MIGALHAS nº 5.346
Segunda-Feira, 9 de maio de 2022 - Migalhas nº 5.346.
Fechamento às 09h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Pavan, Lapetina e Silveira Advogados
"Que é a vida? Uma batalha, / Tiro ao longe, espada à cinta; / Para os barbeiros, navalha; / Para os escritores, tinta; / Para os candidatos, cédula."
Pauta da semana
Nesta semana, STF e STJ dão sequência a julgamentos de importantes temas. Licença-maternidade a pai solteiro, demandas trabalhistas, acordo de assistência judiciária em matéria penal e muito mais. Confira a pauta e fique ligado no Migalhas, que acompanha em tempo real as sessões. (Clique aqui)
STJ
A expectativa maior no STJ, no entanto, é outra: a escolha da lista de 4 desembargadores Federais para preenchimento das duas vagas. (Clique aqui)
Duas vagas
Não havendo imprevistos, e não haverá, na quinta-feira, tão logo receba a lista, o presidente Bolsonaro irá nomear os dois nomes que passarão a integrar a Corte, que serão... (não vamos, leitor, estragar sua surpresa).
Novidade
Tramita no Senado o PL 1.114/22, que institui punição a servidor que violar prerrogativas da advocacia. (Clique aqui)
Bicho também é gente
O coelho de uma advogada, conhecido como Blu, poderá viajar na cabine de aeronaves. A companhia aérea Azul foi condenada a transportar o animal, mediante o pagamento da taxa de transporte. Na sentença que confirma liminar, magistrado disse ser incabível que empresas aéreas considerem os animais como objetos. (Clique aqui)
Pena - Furto
Sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos, a 3ª seção do STJ vai decidir se, para a incidência do aumento de pena previsto no artigo 155, parágrafo 1º, do CP, basta que o crime de furto tenha sido praticado durante o repouso noturno. (Clique aqui)
Aqui não
Ministro Alexandre de Moraes reforçou neste fim de semana que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar ataques à urna eletrônica e à instituição. "Não vamos nos intimidar, vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor." (Clique aqui)
Lá vem...
A afirmação da nota anterior teve destino certo. Na última live presidencial, Bolsonaro afirmou que combinou com seu partido a contratação de uma empresa para fazer uma auditoria nas eleições. (Clique aqui)
Concursos - Organização social
Na última semana, o governo publicou decreto desqualificando a Cebraspe como organização social. A associação, que atua como banca examinadora em concursos, passa a não receber mais benefícios do governo. Com a decisão, o que muda nos concursos? Migalhas entrevistou o advogado Agnaldo Bastos, especialista em concursos, para explicar as consequências. (Clique aqui)
IPI
Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do IPI sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui)
Caso Suzy
TJ/SP reformou sentença e negou pedido de indenização, contra a Globo e o médico Drauzio Varella, proposto pelo pai de vítima assassinada pela transexual Suzy, que foi personagem de reportagem exibida em março de 2020 no Fantástico. (Clique aqui)
Violência contra a mulher
Avança na Câmara projeto que aplica demissão por justa causa em casos de violência contra a mulher. A punição valerá quando o agressor prestar serviços no mesmo local de trabalho da mulher ou tiver contato com a vítima em razão do trabalho. (Clique aqui)
Mãe e colega
Depois de enfrentar um divórcio e criar quatro filhos, a mãe decidiu que era o momento de voltar a estudar. Com a ajuda dos filhos, matriculou-se no curso de Direito. Mas a surpresa veio depois: ela passou no mesmo estágio em que o filho foi selecionado. Conheça a história, clique aqui.
