sexta-feira, 19 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Kelly Viana
Migalheira desde novembro/2024.Advogada e CEO do KASV Advocacia Empresarial, escritório comprometido em desenvolver estratégias jurídicas inovadoras e seguras para potencializar o crescimento de negócios e reduzir riscos legais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de novembro de 2025
Blindagem patrimonial: Quando o escudo vira armadilha jurídica
A decisão do TJ/SP revela o que poucos dizem: A blindagem patrimonial mal feita não protege, expõe. Criar uma holding sem planejamento pode custar caro e até o próprio patrimônio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Governo passa a tributar dividendos e tomar parte nos lucros das empresas
O governo passa a participar dos lucros das empresas: nova lei tributa dividendos e exige planejamento para proteger patrimônio e rentabilidade empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de outubro de 2025
Relações de trabalho em Apps: STF e o futuro da regulação digital
STF julga ação histórica que definirá se motoristas e entregadores de aplicativos serão reconhecidos como empregados ou parceiros autônomos na era digital.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2025
Grupo econômico na execução trabalhista: Limites e garantias
A inclusão de empresas do grupo econômico na execução trabalhista opõe a efetividade da cobrança ao respeito ao devido processo legal e à segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025
Validade das assinaturas eletrônicas: STJ e o avanço jurídico da autonomia digital
Decisão do STJ que valida a assinatura eletrônica avançada fora do ICP-Brasil, reforçando segurança e autonomia contratual.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2025
Pejotização, subordinação e risco: Lições do TRT-4
Análise dos limites legais da pejotização e da importância de contratos que reflitam a realidade prática das relações empresariais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025
Lei do superendividamento: Quatro anos de avanços e desafios
Quatro anos após sua edição, a lei do superendividamento avança na proteção do consumidor, regula o crédito responsável e enfrenta desafios para efetivar seus princípios.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2025
Os rumos da pejotização no Brasil: O que pode mudar após a audiência pública do STF
O STF vai decidir se a pejotização é fraude ou prática legítima. A decisão, após audiência em setembro, pode gerar passivos bilionários e mudar o mercado de trabalho no Brasil.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de julho de 2025
Alterações contratuais em sociedades limitadas: Cuidados essenciais
Aspectos indispensáveis para realizar alterações contratuais em sociedades limitadas com segurança jurídica, evitando conflitos societários, nulidades e prejuízos ao negócio.
Migalhas de Peso
sábado, 5 de julho de 2025
Gestão de riscos contratuais na contratação de terceiros
Gestão de riscos contratuais não é opção: É escudo contra prejuízos que ameaçam o futuro da sua empresa. Blindar contratos é proteger seu negócio.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Conflitos societários: Estratégias jurídicas para prevenir e resolver
Conflitos societários não surgem por acaso, eles nascem da falta de blindagem. Entenda como o jurídico se torna ferramenta essencial para evitar e resolver crises empresariais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de junho de 2025
Holding familiar: Estratégia de sucessão e blindagem patrimonial
Organize, proteja e preserve seu patrimônio. A holding familiar é ferramenta essencial para sucessão planejada e blindagem patrimonial com segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Penhora de faturamento empresarial: Limites e riscos no STJ
STJ define critérios para penhora de faturamento empresarial, exigindo cautela e proporcionalidade para evitar prejuízos à atividade econômica. Entenda os limites da medida.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025
Quotas de serviço: O instrumento que falta na sua sociedade de advogados
Uma solução que valoriza o capital intelectual e elimina barreiras financeiras. As quotas de serviço ampliam a inclusão, atraem talentos e fortalecem a colaboração nas sociedades de advocacia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Governança jurídica: Estruturando sociedades de advogados com visão empresarial
Como a governança jurídica pode transformar sociedades de advogados, unindo gestão estratégica, segurança institucional e valorização da ética profissional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Pejotização em suspense: STF reacende debate sobre contratação PJ
Com a suspensão das ações sobre pejotização, o STF reacende o debate sobre os limites da contratação PJ e a urgência de segurança jurídica para empresas e profissionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de abril de 2025
Estágio jurídico sem riscos: Como estruturar contrato de estágio conforme a lei
Descubra como estruturar contratos de estágio em escritórios de advocacia sem correr riscos trabalhistas, as exigências legais e como evitar a descaracterização da relação educacional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de março de 2025
Cláusula de não competição em contratos societários: Proteção ou limitação?
Os limites e desafios da cláusula de não competição nos contratos societários: Como equilibrar a proteção do negócio e a liberdade de atuação dos ex-sócios?
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de março de 2025
Acordo de sócios: Prevenção de conflitos e proteção patrimonial
Essencial para a governança corporativa, o acordo de sócios define regras que previnem conflitos, asseguram a gestão eficiente e protegem o patrimônio da empresa.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
Terceirização e contratação PJ: Limites legais e riscos trabalhistas
Terceirização e pejotização: Estratégia empresarial ou armadilha jurídica? Os riscos ocultos da contratação PJ e como evitar passivos trabalhistas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Os riscos e efeitos da pejotização fraudulenta: Impactos trabalhistas e financeiros
O que parece economia hoje pode se transformar em um passivo irreversível amanhã. Entenda os riscos e como estruturar contratações seguras.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Conflitos entre sócios: Alternativas para resolução sem judicialização
Conflitos entre sócios podem comprometer empresas. Contratos bem elaborados, mediação, arbitragem e governança evitam judicialização, preservando negócios e relações empresariais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de janeiro de 2025
Prestação de contas em sociedades: Obrigatoriedade e riscos para sociedades
A prestação de contas é essencial para a transparência societária, prevenindo conflitos e garantindo responsabilidade. Seu descumprimento pode gerar sanções e responsabilização legal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024
As consequências da administração temerária em uma LTDA - Sociedade Limitada
A administração temerária na sociedade limitada gera riscos patrimoniais e pode justificar o afastamento judicial de sócios por má gestão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
Apuração de haveres de limitada: Quanto vale a sua participação na empresa?
A apuração de haveres em sociedades limitadas, prevista no art. 1.031 do CC, é essencial para garantir justiça aos sócios e equilíbrio patrimonial na reorganização da empresa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
A integralização do capital social com serviços: Reflexões sobre a IN 88/22 do DREI
A IN 88/22 do DREI propõe capital social com serviços, inovando, mas desafiando o CC, gerando dúvidas sobre modernização ou conflito jurídico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Como excluir um sócio por concorrência desleal: Efeitos jurídicos e práticos
A concorrência desleal entre sócios é um desafio comum no âmbito societário, pois ameaça a confiança e a continuidade da empresa. Como resguardar a sociedade e garantir sua proteção?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
Reflexos da sociedade em conta de participação para clínicas e hospitais
A SCP - Sociedade em Conta de Participação é usada por clínicas para parcerias médicas, mas pode gerar riscos tributários, trabalhistas e patrimoniais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
Retirada de sócio em sociedade LTDA no Brasil: Aspectos legais e práticos
A retirada de sócio em LTDA, regida pelo art. 1.029 do Código Civil, assegura direitos e estabilidade, sendo crucial para a continuidade e reorganização da sociedade.