MIGALHAS nº 4.314

"Os perdões devem ser logo executados."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Sem conseguir pauta no Plenário (coisa que está virando uma novela no STF), ministro Barroso se adianta e concede liminar sobre polêmico decreto de indulto do presidente Temer. A nova decisão altera pontos da liminar anteriormente concedida, permitindo a aplicação em parte do decreto nas hipóteses em que não se verifica desvirtuamento na concessão do benefício e mediante os critérios nela fixados. Ao final, o ministro insiste que o caso seja analisado pelo Plenário. (Clique aqui)

A hora de Jucá

Está na pauta da 1ª turma do STF hoje inquérito contra o senador Romero Jucá. A PGR pediu a abertura do inquérito em razão das declarações prestadas pelo colaborador Cláudio Melo Filho, que contou que o Grupo Odebrecht teria efetuado o pagamento de vantagem indevida com a finalidade de obter aprovação de legislação favorável aos interesses da empresa (MP 651/14). (Compartilhe)

CPC - Agravo de instrumento

A Corte Especial do STJ afetou dois recursos especiais para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi. A controvérsia diz respeito à possibilidade de o artigo 1.015 do CPC/15 receber interpretação extensiva para admitir a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre hipóteses não previstas no Código. (Clique aqui)

WhatsApp - Acordo

A juíza do Trabalho Cândida Maria Ferreira Xavier, da 1ª vara de Ariquemes/RO, homologou um acordo trabalhista no valor de R$ 200 mil entre um centro de educação e professores. O acordo foi negociado durante 30 dias por meio de um grupo de WhatsApp no qual estavam presentes as partes, advogados e a magistrada. A homologação solucionou um processo que corria desde 1997. (Clique aqui)

??????

O que se extrai do fato de que a matéria ontem mais acessada em Migalhas era a que noticiava decisão que impedia o Detran de reter veículo apenas por falta de pagamento do IPVA? (Clique aqui)

______________
__________

Visita histórica

Na última sexta-feira, a comunidade jurídica do rico nordeste paulista teve oportunidade de ouvir o ministro Luís Roberto Barroso. Em momentos que ficaram imorredouros, S. Exa. emprestou suas luzes aos francanos e aos ribeirão-pretanos. Além disso, visitou o portentoso edifício sede de Migalhas. De modo que podemos dividir esta migalha em três pontos. (Clique aqui)

I - Na Franca

Na terra do calçado, o ministro foi um verdadeiro presente na celebração do 60º aniversário da prestigiosa Faculdade de Direito de Franca. Mais de mil alunos acompanharam a exposição do ministro, enfeixada com mensagem digna de seu alto espírito iluminista: "A história tem o seu próprio ritmo, e o nosso papel é empurrá-la, mesmo que ela não vá na velocidade que desejamos. E mais importante que a velocidade é a direção certa." (Clique aqui)

II - Em Ribeirão Preto

Na Califórnia brasileira, na sede da Universidade de Ribeirão Preto, o ministro destacou aspectos relevantes do efetivo combate à corrupção no país. Como sempre acontece, foi ovacionado. (Clique aqui)

III - No Migalhas

Entre um compromisso e outro, o ministro deu-nos a honra de visitar a sede deste nosso poderoso rotativo Migalhas. Após conhecer todo o majestoso parque gráfico, inspecionando as incansáveis rotativas, o ministro foi recebido em almoço pela equipe de jornalistas de nosso vibrante matutino. Como não poderia deixar de ser, concedeu-nos uma entrevista, e não se furtou de comentar as tormentosas questões jurídicas da atualidade. (Clique aqui)

• Veja como foi a memorável passagem do ministro Barroso por estas plagas, clique aqui.

