Paulo Henrique Cremoneze

Paulo Henrique Cremoneze

Migalheiro desde abril/2019.
Advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes. Sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Mestre em Direito Internacional Privado. Especialista em Direito do Seguro.
Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez
Webinar
7/4/2021

Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez

Para discutir as "Implicações jurídicas e securitárias do acidente no Canal de Suez", Migalhas realiza webinar em parceira com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Dia 7/4, às 17h30.

Alfredo Chaia , Christian Smera e Paulo Henrique Cremoneze
Webinar - Seguro, logística e infraestrutura
Webinar
29/3/2021

Webinar - Seguro, logística e infraestrutura

No dia 29/3, segunda-feira, às 17h30, Migalhas realiza o webinar "Seguros, logística e infraestrutura", coordenado por Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro e com a presença dos autores Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. O evento faz parte da agenda de lançamento da obra homônima publicada pela Editora Almedina.

Sidnei Beneti, Carlos Henrique Abrão, Ney Wiedemann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Paulo Henrique Cremoneze, Irini Tsouroutsoglou e Manuella Santos de Castro
Avarias em transportes de cargas
Webinar
18/11/2020

Avarias em transportes de cargas

Para fomentar o diálogo permanente entre o mercado segurador de transporte marítimo, Migalhas realiza este webinar onde especialistas da área abordarão avaria simples e avaria grossa.

Kelly Godoi, Christian Smera e Paulo Henrique Cremoneze
Direito e Seguro de Transportes
Webinar
27/8/2020

Direito e Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.

Paulo Henrique Cremoneze, Christian Smera, Marcio Roberto Gotas Moreira e Lucimara Mateus Santos
A Quarta Revolução Industrial, o covid-19 e o futuro profissional: O repensar do Lloyd´s of London merece atenção
Migalhas de Peso
18/5/2020

A Quarta Revolução Industrial, o covid-19 e o futuro profissional: O repensar do Lloyd´s of London merece atenção

Todos nós, profissionais do presente, já trabalhamos com os pés fincados no futuro. E é impossível não lembrar das palavras de José Ortega y Gasset quando fala de circunstâncias e perspectivas. O reinventar-se não é mais só uma palavra recorrente em textos e palestras motivacionais. Um lugar-comum nos discursos business. Virou agora efetiva necessidade.
A nobreza obriga
Migalhas de Peso
8/4/2020

A nobreza obriga

A parcela de gente que aspira transcender em tudo o que faz, baila com as circunstâncias, o que é bem diferente do que se deixar levar, arrastar. Esta mesma parcela repudia a vulgaridade e dilata em seu peito os espaços da Verdade e da solidariedade.
Transporte aéreo internacional de carga - princípio da reparação civil integral
Migalhas de Peso
25/6/2019

Transporte aéreo internacional de carga - princípio da reparação civil integral

No Direito moderno já não se podem aceitar limitações das responsabilidades dos causadores de danos. Limitar a responsabilidade do responsável de um dano é esvaziar a dignidade do direito da vítima. Vale a pena também lembrar que uma segurada ao demandar em Juízo não defende apenas seu direito, mas também os do colégio de segurados e, indiretamente, os da sociedade
Direito do seguro e direito marítimo: o segurador em Juízo, a sub-rogação e o ressarcimento pleno, segundo o art. 786 do Código Civil e a súmula 188 do STF
Migalhas de Peso
19/6/2019

Direito do seguro e direito marítimo: o segurador em Juízo, a sub-rogação e o ressarcimento pleno, segundo o art. 786 do Código Civil e a súmula 188 do STF

É certo dizer que o ressarcimento em regresso, respeitado, observado e integral, não se assenta apenas no sistema legal, mas na própria ordem moral, sendo algo próprio do Direito Natural, porque imbricado no senso universal de justiça, muito bem esquadrinhado no antigo Direito Romano, conforme a ordenação Justiniana que coloca Direito e Justiça lado a lado ao dispor que “Direito é dar a cada um o que é seu”.
MIGALHAS nº 5.094
Informativo Migalhas
há 3 dias

MIGALHAS nº 5.094

... detalhes. Migalhas de peso Justiça Para o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, há circunstâncias e situações a corrigir na organicidade da Justiça, "mas há sobretudo muitas correções a fazer fora dos órgãos jurisdicionais. A sociedade tem que ser mais bem orientada sobre direitos e obrigações. Advogados têm que melhorar formações e atuações. Cursos de Direito precisam ser mais arejados. Legisladores devem aprimorar as leis." (Clique aqui) Provas - Processo civil A advogada Andreia Menezes Alves (Chalfin, Goldberg & Vainboim...
MIGALHAS nº 5.089
Informativo Migalhas
27/4/2021

MIGALHAS nº 5.089

... serem percorridos nesta área. Dia 8/5, às 11h20. Dia 27/5, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) será palestrante na terceira edição das Jornadas Virtuais de Estudo "Justiça e religião", promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). O evento acontece de 24 a 28/5, sempre às 20h. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa ESG & Impacto" sobre o primeiro dia da "Cúpula de Líderes sobre o Clima", marcando o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris. (Clique aqui) Setor elétrico Geocracia, site de notícias do Geodireito, fez...
MIGALHAS nº 5.086
Informativo Migalhas
22/4/2021

MIGALHAS nº 5.086

... Carlos Abrão, a professora Irini Tsouroutsoglou e o advogado Paulo Henrique Cremoneze, sócio de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados e parceiro na realização do evento. Dia 26/4, segunda-feira, às 17h30. Ative a notificação para ser lembrado pelo YouTube. (Clique aqui) Família e Sucessões Marcelo Tostes Advogados reforça sua atuação jurídica com a chegada do novo sócio Guilherme da Mata Vasconcellos, que irá liderar a área de Direito da Família e Sucessões. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, aos 84 anos, o ministro aposentado do TST José Luciano de Castilho Pereira, em decorrência de...
MIGALHAS nº 5.085
Informativo Migalhas
20/4/2021

MIGALHAS nº 5.085

... Carlos Abrão, a professora Irini Tsouroutsoglou e o advogado Paulo Henrique Cremoneze, sócio de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados e parceiro na realização do evento. Dia 26/4, segunda-feira, às 17h30. Ative a notificação para ser lembrado pelo YouTube. (Clique aqui) Negócio O escritório Trench Rossi Watanabe assessorou a RWEST PI Bras Limited, braço de investimentos do grupo alemão de distribuição de gás natural, geração e distribuição de energia elétrica, na implementação de uma reorganização societária de seus investimentos Brasil, em função da conclusão de operação de cisão parcial...
MIGALHAS nº 5.082
Informativo Migalhas
15/4/2021

