MIGALHAS nº 4.848

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia

(Clique aqui)

"As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."

Monteiro Lobato

STF - Videoconferência

O plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão de programas de prevenção ao novo coronavírus e de proteção da população vulnerável à pandemia. Suspensão de prazo para filiação partidária e desincompatibilização também deverão ser julgadas nesta semana. (Clique aqui)

STF - Plenário virtual

Já em plenário virtual, os ministros se debruçam durante esta semana sobre ação sobre redução de recursos ao programa Bolsa Família durante a pandemia; livre manifestação de ideias em universidades; revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa; precedência de precatórios alimentares, dentre outros. (Clique aqui)

Caçadas de Pedrinho

Também nesta semana, os ministros do STF analisarão agravos no MS que trata de questão racial em obra de Monteiro Lobato. O caso chegou ao Supremo em 2011 por meio da contestação do Iara - Instituto de Advocacia Racial e do técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmaram que a adoção nas escolas do livro "Caçadas de Pedrinho" (que é a fonte da frase de abertura desta edição) faria referências ao negro com estereótipos fortemente racistas. Em 2014, ministro Fux negou seguimento ao mandado por entender que o STF não detinha competência para julgar o feito. (Clique aqui)

Doação de sangue

Os ministros do STF concluíram o julgamento sobre doação de sangue por homossexuais. Por maioria, em placar de 7 a 4, foi derrubada regra que impedia a doação por homens homossexuais pelo período de 12 meses após relações sexuais. Veja os votos. (Clique aqui)

Justiça do Trabalho

O plenário do STF decidiu, por maioria, afastar qualquer interpretação que confira à Justiça do Trabalho processar e julgar ações penais. O julgamento aconteceu em ambiente virtual, com placar de 9 a 2, seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Depósitos judiciais

Em plenário virtual, os ministros do STF concluíram julgamento de três ações que questionavam normas estaduais sobre transferência de depósitos judiciais para o Executivo. Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que declarou as normas insconstitucionais. (Clique aqui)

Educação

Em decisão unânime o plenário virtual do STF julgou inconstitucional artigo de lei orgânica do município de Foz do Iguaçu/PR que proíbe, nas instituições da rede municipal de ensino, abordagem sobre "ideologia de gênero". Para a relatora, ministra Cármen Lúcia, o município ultrapassou as balizas constitucionais pelas quais é autorizado tão somente a complementação normativa para atendimento de peculiaridades locais. (Clique aqui)

Intervenção indevida

O plenário do STF concluiu o julgamento de RE sobre validade de lei mineira que obriga concessionária a investir em proteção ambiental. Por maioria, os ministros decidiram que a norma é inconstitucional. O voto conductore do caso foi o proferido pelo ministro Luiz Fux, divergindo do relator, Marco Aurélio. A Cemig foi representada pela banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia. (Clique aqui)

Súmula vinculante - IPI

O STF publicou a súmula vinculante 58, sobre inexistência do direito a créditos do IPI em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. Leia o enunciado. (Clique aqui)

Ensino jurídico

OAB propõe ADPF para suspender a criação de cursos de Direito no país. A Ordem pretende que o STF reconheça "um estado de coisa inconstitucional" com a proliferação de cursos: "Vivenciamos uma situação calamitosa no ensino jurídico, com a prática de verdadeiros 'estelionatos educacionais' contra os alunos, refletidos na repetição de índices históricos de reprovação nos Exames de Ordem, atualmente da ordem de 80%." Só no mês passado, em meio à pandemia, 22 novos cursos de graduação em Direito foram autorizados. A ação foi distribuída ao ministro Lewandowski. (Clique aqui)

Reunião ministerial - Vídeo

O advogado-Geral da União, José Levi, entregou na sexta-feira ao STF vídeo da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto citada por Sergio Moro em depoimento à PF. Na ocasião, ministro Celso de Mello, relator do inquérito, aplicou sigilo sobre a mídia. (Clique aqui)

Reunião ministerial - Quebra do sigilo

A respeito da migalha anterior, o ministro Celso de Mello liberou, ontem, acesso ao vídeo para Moro, Aras, advogados e delegada. (Clique aqui)

