sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Roberto Faleiros Diniz

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado.

Migalhas de peso

A grade curricular e sua importância na formação profissional do advogado

Em diversos trabalhos, tenho procurado sempre demonstrar as preocupações que alimento em relação à profissão do advogado e às mudanças que esta vem sofrendo, capazes de alterá-la substancialmente, em pouco tempo. Leia

Carlos Roberto Faleiros Diniz

22/3/2007
Migalhas de peso

O papel do conselheiro e do suplente na OAB

O artigo 48 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) dispõe que “o cargo de conselheiro ou de membro de diretoria do órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público relevante, inclusive para fins de disponibilidade e aposentadoria”. Leia

Carlos Roberto Faleiros Diniz

19/3/2007
Migalhas de peso

Concessão de benefício na aposentadoria por idade

Toda pessoa tem direito à previdência social, de modo a ficar protegida contra as conseqüências do desemprego, da idade avançada ou da incapacidade que, proveniente de qualquer causa alheia à sua vontade, a impossibilite física ou psicologicamente de obter meios de subsistência. Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social tem como finalidade precípua amparar e assistir seus segurados através da concessão de benefícios, garantindo os direitos relativos à saúde, à assistência social e à previdência social. Leia

Carlos Roberto Faleiros Diniz

13/3/2007
Migalhas de peso

Previdência do agricultor

O proprietário rural, como tal, não tinha previdência e nem regulamentação alguma quanto à seguridade social. Leia

Carlos Roberto Faleiros Diniz

8/3/2007
Migalhas de peso

Em defesa do ensino e da formação jurídica

1. Introdução. 2. A Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 3. A Advocacia diante da crise do ensino jurídico. 4. Soluções para a crise: a atuação das Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil. 5. Conclusão. 6. Bibliografia Leia

Carlos Roberto Faleiros Diniz

14/10/2005
Migalhas de peso

O advogado e o quinto constitucional: renovação no poder judiciário (Atualização)

A regra do art. 94 da Constituição Federal determina que a composição dos órgãos de segunda instância da jurisdição, bem como dos órgãos de jurisdição superior, terá um quinto de seus membros recrutados dentre advogados, com mais de dez anos de efetivo exercício da profissão e membros do Ministério Público (estadual ou federal, conforme a competência do Tribunal), igualmente com mais de dez anos de efetivo exercício da função. Leia

Carlos Roberto Faleiros Diniz

28/7/2005
Migalhas de peso

Os honorários advocatícios e a súmula 111 do STJ

Os advogados se sustentam com os honorários, para a manutenção dos custos da atividade e para o sustento próprio e da família. Daí porque têm natureza alimentar, e relevância para a subsistência da advocacia como profissão. Leia

Carlos Roberto Faleiros Diniz

31/5/2005
Migalhas Quentes

Fórum de Patrocínio Paulista é nomeado "Juiz Carlos Alberto Bastos de Matos"

...Pedro Paulo Wendel Gasparini, advogado e conselheiro da OAB/SP- Carlos Roberto Faleiros Diniz, advogado e conselheiro da OAB/SP- Edson Mendonça Junqueira, advogado e professor da Faculdade de Direito de Franca- Mansur Jorge Said Filho, advogado- Marlo Russo, advogado- José Chiachiri Filho, advogado e historiador Lembrança No evento, foi entregue aos participantes um exemplar da obra "Patrocínio Paulista - Que terra é esta ?", que reúne textos, discursos e artigos do saudoso juiz sobre a cidade. Homenagem Em relato intimista, percorrendo novamente a trilha que o levou ao... Leia

4/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.458

...subseção da OAB e a advocacia" (LiberArs - 3ª edição - 299p.), de Carlos Roberto Faleiros Diniz, vai para João Batista Ribeiro, juiz Federal em BH. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de AlencarClique aqui_____________Mural MigalhasVeja abaixo as cidades carentes de profissionais :BA/Caém CE/Boa Viagem CE/Itapiúna CE/Miraíma CE/Senador Pompeu CE/Tejuçuoca GO/Itarumã GO/Padre Bernardo MA/Araioses MA/Loreto MG/Belo Vale MG/Mamonas... Leia

23/9/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio II da obra "A subseção da OAB e a advocacia"

...abranger outros municípios, além daquele onde está sua sede.Sobre o autor :Carlos Roberto Faleiros Diniz é advogado militante em Franca/SP. Ex-presidente da 13ª subseção da OAB em Franca. Ex-presidente da Associação dos Advogados de Franca. Conselheiro seccional da OAB/SP. _________ Ganhador : João Batista Ribeiro, juiz Federal em BH Leia

23/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.457

...advocacia" (LiberArs - 3ª edição - 299p.), o conselheiro da OAB/SP, Carlos Roberto Faleiros Diniz, detalha as funções e as competências das 225 subseções que se espalham pelo Estado de SP. O exemplar é oferta do autor. (Clique aqui)LançamentosAcontece, no próximo dia 2, o lançamento do livro "Mito e Direito - A festa de Eros", de Bruno Di Marino, do escritório Basilio Advogados. O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 19 às 22h. (Clique aqui)A Editora Del Rey acaba de lançar o título "Direito Desportivo", de Luiz César Cunha Lima. O autor fala da legislação desportiva, da... Leia

22/9/2014
Migalhas Quentes

Peticionamento eletrônico é tema de destaque em Carta de Atibaia de 2013

...Ferreira Presidente Clito Fornaciari Junior Vice-Presidente Carlos Roberto Faleiros Diniz Secretário Braz Martins Neto Membro Sergio Carvalho de A. Vallim Filho Membro Umberto Luiz Borges D'Urso Membro _______________ Leia

23/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.619

MIGALHAS nº 1.619 Leia

22/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.616

MIGALHAS nº 1.616 Leia

19/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.612

MIGALHAS nº 1.612 Leia

13/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.609

MIGALHAS nº 1.609 Leia

8/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.273

MIGALHAS nº 1.273 Leia

14/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.219

MIGALHAS nº 1.219 Leia

28/7/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.177

MIGALHAS nº 1.177 Leia

31/5/2005

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