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MIGALHAS nº 2.014

Terça-feira, 28 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.014 - Fechamento às 10h33.

 

"Leonardo Arroyo está convicto de que 'toda a economia moderna se baseia em superstições : a do ouro, a do produto nacional bruto, a da renda per capita etc., ao invés de ser baseada nas exigências e necessidades prementes do cotidiano nobremente animal'. Daí ter concluído que os economistas modernos são os herdeiros diretos dos alquimistas medievais : '- Planejam tudo, estudam, criam olheiras meditativas, inventam termos cabalísticos (reversão de expectativas, futuro desiderativo, presente coercitivo, consumo desobrigado etc.), debruçam-se sobre abstrações como os alquimistas. Para nos dar o quê ? O que deram os alquimistas : o banho-maria!'"

Raimundo de Menezes,

História pitoresca de quarenta cadeiras:

anedotário da Academia Paulista de Letras.

S .Paulo: Hucitec, 1976. p.184

Almucábala

Nessa hora de incertezas, a receita dos economistas é esta : ir com cautela, esquentando aos poucos. Como já se disse, em banho-maria.

No campo

Duas equipes do ministério da Agricultura foram mobilizadas para tentar solucionar aquele que promete ser o maior problema brasileiro em 2009. Estamos no fim de outubro, e os 30 maiores plantadores de grãos (que estão em GO e MT) não estão se mexendo para o plantio. Nos últimos anos, eles vêm sendo financiados pelas grandes empresas (multinacionais) que, diante do cenário, não estão comprando antecipadamente a produção. E mesmo porque ninguém sabe qual será o preço do produto, o qual não pára de cair. Afora a queda das commodities, o preço dos insumos é em dólar. Ou seja, esticou-se a corda dos dois lados. O produtor, no meio do furdunço, nada pode fazer. Assim, ou o governo se mexe, ou em 2009 teremos a pior safra agrícola. Melhor dizendo, para não fugir do enredo, nunca antes na história desse país.

Bovespa

A Bovespa acelerou suas perdas no fim do dia e encerrou, pela primeira vez em três anos, abaixo dos 30 mil pontos. Hoje promete recuperar um pouco.

Bancos

Lula conversou com grandes banqueiros para pressioná-los a abrir as torneiras do crédito. Ouviu respostas desanimadoras.

Consignados

O jornal O Globo informa que o Bradesco já recebeu propostas para comprar carteiras de R$ 4,485 bilhões.

Medida

O BC vai estimular a formação de um fundo emergencial de até R$ 6 bilhões com recursos dos próprios bancos para socorrer instituições financeiras de menor porte. Os bancos que colaborarem com a formação do fundo terão direito a um desconto no compulsório.

Na Real

O foco vai mudar. É o que alerta Francisco Petros e José Marcio Mendonça, na coluna Política & Economia NA REAL de hoje. Segundo eles, as questões relacionadas com a segurança do sistema financeiro persistem, mas estão menores que há duas semanas. A eleição americana será daqui a uma semana e é este fato que irá ocupar as atenções dos analistas de plantão. (Clique aqui)

Aula nº 114

O ditado medieval "Non hodie, nec heri, nec cras crede mulieri" é um dos destaques da seção Latinório de hoje. Clique aqui e confira esta e outras expressões da língua de Cícero.

PUC/SP

O professor titular de Direito Penal da PUC/SP Dirceu de Mello foi o candidato mais votado na eleição para reitor (45,2%). Ele encabeçará a lista tríplice a ser enviada ao arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, que define o reitor para o período 2008-2012 e que sucederá Maura Véras. Tradicionalmente, o candidato mais votado é o escolhido pela igreja. Em segundo ficou o atual vice-reitor administrativo, Flávio Saraiva (19,9%), seguido de Neusa Bastos, assessora da vice-reitoria acadêmica (18,8%). Muito querido e respeitado no Judiciário bandeirante, Dirceu de Mello é ex-presidente do TJ/SP (1998/9).

Lauda legal

Buscando esmiuçar os comandos constitucionais para o funcionamento dos Tribunais de Contas, a obra "O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional", de autoria de Afonso Gomes Aguiar e Márcio Paiva de Aguiar, acaba por trazer à luz ilegalidades e inconstitucionalidades que vêm sendo perpetradas por esses órgãos Brasil afora. Na opinião de Roberta Resende, o trabalho é minucioso, e ao explorar detidamente o Tribunal de Contas, proporciona também maior acesso ao texto constitucional. Clique aqui para ler a resenha preparada para os migalheiros e não perca a chance de concorrer a um exemplar ofertado pela Editora Fórum.

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Para quem é migalheiro, pingo é letra.