Ação fulminada

Em decisão atípica, mas que vem a demonstrar a sanha acusatória da força-tarefa da Lava Jato, ministro Fischer determinou o trancamento de ação penal proposta contra ex-presidente da empresa Vantage Drilling, por ausência de justa causa e inépcia da denúncia. Em tempo: já no início do ano passado, Migalhas notou estranhamento em relação à denúncia, feita em 2018, com base em delação premiada. É que a inepta denúncia surgiu coincidentemente dias depois de a Petrobras perder uma milionária disputa arbitral para a empresa estrangeira. Soma-se a isso o fato de que o controverso acordo entre o MPF de Curitiba e a Petrobras destinava uma parte da bufunfa ao parquet. Na decisão monocrática, Fischer ressaltou que "a nova denúncia não apresenta quaisquer elementos outros senão a nova declaração e os e-mails do colaboração". A defesa do executivo foi patrocinada pelos escritórios Petrelluzzi & Cintra Advogados e Ráo & Lago Advogados. (Clique aqui)

Gato na tuba

Acerca da simbiose MPF-Petrobras, valeria a pena o CNMP perder uns minutos de sua existência para pôr olhos ali.

Indiciamento - Contestação

Reclamação no STJ contesta novo indiciamento da PF contra Aécio Neves. A defesa do deputado Federal, a cargo do escritório Toron, Torihara e Cunha Advogados, aponta que delegado da PF mineira violou determinação do Tribunal Superior para que se aguardasse o julgamento de conflito de competência. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, festejado ex-bâtonnier da advocacia, o escritório do qual é titular tem moderna sede em Brasília desde 2012 e presta serviços advocatícios com agilidade e técnica. Oferecendo soluções que integram eficiência e efetividade, a banca tem como maior patrimônio o talento de seus integrantes; profissionais orientados pela ética profissional, primazia das relações humanas, construção de uma sociedade justa e prevalência da segurança jurídica como fundamento do desenvolvimento econômico. Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia atua com excelência nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Empresarial e Tributário. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

• Colunas

Análise e Conjuntura Política

Políticos ensaiam tentar adiar para 2022 as eleições municipais do próximo outubro. Para Alon Feuerwerker, tal prorrogação seria mais uma pá de terra na colcha de retalhos da CF/88, tão celebrada quanto emendada e ignorada a pretexto de estar sendo modernizada. (Clique aqui)

Migalhas Contratuais

Na coluna de hoje, Flávio Tartuce, José Fernando Simão e Maurício Bunazar falam da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia. (Clique aqui)

Inglês jurídico

A expressão "shelter-in-place order" corresponde ao decreto de isolamento social. Para Luciana Carvalho, o emprego do termo é controverso no contexto da pandemia, sendo os mais usados lockdown ou stay-at-home order. (Clique aqui)

Envie sua dúvida

Dúvidas de inglês jurídico? A colunista responde. (Clique aqui)

Filho sintomático

Em homenagem às mães, um texto que acalma o coração, assinado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

HotSite especial

www.migalhas.com.br/coronavirus

• Migalhas de peso - Pandemia

Direitos humanos

Há 76 anos foi proclamada a primeira declaração internacional de direitos: Declaração da Filadélfia. Os juízes do Trabalho Guilherme Guimarães e Feliciano Rodrigo Trindade explicam como a declaração se apresenta em tempos de pandemia. (Clique aqui)

Profissionais da saúde

A advogada Mariana Saar Donato, do escritório Henrique & Gaspar Sociedade de Advogados, escreve artigo sobre os direitos desses profissionais frente à pandemia. (Clique aqui)

Contratos de locação

Os efeitos causados pela pandemia de coronavírus afetam diretamente a economia, impactando também os contratos de locação de imóveis em geral. Diante disso, o advogado Thiago Soares (Cunha Ferraz Advogados) aborda os contratos de locação de imóveis comerciais. (Clique aqui)

