
The Guardian - Inglaterra
"UK to recognise state of Palestine unless Israel commits to ceasefire"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Estados Unidos podem isentar do tarifaço produtos como café e cacau"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Carla Zambelli é presa na Itália após passar quase dois meses foragida"
O Globo - Rio de Janeiro
"Chegamos a 100 anos de história. E agora partimos para os próximos 100."
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Sinal Vermelho Para Autoescolas"
Correio Braziliense - Brasília
"Brigadistas do DF morrem em incêndio florestal"
Zero Hora - Porto Alegre
"EUA avaliam tarifa zero para café e outros bens não cultivados no país"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Com EUA, Brasil busca redução de tarifa para os alimentos"
Atualizado em: 30/7/2025 07:40
INFORMATIVO
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