quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Victor Habib Lantyer

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado, Professor e Pesquisador. Autor do livro "Direito Digital e Inovação" "IA e Direito" e "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus reflexos no Direito do Trabalho", pela editora NaVida.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de dezembro de 2023

Atribuição de personalidade jurídica às inteligências artificiais: uma possível solução para o limbo dos direitos autorais

Victor Habib Lantyer
Artigo examina viabilidade de conceder personalidade jurídica a Inteligências Artificiais no direito brasileiro, focando em direitos autorais. Destaca benefícios em segurança e inovação, mas reconhece desafios na definição de autoria e originalidade. Propõe adaptações legais para gerenciar riscos na era da IA.
Migalhas de Peso
domingo, 24 de dezembro de 2023

Entendendo o EU AI ACT: uma nova era na regulamentação da IA na Europa

Victor Habib Lantyer
O "EU AI ACT" proposto pela Comissão Europeia busca estabelecer um amplo quadro legal para regular a inteligência artificial na UE, alinhando-se à definição da OCDE e classificando os sistemas de acordo com seu nível de risco para os usuários, representando as primeiras regras globais sobre IA.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

A era da inteligência artificial no direito: Brasil em contexto global

Victor Habib Lantyer
A ascensão da IA tem transformado o campo jurídico, influenciando processos judiciais e políticas públicas. No Brasil, seu impacto reflete uma busca por eficiência, mas também levanta questões éticas e de governança no sistema judicial.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Gamificação e algoritmos: uma nova perspectiva sobre o trabalho no Brasil

Victor Habib Lantyer
A dissertação explora a subordinação algorítmica e a gamificação no trabalho, buscando compreender suas implicações legais, éticas e sociais, focando nos desafios e oportunidades para a legislação trabalhista e a proteção de dados no Brasil diante da influência da IA.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de novembro de 2023

Home office e teletrabalho no Brasil: guia completo da nova legislação

Victor Habib Lantyer
A lei 14.442, que surgiu a partir da MP 1.108 de março de 2022, regulamenta o Teletrabalho no Brasil, atualizando definições e oferecendo maior clareza nas relações trabalhistas, após a massiva adoção dessa modalidade durante a pandemia de Covid-19.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de novembro de 2023

O que é direito digital?

Victor Habib Lantyer
A atividade legislativa não consegue acompanhar totalmente as inovações da tecnologia, destacando a importância crescente do Direito Digital.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023

Entendendo o papel das patentes essenciais em telecomunicações

Victor Habib Lantyer de Mello
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Descubra como as patentes essenciais em telecomunicações são cruciais para garantir a interoperabilidade e acessibilidade das tecnologias.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2023

Chat GPT na advocacia

Victor Habib Lantyer de Mello
No mundo de hoje, a profissão jurídica enfrenta o desafio de usar tecnologias de ponta para aumentar sua eficiência e aprimorar a prestação de serviços.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de agosto de 2022

A teoria do corpo eletrônico

Victor Habib Lantyer de Mello
O corpo eletrônico seria o conjunto de dados e informações que compõe nossa identidade, que remete a ideia do nosso corpo físico espelhado no mundo virtual, que é onde as informações estão (RODOTÀ, 2017).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de junho de 2022

A série ruptura e o bem-estar no ambiente de trabalho

Victor Habib Lantyer
Ao decorrer da série, a persona do trabalho acaba se tornando um escravo da empresa, preso num loop de trabalho eterno, condenado a existir para trabalhar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2022

O que são contratos inteligentes (smart contracts)?

Victor Habib Lantyer
Nele se pode estabelecer uma série de normas, como direitos, deveres e suas respectivas consequências para as partes, sem a necessidade de terceiros intermediadores, sendo autoexecutável.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022

A importância da governança corporativa

Victor Habib Lantyer
O presente artigo se propõe a entender o funcionamento e a importância da governança corporativa dentro do ambiente empresarial brasileiro e do ordenamento jurídico do país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022

O direito de nacionalidade no Brasil

Victor Habib Lantyer
Discutiremos acerca do instituto nacionalidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tentando compreender como funcionam os mecanismos de nacionalidade dentro do país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Terceirização no direito brasileiro

Victor Habib Lantyer
Com a reforma trabalhista, foi permitida a terceirização também da atividade principal da empresa, podendo uma escola ou uma faculdade terceirizar os serviços de professor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de abril de 2022

A interpretação contra o predisponente contratual, contra proferentem, e a lei da liberdade econômica, lei 13.874/19

Victor Habib Lantyer
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor em 11/9/90, tivemos a edição de normas de ordem pública estabelecendo parâmetros interpretativos e reguladores das relações de consumo.