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Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins

Migalheiro desde maio/2023.

Analista Judiciário da Justiça do Trabalho. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

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Migalhas de Peso Acidente de trabalho e as formas de pensionamento a lume da proibição principiológica ao enriquecimento sem causa
segunda-feira, 8 de maio de 2023

Acidente de trabalho e as formas de pensionamento a lume da proibição principiológica ao enriquecimento sem causa

VIPRaphael Guimarães e Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins
No que se refere aos acidentes de trabalho, o ordenamento jurídico assegura indenizações por danos patrimoniais (emergentes e lucros cessantes) e compensações por extrapatrimoniais (moral, estético e existencial) aos trabalhadores ou seus dependentes, a depender do infortúnio.