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"Cumpra-se"

Em mais um artigo, Luiz Flávio Gomes fala hoje do processo de judicialização da administração pública. Para ele, o Judiciário pode e deve (com equilíbrio e razoabilidade) ditar sentenças que afetam diretamente o orçamento público, mas, ele mesmo observa, "nem tudo que é determinado pelo juiz pode ser cumprido pelo Poder Público". Clique aqui e confira a explanação do criminalista sobre o assunto.

Participação

A participação de sociedade estrangeira no capital social de sociedade nacional é o tema do breve artigo de Roberto Gentil Nogueira Leite Jr. (Nogueira Leite e Costa Rui Advogados Associados). (Clique aqui)

Convenção 158

O juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior fala hoje das tentativas da implementação da polêmica Convenção 158, da OIT, que "coíbe a cessação imotivada da relação de emprego". Clique aqui e confira as opiniões do magistrado, que sai em defesa da convenção.

Prescreveu

Apesar do recente julgamento da 2ª turma do STJ, segue válida a proposição de que ações de anulação de atos administrativos e ressarcimento do erário sob qualquer fundamento prescrevem em cinco anos. Sobre o assunto, Fábio Barbalho Leite (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia) fala que "o reconhecimento da prescrição qüinqüenal das ações de ressarcimento do erário funda-se em duas premissas normativas um tanto claras". Clique aqui e conheça-as.

Prêmio Innovare 2008

Prêmio Innovare : a Justiça do Século XXI é um instrumento criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Judiciário, do MP, da Defensoria e da advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. De Stanley Martins Frasão (escritório Homero Costa Advogados), consultor externo do Prêmio, Migalhas começa hoje a divulgar uma série de textos que falam destas práticas. No texto de hoje você confere como funciona o Prêmio. (Clique aqui)

Dantas

O Estadão informa que os advogados de Daniel Dantas planejam ofensiva cerrada nos tribunais superiores em busca de um objetivo. Nas palavras do matutino, "tirar do caminho o juiz Fausto Martin De Sanctis, a quem fustigam com argüição de suspeição".

Atualização

No emaranhado de leis e medidas provisórias, a Ong Defende - Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Cidadão - alega que a lei 7.347/85 -, que disciplina a Ação Civil Pública, está com seu teor desatualizado no site do Planalto.gov. Segundo argumentam, isso vem causando prejuízos, sendo que até sentenças foram prolatadas tendo como base o texto desatualizado. (Clique aqui)

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Promoção especial - Servidor Público

Nesta terça-feira, 28 de outubro, Migalhas traz uma promoção especial em homenagem ao dia do servidor público. Serão dois sorteios, sendo um deles para presentear os servidores públicos e outro para incentivar os que pretendem se tornar servidores públicos.

Para os já servidores, Migalhas sorteia a obra "Direito dos Serviços Públicos" (Editora Forense - 672 p.), de Alexandre Santos de Aragão. Clique aqui para conhecer a obra e aproveite para participar do sorteio.

Se você presta concurso público, não perca tempo. Clique aqui e inscreva-se no sorteio da "Coleção Pockets Jurídicos" (Editora Saraiva), coordenada por Fernando Capez e Rodrigo Colnago.

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Migalhas dos leitores - Abstenção

"O presidente do TSE se queixa do alto índice de abstenção do voto no Brasil. Diversos setores da sociedade também manifestaram grande estranheza e preocupação com os números dos faltantes, nessas eleições. Com razão e sem razão. Com razão, os setores da sociedade. Sem qualquer razão, o presidente do TSE, pois grande parte da culpa - senão a maior - cabe exatamente ao TSE, que age de modo absolutamente inconstitucional e contra a democracia, ao não adotar as providências para captar os votos dos eleitores que estão em trânsito. Importante lembrar que a nossa Constituição além de estabelecer que o sufrágio é universal (para todos), obriga o voto para os maiores de dezoito anos. As únicas exceções à regra da obrigatoriedade do voto estão plasmadas na própria Carta Magna, quando desobriga o analfabeto, desobriga os maiores de setenta anos e torna facultativo para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Importante : se esse eleitorado quiser votar, votará, sem problema algum. São todas normas constitucionais de eficácia plena e absoluta, fazendo parte dos mais relevantes princípios constitucionais e de cidadania. Em outras palavras, o TSE é obrigado, queira ou não queira, goste ou não goste, de tomar as providências para captar o voto dos eleitores que, no dia das eleições, estiverem fora de seu domicilio eleitoral. E que não se aleguem ladainhas e dificuldades técnicas ou operacionais para o uso da urna eletrônica, para esse tipo de voto, pois seria risível, nos dias de hoje. Mas é o que eles vem fazendo. Além disso, a urna eletrônica não é - e nunca foi - o único meio de captar o voto. As cédulas eleitorais continuam valendo e existindo, para situações excepcionais. Pois o voto em trânsito é uma situação excepcional. Todavia o TSE prefere cruzar os braços, deitado em berço esplêndido, se acomodando ante tal situação. Enquanto continuar esse 'status quo', conviveremos com o absurdo de um eleitor brasileiro em Paris, Londres, Tóquio, Las Vegas poder votar para o seu candidato brasileiro à presidência da República (incrível!), mas um eleitor de Goiânia, que se encontrar em Anápolis, ser obrigado a justificar o voto. Aqueles são eleitores VIP, de primeira classe ; esses, sequer são eleitores, pois no dia das eleições, são estrangeiros dentro de seu próprio país. Dessa forma, ratifico na íntegra o teor do publicado em Migalhas (1.627 - 3/4/07 - clique aqui) pois de lá para cá, nada mudou. Ou seja, um contingente eleitoral de aproximadamente e escandalosamente 10% dos votos válidos (conforme estatística das ultimas eleições) continuará não votando, por se encontrarem 'em trânsito'." Milton Cordova Júnior