MIGALHAS nº 5.082

... aquisição. (Clique aqui) Direito de Transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, tece comentários sobre a imputação de responsabilidade no contrato de transporte de carga. (Clique aqui) Tecnologia na advocacia Em reflexão sobre o avanço da tecnologia e o uso de softwares que podem cumprir funções variadas, notadamente aquelas oferecidas aos jovens advogados, nos escritórios, os advogados Roberto Parentoni e Bruno Parentoni, do escritório Roberto Parentoni e Advogados, questionam: "Até quando a advocacia pertencerá à área de humanas?"...
MIGALHAS nº 5.080
Informativo Migalhas
13/4/2021

MIGALHAS nº 5.080

... administrativos. (Clique aqui) Carta-protesto O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, tece comentários sobre a aplicação prática da carta-protesto, também conhecida como protesto do recebedor. (Clique aqui) Doação de sangue A partir do relato de Natan Santiago, que foi proibido de doar sangue, no meio de uma crise de saúde pública, devido a sua orientação sexual, o professor Thiago Amparo e a advogada Taís Penteado (FGV Direito SP) falam sobre a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da norma do ministério da Saúde que vedava...
MIGALHAS nº 5.073
Informativo Migalhas
1/4/2021

MIGALHAS nº 5.073

... responde. (Clique aqui) Direito de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, tece um breve comentário sobre o dever geral de cautela do transportador e a lex artis da sua atividade. (Clique aqui) Vistos americanos Os processos de vistos americanos ganharam prorrogação de prazo. O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, escreve sobre o assunto. Confira! (Clique aqui) Suporte de TI Leonardo Lopes, diretor comercial na OneIT - Empresa de Tecnologia, apresenta as razões pelas quais o suporte de TI é tão...
MIGALHAS nº 5.070
Informativo Migalhas
29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

... Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui) Nova área Silveiro Advogados apresentou dia 26/3 a sua nova área de Direito Criminal, fruto da incorporação do escritório Canterji Advocacia Criminal. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 29 de março de 1549, há 472 anos, Tomé de Souza, então governador-geral do Brasil, fundou a cidade de Salvador, chamada na...
MIGALHAS nº 5.069
Informativo Migalhas
26/3/2021

MIGALHAS nº 5.069

... Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 26 de março de 1836, há 185 anos, nasceu José Maria da Cunha Seixas, um intelectual e filósofo. Apesar de se ter matriculado no ano de 1858 nos cursos de teologia e filosofia da Universidade de Coimbra, aparentemente para ser eclesiástico, transferiu-se para a Faculdade de Direito daquela...
MIGALHAS nº 5.068
Informativo Migalhas
25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

... Sidnei Beneti, e os advogados Paulo Henrique dos Santos Lucon e Paulo Henrique Cremoneze. O encontro virtual faz parte da agenda de lançamento de obra homônima publicada pela Editora Almedina e realizado em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. (Clique aqui) Prêmio Lumen Em cerimônia virtual do "Prêmio Lumen", as entidades CESA e SINSA premiam escritórios por projetos de boas práticas. Neste ano, além dos tradicionais reconhecimentos às "Boas práticas de gestão" e "Iniciativas de responsabilidade social e pro bono", em razão da pandemia, a organização instituiu...
MIGALHAS nº 5.067
Informativo Migalhas
24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

... resolução contratual por falta de pagamento de prêmio", de Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) foi publicado no "Boletín de Notícias" do Centro de Estudios de Regulación. (Clique aqui) Novidades O advogado Thiago Spercel, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, acaba de lançar a obra "Lei anticorrupção e Direito Empresarial: repressão à corrupção em grupos empresariais". O objetivo do livro é analisar os pontos de conexão da Lei Anticorrupção brasileira com o Direito Comercial, incluindo a Lei das Sociedades por Ações, o Código Civil e a Lei de Recuperação...
WEBINAR – Seguro, logística e infraestrutura
Migalhas Quentes
24/3/2021

WEBINAR – Seguro, logística e infraestrutura

... Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sidnei Beneti e Paulo Henrique Cremoneze. Anote na agenda. Dia 29/3, segunda-feira, às 17h30.  Na ocasião será lançada a obra “Seguros, logística e infraestrutura”, coordenada por Carlos Henrique Abrão, Fátima Nancy Andrighi, Ney Wiedmann Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Sidnei Beneti, e publicada pela Editora Almedina. A proposta que buscam os coordenadores e coautores é, antes de mais nada, evidenciar que o Brasil somente poderá retomar a agenda de ser uma grande nação e figurar entre as dez maiores economias do planeta se mantiver acesa a esperança...
MIGALHAS nº 5.062
Informativo Migalhas
17/3/2021

MIGALHAS nº 5.062

... aqui) Cláusula abusiva – Contrato de adesão Segundo o advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, opor-se a cláusulas abusivas em contratos de adesão não é senão questão de justiça e de defesa da ordem moral. (Clique aqui) Overcharging Quais os limites para a imputação penal? Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa é o tema analisado por Pablo Domingues Ferreira de Castro, da banca Ana Paula Gordilho Pessoa e Advogados Associados. (Clique aqui) Colaboração premiada O delegado de polícia do Estado...
MIGALHAS nº 5.049
Informativo Migalhas
26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

... Associados. (Clique aqui) Resolução contratual O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, assina artigo sobre a mora do segurado e o dever de informação como uma nova perspectiva para a resolução contratual por falta de pagamento de prêmio. (Clique aqui) Resolução de conflitos Sócio-fundador da CAMES, Danilo Ribeiro Miranda Martins conta um pouco sobre como os métodos extrajudiciais podem ser adequados para a resolução de conflitos tendo como base as atualizações na legislação. (Clique aqui) Vacina e o trabalho Sobre a vacina contra a...
MIGALHAS nº 5.037
Informativo Migalhas
10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

... Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, trata do CDC nos litígios de ressarcimento entre seguradores e transportadores. (Clique aqui) Recuperação judicial Os aspectos práticos da capitalização de créditos em contexto de recuperação judicial e os cuidados que devem ser tomados para sua realização são levantados pelos advogados Daniel Báril e Daniel Raupp, do escritório Silveiro Advogados. (Clique aqui) Responsabilidade empresarial Diante da relevância da imagem de uma empresa nos tempos atuais, o advogado Douglas Rodrigues da Silva, do escritório Antonietto &...
MIGALHAS nº 5.030
Informativo Migalhas
1/2/2021

MIGALHAS nº 5.030

... Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze tece considerações sobre a boa-fé objetiva e a legitimação do segurador sub-rogado no litígio de ressarcimento. (Clique aqui) Publicidade A advogada Carolina Veiga Schueler, do escritório Daniel Advogados, trata dos desafios que o Conar enfrentou com o forte crescimento da publicidade nos canais digitais, que já era uma realidade, e acelerou-se diante do contexto de isolamento social. (Clique aqui) Concurso público Aprovados em concurso público da PM/GO, realizado em 2016, devem prosseguir no certame, por existirem vagas...
MIGALHAS nº 5.027
Informativo Migalhas
27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

