quinta-feira, 18 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Victor Habib Lantyer
Migalheiro desde maio/2020.Advogado, Professor e Pesquisador. Autor do livro "Direito Digital e Inovação" e "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus reflexos no Direito do Trabalho", pela editora NaVida.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
Atribuição de personalidade jurídica às inteligências artificiais: uma possível solução para o limbo dos direitos autorais
Artigo examina viabilidade de conceder personalidade jurídica a Inteligências Artificiais no direito brasileiro, focando em direitos autorais. Destaca benefícios em segurança e inovação, mas reconhece desafios na definição de autoria e originalidade. Propõe adaptações legais para gerenciar riscos na era da IA.
Migalhas de Peso 
domingo, 24 de dezembro de 2023
Entendendo o EU AI ACT: uma nova era na regulamentação da IA na Europa
O "EU AI ACT" proposto pela Comissão Europeia busca estabelecer um amplo quadro legal para regular a inteligência artificial na UE, alinhando-se à definição da OCDE e classificando os sistemas de acordo com seu nível de risco para os usuários, representando as primeiras regras globais sobre IA.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
A era da inteligência artificial no direito: Brasil em contexto global
A ascensão da IA tem transformado o campo jurídico, influenciando processos judiciais e políticas públicas. No Brasil, seu impacto reflete uma busca por eficiência, mas também levanta questões éticas e de governança no sistema judicial.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
Gamificação e algoritmos: uma nova perspectiva sobre o trabalho no Brasil
A dissertação explora a subordinação algorítmica e a gamificação no trabalho, buscando compreender suas implicações legais, éticas e sociais, focando nos desafios e oportunidades para a legislação trabalhista e a proteção de dados no Brasil diante da influência da IA.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 28 de novembro de 2023
Home office e teletrabalho no Brasil: guia completo da nova legislação
A lei 14.442, que surgiu a partir da MP 1.108 de março de 2022, regulamenta o Teletrabalho no Brasil, atualizando definições e oferecendo maior clareza nas relações trabalhistas, após a massiva adoção dessa modalidade durante a pandemia de Covid-19.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 16 de novembro de 2023
O que é direito digital?
A atividade legislativa não consegue acompanhar totalmente as inovações da tecnologia, destacando a importância crescente do Direito Digital.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Entendendo o papel das patentes essenciais em telecomunicações
Entenda a importância das patentes na indústria de tecnologia e como elas incentivam a inovação e protegem a propriedade intelectual. Descubra como as patentes essenciais em telecomunicações são cruciais para garantir a interoperabilidade e acessibilidade das tecnologias.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 5 de maio de 2023
Chat GPT na advocacia
No mundo de hoje, a profissão jurídica enfrenta o desafio de usar tecnologias de ponta para aumentar sua eficiência e aprimorar a prestação de serviços.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 16 de agosto de 2022
A teoria do corpo eletrônico
O corpo eletrônico seria o conjunto de dados e informações que compõe nossa identidade, que remete a ideia do nosso corpo físico espelhado no mundo virtual, que é onde as informações estão (RODOTÀ, 2017).
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 2 de junho de 2022
A série ruptura e o bem-estar no ambiente de trabalho
Ao decorrer da série, a persona do trabalho acaba se tornando um escravo da empresa, preso num loop de trabalho eterno, condenado a existir para trabalhar.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 31 de maio de 2022
O que são contratos inteligentes (smart contracts)?
Nele se pode estabelecer uma série de normas, como direitos, deveres e suas respectivas consequências para as partes, sem a necessidade de terceiros intermediadores, sendo autoexecutável.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 11 de abril de 2022
A importância da governança corporativa
O presente artigo se propõe a entender o funcionamento e a importância da governança corporativa dentro do ambiente empresarial brasileiro e do ordenamento jurídico do país.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 8 de abril de 2022
O direito de nacionalidade no Brasil
Discutiremos acerca do instituto nacionalidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tentando compreender como funcionam os mecanismos de nacionalidade dentro do país.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 7 de abril de 2022
Terceirização no direito brasileiro
Com a reforma trabalhista, foi permitida a terceirização também da atividade principal da empresa, podendo uma escola ou uma faculdade terceirizar os serviços de professor.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 5 de abril de 2022
A interpretação contra o predisponente contratual, contra proferentem, e a lei da liberdade econômica, lei 13.874/19
Com o advento do Código de Defesa do Consumidor em 11/9/90, tivemos a edição de normas de ordem pública estabelecendo parâmetros interpretativos e reguladores das relações de consumo.
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Resultado do sorteio da obra "Discriminação Algorítimica nas Relações de Trabalho"
... automobilístico, restaurantes e similares.
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Ganhador:
Victor Habib Lantyer de Mello, de Salvador/BA.
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Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 21 de setembro de 2022
MIGALHAS nº 5.441
... (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados), é Victor Habib Lantyer de Mello, de Salvador/BA. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/CláudioMG/IpabaMG/ParaisópolisPR/GuaraniaçuRS/Santa...