segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Márcio Aguiar

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Migalheiro desde julho/2020.

Sócio Fundador da Banca Corbo, Aguiar e Waise Advogados. Especialista em Direito Empresarial. Ex-Diretor Jurídico da Câmara de Comércio Luso Brasilera Co-Autor da Enciclopédia de Direito do Desporto

Migalhas de peso O juridiquês – Campanha pela simplificação da comunicação jurídica
terça-feira, 12 de janeiro de 2021

O juridiquês – Campanha pela simplificação da comunicação jurídica

Quando vamos nos conscientizar da importância de uma peça enxuta, clara, objetiva, limpa e sem expressões pré-históricas?
Migalhas de peso O interesse de agir ou o agir apenas pelo interesse – Dicotomia Casuística
terça-feira, 27 de outubro de 2020

O interesse de agir ou o agir apenas pelo interesse – Dicotomia Casuística

O interesse de agir, portanto, amparado pelas provadas tentativas prévias de resolução administrativa, deve ser a linha divisória que abre as portas do Judiciário.
Migalhas de peso A epidemia esquizofrênica da litigiosidade – o (insano) interesse de agir
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

A epidemia esquizofrênica da litigiosidade – o (insano) interesse de agir

O Brasil, segundo os últimos dados analíticos do CNJ, datados de 2018, mantinha em estoque quase 80 milhões de processos. Estamos caminhando, ao que tudo indica, para os inacreditáveis, embora não inéditos, 100.000.000 de casos judicializados. Falamos de quase um processo por cada cidadão adulto brasileiro.
Migalhas de peso Open Banking – O Brasil está preparado para tamanha “erupção”?
segunda-feira, 13 de julho de 2020

Open Banking – O Brasil está preparado para tamanha “erupção”?

Não podemos comparar um país de dimensões continentais, sob o ponto de vista estrutural, em que alguns Estados têm densidades demográficas elevadíssimas, heterogêneas, maiores que dezenas de países na Europa, para pensar e agir da mesma forma.
Migalhas de peso O marketing e a sua finalidade social – DPVAT
segunda-feira, 28 de julho de 2014

O marketing e a sua finalidade social – DPVAT

O Judiciário prega a resolução administrativa dos conflitos, de forma pacífica e amigável, mas abarca, paradoxalmente, ações em que a parte poderia ter se resolvido fora dela.
Migalhas de peso A lei 12.846/13 – Anticorrupção – A corrupção se combate com leis?
quinta-feira, 12 de junho de 2014

A lei 12.846/13 – Anticorrupção – A corrupção se combate com leis?

Será que a lei combate a causa em suas raízes, ou apenas em suas consequências?
Migalhas de peso A Lei da Arbitragem. Quando o Brasil estará preparado?
quinta-feira, 8 de maio de 2014

A Lei da Arbitragem. Quando o Brasil estará preparado?

Ao que parece, a norma não se adequou, ou foi concebida de forma inadequada a realidade brasileira.
Migalhas de peso A prestação de serviços
terça-feira, 21 de janeiro de 2014

A prestação de serviços

A cada dia os consumidores se tornam mais exigentes em relação aos serviços que lhes são prestados, portanto, hoje a qualidade não é um diferencial, mas parte integrante e indissociável do produto.