... conferir. No dia do aniversário de Santos/SP, comemorado ontem, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) publicou o artigo "Chega de ser país do futuro, é hora de ser país do presente" no Caderno Porto&Mar do Jornal A Tribuna. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a edição número cinco do "Observatório do Direito Penal", clique aqui. Cascione Pulino Boulos Advogados divulgou mais uma edição do "Panorama do Direito Penal", com os principais fatos da última quinzena, teses relevantes com destaque na jurisprudência e temas em debate nas próximas semanas. (Clique...
MIGALHAS nº 5.023
Informativo Migalhas
21/1/2021

MIGALHAS nº 5.023

... estratégico em suas operações. (Clique aqui) Mutualismo O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, traz um breve ensaio sobre o princípio do mutualismo, a força da sub-rogação e sua importância para o ressarcimento. (Clique aqui) Visto americano Cada vez mais pessoas buscam por vistos e Green Card nos EUA. Diante disso, o advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, fala da possibilidade de aplicação dos vistos EB-2 e EB-5 por meio de investimentos em propriedades, fazendas e pecuária. (Clique aqui) Apoiadores Clique...
MIGALHAS nº 5.014
Informativo Migalhas
8/1/2021

MIGALHAS nº 5.014

...o Direito dos Transportes ganham os comentários do advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui) Transformação digital Como a transformação digital está revolucionando os escritórios de advocacia? Vinicius Marques (EasyJur) trata do tema. (Clique aqui) Prospecção Qual seu nicho prospectivo? Em quais os nichos prospectivos que você está se projetando? O debate ganha o olhar de Alexandre Motta, do Grupo Inrise. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos...
MIGALHAS nº 5.011
Informativo Migalhas
5/1/2021

MIGALHAS nº 5.011

...à luz da lei 14.112/20. (Clique aqui) Legislação O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma interessante reflexão acerca da dimensão espiritual das leis. Confira. (Clique aqui) Reclassificação contábil Cassiano Menke e Louise Lerina, da banca Silveiro Advogados, mostram que a tributação da venda de imóveis nos casos de reclassificação contábil em empresas imobiliárias optantes pelo lucro presumido deve ser guiada pela liberdade e pela verdade. (Clique aqui) Defesa criminal Ao escrever sobre a tática e técnica da defesa criminal, Roberto Parentoni,...
MIGALHAS nº 5.007
Informativo Migalhas
28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

...m imposta por meio do bill of lading. Veja o que fala o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, sobre o tema. (Clique aqui) Servidor público O servidor público pode ser dono de empresa? Quem responde é o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Passagem forçada x Servidão de trânsito As advogadas Bruna Prado de Carvalho e Cristiane Adder Santos Melo, da banca MoselloLima Advocacia, abordam as distinções entre o instituto da passagem forçada e o instituto da servidão de trânsito. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 5.005
Informativo Migalhas
22/12/2020

MIGALHAS nº 5.005

...em trâmite perante a JT. (Clique aqui) Esperança O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) reflete sobre o Natal. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Pratas da casa SiqueiraCastro Advogados anuncia a promoção de sete advogados associados ao quadro de sócios de capital. A partir de 1º de janeiro, Emerson Soares Mendes, Yasmin Cotait e Silva, Eduardo...
MIGALHAS nº 5.004
Informativo Migalhas
21/12/2020

MIGALHAS nº 5.004

...e fomenta e viabiliza a produção e difusão do conhecimento. Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) publicou texto que envolve Direito do Seguro, Direito Processual Civil e Direito Marítimo. (Clique aqui) Sorteio A obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral" (Juruá - 334p.), de Guilherme Barcelos, do escritório Barcelos Alarcon Advogados, analisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo. Dois migalheiros serão premiados pelo autor. (Clique aqui) Agradecimento...
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

...e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, Kelly Godoi, advogada e gerente jurídica da Seguros SURA, Ricardo Villar, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Capacitação A JBS abriu vagas para seu programa de formação de advogados trabalhistas. Profissionais de todo o...
MIGALHAS nº 4.999
Informativo Migalhas
14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

... Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, Kelly Godoi, advogada e gerente jurídica da Seguros SURA, Ricardo Villar, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Falecimento Ex-reitor da Universidade Católica de Santos (UniSantos), professor Francisco Prado de Oliveira...
MIGALHAS nº 4.998
Informativo Migalhas
11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

...de indenizações por danos decorrentes de extravio de bagagem, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) ressalta que o transportador, em nome do Direito e da ordem moral, deve prezar pela integridade da carga que transporta e, não o fazendo, reparar integralmente o prejuízo que causar. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Mediações e conciliações no STF Dia 14/12, às 11h, Migalhas realiza o webinar "Mediações e Conciliações...
MIGALHAS nº 4.997
Informativo Migalhas
10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

...e Gotas - Advogados Associados. Participam como palestrantes: Paulo Henrique Cremoneze, advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, Kelly Godoi, advogada e gerente jurídica da Seguros SURA, Ricardo Villar, presidente da comissão de Direito do Seguro da OAB/RS, e Angelica Carlini, pós-doutora em Direito Constitucional e Consultora da área de Relações de Consumo da Confederação Nacional das Empresas de Seguro - CNSeg. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Energia limpa O escritório Trench Rossi Watanabe auxiliou a Canadian Solar, uma das mais expressivas companhias...
MIGALHAS nº 4.990
Informativo Migalhas
1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

... a contar do pagamento da indenização de seguro. O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, tece comentários sobre o assunto. (Clique aqui) Servidor público O advogado Thárik Uchôa Luz, da banca Uchôa Advocacia, escreve sobre o reenquadramento de servidor público, ressaltando as mudanças acerca da estruturação e remuneração, bem como alterações no procedimento de promoção e ascensão da carreira pública, para ativos e aposentados. (Clique aqui) Honorários sucumbenciais As advogadas Anete Brasil de Moraes Mathias e Priscilla Pacifico Paghi, do escritório...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...á o "Iº CIST Web Conference Seguros, Riscos e Logística". Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, é um dos palestrantes do encontro. (Clique aqui) "A Relação entre Brasil e China" é o tema do webinar que o IREE promove dia 26/11, às 18h, com a participação de Michel Temer, do embaixador da República Popular da China no Brasil, Yang Wanming, do ex-ministro Raul Jungmann e do advogado Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados. A live será transmitida pelo canal no YouTube. (Clique aqui) Renato ...
AO VIVO - Avarias em transportes de cargas
Migalhas Quentes
18/11/2020

AO VIVO - Avarias em transportes de cargas

... jurídica, Compliance e Prevenção à Fraude na SEGUROS SURA Paulo Henrique CremonezeAdvogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito do Seguro pela Universidade de Salamanca (Espanha), acadêmico da ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência, diretor jurídico do CIST - Clube Internacional de Seguro de Transporte. Christian SmeraAdvogado, consultor de sinistros de transporte de grande monta, membro brasileiro...
MIGALHAS nº 4.980
Informativo Migalhas
17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

