quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Diego Martinez

Migalheiro desde dezembro/2015.

Coordenador da Área de Compliance e Contencioso Estratégico do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados.

Migalhas de peso

Governo prorroga entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021 – MP 959/20

O debate sobre a manutenção do prazo determinado pelo presidente ou alteração para o modelo escalonado já aprovado pelos senadores será travado na votação da MP 959 pelos plenários da Câmara e do Senado. Leia

Diego Martinez e Julia Miranda

11/5/2020
Migalhas de peso

TJ/SP institui comitê gestor de proteção de dados

Ainda que em sistema de teletrabalho 100% remoto, a visão dos dirigentes do Tribunal abrange várias outras questões importantes além do período de combate à propagação do novo coronavírus (covid-19). Leia

Diego Martinez e Julia Miranda

8/5/2020
Migalhas de peso

Considerações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais. Leia

Diego Martinez, Helder Felipe Fonseca Damasceno e Julia Miranda

30/4/2020
Migalhas de peso

Compliance: hoje uma exigência!

A implementação de programas de compliance tem se tornado cada vez mais necessários, importantes e cruciais às empresas que desejam manter sua reputação, sustentabilidade e perenidade no mercado. Leia

Diego Martinez

26/3/2018
Migalhas de peso

A criação de valor via Programas de Compliance nas organizações

A implementação destes programas vem enfrentando certos entraves, comumente associados ao custo de transação ou à visão das autoridades de que os programas funcionam como um mitigador da responsabilidade das empresas. Leia

Helder Fonseca, Diego Martinez e Amanda Pedrosa

17/4/2017
Migalhas de peso

Reflexos possessórios no abuso do direito de penetração

Um sustentáculo comum entre diferentes sistemas jurídicos adotados mundo afora, de tempos remotos até os nossos dias, a propriedade é seguramente um dos direitos mais consagrados da humanidade. Leia

Renan Freitas e Diego Martinez

22/9/2016
Migalhas de peso

Chargeback, um desafio dos lojistas do e-commerce

Prática realizada pela operadora de cartão de crédito, consistente em deixar de repassar valor a lojista, vem sendo considerada um ato ilícito pelo Judiciário Paulista. Leia

Diego Martinez

15/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.933

...s assertivas. Na oitava edição do "GVM Talks", moderada por Diego Aguilera Martinez, head da área de Compliance da banca em SP, o evento conta com a participação de Maurício Habib Khouri, Diretor Jurídico da Brink's Brasil. Na live, os participantes irão abordar a importância das grandes companhias implementarem o compliance e LGPD e seus impactos. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Hoje, às 17h, Maria Lúcia Ciampa Benhame Puglisi, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa do "Grande Encontro – Especialistas Direito Sindical". (Clique aqui) Hoje, às 17h, os advogados Gabriel... Leia

9/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão... Leia

11/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.847

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições.... Leia

8/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.842

Quinta-Feira, 30 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.842.Fechamento às 11h11.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT (Clique aqui) "Mostra-me o nariz, e eu direi quem és."Machado de AssisMP esmigalhadaFarejando pontos inconstitucionais, o STF houve por bem suspender dois trechos da MP 927 (o que não considerava o coronavírus doença ocupacional, e o que flexibilizava a atuação dos auditores fiscais). O resto, agora, fica nas mãos do Congresso. (Clique aqui)RegistroDiferentemente das outras sessões por videoconferência,... Leia

30/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431 Leia

30/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.323

...programas de compliance nas empresas é discutida pelo advogado Diego Martinez, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. (Clique aqui) Custos tributários O advogado Lucas Moreira Gonçalves (Redejur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial) discorre sobre a tributação das pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos. (Clique aqui) Danos morais Em breve texto, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, comenta recente decisão do STJ sobre assédio sexual em transporte público. (Clique aqui) Contribuição sindical Os... Leia

26/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.093

...Vieira de Mello Advogados, Helder Felipe Fonseca Damasceno e Diego Martinez, e a colaboradora Amanda Pedrosa discorrem sobre a criação de valor via programas de compliance nas organizações e examinam alguns conceitos sobre o tema. (Clique aqui) ISS Os advogados Pedro Guilherme G. de Souza e Gabriel N. Fernandes, da banca SABZ Advogados, abordam o ISS e a consistência tributária em tempos de crise. (Clique aqui) Sociedades A Reunião Anual de Sócios deve ser realizada até o próximo dia 30. A especialista de contratos empresariais do escritório Rocha e Barcellos Advogados,... Leia

17/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.979

...manhã, seguido de palestra e debate. (Clique aqui) No dia 5/12, Diego Aguilera Martinez, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, será palestrante no "5° Encontro do GEA 2016 em São Paulo", e falará sobre "Governança Corporativa e Compliance". (Clique aqui) A equipe de Silveiro Advogados, coordenada pela sócia Maria Angélica Feijó, esteve nas semifinais da "Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz (CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil)", sendo uma das quatro melhores equipes das 48 participantes desta 7a edição da competição. A equipe... Leia

31/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.953

...considerações do colaborador Renan Freitas, em coautoria como advogado Diego Martinez, ambos do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados. Os autores tratam do abuso do direito de penetração e a legitimidade de ações possessórias, declaratórias e/ou indenizatórias. (Clique aqui) Eleições Coordenadora pedagógica do IOB Concursos, Luciana Pimenta explica as novas regras eleitorais para as eleições municipais de 2016. (Clique aqui) #agoraéBRA O Bradesco apresenta mais um canal pra você conversar, acompanhar as novidades e saber mais sobre os produtos e serviços. Siga... Leia

22/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.762

...efetuada e solicita à sua operadora o estorno do valor. O advogado Diego Aguilera Martinez (GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados) analisa a prática à luz de decisão do TJ/SP, que condenou administradora de cartão de crédito à devolução de quantia a lojista. (Clique aqui) Internet - Direito autoral O advogado Gustavo Tepedino, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, discorre acerca das novas questões relativas ao direito autoral na internet, asseverando que "diante de novos bens jurídicos, com estruturas inusitadas, o direito há de proteger a função por eles... Leia

15/12/2015

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