Contratações públicas

O advogado Diogo Albaneze Gomes Ribeiro, do escritório Giamundo Neto Advogados, fala das contratações públicas em tempos da covid-19, comentando a MP 961/20. (Clique aqui)

Contratações públicas - II

Da banca Barretto & Rost Advogados, o advogado Ricardo Barretto de Andrade elenca alguns pontos da MP 961/20, que autoriza, durante o estado de calamidade, a realização de pagamento antecipado no âmbito das contratações públicas de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos de todos os entes federativos. (Clique aqui)

Contratações públicas - III

Para Wilson Knoner Campos (Bertol Sociedade de Advogados), "ao mesmo tempo em que a MP 961/20 deve ser festejada ante a pretensão de agilizar medidas governamentais necessárias ao combate do coronavírus, não há dúvidas de que surgirão diversos questionamentos nas contratações que se derem sob seu pálio". (Clique aqui)

MP 927/20 e a proliferação do vírus

Após a liberação do auxílio emergencial devido à pandemia, a movimentação nas agências da CFE aumentou significativamente. Diante disso, a advogada Jessica Ribeiro Lemos (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados) questiona se as medidas tomadas são suficientes para evitar a contaminação e proliferação do vírus, tanto dos beneficiários do auxílio, quanto dos funcionários da instituição. (Clique aqui)

Saneamento básico

Ao falar do saneamento em tempos de pandemia, o advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, ressalta: "este momento nos dá a oportunidade de compreender como a saúde pública deve ser priorizada e tratada, pela sociedade e pelo poder público, como fator essencial de segurança socioeconômica". (Clique aqui)

Doença ocupacional

Da banca Martorelli Advogados, a advogada Gabriela Japiassú de Medeiros trata dos impactos da suspensão do artigo 29 da MP 927/20 nas relações de trabalho. (Clique aqui)

Cartórios

O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues escrevem acerca dos principais impactos da pandemia no âmbito dos cartórios. (Clique aqui)

Execução fiscal

Do Escritório Professor René Dotti, a advogada Vanessa Scheremeta trata da liberação de valores penhorados em execução fiscal para o pagamento de salários. (Clique aqui)

Acordos individuais

O advogado Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados) aborda os acordos individuais durante a pandemia. (Clique aqui)

Lei de Responsabilidade Fiscal

Ivana Eduarda Dias Arantes (Trigueiro Fontes Advogados) fala da inédita flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, medida tomada a fim de combater os danos causados pela pandemia, que afeta, diretamente, o cumprimento das metas fiscais pela Administração Pública. (Clique aqui)

MP 948/20

O advogado Jayme Barbosa Lima Netto, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), ressalta a necessidade da aplicação harmônica das medidas provisórias que estão sendo editadas para preservar a economia no cenário atual e tece comentários acerca da MP 948/20. (Clique aqui)

• Migalhas de peso

Sociedades simples e empresárias

Professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, em artigo para o último número da "Revista do Advogado", da AASP, aborda a distinção entre sociedades simples e empresárias e os problemas decorrentes da falta de inscrição das mesmas no registro próprio. (Clique aqui)

LGPD

Os advogados Diego Martineze Julia Miranda, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, falam da prorrogação da entrada em vigor da LGPD. (Clique aqui)

Liberdade de expressão

André Marsiglia Santos, advogado do escritório Lourival J. Santos - Advogados, escreve sobre a liberdade de expressão como mínimo democrático. (Clique aqui)

Voto consciente

Da banca Manhabusco Advogados, o advogado José Carlos Manhabusco discorre sobre os direitos dos cidadãos, ressaltando a importância do voto consciente. (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

precatorios.migalhas.com.br

WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.

APP Migalhas

Baixe agora mesmo o aplicativo Migalhas e seja o primeiro a receber o Informativo. É gratuito e não precisa de cadastro. (Clique aqui)

Solidariedade

O Centro Acadêmico XI de Agosto lançou a iniciativa "Ação de Juristas e do Direito pelo Amanhã" (AJUDA) para que a comunidade jurídica ajude no combate à pandemia. Saiba como ajudar, clique aqui.