...os decorrentes de extravio de bagagem é objeto de análise do advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. WEBINAR MIGALHAS Saneamento Migalhas traz um amplo debate sobre os aspectos práticos do recente marco legal do saneamento. Coordenado pelo professor Edis Milaré, o encontro reúne advogados, engenheiros e ambientalistas para falar sobre as alterações promovidas pela lei 14.026/20 à...
MIGALHAS nº 4.975
Informativo Migalhas
10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

...io Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha explicam o pagamento com sub-rogação no negócio de seguro e suas consequências. (Clique aqui) Direito Imobiliário O PL 3.999/20 vem buscando regulamentar o despejo extrajudicial, o que acabará por alterar todo panorama jurídico que buscou-se consolidar até então. Diante disso, os advogados Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha, do escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, falam dos impactos nos contratos de locação. (Clique aqui) Reforma administrativa Para o advogado...
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...o STJ. (Clique aqui) "Pedagogia do ferreiro" Em breve ensaio, Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) traz para reflexão a figura do ferreiro e ressalta que ele nos mostra aquilo que todo o mundo sabe, mas que acaba por esquecer muitas vezes: uns dependem dos outros. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Webinar - Faça com Migalhas Ética na Advocacia Para debater a valorização da ética na Advocacia, Migalhas realiza webinar hoje, às 16h....
MIGALHAS nº 4.945
Informativo Migalhas
25/9/2020

MIGALHAS nº 4.945

...i Trombeta). (Clique aqui) Responsabilidade civil O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, assina texto sobre a responsabilidade civil do proprietário do contêiner. (Clique aqui) Recuperação judicial Quando uma empresa entra em recuperação judicial, não obstante a possibilidade de novação do crédito, há de se ter em conta quais os créditos que serão submetidos ao procedimento recuperatório. Confira o assunto nas palavras de Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) Combate à violência contra a mulher Novas leis da...
MIGALHAS nº 4.935
Informativo Migalhas
11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

... escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze traz um breve ensaio sobre a responsabilidade do terminal de cargas por alagamentos decorrentes de chuvas intensas. (Clique aqui) Tutela da evidência A advogada Nathalia Alves de Azevedo e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, abordam o instituto da tutela provisória de evidência prevista no art. 311 do CPC, com aplicabilidade supletiva no Processo do Trabalho, como mecanismo de concretização aos direitos fundamentais trabalhistas. (Clique aqui) Contribuição previdenciária...
MIGALHAS nº 4.931
Informativo Migalhas
4/9/2020

MIGALHAS nº 4.931

...o Advogados. (Clique aqui) Seguro de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, traz uma reflexão sobre o eventual direito de o segurado negar a parte da carga aparentemente não afetada em um sinistro com base na defesa dos seus consumidores e do seu nome comercial. (Clique aqui) SISBAJUD Recentemente o CNJ, o Bacen e a Procuradoria da Fazenda Nacional firmaram um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver um novo sistema que fosse capaz de aprimorar a relação entre o Judiciário e as instituições financeiras, trazendo...
MIGALHAS nº 4.925
Informativo Migalhas
27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

...o jurídico. (Clique aqui) Armadores e transportadores marítimos Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) pondera: "Até que a comunidade internacional consiga criar elementos normativos para proteger donos de cargas, pessoas e o meio ambiente de forma eficaz, impondo não mais privilégios, mas responsabilidades severas aos armadores (transportadores), é necessário que o Brasil tome as devidas medidas para dar ao assunto um manto de Justiça". (Clique aqui) Estado de coisas Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães Costa assinam interessante artigo sobre...
MIGALHAS nº 4.923
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

... Júnior. (Clique aqui) "O valor das tradições" O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) reflete: "Preservar tradições não é viver no passado, tampouco se fechar ao novo. Não! Muito pelo contrário: preservar tradições é buscar no passado a inspiração para o presente e discernir quando o novo há de ser abraçado e difundido e quando há de ser deixado de lado ou repelido". (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Línguas Novo convênio...
MIGALHAS nº 4.921
Informativo Migalhas
21/8/2020

MIGALHAS nº 4.921

...os, sem preocupação com o progresso". (Clique aqui) Ciência Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, destaca: "Ninguém nega a importância da Ciência, ainda mais em tempos de covid-19. Mas não se pode, a partir dessa qualidade notável, atribuir-lhe autoridade de Deus ou caráter de religião, muito menos supor que possa dar resposta final para os anseios últimos do homem." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. APP Migalhas Baixe agora mesmo...
MIGALHAS nº 4.915
Informativo Migalhas
13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

...o caso Schrems II. (Clique aqui) "O Direito por quem o faz" Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) falam de decisão do STF que reconhece o princípio da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga e entende que fatura comercial e outros documentos declaram valores e dispensam o frete ad valorem. (Clique aqui) Proteção de dados A pandemia da covid-19 impactou a forma dos negócios e, ainda, expôs a fragilidade da segurança de dados e informações nas empresas. Quem observa a questão são as advogadas Elisa Junqueira...
MIGALHAS nº 4.913
Informativo Migalhas
11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

...no exercício da Advocacia." (Clique aqui) Contrato de seguro Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados) destaca: "O princípio da intencionalidade deve influenciar a análise de todo e qualquer caso de conflito de interesses entre as partes do contrato de seguro, a fim de se saber o quanto cada uma se esforçou sinceramente para cumprir com as intenções originais, na comunhão do que nada mais é senão a satisfação do negócio jurídico." (Clique aqui) Trabalho Do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, os advogados Marcus Vinícius Neves Vaz e Mário Medeiros Machado...
Ministro Fux reconsidera decisão e afasta limitação da responsabilidade de transportador aéreo
Migalhas Quentes
6/8/2020

Ministro Fux reconsidera decisão e afasta limitação da responsabilidade de transportador aéreo

... empresa de transporte, com fundamento no CPC/15. O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) atua pela seguradora. O causídico destacou que, desde a publicação do Tema 210, tem defendido a diferenciação do transporte aéreo internacional de cargas e o de passageiros com extravios de bagagens. "Importante decisão que consagra os princípios da equidade, da isonomia, da proporcionalidade e, sobretudo, o da reparação civil integral, que é legal (art. 944, Código Civil) e, também, constitucional, já que previsto no rol exemplificativo do art. 5º., que trata dos...
MIGALHAS nº 4.910
Informativo Migalhas
6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

...me de provas fáticas, à luz da súmula 279 do STF. O advogado Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) atua pela seguradora. (Clique aqui) Redução de mensalidade - Multa Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, do TJ/MA, determinou que o Procon local abstenha-se de aplicar multas à instituição de ensino superior com base em lei estadual que reduziu mensalidades em razão do coronavírus. Magistrada observou que em situações análogas, o STF tem decidido que normativos estaduais não podem estabelecer descontos nas mensalidades, pois o tema é de matéria de competência...
MIGALHAS nº 4.908
Informativo Migalhas
4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