Mudança

O escritório baiano Deda & Gordilho Advogados Associados comunica a mudança de telefone para (71) 3505-1167. (Clique aqui)

Estágio

O escritório Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados precisa de estagiário de 3º ou 4º ano para atuar na área de Direito Trabalhista. Para enviar o currículo, clique aqui.

Oportunidade

Confira, ao final do informativo de hoje, o Mural Migalhas. Nele você descobre as cidades onde ainda não há correspondente cadastrado. Aproveite a oportunidade e ofereça seus préstimos. Clique aqui para se cadastrar.

Júlio Frank

Quer incluir o seu nome na lista de compradores que constará ao final da edição comemorativa da obra "A sombra de Júlio Frank", de Afonso Schmidt ? Então corra e clique aqui que o prazo para aquisição antecipada será encerrado nos próximos dias.

Falecimento

Faleceu no último domingo, 26, em GO, o juiz de Direito aposentado Modesto Gomes da Silva, presidente da Academia Goiana de Letras. Deixa viúva e filhos. No último dia 10/9, dr. Modesto Gomes da Silva recebeu na Academia Goiana de Letras a equipe deste poderoso rotativo (clique aqui) para o lançamento do livro "Ygino Rodrigues - o poeta da pinta preta" (clique aqui). O obra conta a história de Ygino Rodrigues, patrono de uma das cadeiras do sodalício goiano. Na ocasião, pudemos constatar que o nome do imortal presidente da Casa refletia a pessoa. A modéstia dos bons; atributo raro nos dias de hoje. Fica aqui nossa singela homenagem.

Baú migalheiro

Há 103 anos, no dia 28 de outubro de 1905, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga ocorrida com o falecimento do ministro Bernardino Ferreira da Silva, o dr. Antonio Augusto Cardoso de Castro, antigo ministro do Supremo Tribunal Militar (1898), ex-chefe de Polícia do Distrito Federal (1902). Serviu como procurador-geral da República de novembro de 1910 a 26 de outubro de 1911, quando faleceu.

Migalhas dos leitores - Baú

"Prezados senhores, no sempre interessante "Baú migalheiro" (Migalhas 2.013 - 27/10/08), a edição de ontem trouxe alguns dados sobre a personalidade extraordinária de Hugo Gutierrez Simas. Gostaria de registrar, em complementação, que Hugo Simas é patrono do Centro Acadêmico dos estudantes de Direito da Universidade Federal do Paraná (da qual, como a nota bem registrou, Hugo Simas foi lente catedrático e fundador, por sinal a mais antiga Universidade do Brasil), o glorioso Centro Acadêmico Hugo Simas que, entre outros feitos, permaneceu aberto e atuante durante a ditadura militar, publica regularmente o jornal 'Folha Acadêmica' e edita, desde 1951, a Revista Jurídica Themis, talvez a publicação estudantil mais antiga em funcionamento existente no país." Sérgio Seleme - escritório Seleme, Lara, Coelho & Gomm Santos - Advogados Associados

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Migalhas também é cultura !

www.migalhas.com.br

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Sorteio

Se você não está participando do sorteio da obra "Direito Ambiental - Aplicado aos Contratos" (Editora Verbo Jurídico - 166 p.), escrita e gentilmente oferecida por Ana Luci Limonta Esteves Grizzi, clique aqui e concorra.