Expansão

DASA Advogados acaba de abrir uma filial em Campinas/SP. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Em 11 de maio de 1900, há 120 anos, morreu, em Paris, José João Martins de Pinho, Barão de Alto-Mearim no Brasil e 1º Conde de Alto-Mearim em Portugal. Tendo partido muito jovem para o Brasil, acumulou grande fortuna, tornando-se benfeitor de diversas instituições portuguesas de caridade. Foi presidente do Liceu Literário Português do RJ. (Compartilhe)

Sorteio

Com a organização acadêmica de Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, o e-book "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas" (JH Mizuno) trata dos direitos e obrigações dos trabalhadores e das empresas neste período de pandemia. Concorra ao exemplar digital! (Clique aqui)

Novidades

Saraiva Jur e Aury Lopes Jr. lançam a 17ª edição da obra "Direito Processual Penal". O livro em um único volume apresenta os julgados mais recentes e polêmicos que envolvem o processo penal. (Clique aqui)

Lançado o volume 21 da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ", com artigos de renomados professores do Brasil e do exterior. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A Comissão de Direito Militar da OAB/SP, presidida pelo advogado Fernando Fabiani Capano, do escritório Capano, Passafaro Advogados Associados, promove hoje a "Webinar: Novo Código Disciplinar da Polícia Militar - Aspectos relevantes". (Clique aqui)

Pires & Gonçalves - Advogados Associados debate o novo cenário das relações trabalhistas em webinar com participação do procurador do Trabalho João Sabino. O encontro virtual acontece hoje e terá a condução da especialista do escritório, Érika Mello. (Clique aqui e utilize o ID: 789-105-824)

O IREE, que tem como presidente Walfrido Warde (Warde Advogados), realiza série de eventos online. Hoje acontecem dois webinars. (Clique aqui)

Amanhã, às 18h, Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados realiza debate sobre "Emissão de moeda é solução para a crise financeira? Qual o impacto dessa medida na economia real?", com Rodolfo Amstalden (Empiricus) e Francisco Petros, sócio da banca. Para assistir, clique aqui.

Começa amanhã o curso "Arbitragem Trabalhista", realizado pelo PACE em parceria com o Curso Prático de Arbitragem. Entre os coordenadores, Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). O curso acontece às terças e sextas-feiras, das 10 às 12h, e termina dia 9/6. (Clique aqui)

"A Recuperação Judicial em tempos de pandemia e de pós pandemia Covid-19" será o foco central de um momento de intensa troca de conhecimento entre Ellen Gonçalves, sócia fundadora do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, Manoel Justino Bezerra Filho e Armando Rovai. Amanhã, às 11h. Para participar, clique aqui e utilize o ID: 789-105-824.

Em uma série de lives, o escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados fomentará debates cruciais, trazendo grandes players nacionais, a fim de auxiliar as empresas a se planejarem para o cenário de pandemia. Nesta 1ª edição, traz para o debate os sócios da P4G - Partners For Growth, Herbert Viana e Carlos Braga, para mostrar na prática como as pequenas, médias e grandes empresas podem melhorar seu desempenho, acelerando a retomada pós-isolamento por meio de novos modelos de negócios, fontes de financiamento e oportunidades. Assista dia 13/5, às 16h, clique aqui.

Daniela Silveira Lara, sócia do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, participa de debate sobre os impactos da ADI 1.945 na tributação de softwares, no próximo dia 14/5, às 16h30. O evento, que acontecerá de forma online, é promovido pela Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, que tem Daniela como vice-presidente, e conta também com a participação de Tathiane Piscitelli, professora na FGV e presidente da Comissão; Carolina Archanjo, diretora tributária de América Latina da Microsoft, e Luiz Guilherme de Medeiros, diretor Tributário da IBM. (Clique aqui)

Dia 14/5, às 10h, José Mauro Machado (Pinheiro Neto Advogados), Lisa Worcman (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Patrícia Martins e Victor Fonseca, do TozziniFreire Advogados, participam do webinar "Transformação Digital nos escritórios de advocacia na pandemia - estratégias e tendências". (Clique aqui)

Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, participou de debate promovido pela Women in Music Brasil sobre direitos autorais na música e o novo cenário do Live streaming. Participaram também da discussão Cris Falcão (Ingrooves - Distribuidora Digital), Fernanda Audi (Abramus), Flávia Tendler (FT Copyright Consulting) e Flávia Paixão (Warner Chappell), sob a mediação de Renata Gomes (WIM Events Committee Leader). Acesse a conversa, clique aqui, e confira também o artigo do advogado sobre o tema já publicado no Migalhas (clique aqui).