...o Comitê de Relações de Consumo do IBRAC. (Clique aqui) Paulo Henrique Cremoneze, de Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, participa da "Conferência Nacional de Liberdade Religiosa", que terá como tema "Liberdade Religiosa, Política e Direitos Humanos". Amanhã, às 19h30. (Clique aqui) A advogada Karina Nunes Fritz participa amanhã, às 19h, de webinar organizado pela Comissão de Arbitragem da OAB/PR, falando sobre "Arbitragem, Contrato e os Efeitos da Pandemia: o durante e o depois". O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube e pelo Zoom. Mais informações no perfil...
MIGALHAS nº 4.904
Informativo Migalhas
29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

...a constitucional. (Clique aqui) Setor de transportes O advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, aborda o setor de transportes no cenário atual. Para o autor, "a pandemia mostrou o valor das videoconferências e das reuniões não presenciais. Especula-se que viagens profissionais diminuam muito depois que passar a crise." (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Parceria Neste mês, os escritórios Dannemann Siemsen e Moraes Savaget...
MIGALHAS nº 4.899
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... aqui) Linchamentos virtuais Ao falar de linchamentos virtuais, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, opina: "Mesmo diante de uma situação estranha, desgostosa e geradora de compreensível indignação, compete a cada um de nós o exercício fiel das artes do discernimento, do bom senso e da empatia em relação aos envolvidos, todos." (Clique aqui) Ambiental - Poder de polícia Os advogados Gabriel Alves Elias e Igor Bastos de Almeida Dias, do escritório MoselloLima Advocacia, escrevem sobre as condicionantes para a constitucionalidade da taxa...
MIGALHAS nº 4.895
Informativo Migalhas
16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
MIGALHAS nº 4.883
Informativo Migalhas
30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Terça-Feira, 30 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.883. Fechamento às 09h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Tavares Propriedade Intelectual (Clique aqui) "É mau deixar-se ir pelas antipatias." Machado de Assis Ouviu o que não devia Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria. (Clique aqui) Negociação criminosa PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás por negociações criminosas em recuperações judiciais. (Clique aqui) Mão pesada Celso de Mello é relator de ação...
MIGALHAS nº 4.879
Informativo Migalhas
24/6/2020

MIGALHAS nº 4.879

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ...
MIGALHAS nº 4.873
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

... públicos. (Clique aqui) Responsabilidade civil O advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, escreve sobre a covid-19, responsabilidade civil da administração e danos a particulares. (Clique aqui) Pacto federativo brasileiro O advogado Igor Bastos de Almeida Dias (MoselloLima Advocacia) trata das implicâncias fiscais do pacto federativo brasileiro neste momento. (Clique aqui) Combate à covid-19 No atual momento de enfrentamento à pandemia de covid-19, que provoca uma crise estrutural em toda a sociedade brasileira, o auxílio à Administração Pública...
MIGALHAS nº 4.869
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

Terça-Feira, 9 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.869.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ibmec (Clique aqui) "Não há justificar o que de si mesmo se justifica."Machado de AssisPrincípio da verdade realAmanhã o STF tem em pauta o inquérito das fake news, que contém em seus meandros crimes contra a segurança nacional, uma vez que há evidentes atrabiliários tentâmens contra o Supremo e seus integrantes. Estamos certos de que a Corte será sobranceira. E como não é preciso ir aos confins da humanidade, nem recorrer à historicidade da...
MIGALHAS nº 4.866
Informativo Migalhas
4/6/2020

MIGALHAS nº 4.866

Quinta-Feira, 4 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.866.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Romeiro Advogados (Clique aqui) "O caráter público impõe muitos resguardos."Machado de AssisDelação Ontem o jornal O Globo informou que o MPF teria iniciado tratativas de delação com um dos réus da Lava Jato, o doleiro Tacla Duran, que acusa um advogado, amigo de Moro, de ter cobrado para obter benefícios com o então juiz na ação penal. Moro reagiu sugerindo que há perseguição. Tacla, na mesma teclaAs incontáveis críticas que fizemos ao ex-juiz...
MIGALHAS nº 4.857
Informativo Migalhas
22/5/2020

MIGALHAS nº 4.857

Sexta-Feira, 22 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.857.Fechamento às 11h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Farias e Coelho Advogados(Clique aqui) "Os melhores remédios, e por conseguinte os melhores preservativos contra os males a que está sujeito o gênero humano, são a verdade e a natureza."Barão Ernst Von Feuchtersleben,in "Hygiene da Alma"Responsabilização A MP 966 diz que os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro. E o quê, afinal, seriam estes...
MIGALHAS nº 4.856
Informativo Migalhas
21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Quinta-Feira, 21 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.856.Fechamento às 09h59.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GSL Sociedade de Advogados(Clique aqui) "Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero."Rui Barbosa(I)responsabilização?Na tarde de ontem, o plenário do STF deu início ao julgamento de ações contra a MP 966/20, que prevê a responsabilização dos agentes públicos nas esferas Civil e Administrativa somente em casos de omissão ou intenção de cometer erros grosseiros. Único...
MIGALHAS nº 4.853
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...
MIGALHAS nº 4.851
Informativo Migalhas
14/5/2020

MIGALHAS nº 4.851

Quinta-Feira, 14 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.851.Fechamento às 11h11. "Somos um povo sustentado das migalhas do arbítrio que se apanha ora à porta dos príncipes, ora à dos ditadores."Rui Barbosa"Morte e vida brasileira" Em duro artigo, Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira) assevera, para os que ainda não entenderam, que "quem não se sensibiliza com a morte, não se importa com a vida". (Clique aqui) À luzTerminou ontem a saga dos resultados de exames de Bolsonaro, que testou negativo para covid-19. Os laudos foram disponibilizados pela União ao ministro Lewandowski,...
MIGALHAS nº 4.850
Informativo Migalhas
13/5/2020

MIGALHAS nº 4.850

... tributária. (Clique aqui) "A estética e a educação" O advogado Paulo Henrique Cremoneze(Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) assina artigo sobre a estética na educação e o zelo pelos uniformes e espaços físicos, algo que se faz tão comum em outros países. (Clique aqui) Direito à moradia Para o número 145 da "Revista do Advogado", da AASP, o desembargador aposentado do TJ/SP Gilberto Passos de Freitas examina a contribuição que a regularização fundiária urbana pode dar para a redução da criminalidade e consequentemente da violência urbana. (Clique aqui)União estável x CasamentoDa banca...
MIGALHAS nº 4.837
Informativo Migalhas
23/4/2020

