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Carlos Roberto Faleiros Diniz

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe

Carlos Roberto Faleiros Diniz
As questões aqui suscitadas revelam uma preocupação comum, idêntica de todos os Conselhos de Classe com os requisitos prévios exigidos para a obtenção da inscrição, e a manutenção de todos eles durante o exercício da profissão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Produção de provas - Investigação defensiva e apuração de falsas memórias

Carlos Roberto Faleiros Diniz
O presente trabalho buscou interligar os assuntos para demonstrar a possível contribuição da investigação defensiva em casos de falso reconhecimento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de março de 2007

A grade curricular e sua importância na formação profissional do advogado

Carlos Roberto Faleiros Diniz
Em diversos trabalhos, tenho procurado sempre demonstrar as preocupações que alimento em relação à profissão do advogado e às mudanças que esta vem sofrendo, capazes de alterá-la substancialmente, em pouco tempo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de março de 2007

O papel do conselheiro e do suplente na OAB

Carlos Roberto Faleiros Diniz
O artigo 48 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) dispõe que “o cargo de conselheiro ou de membro de diretoria do órgão da OAB é de exercício gratuito e obrigatório, considerado serviço público relevante, inclusive para fins de disponibilidade e aposentadoria”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de março de 2007

Concessão de benefício na aposentadoria por idade

Carlos Roberto Faleiros Diniz
Toda pessoa tem direito à previdência social, de modo a ficar protegida contra as conseqüências do desemprego, da idade avançada ou da incapacidade que, proveniente de qualquer causa alheia à sua vontade, a impossibilite física ou psicologicamente de obter meios de subsistência. Assim, o Instituto Nacional do Seguro Social tem como finalidade precípua amparar e assistir seus segurados através da concessão de benefícios, garantindo os direitos relativos à saúde, à assistência social e à previdência social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de março de 2007

Previdência do agricultor

Carlos Roberto Faleiros Diniz
O proprietário rural, como tal, não tinha previdência e nem regulamentação alguma quanto à seguridade social.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2005

Em defesa do ensino e da formação jurídica

Carlos Roberto Faleiros Diniz
1. Introdução. 2. A Comissão de Ensino Jurídico da OAB. 3. A Advocacia diante da crise do ensino jurídico. 4. Soluções para a crise: a atuação das Subsecções da Ordem dos Advogados do Brasil. 5. Conclusão. 6. Bibliografia
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de julho de 2005

O advogado e o quinto constitucional: renovação no poder judiciário (Atualização)

Carlos Roberto Faleiros Diniz
A regra do art. 94 da Constituição Federal determina que a composição dos órgãos de segunda instância da jurisdição, bem como dos órgãos de jurisdição superior, terá um quinto de seus membros recrutados dentre advogados, com mais de dez anos de efetivo exercício da profissão e membros do Ministério Público (estadual ou federal, conforme a competência do Tribunal), igualmente com mais de dez anos de efetivo exercício da função.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2005

Os honorários advocatícios e a súmula 111 do STJ

Carlos Roberto Faleiros Diniz
Os advogados se sustentam com os honorários, para a manutenção dos custos da atividade e para o sustento próprio e da família. Daí porque têm natureza alimentar, e relevância para a subsistência da advocacia como profissão.