O Observatório do Direito Penal, instituto coordenado pelo advogado criminalista Leonardo Magalhães Avelar (Cascione Pulino Boulos Advogados) monitora semanalmente os PLs apresentados pela Câmara e Senado com foco em Direito Penal e Processo Penal. Clique aqui para verificar os quatro projetos apresentados na primeira semana de maio, com destaque para temas envolvendo a pandemia. (Clique aqui)

O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira será coordenador do curso "Introdução à arbitragem", promovido pela ESA da OAB/SP, dias 18 e 25/5. (Clique aqui)

Direito Penal e Infracional

Hoje, às 11h, o IPEJA (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados) promove o webinar "Reflexos da pandemia no Direito Penal e Infracional". Com a mediação de Mariana Lopes da Cruz, o painel será apresentado pelo ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, e Pedro Henrique Alves. A transmissão ao vivo será feita via YouTube. (Clique aqui)

Qualificação internacional

O Grupo BARBRI realiza o webinar on demand "Qualifique-se como advogado nos Estados Unidos". Descubra como advogados brasileiros podem conseguir a licença para advogar nos Estados Unidos. No webinar, serão abordados tópicos como elegibilidade, a importância de uma qualificação internacional e formato do exame. (Clique aqui)

Responsabilidade legal

A CEO Treinamentos realiza o curso online "Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores". Confira! (Clique aqui)

Plano de carreira

No dia 13/5, das 14 às 17h, a Radar - Gestão para Advogados realiza o curso "Plano de Carreira para Escritórios de Advocacia", ministrado pela consultora Danielle Alves. Na ocasião, serão tratadas as formas para reter os melhores talentos de seu escritório, mantendo-os satisfeitos, produtivos e alinhados com a cultura organizacional. (Clique aqui)

Direito de Família

AASP reúne em um webinar gratuito amanhã, às 14h30, quatro advogados e professores para falarem sobre o momento atual da "Mediação, negociação e constelação no Direito de Família diante da pandemia". Participam do evento: Ana Carolina Carpes Madaleno; Fernanda Tartuce; Rolf Madaleno e Eduardo Lemos Barbosa. Inscrição gratuita. (Clique aqui)

Atualize-se

A VFK Cursos Jurídicos disponibilizou as aulas 1, 2, 3, 4 e 5 do curso "Lei da Liberdade Econômica". Fique atualizado com relevantes assuntos do meio jurídico. (Clique aqui)

Democracia e Direito Eleitoral

Será realizado hoje o "1º Congresso de Democracia e Direito Eleitoral" online e gratuito. O evento reúne os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin e Tarcísio Vieira de Carvalho Netto, além de ex-ministros do TSE, membros de vários Tribunais Regionais Eleitorais e advogados. A realização é do TSE, com organização da EJE e da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional. (Clique aqui)

Relações empresariais

AASP promove amanhã, às 10h30, o webinar gratuito "Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais". Os temas e participantes são "Impactos da Covid-19 no direito falimentar, sob a ótica do Judiciário", Marcelo Sacramone; "Papel do Administrador Judicial e seus impactos no ambiente de crise gerada pela COVID-19", Osana Mendonça e Eduardo Mange (1º tesoureiro da AASP e moderador). Inscrições gratuitas. (Clique aqui)

Resolução de disputas

No dia 14/5, às 10h, a CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil realiza o webinar debate gratuito "Resolução de disputas em tempos de crise - Medidas de urgência: poder judiciário e arbitragem". Inscreva-se! (Clique aqui)

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

MG/Indianópolis

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)