___________
______________

Evento - Dois anos de vigência do CPC/15

Um dia inteiro dedicado ao estudo da nova lei processual e suas principais questões em dois anos de vigência. Vem aí o seminário promovido por Migalhas "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15", dia 26 de março, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Garanta agora sua vaga. Inscreva-se! (Clique aqui)

Justiça gratuita

Condenação por litigância de má-fé não implica a revogação do benefício da assistência judiciária gratuita. Assim entendeu a 3ª turma do STJ. (Clique aqui)

"Deu piti"

Em disputa societária na 7ª vara Cível de Manaus/AM, o juiz de Direito Rosselberto Himenes se negou a receber advogado e, diante da insatisfação do causídico, proferiu decisão dizendo que o patrono "deu piti", "e, aos gritos, orientava no balcão que sua cliente fosse à CORREGEDORIA e adotasse providencia contra este Magistrado". O magistrado deu vista às partes, inclusive ao advogado, antes da manifestação sobre os embargos de declaração do processo. (Clique aqui)

"Promessas não cumpridas"

A juíza de Direito Danielle Guimarães da Costa, da vara Cível de Matinhos/PR, negou pedido de indenização feito pelo prefeito do município contra a Band. O alcaide alegou que uma reportagem feita pelo programa CQC sobre o atraso nas obras de creches da cidade era "injuriosa e difamatória". Para a juíza, no entanto, não houve ofensa e o atraso nas obras é fato incontroverso. A Band foi representada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Lula e o STF

"Ao não pautar para o mês de abril a discussão sobre a constitucionalidade, ou não, da prisão após julgamento condenatório em 2^a instância, a presidente do STF aparentemente parece fazer parte do time do ex-presidente Lula. A prisão de Lula ocorrerá de qualquer forma até o começo do próximo mês e o 'nosssso' maior mártir da história 'dessepaiz' ficará preso por alguns dias. A matéria vai então ao julgamento do plenário. Por óbvio, essa maluquice do STF ser superior à Constituição será alterada (vão as leis onde querem os reis, ou algo assim), afinal 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória (LVII, art. 5º, CF)'. Pois bem, Justiça feita, vitória do time lulopetismo!" Alexandre Thiollier

Folha de pagamento

Folha de salários não pode ser utilizada como base de cálculo nas contribuições ao Sebrae e ao Incra. Esse foi o entendimento aplicado pela JF/RJ e JF/MG em decisões que levaram em conta a EC 33/01, que não inclui a folha de salário nas bases de cálculo para a contribuição. Os advogados Vitor Dantas Dias e Valéria Nunes Lins Amante, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, atuaram em favor das empresas. (Clique aqui)

Execução

O grupo Carlyle poderá responder por dívidas da empresa imobiliária UrbPlan. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 3ª vara Cível de Cotia/SP, deferiu pedido de um cliente lesado para desconsideração da personalidade jurídica a fim de que o grupo seja incluído no polo passivo da execução. (Clique aqui)

BTG Pactual

Os cadernos de economia dos jornais de ontem trouxeram os alvissareiros planos do BTG Pactual. A ideia, segundo se lobriga, é focar posições de investimento na América Latina. E as reportagens sobre a festejada instituição financeira não escamotearam que houve grande perda (estamos a falar de bilhões) com a prisão estulta e inexplicável do banqueiro André Esteves, a partir de fantasiosa delação do inefável Delcídio do Amaral. Pois bem, a prisão se mostrou indevida, tanto que o saudoso ministro Teori, levado a erro por uma sucessão de falhas, reconheceu o equívoco e reviu sua própria decisão segregatícia. (Compartilhe)

Absolvição, ainda que tardia

Depois da investigação do caso acima, e percorrido o penoso caminho do processo penal, mais ainda se confirmou o erro judiciário, crasso erro, tanto assim que o MPF, vale dizer, o titular da ação penal pediu, em 1º de setembro de 2017, em suas alegações finais, a absolvição do banqueiro André Esteves (clique aqui). O magistrado Ricardo Leite, da 10ª vara Federal do DF, ainda não deu a decisão absolutória e a consequente ordem de arquivamento, mas espera-se que o faça nos próximos dias, pois os migalheiros que operam no Direito sabem a angústia dos homens de bem ao serem injustamente acusados. No caso de André Esteves, um genial matemático, empresário aplaudido no mundo todo, pai de família amoroso, no caso dele a injustiça ainda se multiplicou nos infamantes dias de indevido cárcere. (Compartilhe)

_____________

Evento - Dois anos de vigência do CPC/15

Vem aí: "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15". Dia 26/3, das 8h30 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP.