MIGALHAS nº 4.837

... diretores da entidade, entre eles o diretor vice-presidente, Paulo Henrique Cremoneze, e o presidente do Conselho Consultivo, Ives Gandra da Silva Martins. Leia a peça. (Clique aqui)BBB 20 Eliminada no paredão do último dia 14, a advogada Gizelly Bicalho teria, segundo informes, sido nomeada presidente nacional da Jovem Advocacia Criminal da Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Sem demora, a Associação esclareceu que, posto associada à entidade, ela não ocupa "qualquer cargo diretivo nacional". Ou seja, foi mais uma vez eliminada. Confira, clique aqui. Redução do aluguelVia Varejo...
MIGALHAS nº 4.834
Informativo Migalhas
17/4/2020

MIGALHAS nº 4.834

... aqui)Ao abordar a pandemia da covid-19 e a teoria da imprevisão, Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz breve reflexão dos possíveis abusos e futuros desafios. (Clique aqui) Citando decisões acerca das relações contratuais no cenário atual, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca, do escritório Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala do cumprimento dos contratos após a pandemia. (Clique aqui)Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso (Petrarca Advogados) falam dos impactos da pandemia do coronavírus...
MIGALHAS nº 4.833
Informativo Migalhas
16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão plenária por meio de videoconferência. Apesar de conseguirem retomar as sessões plenárias, Toffoli deixou claro que o meio virtual é uma excepcionalidade e que aguarda ansioso o momento de voltar "aos tempos de contato e de convivência pessoal e de nos reunirmos presencialmente". O presidente também destacou que "o aprimoramento dos julgamentos virtuais...
MIGALHAS nº 4.829
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
MIGALHAS nº 4.828
Informativo Migalhas
8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

... escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, Paulo Henrique Cremoneze traz filosófico texto sobre a nobreza humana. (Clique aqui)   Bancas Lobo de Rizzo Advogados divulgou informe sobre "STF - Negociação coletiva é obrigatória para redução de salários e jornada ou suspensão do contrato de trabalho – MP 936". (Clique aqui)Trench Rossi Watanabe divulgou tabela atualizada de como está o funcionamento das instituições arbitrais durante período de quarentena. Confira, clique aqui. GramatigalhasO leitor A. Conde envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Senhores: Recebi...
MIGALHAS nº 4.825
Informativo Migalhas
3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Sexta-feira, 3 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.825.Fechamento às 11h15.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Marcelo Leonardo Advogados (Clique aqui)   "O melhor meio de ser bem servido, é servir bem."Luís AmaralEditorial Nos últimos dias, nosso informativo estava muito extenso. Era mais pão do que migalhas, e o ledor assíduo deve bem ter percebido. E, de fato, o tamanho não combina nada com um informativo que se propõe ser, como o nome, em migalhas. Ocorre, no entanto, que havia farto material que precisava vir a lume, até para subsidiar as decisões, tanto...
MIGALHAS nº 4.821
Informativo Migalhas
30/3/2020

MIGALHAS nº 4.821

... alvo das atenções do mercado segurador brasileiro, destaca Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, que se propõe a responder as dúvidas mais recorrentes acerca do tema. Confira. (Clique aqui) Devedores de pensão Advogada Thais Precoma Guimarães (Escritório Professor René Dotti) analisa casos de habeas corpus coletivos concedidos em favor de devedores de pensão alimentícia visando a redução de riscos de contaminação por covid-19. (Clique aqui) Cybercrime Do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, o advogado criminalista Flávio Filizzola...
MIGALHAS nº 4.819
Informativo Migalhas
26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

... Brasil. (Clique aqui)Sucumbência dos honorários Os advogados Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Quintanilha, do Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, e Giselle Feliciano Santiago analisam o atual CPC em relação aos honorários advocatícios. (Clique aqui) Advocacia TRT da 3ª região assegura, em processo decorrente da tragédia de Brumadinho/MG, que advogado com mandato outorgado indique sociedade de escritório para receber os honorários advocatícios. A 9ª turma ainda assentou que não deve haver dedução de IR, por ser a banca optante do Simples Nacional. (Clique aqui) Suspensão de CNH Executados...
MIGALHAS nº 4.817
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

... a importância da fé e da liberdade religiosa. Os advogados Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) e Ives Gandra Martins (Advocacia Gandra Martins) são signatários do parecer. (Clique aqui)Quarentena - Violência doméstica Dando sequência à série de artigos sobre alguns reflexos jurídicos da epidemia, Diana Geara, do Escritório Professor René Dotti, traz para debate a quarentena e a violência doméstica. (Clique aqui) LGPDHá dois anos mercado e sociedade vivem a expectativa da entrada em vigor no país da LGPD, prevista para agosto. Mas 2020 guardava surpresas até então...
MIGALHAS nº 4.802
Informativo Migalhas
3/3/2020

MIGALHAS nº 4.802

... polêmicos, uns mais intrincados que outros. Em artigo, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, trata do suor de contêiner e a responsabilidade civil do transportador. (Clique aqui) Prova emprestada No CPC/73 não havia previsão da utilização da prova emprestada, apenas a alusão aos meios legais e moralmente legítimos. Entretanto, essa modalidade probatória encontrou agasalho no CPC/15. A questão chamou a atenção de José Carlos Manhabusco (Manhabusco Advogados), especialmente no que diz respeito ao procedimento judicial nas ações em trâmite perante...
MIGALHAS nº 4.784
Informativo Migalhas
4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

... 2020. (Clique aqui) Solidariedade – Devedor - Contratante Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz ensaio sobre solidariedade entre devedores e a defesa do contratante débil, da vítima do dano e do credor em geral. (Clique aqui) Médico-hospitalar No âmbito da LGPD, Arthur Holanda (Holanda Advocacia) e Aresk Melo ressaltam: "é extremamente urgente que os setores que tratam dados sensíveis no dia a dia do seu core business – como escolas, operadoras de telefonia, bancos e, sobretudo, hospitais e clínicas médicas – estejam em condições...
MIGALHAS nº 4.781
Informativo Migalhas
30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

... sobre uma nova dinâmica da responsabilidade civil, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma abordagem a partir do direito de danos. (Clique aqui) Saneamento básico Helena Virgili, do escritório Azevedo Sette Advogados, traz detalhes sobre o novo prazo para elaboração do plano de saneamento básico. (Clique aqui) Sustentabilidade Da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Marina Fontão Zago e Mariana Magalhães Avelar tratam do desafio da sustentabilidade energética no transporte urbano. (Clique...
MIGALHAS nº 4.778
Informativo Migalhas
27/1/2020

MIGALHAS nº 4.778

... trabalhista brasileira". (Clique aqui) Responsabilidade civil Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, afirma que em uma sociedade de riscos não se pode mais admitir normas de limitação de responsabilidade dos causadores de danos. (Clique aqui) Terceirização Os advogados Gabriel Sad Salomão Martins e Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explicam o processo de terceirização e a evolução em sua regulamentação. (Clique aqui) FGTS Oriunda da MP 889/19, a lei 13.932/19 apresentou mudanças nas áreas trabalhista,...
MIGALHAS nº 4.775
Informativo Migalhas
22/1/2020

