Fórum Conhecimento lança obras sobre Direito e Administração Pública

Com publicações que abordam temas como sustentabilidade, governança, separação de poderes, responsabilidade social e inovação nas contratações públicas, a Fórum Conhecimento reafirma seu compromisso com a qualificação do debate jurídico e a transformação da sociedade. Em um cenário global marcado por intensas transformações ambientais, tecnológicas e sociais, o Direito é chamado a repensar suas premissas, seus instrumentos e seu papel diante da complexidade dos desafios contemporâneos. Exige-se dos operadores jurídicos e gestores públicos mais do que interpretar normas: espera-se uma atuação crítica, inovadora e sensível às demandas por Justiça social, sustentabilidade e governança eficiente.

Atenta a esse contexto e ao seu compromisso institucional com a excelência acadêmica e a atualização profissional, a Fórum anuncia o lançamento de 12 novas obras jurídicas, reunindo autoras e autores de notório reconhecimento no meio jurídico.

As publicações foram lançadas ao longo do mês de julho e abrangem áreas como Direito Administrativo, Direito Público, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Tributário, Contratações Públicas, Sustentabilidade e ESG. Entre os destaques estão obras que discutem a separação de poderes no constitucionalismo brasileiro, a governança climática e os novos contornos da responsabilidade tributária, além de análises aprofundadas sobre as inovações introduzidas pela lei 14.133/21 nas contratações públicas - com especial atenção ao eixo da sustentabilidade.

Com abordagens que aliam rigor técnico, sensibilidade prática e comprometimento ético, cada uma das obras propõe um olhar crítico e transformador sobre os problemas enfrentados pela Administração Pública e pelo sistema jurídico brasileiro. Os lançamentos foram pensados para apoiar profissionais, estudiosos e agentes públicos na construção de soluções mais justas, eficientes e sustentáveis.

(Imagem: Divulgação )

Confira os novos lançamentos do último mês!(Imagem: Divulgação )

Conheça os 12 lançamentos editoriais da Fórum em julho:

1) "Licitações sustentáveis na nova lei de licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021)" - Sidney Bittencourt

Analisa os fundamentos jurídicos, econômicos e sociais das licitações sustentáveis à luz da nova legislação. Mostra como critérios ambientais e sociais podem ser incorporados aos processos licitatórios, conciliando sustentabilidade com eficiência e economicidade, conforme diretrizes de ESG e desenvolvimento sustentável.

Clique aqui e conheça a obra

2) "ESG na Administração Pública" - Caroline Rodrigues e Rodrigo Pironti (coordenadores)

Aborda os fundamentos e desafios do ESG no setor público, com foco nos eixos social, ambiental e de governança. Reúne estudos técnicos e casos reais, antecipando debates estratégicos sobre governança pública responsável.

Clique aqui e conheça a obra

3) "Direito e economia da infraestrutura" - 2ª edição - Marcos Nóbrega

Explora a interseção entre Direito e Economia nas políticas públicas de infraestrutura, com foco em regulação, contratos e financiamento. Apresenta ferramentas teóricas e práticas para uma atuação jurídica com visão estratégica.

Clique aqui e conheça a obra

4) "Compras públicas inovadoras" - 2ª edição - Luciano Elias Reis

Examina o marco legal e os instrumentos que impulsionam a inovação nas contratações públicas, destacando experiências internacionais e as potencialidades da lei 14.133/21.

Clique aqui e conheça a obra

5) "Reabilitação e autossaneamento de licitantes" - Rafael Wallbach Schwind

Aborda os institutos do self-cleaning, reabilitação e autossaneamento no Brasil, propondo soluções práticas para a integridade contratual no setor público.

Clique aqui e conheça a obra

6) "Proposta de um Código de Direito Administrativo e de Políticas Públicas" - Janriê Rodrigues Reck

Apresenta um anteprojeto completo de Código de Direito Administrativo, com organização didática e linguagem acessível. Iniciativa pioneira que estimula o debate jurídico sobre a normatização das políticas públicas.

Clique aqui e conheça a obra

7) "Legitimidade constitucional procedimental" - Alessandro Lucciola Molon

Investiga os limites do controle judicial sobre o processo legislativo, com foco na atuação do STF. Propõe o conceito de legitimidade constitucional procedimental como elemento central do constitucionalismo atual.

Clique aqui e conheça a obra

8) "Economia compartilhada" - Maurine Morgan Pimentel Feitosa

Analisa os impactos tributários da economia compartilhada, com enfoque em plataformas digitais, ISS, ICMS, IBS e CBS, além de questões de responsabilidade tributária.

Clique aqui e conheça a obra

9) "Direito Penal" - 2ª edição - Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Atualizada, a obra integra dogmática penal, criminologia e política criminal para examinar criticamente a parte geral do Código Penal.

Clique aqui e conheça a obra

10) "A construção do Direito" - Gustavo Tepedino

Coletânea de 53 entrevistas publicadas na RTDC - Revista Trimestral de Direito Civil com grandes nomes do Direito Civil brasileiro, formando um retrato do pensamento jurídico nacional.

Clique aqui e conheça a obra

11) "Arbitragem e Administração Pública" - Aristhéa Totti Silva Castelo Branco de Alencar

Discute a publicidade nos processos arbitrais envolvendo a Administração Pública e propõe soluções processuais que equilibram transparência e eficiência.

Clique aqui e conheça a obra

12) "Contratos bilaterais" - Laís Cavalcanti

Analisa o sinalagma contratual e a exceção do contrato não cumprido, com base no art. 476 do Código Civil. Obra essencial para compreender a dinâmica obrigacional nas relações públicas e privadas.

Clique aqui e conheça a obra

Ao lançar essas novas publicações, a Fórum reforça seu papel como referência nacional na disseminação do conhecimento jurídico, promovendo há mais de três décadas o diálogo qualificado entre teoria e prática, e contribuindo ativamente para a formação de profissionais comprometidos com a transformação da sociedade brasileira.