(Clique aqui)

_____________

Corrupção

Você possui informações importantes sobre algum esquema de corrupção aqui do Brasil no qual o patrimônio desviado está sendo lavado nos Estados Unidos? O advogado Bruno Fagali (FAGALI advocacia) trata de PL que propõe recompensa de até US$ 5 milhões por tais informações. (Clique aqui)

Compliance

A advogada Thaís Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior destacam a evolução legislativa que incentiva práticas de compliance na administração pública. (Clique aqui)

Regularização

A regularização societária das grandes, médias e pequenas empresas é o tema discutido pelo advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. (Clique aqui)

ICMS

Os advogados Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento Souza e Renata Leite, do escritório Madrona Advogados, tratam da exclusão do ICMS da base de cálculo do lucro presumido (IRPJ E CSLL). (Clique aqui)

Bloqueio de bens

O advogado Alberto Brentano, do escritório Silveiro Advogados, explica que caso o contribuinte tenha bens bloqueados no processo administrativo fiscal, o CPC/15 oferece ferramentas que impedem o procedimento. (Clique aqui)

TI

Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles expõe sobre o suporte de TI. (Clique aqui)

Parcelamento

Com base na resolução 697/17 do Contran - que permite o pagamento de dívidas em cartão de crédito ou débito -, o Detran/DF permite que os proprietários quitem ou parcelem débitos com o departamento por meio da internet. Para o coordenador da Vamos Conciliar, Pedro Samairone, a iniciativa é inovadora e benéfica aos proprietários de veículos. (Clique aqui)

_____________

• Migalhas Mundo

Vetado

Trump bloqueia negociação de compra da Qualcomm pela Broadcom. (MI - Clique aqui)

Investimento

Finlândia investirá US$ 1 bi na Nokia. (MI - Clique aqui)

Corrupção

Governo do Peru sancionou lei que obriga as empresas acusadas de corrupção a cumprir reparação civil. (LA - Clique aqui)

_____________

WhatsApp Migalhas

Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats.

Aguardamos seu contato!

_____________

Networking

Aumente seu networking e suas chances de trabalho. Cadastre-se agora para ser um dos Correspondentes Migalhas. Ao final deste informativo você confere as cidades onde há real demanda de profissionais para prestar serviço a escritórios ou departamentos jurídicos. (Clique aqui)

Notícias em seu celular

Ainda não recebe as melhores notícias jurídicas em seu celular? Não perca mais tempo e cadastre-se agora mesmo no WhatsApp Migalhas. É muito fácil: clique aqui e nos envie um whats com a palavra "mig".

Conciliação

Médica e hospital celebram acordo de R$ 2,7 mi após disputa por causas trabalhistas. O vínculo empregatício entre as partes já havia sido reconhecido e, após o início da execução, as partes celebraram um acordo. O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais representou a médica no caso. (Clique aqui)

Novos sócios

Três advogados passam a fazer parte da sociedade de TozziniFreire Advogados. São eles: Gabriela Lima, em Trabalhista e Previdência Social, Maria Bofill, em Fusões & Aquisições, e Rafael Balanin, em Tributário.

Londrina

O escritório Küster Machado - Advogados Associados está em nova endereço em Londrina/PR: rua João Wyclif, 111, salas 2001 a 2006, Centro Empresaria Jardim Sul, Gleba Palhano, CEP: 86050-450. (Clique aqui)

Falecimentos

Faleceu, no último domingo, aos 72 anos, o desembargador aposentado do TJ/CE Francisco Sales Neto. Sales nasceu em Catolé do Rocha, na Paraíba. Graduou-se em filosofia pura e Direito. Durante a carreira, exerceu as funções de advogado e promotor de Justiça, sendo nomeado juiz da comarca de Alto Santo em maio de 1979. Após 12 anos no interior, mudou-se para a capital, onde foi titular da 6ª vara do Júri da comarca de Fortaleza. Foi nomeado desembargador em maio de 2007. Em janeiro de 2013, foi empossado no cargo de corregedor-Geral da Justiça. Em março de 2015, assumiu como membro suplente do TRE/CE. Aposentou-se em agosto de 2015.

Faleceu, também no domingo, aos 45 anos, o advogado Davi Venancio (OAB/PR 45.535). Venancio era membro da Comissão de Igualdade Racial da seccional da Ordem e atuava no Direito Trabalhista.

