Helder Felipe Fonseca Damasceno

Helder Felipe Fonseca Damasceno

Migalheiro desde novembro/2018.
Planejamento tributário para startups
Migalhas de Peso
12/9/2018

Planejamento tributário para startups

Helder Felipe Fonseca Damasceno e Maria Luiza Ferreira Leite
É irrefutável a importância da realização de um completo planejamento tributário para as startups, que por suas características especiais, muitas vezes não mensuram a importância de uma assessoria jurídica planejada que resguarde as suas atividades, bem como garantam segurança aos investidores.
MIGALHAS nº 4.842
Informativo Migalhas
30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,...
MIGALHAS nº 4.832
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...
As fintechs de crédito e o decreto 9.544/18 – Oportunidades de investimento e desenvolvimento do ecossistema brasileiro
Migalhas de Peso
8/2/2019

As fintechs de crédito e o decreto 9.544/18 – Oportunidades de investimento e desenvolvimento do ecossistema brasileiro

... seja inorgânico (aquisição de novas empresas). __________ *Helder Felipe Fonseca Damasceno é head nas áreas de Direito Corporativo, Societário e M&A do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Coordenador de operações de planejamento sucessório/tributário, reestruturações societárias, compliance societário, Project Finance, litígios societários, Merger & Acquisitions e new business development. *Álvaro Oliveira é estudante de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e colaborador do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados.
MIGALHAS nº 4.538
Informativo Migalhas
8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

Sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.538.Fechamento às 10h18. "As palavras da nossa língua servem para indicar várias coisas diferentes, de modo que saem os maiores embrulhos." Monteiro Lobato CPI do Judiciário O Senado já tem as 27 assinaturas suficientes para criar CPI que pretende investigar o Judiciário. Requerimento foi apresentado na última terça pelo senador Alessandro Vieira. A abertura da Comissão fica, agora, a cargo do presidente da Casa Legislativa, senador Davi Alcolumbre. Alfa e ômega Convém lembrar antigo aviso que se faz sobre CPIs: todos sabem...
MIGALHAS nº 4.488
Informativo Migalhas
26/11/2018

MIGALHAS nº 4.488

...Oliveira Júnior. (Clique aqui) Holding Familiar Os advogados Helder Felipe Fonseca Damasceno e Alice Ferreira de Azevedo (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) abordam as holdings patrimoniais como alternativas econômicas do ponto de vista sucessório, empresarial e tributário. (Clique aqui) Tributos No âmbito tributário, os advogados Edison Carlos Fernandes e Richard Abecassis, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam do processo de recuperação judicial. (Clique aqui) Representação fiscal Ao discorrer sobre recente portaria 1.750 da...
MIGALHAS nº 4.396
Informativo Migalhas
12/7/2018

MIGALHAS nº 4.396

...(Clique aqui) Modelo de concessão Maria Luiza Ferreira Leite e Helder Felipe Fonseca Damasceno (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) falam de programa piloto do BNDES que objetiva fomentar a concessão de crédito para micro e pequenas empresas. (Clique aqui) Obrigações fiscais Com o intuito de auxiliar quem deseja abrir seu próprio negócio, o advogado William Fernandes Chaves (Chaves Advocacia) mostra os principais impostos empresariais. (Clique aqui) Imóvel em construção As advogadas Thaís Gonçalves Fortes e Andrea Pitthan Françolin (IWRCF - Inglez, Werneck, Ramos, Cury e...
MIGALHAS nº 4.136
Informativo Migalhas
21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

...indiscriminada e desarrazoada". (Clique aqui) MP 783/17 O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador Lucas Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, analisam as inovações vindas com a MP 783/17, que implementou o Programa Especial de Regularização Tributária. Para eles, é uma "relevante iniciativa do Governo Federal no sentido de oportunizar a regularização dos débitos fiscais e, portanto, é alternativa interessante aos contribuintes que buscam fôlego para pagamento das dívidas". (Clique aqui) Obrigações tributárias O prazo para...
MIGALHAS nº 4.099
Informativo Migalhas
26/4/2017

MIGALHAS nº 4.099

...Advogados, sobre o tema. (Clique aqui) Eireli O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador João Sad, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, abordam o novo entendimento sobre a constituição de Eireli por pessoa jurídica, por meio da IN 38/17, que "possibilita a transformação de outros tipos societários e estabelecimento de novas empresas na modalidade de titularidade individual". (Clique aqui) Eireli - II "Some a figura do 'sócio-de-palha'". É o que observa a advogada Lívia Cerqueira Brasil Carmo, do escritório Chenut Oliveira Santiago...
A criação de valor via Programas de Compliance nas organizações
Migalhas de Peso
17/4/2017

A criação de valor via Programas de Compliance nas organizações

Helder Fonseca, Diego Martinez e Amanda Pedrosa
...empresas. Acesso em 29 de março de 2017. _____________ *Helder Felipe Fonseca Damasceno é advogado do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados com atuação nas áreas de Direito Corporativo, Societário e M&A, coordenador de operações de compliance societário. *Diego Martinez é advogado do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados em São Paulo, especialista em Compliance e coordenador da área no escritório bem como Coordenador do Direito Contencioso Cível Estratégico. *Amanda Pedrosa é colaboradora no escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello...
MIGALHAS nº 4.093
Informativo Migalhas
17/4/2017

MIGALHAS nº 4.093

...advogados da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, Helder Felipe Fonseca Damasceno e Diego Martinez, e a colaboradora Amanda Pedrosa discorrem sobre a criação de valor via programas de compliance nas organizações e examinam alguns conceitos sobre o tema. (Clique aqui) ISS Os advogados Pedro Guilherme G. de Souza e Gabriel N. Fernandes, da banca SABZ Advogados, abordam o ISS e a consistência tributária em tempos de crise. (Clique aqui) Sociedades A Reunião Anual de Sócios deve ser realizada até o próximo dia 30. A especialista de contratos empresariais do...
MIGALHAS nº 4.058
Informativo Migalhas
22/2/2017

MIGALHAS nº 4.058

...se confundam". (Clique aqui) Gestão fundiária O advogado Helder Felipe Fonseca Damasceno e o colaborador Luiz Felipe de Freitas Cordeiro, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, tratam dos benefícios da gestão fundiária para o empresário. (Clique aqui) Gastos com saúde Os advogados Renata Fiori Puccetti e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, dissertam sobre recente acórdão do TCU que aborda "tormentoso tema para a administração pública", qual seja, gastos com saúde e o controle da discricionariedade. (Clique aqui) Internet...