MIGALHAS nº 4.775

... Associados. (Clique aqui) Responsabilidade - Advogado Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, traz uma reflexão sobre a responsabilidade civil do advogado. (Clique aqui) Biodiversidade O advogado Jayme Vita Roso traz um ensaio que tem como finalidade alertar, conscientizar e convocar os cidadãos brasileiros a agir em defesa da biodiversidade. (Clique aqui)   Gramatigalhas O leitor Dirceu Jacob de Souza envia a seguinte dúvida ao Gramatigalhas: "A concordância com a palavra 'autos' deve ser no plural ou no singular? Exemplo: '(...) Certifico...
MIGALHAS nº 4.773
Informativo Migalhas
20/1/2020

MIGALHAS nº 4.773

... Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, o advogado Paulo Henrique Cremoneze escreve sobre o ressarcimento como direito e dever do segurador. (Clique aqui) Games Do escritório Pires & Gonçalves – Advogados, Antonio Oliveira aborda importante tema: propriedade intelectual e suas aplicações na criação dos games e como isso implica no mercado do esporte. (Compartilhe) Polícia penal Agentes penitenciários viraram polícia penal. E agora, quais as consequências? Em artigo, o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, fala da EC 104/19. (Clique aqui) Migalhas...
MIGALHAS nº 4.772
Informativo Migalhas
17/1/2020

MIGALHAS nº 4.772

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.772. Fechamento às 10h. "Tudo tem conta, e a maior sabedoria da vida é usar e não abusar." Monteiro Lobato Fim das férias Causídicos de todo o país estão aproveitando os últimos dias de descanso. Isso porque, com o CPC/15, a próxima segunda-feira é o derradeiro dia de suspensão dos prazos processuais. Nos Tribunais Superiores, os prazos ficam suspensos até o início do Ano Judiciário de 2020, em fevereiro. Uma profunda análise da lei anticrime As questões que envolvem a lei anticrime precisam ser analisadas com muito cuidado....
MIGALHAS nº 4.759
Informativo Migalhas
27/12/2019

MIGALHAS nº 4.759

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.759. Fechamento às 9h59. "Lei escrita vale por pura invenção humana." Monteiro Lobato Diário Oficial Lei 13.966/19 dispõe sobre o sistema de franquia empresarial, revogando a lei nº 8.955/94 (lei de franquia). (Clique aqui) Lei 13.967/19 extingue a pena de prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. (Clique aqui) Lei 13.968/19 altera o CP para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. (Clique aqui) Pacote...
MIGALHAS nº 4.720
Informativo Migalhas
30/10/2019

MIGALHAS nº 4.720

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair...
MIGALHAS nº 4.716
Informativo Migalhas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

...e da CERC, e Fernando Kalleder, co-fundador e CEO da CRDC. Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) será empossado na prestigiosa ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência. Hoje, em SP. Hoje, às 13h40, Alexandre Motta, do Grupo Inrise, falará na Fenatalks sobre "Diferenciais Reais na Advocacia". (Clique aqui) Do escritório Warde Advogados, Walfrido Jorge Warde Júnior recebe hoje, em SP, convidados para a palestra "Falência e recuperação de empresas para não empresários", a cargo de José Marcelo Martins Proença, diretor global de Compliance da...
MIGALHAS nº 4.715
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...
MIGALHAS nº 4.709
Informativo Migalhas
15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.709. Fechamento às 10h31. "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Advogados pelo Brasil Atualmente, há no país um advogado para cada 190 brasileiros, sendo que em 2008 a proporção era de um advogado para cada 321 habitantes. O DF lidera com o maior número de advogados por habitante: há um causídico para cada 73 almas; na outra ponta, o Maranhão, possui um profissional para cada 446 maranhenses. Confira os dados em todos os Estados, clique aqui. Advogados pelo Brasil -...
MIGALHAS nº 4.704
Informativo Migalhas
8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Terça-feira, 8 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.704.Fechamento às 10h32. "O princípio da autoridade existe para que não pereça o mundo." Monteiro Lobato Abuso de autoridade - I O juiz de Direito Leonardo Christiano Melo, de Itirapina/SP, não gostou nadica de nada de encontrar numa petição a referência feita por advogado à lei de abuso de autoridade em letras garrafais, negritadas e sublinhadas. Ao responder, o magistrado consignou que "o advogado que profere ameaça contra um juiz para o caso de indeferir seu pedido está promovendo um ataque contra o Estado Democrático de Direito"....
MIGALHAS nº 4.699
Informativo Migalhas
1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Terça-feira, 1º de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.699.Fechamento às 9h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Prado Advogados Clique aqui "Até onde forem as contingências da liberdade violada, até aí forçosamente há de chegar a tutela jurídica dos tribunais." Rui Barbosa Tribunal do Júri – Execução antecipada da pena Gilmar Mendes concede salvo-conduto para paciente que será julgado perante o Tribunal do Júri na comarca de Coração de Jesus/MG. A defesa do paciente demonstrou que a presidente do Júri tem o hábito de...
MIGALHAS nº 4.692
Informativo Migalhas
20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...
MIGALHAS nº 4.678
Informativo Migalhas
2/9/2019

MIGALHAS nº 4.678

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...
MIGALHAS nº 4.664
Informativo Migalhas
13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

... determinados sinistros. Neste sentido, Marcio Sebastião Aguiar e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) abordam a correta interpretação do benefício. (Clique aqui) Tatuagens – Concursos públicos Muitos são os casos de candidatos que foram desclassificados de um certame por terem tatuagens. Afinal, tatuagens em concursos públicos podem excluir a participação e a aprovação de um candidato? Como a Justiça analisa essa questão? Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, responde. (Clique aqui) Solução de conflitos Para Daniel Junqueira...
MIGALHAS nº 4.639
Informativo Migalhas
9/7/2019

MIGALHAS nº 4.639

... provas. Ao analisar a aplicação prática no Direito do Seguro, Paulo Henrique Cremoneze e Leonardo Reis Quintanilha, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, mostram que a mudança é boa: "Algo imbricado no Direito Processual Civil, mas que se ajusta ao Direito do Seguro em exercício, como luva à mão." (Clique aqui) Direito Societário Dois conceitos (ou institutos) do Direito Societário têm sido historicamente apresentados como parte inerente ao acordo de vontades por meio dos quais as sociedades se constituem, o intuitus personae e a affectio societatis. O tema em questão ganha...
MIGALHAS nº 4.631
Informativo Migalhas
27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

... trabalho saudável e seguro. (Clique aqui) Estado e igreja Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, escreve sobre decisão da Suprema Corte americana em favor da possibilidade de o Estado se manifestar religiosamente. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Mercado de Trabalho Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Fachadas O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de...
MIGALHAS nº 4.629
Informativo Migalhas
25/6/2019