Faleceu ontem, em João Pessoa/PB, a advogada Ana Helena Madruga Costa Guimarães Lima (OAB/PB 19.911). O sepultamento será realizado hoje.

Baú migalheiro

Há 84 anos, no dia 13 de março de 1934, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz fez a voz feminina ser ouvida pela primeira vez no Palácio Tiradentes, sede da Câmara e da Assembleia Constituinte, no RJ. Em discurso histórico, a primeira deputada Federal do Brasil enfatizou a colaboração imprescindível da mulher no processo de reconstitucionalização do país. "Apesar do silêncio que tenho mantido desde o início dos trabalhos desta Casa, cabe-me a honra, com a minha simples presença aqui, de deixar escrito um capítulo novo para a história do Brasil: o da colaboração feminina para a história do País." Salve! (Compartilhe)

Sorteio

Na obra "Manual de Direito Empresarial" (Atlas - 12ª edição - 488p.), o autor Gladston Mamede trata das questões empresariais e tem o cuidado de rechear a análise da matéria com a narrativa de exemplos e casos reais. O exemplar é presente da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 20, ocorre o lançamento do livro "Colaboração Premiada" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)

Acontece, no próximo dia 20, o lançamento do título "Lobby Desvendado - Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo" (Record), organizado por Milton Seligman e Fernando Mello. O evento será em SP, no Insper, às 19h. (Clique aqui)

A advogada Ana Cristina Von Jess lança, no próximo dia 27, a obra "Franchising no Brasil - Tudo o que você precisa saber". O evento será no RJ, na Livraria Argumento (rua Dias Ferreira, 417), às 19h.

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Pierpaolo Cruz Bottini, da banca Bottini & Tamasauskas Advogados, participa do seminário "Dilemas e Perspectivas do Compliance", abordando o tema "O Compliance e os Programas de Integridade na visão dos especialistas". (Clique aqui)

Amanhã, a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial promove o seminário "Dever de cooperação no CPC/15 - O que os advogados querem dos Juízes e o que os Juízes querem dos advogados?", com palestra de Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e Alexandre Freitas Câmara, desembargador do TJ/RJ, às 9h30, no RJ. (Clique aqui)

Elias Marques Medeiros, da Cosan, participa como expositor do "Café da manhã de Processo Civil - Aspectos práticos do novo CPC e sua utilidade aos departamentos jurídicos". Amanhã, no IASP - Unidade Paulista. (Clique aqui)

"Blindagem Patrimonial - Dissolução e Liquidação de Sociedades Empresárias e Apuração de Haveres". Este é o tema do curso realizado amanhã, em SP, pela Sodepe Brasil, que tem como instrutor Fernando Brandariz, sócio do escritório Mingrone e Brandariz Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

Dia 15/3, em SP, das 19 às 22h, o sócio Fernando Azevedo Pimenta, do escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados, ministra aula no curso de especialização da Escola Superior de Advocacia, sobre aspectos tributários da doação em vida e da sucessão, constituições e alterações societárias no planejamento sucessório.

A AIDA Brasil, que tem como presidente Ana Rita R. Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados, realiza em SP, dias 15 e 16/3, o "XII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência". (Clique aqui)

Dia 20/3, em Porto Alegre, Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, de Felsberg Advogados, apresenta a palestra "Responsabilidade em matéria de contaminação de solo e de água subterrânea: uma perspectiva Brasil-Alemanha", no evento "Gerenciamento de Áreas Contaminadas - Desenvolvimento Urbano e Revitalização de Brownfields". (Clique aqui)

Em Porto/Portugal, dia 26/3, Fábio Gindler de Oliveira (Advocacia Hamilton de Oliveira) apresenta a palestra "Incentivos e Desafios Fiscais e Trabalhistas no Brasil" na "Conferência Internacional Brasil-Portugal", que tem como tema "Brasil, o início de um novo ciclo de crescimento: Lições e alertas para o sucesso". (Clique aqui)

Dia 12/4, em SP, acontece o evento "Brazil Tax Conference 2018". Marciano Seabra de Godoi, Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Frederico de Almeida Fonseca e João Dácio Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, que é apoiador oficial do evento, participam da conferência. (Clique aqui)

Ontem, a Faculdade de Direito da USP empossou a nova diretoria. Os professores Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Celso Campilongo tomaram posse nas funções de diretor e vice-diretor, respectivamente.

O escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados recebeu, dia 8/3, Thomas Abbot e Tom Tyler, ambos da London Stock Exchange Group, juntamente com Eduardo Campos, do IDCM - Instituto de Desenvolvimento de Mercado de Capitais, no escritório de BH. O GVM é responsável por estruturar sua aliança no "ELITE Corporate Education", do Brasil.

O último vídeo sobre audiência de instrução em arbitragem produzido pelo "Curso Prático de Arbitragem", com apoio do CBMA, do CBAR e da OAB/RJ, que tem Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, como presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, traz a inquirição cruzada de testemunhas (cross examination). (Clique aqui)

Departamento Jurídico

Após o sucesso do primeiro encontro de diretores jurídicos, no próximo dia 27, em SP, acontece o "2º Encontro de Benchmarking de Líderes na Gestão do Departamento Jurídico". Durante o evento, serão expostos cases de situações críticas que foram controladas por meio de práticas como otimização de provisionamento, aumento do controle orçamentário e gestão do contencioso estratégico. Inscreva-se. (Clique aqui)

Gestão de escritórios

No próximo dia 28, acontece o evento "Gestão de Escritórios: Marketing, Indicadores de Desempenho e Inovação no Atendimento", em SP. Participe e saiba como utilizar o marketing digital, o uso de aplicativos, métricas bem implementadas e atendimento inovador e de qualidade para obter sucesso com seu público-alvo. Confira a programação. (Clique aqui)

Mulher na advocacia

"Desafios da mulher na advocacia" é o tema das palestras que serão feitas por cinco advogadas, hoje, às 18h, na subseção da OAB/RJ, no município de Rio Bonito. O evento será aberto pelo presidente da subseção, César Gomes de Sá, membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. As palestrantes serão a chefe de gabinete da Presidência do IAB e membro do Movimento da Mulher Advogada, Maíra Fernandes; a presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates; a advogada eleitoral Samara Castro, integrante do coletivo de juventude Juntos; a ativista Suely Beatriz Ferreira, que atua na defesa da igualdade racial e dos direitos das pessoas idosas, e a professora de direito de família Giowana Cambrone.

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para a pós-graduação da EPD - Escola Paulista de Direito. Desconto de até 20% até 14/4. Saiba mais. (Clique aqui)

Especialização

Estão abertas as inscrições para a especialização "Mediação, Negociação Empresarial e meios extrajudiciais de solução de conflitos", da PUC-SP, que capacita profissionais para atuarem com excelência com os mecanismos autocompositivos e demais meios extrajudiciais de solução de conflitos, tais como arbitragem. (Clique aqui)

Peticionamento Eletrônico

No dia 17/3, a AASP promove o curso "Prática para o Peticionamento Eletrônico no TJ/SP", em SP. (Clique aqui)

CPC/15

O Instituto de Direito Público de São Paulo - IDP | São Paulo promove, dia 19/3, o seminário "2 anos de vigência CPC/15". Inscreva-se. (Clique aqui)

Contabilidade para Advogados

Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Contabilidade para Advogados", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Elaboração de Contratos

No dia 11/4, o Forum Cebefi promove o curso "Técnicas de Elaboração de Contratos", em SP. (Clique aqui)

Sortuda

Sorteio de obra: Vitória Madruga, de Gramado/RS, faturou a obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados" (JusPodivm - 2ª edição - 2.015p.), dos promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto. (Clique aqui)

_____________

Migalhas também é cultura !

Joaquim Manuel de Macedo

Padre Antônio Vieira
Luís Roberto Barroso
Joaquim Nabuco
Paulo Bomfim
Lima Barreto
Olavo Bilac
Bernardo Guimarães
Camilo Castelo Branco
Aluísio Azevedo
Bastos Tigre
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· McDonald's
· MercadoLivre
· Suzano Papel e Celulose
· Vivo
· Bradesco S/A
· Amil
· Cosan
· Google
· JBS

Escritórios :

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Indique amigos