Lançamento

A obra "Manual das Ações Ex Delicto" (208 p.), de Osmar da Rocha Campos, será lançada no dia 1º de novembro pela Editora Del Rey. O evento acontece na OAB/RO (rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças - Porto Velho/RO), a partir das 20h. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

A CRUZEIRO/NEWMARC Patentes e Marcas Ltda. e o escritório Imaculada Gordiano Advogados Associados promovem o workshop "Panorama atual da Propriedade Intelectual - após o novo Código Civil", a ser proferido pelo dr. Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, no dia 12/11, em Fortaleza/CE. Informações e inscrições : (85) 3066-5236 ou clique aqui.

Responsabilidade Civil

No dia 6/11 o curso de Extensão em Direito Processual Civil  realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social em SP oferece o módulo "Ação de Responsabilidade Civil contra o Estado". Clique aqui e inscreva-se.

Organização

A Central Prática Consultoria e Treinamento promove em SP o curso "Secretariando advogados" no dia 1/11. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Direito Tributário

O "33º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Execução Fiscal" é realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária no dia 7/11, em SP. Clique aqui e confira a programação completa.

Trabalho

Acontece em SP, nos dias 7 e 8/11, a "Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho" promovida pela EPD - Escola Paulista de Direito. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Estratégias

A MDE Training promove a "1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias" entre os dias 24 e 28/11 no RJ (clique aqui) e de 1 a 5/12 em SP (clique aqui). Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia para os eventos.

Tecnologia

O gerente nacional de TI do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Viana, no dia 29/10, será responsável pelo debate "Alinhando a Governança Corporativa com a Governança de TI - Tecnologia da Informação como ferramenta para obtenção de vantagem competitiva e geração de receita" no curso "Gestão Profissional de Negócios Jurídicos", promovido pelo IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center. Clique aqui e confira.

Vídeos-aulas

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET disponibiliza vídeos-aulas do "Curso de Direito Tributário" na loja virtual do site UNILEARN (clique aqui), no site do IBET (clique aqui) e no site da Editora Noeses (clique aqui). Clicando aqui você pode conferir a demonstração de um dos vídeos-aulas.

Governo global

No dia 4/11, a partir das 8h30, acontece a conferência sobre "Realidade do mundo atual e as conseqüências para as gerações futuras". O ilustre migalheiro Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues ministrará palestra sobre a "Análise do balanço de poder atual X Proposta de governo global", às 11h, no auditório da "Aduaneiras", em SP (av. Paulista, 1.337, 23º andar).


Ganhadores !

Leonardo Silvestre Cabral ganhou a vaga-cortesia para o curso "A gestão legal do patrimônio familiar", que acontece amanhã (clique aqui), e Ana Paula Chagas, gerente da área ambiental do escritório Décio Freire & Associados, ganhou vaga-cortesia para o curso "Crimes empresariais", que acontece no dia 30/10 (clique aqui). Os eventos são realizados pela Central Prática Consultoria e Treinamento em SP.

O ganhador do livro "Inspeção Judicial" (LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito - 247 p.), escrito e gentilmente oferecido por Luis Fernando Nardelli, é : Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento, advogado do escritório Mendes Costa Advogados Associados, do Rio de Janeiro/RJ.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Boca do Acre
CE/Frecheirinha
GO/Niquelândia
MG/Corinto
MG/São João Evangelista
PB/São José do Rio do Peixe
PE/Serra Talhada
PI/Paulistana
PR/Pérola
SP/Cabreúva

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Senator is guilty over his failures to disclose gifts"

The Washington Post - EUA

"Senator Stevens Found Guilty on 7 Counts"

Le Monde - França

"Sarkozy face à l'urgence sociale"

Corriere Della Sera - Itália

"Motore unico, la Ferrari non ci sta"

Le Figaro - França

"Sarkozy em première ligne pour calmer La grogne des magistrats"

Clarín - Argentina

"Crecen 80% los delitos cometidos por menores"

Público - Portugal

"PS recupera regras de Bagão Félix para o despedimento coletivo"

El País - Espanha

"El BCE augura una inmediata rebaja de tipos ante el riesgo de recesión"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Autobombe selbst gebastelt"

The Guardian - Inglaterra

"Cost of crash:$2.800,000,000,000"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsa recua ao nível de 2005, abaixo dos 30 mil pontos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Paes: ordem é evitar a crise"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Banco contraria Lula e segura crédito"

O Globo - Rio de Janeiro

"Paes descumpre promessa e já abre governo a partidos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Lacerda vai assumir sem medida 'feroz'"

Correio Braziliense - Brasília

"Dólar em alta tira remédios de farmácia no DF"

O Estado do Paraná - Paraná

"Justiça: para muitos o único jeito de obter benefícios da previdência"

Zero Hora - Porto Alegre

"Piratini anuncia fim de atraso histórico com fornecedores"

O Povo - Ceará

"586 linhas investigadas pela polícia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Estado antecipa 13º para novembro"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
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