Camila dos Santos

MIGALHAS nº 6.124

Ainda controvérsia quanto à validade da cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho. No entanto, mais que discutir a validade, é preciso refletir acerca da viabilidade prática de tal cláusula e em quais circunstâncias seria uma ferramenta realmente eficaz....

O TJ/DF realiza, às 9h de hoje, 26/3, o primeiro interrogatório de réu preso, por meio do sistema de videoconferência. O interrogatório a distância será conduzido pela Juíza Leila Cury, da 1ª vara de Entorpecentes do DF, que inaugura o uso dessa tecnologia na instrução processual, após a lei 11.900, de 8 de janeiro de 2009, que alterou o CPP....