MIGALHAS nº 4.629

... geral, tema 210, do STF. Quem analisa a questão é o advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. (Clique aqui) Previdência - Amantes Amantes têm direitos previdenciários, de modo que os benefícios da Previdência Social têm de ser divididos entre o consorte – cônjuge ou companheiro sobrevivente – com o cúmplice do adultério? Regina Beatriz Tavares da Silva, da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, traz sua visão sobre o assunto. (Clique aqui) Valoração da prova – Recurso especial Tarcilla Pereira Faria, do escritório Jacó Coelho...
MIGALHAS nº 4.621
Informativo Migalhas
11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

... talvez em outro lugar." (Clique aqui) Comércio exterior Para Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, sem comércio exterior forte, o Brasil jamais conseguirá mudar de patamar no mapa geopolítico do mundo nem resolver seus graves problemas socioeconômicos. (Clique aqui) Sistema bancário Do escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, Ricardo Ribeiro Velloso traz uma reflexão sobre o sigilo das operações bancárias e o combate à lavagem de capitais. (Clique aqui) German Report O portal de reservas Booking.com pode proibir os hotéis de oferecer...
MIGALHAS nº 4.618
Informativo Migalhas
6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Quinta-feira, 6 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.618.Fechamento às 10h28. "As grandes enfermidades não se curam, senão com grandes remédios." Padre Antônio Vieira Combate às drogas – Nova lei Com vários vetos, foi publicada a lei 13.840/19, que altera a legislação antidrogas e permite a internação involuntária de usuários de drogas. Um dos pontos vetados é o que aumentava a pena mínima por tráfico para quem exerce comando de organização criminosa. (Clique aqui) Coincidência ou não Estava na pauta do plenário do Supremo de ontem o julgamento do RE 635.659, em que se discute...
MIGALHAS nº 4.616
Informativo Migalhas
4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

... Asociación Venezolana de Derecho Marítimo", com a colaboração de Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados. O advogado aborda a defesa da primazia da jurisdição nacional e o forte combate ao dirigismo contratual. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o e-book "Dívida Pública", organizado por José Maurício Conti. O livro pretende explicar os fenômenos que integram o endividamento público. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em Ribeirão Preto/SP, Evandro Grili (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) será palestrante no "Eco Business Week", semana que comemora...
MIGALHAS nº 4.602
Informativo Migalhas
15/5/2019

MIGALHAS nº 4.602

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...
MIGALHAS nº 4.591
Informativo Migalhas
29/4/2019

MIGALHAS nº 4.591

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.591.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Teixeira & Kullmann Advogados Clique aqui "Passado e futuro são representações do nosso espírito; porque o que passou já passou, e portanto não existe; e o que está para vir ainda não veio, e portanto não existe." Monteiro Lobato Desprestígio tuitado Em mensagem no Twitter, Bolsonaro afirmou ontem que é falsa uma nota publicada pela revista Veja, segundo a qual ele teria prometido a Moro a prerrogativa de...
MIGALHAS nº 4.590
Informativo Migalhas
26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

... vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, Paulo Henrique Cremoneze, endossou notícia-crime sobre o desfile da Escola de Samba Gaviões da Fiel no carnaval deste ano, em SP, protocolada pela deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ). Para a UJUCASP, a escola "protagonizou verdadeiro escárnio contra a fé cristã", durante o desfile ocorrido no Anhembi, quando apresentou uma disputa entre Jesus e diabo. (Clique aqui) Cenário Ganha força no Congresso a articulação para alterar alguns pontos da reforma administrativa feita por Bolsonaro no início da sua gestão. A MP que reduziu o número de ministérios...
União dos Juristas Católicos de SP endossa notícia-crime contra Gaviões da Fiel
Migalhas Quentes
25/4/2019

União dos Juristas Católicos de SP endossa notícia-crime contra Gaviões da Fiel

... vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), Paulo Henrique Cremoneze, endossou notícia-crime sobre o desfile da Escola de Samba Gaviões da Fiel no carnaval deste ano, em SP, protocolada pela deputada Federal Chris Tonietto (PSL/RJ). Para a UJUCASP, a escola “protagonizou verdadeiro escárnio contra a Fé Cristã”, durante o desfile ocorrido no Anhembi. No setor conhecido como “Comissão de Frente”, foram apresentados dois integrantes da escola interpretarando uma disputa entre Jesus Cristo e o demônio, na qual restou simulada a vitória deste sobre Jesus.  “Destaca-se claro ato de...
Seguradora sub-rogada comprova legitimidade e será ressarcida em ação de regresso
Migalhas Quentes
17/4/2019

Seguradora sub-rogada comprova legitimidade e será ressarcida em ação de regresso

... Associados atuou em favor do segurador sub-rogado. O advogado Paulo Henrique Cremoneze destacou que a legitimidade do segurador e a desnecessidade da apresentação da apólice de seguro são questões relevantes no acórdão. Ele observou que há informações que os seguradores, por razões estratégicas e comerciais, preferem não sejam publicitadas, como valores de taxas, franquia e outros que não precisam ser expostos, até porque irrelevantes em um litígio de inadimplemento de obrigação contratual de transporte. "É o comprovante de pagamento da indenização de seguro, não a apólice de seguro, que comprova a sub-rogação...
MIGALHAS nº 4.584
Informativo Migalhas
17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No debate, todos têm razão em parte, mas essas partes não se ajustam em razão única." Carlos Drummond de Andrade Promotora x Juíza - Um lado Noticiamos, na última segunda-feira, o caso de uma audiência em Eusébio/CE, que foi suspensa em razão da recusa de promotora de Justiça de sentar-se ao lado de advogados. Em vídeo enviado para nosso poderoso rotativo,...
Cláusula de compromisso arbitral entre transportador e segurado não se estende a seguradora sub-rogada
Migalhas Quentes
1/4/2019

Cláusula de compromisso arbitral entre transportador e segurado não se estende a seguradora sub-rogada

... 0288717-06.2017.8.19.0001 Confira a íntegra do acórdão. Os advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado, sócios do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, atuaram na causa pela seguradora. Os causídicos defendem a abusividade e a nulidade da cláusula, por entender que esta é típica de dirigismo contratual, não sendo aplicável mesmo à luz da nova ordem processual. Para os advogados, “cláusulas de compromisso arbitral não podem aproveitar quem não tomou parte, expressa e formalmente, do negócio jurídico, muito menos impor renúncia ao direito-garantia fundamental...
MIGALHAS nº 4.572
Informativo Migalhas
1/4/2019

MIGALHAS nº 4.572

...a ou beneficiada por contrato que não assinou. Os advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado, sócios do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, atuaram na causa pela seguradora. (Clique aqui) Avaliação O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, ao avaliar medidas do pacote anticrime do ministro Moro, rejeitou 17 das 19 enviadas ao Congresso. Veja a avaliação do instituto. (Clique aqui) Refundação do Brasil O combate à corrupção, mudança de paradigmas e a refundação do Brasil. São estes os motes tratados pelo ministro Luís Roberto Barroso em prefácio escrito...