quinta-feira, 30 de novembro de 2023

AUTOR MIGALHAS

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Nelson Rosenvald

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado e parecerista. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra. Visiting Academic na Oxford University. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Madrid. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Migalhas de peso Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu

É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer contaminação dos espaços petitório e possessório.
Migalhas de peso Desafios para a responsabilidade civil médica na 2ª era da covid-19
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Desafios para a responsabilidade civil médica na 2ª era da covid-19

Vários litígios possuem como objeto supostos erros médicos. Ocorre que prestadores de serviços de saúde merecem uma liberdade considerável para as suas deliberações de boa fé, sendo apropriado que em situações excepcionais os formuladores de políticas públicas articulem "padrões de atendimento de crise" para desastres em massa, como a covid-19.
Migalhas de peso A preferência da mulher no registro imobiliário – A lei 14.118/21
terça-feira, 19 de janeiro de 2021

A preferência da mulher no registro imobiliário – A lei 14.118/21

No caso de divórcio, a propriedade do imóvel comprado ou regularizado durante o casamento ou união estável ficará com a mulher, independentemente do regime de bens
Migalhas de peso Por uma isenção de responsabilidade dos profissionais de saúde por simples negligência em tempos de pandemia
terça-feira, 5 de maio de 2020

Por uma isenção de responsabilidade dos profissionais de saúde por simples negligência em tempos de pandemia

Praticar medicina em condições de crise, como as criadas pela covid-19, não é o mesmo que praticar em condições sem crise.