Revista dos Tribunais lança nova obra sobre Direito Societário

O livro "Direito Societário", de Rodrigo Tellechea, João Pedro Scalzilli e Mariana Martins Costa Ferreira, oferece uma análise abrangente dos fundamentos jurídicos das sociedades no direito brasileiro. De maneira detalhada, a obra explora a estrutura conceitual, histórica e normativa que sustenta o regime das organizações societárias.

Os autores iniciam com uma análise do fenômeno associativo e do negócio jurídico societário, abordando os tipos societários previstos em lei, suas classificações e a posição jurídica dos sócios. Além disso, o livro discute a formação e as funções do capital social, os efeitos da personalidade jurídica, seus limites e as hipóteses de desconsideração.

Um dos pontos fortes da obra é seu debate atual e acessível, que combina profundidade analítica com linguagem clara, facilitando a compreensão de temas complexos. Destaca-se ainda pela integração de temas contemporâneos, como a autonomia privada, os deveres fiduciários dos sócios, as funções (e disfunções) do capital social e da personalidade jurídica, oferecendo uma visão moderna e prática do direito societário. Trata-se de uma ferramenta valiosa para quem busca compreender o direito societário de maneira sistemática e aplicada ao contexto normativo brasileiro.

Diferenciais:

• Atualização legislativa até 2025, com referência às alterações recentes no Código Civil, na lei das S.A. e demais diplomas relevantes (incluindo a LC 182/21, lei 14.195/21, lei 14.711/23, entre outras);
• Integração entre Direito Societário e outros ramos jurídicos - como direito da insolvência, tributário, trabalhista, concorrencial e processual civil - refletindo os cruzamentos normativos da prática contemporânea.

Sobre os autores:

Rodrigo Tellechea: Doutor em Direito Comercial pela USP. Especialista pela UFRGS e pela McDonough School of Business, Georgetown University. Advogado.

João Pedro Scalzilli: Doutor em Direito Comercial pela USP. Mestre e especialista pela UFRGS. Professor da Faculdade de Direito da PUCRS. Advogado.

Mariana Martins Costa Ferreira: Doutora e mestre em Direito Comercial pela USP. Professora da FGV Law SP e do Insper. Advogada.

Destinado a profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes, Direito Societário é uma leitura essencial para advogados, juízes e servidores públicos que desejam aprofundar seus conhecimentos nessa disciplina. Por aliar teoria e prática, o livro se consolida como referência para todos os interessados em compreender e atuar em matéria societária no Brasil.

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