Dossiê "antifascista"
Cármen Lúcia votou para declarar inconstitucional dossiê elaborado pelo ministério da Justiça contra um grupo de 579 servidores Federais e estaduais de segurança e três professores universitários identificados como integrantes do "movimento antifascismo". Ministro da pasta à época, André Mendonça se declarou suspeito. O caso está sendo julgado em plenário virtual, e tem previsão para encerrar dia 13/5. (Clique aqui)
Anistia
Ministro Toffoli pediu destaque e suspendeu análise de 313 portarias do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que sustam atos expedidos, entre 2002 e 2005, que declaravam a anistia política de cabos da Aeronáutica, afastados no início do regime militar. Até a suspensão do plenário virtual, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou por derrubar as portarias. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em SP, Pavan, Lapetina e Silveira Advogados foi constituído por Newton de Souza Pavan, Vinícius Lapetina e Fausto Latuf Silveira após longa experiência adquirida atuando em casos de repercussão e de grande complexidade. Dedica-se exclusivamente à advocacia criminal, desde os delitos clássicos até os crimes previstos nas leis especiais. Ciente de que a seara penal exige uma estrutura mais enxuta devido às especificidades de cada caso e à necessária proximidade com o cliente, o escritório trabalha para prestar um serviço qualificado e personalizado com participação direta dos sócios nas diferentes demandas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Lançamento
Acontece amanhã, em Brasília, o lançamento da obra "A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado - Estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior", organizada por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho, e publicada pela editora D'Plácido. O evento será no Espaço Cultural do STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)
Mega-assalto
Prossegur indenizará vizinho que teve casa invadida em mega-assalto. Decisão é do TJ/SP ao reconhecer o nexo de causalidade entre o roubo à empresa e a invasão à casa do autor. (Clique aqui)
BNDES - Improbidade administrativa
Por não constatar dano ao erário, JF julgou extinta ação de improbidade administrativa movida contra o BNDES e antigos dirigentes por empréstimos concedidos para a Usina São Fernando. Escritório Bottini & Tamasauskas Advogados participa do processo. (Clique aqui)
Crime tributário
Homem é absolvido de crime tributário após dívida fiscal ser anistiada. TJ/SP considerou que a remissão da dívida pela Fazenda Pública deve repercutir na esfera penal. Escritório Pavan, Lapetina e Silveira Advogados patrocina a defesa. (Clique aqui)
"Não há almoço grátis"
TJ/SP negou recurso de lojista que visava o recebimento da cobertura securitária para incêndio ocorrido em seu estabelecimento. Acontece que o comerciante fez várias apólices, que atingia valor muito além do que o prejuízo sofrido. O colegiado manteve sentença em que o juiz diz que "não há almoço grátis". O escritório ACG Advogados - Ariosto, Cunha e Guimaro atua no caso. (Clique aqui)
Cirurgia para diabetes
O médico Áureo Ludovico de Paula, processado por supostas irregularidades na utilização de técnica cirúrgica para tratamento de diabetes tipo 2, foi absolvido. Baseadas em exames técnicos, decisões judiciais em 1º e 2º grau declararam a não experimentalidade do procedimento. O caso chegou ao STF, mas foi negado seguimento ao recurso. Os advogados Kakay e Marcelo Turbay atuaram pelo médico. (Clique aqui)
A propósito
A técnica cirúrgica mencionada na nota anterior já foi utilizada por famosos como Faustão e o senador e ex-jogador Romário.
Prova ilícita
Sem suspeita fundamentada para abordagem policial, juiz considera prova ilícita e absolve ocupantes de carro furtado. A banca Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua no processo. (Clique aqui)
"Vaga atitude suspeita"
Recentemente, o ministro Rogério Schietti fez duro voto no qual trancou ação penal contra homem revistado por "vaga atitude suspeita". O ministro destacou que, muitas vezes, sujeitos são constrangidos e abordados, considerados "suspeitos", com base em preconceitos estruturais, situação que lhes deixa graves traumas (clique aqui).
Lei do superendividamento
Em duas decisões similares, a Justiça de SP determinou que os descontos de empréstimos consignados em folha sejam limitados a 30% sobre o salário dos consumidores. Magistrados aplicaram aos casos a lei do superendividamento (14.181/21). (Clique aqui)
Cédula de crédito
Ministro Moura Ribeiro validou garantia de cédula de crédito bancário dada sem aval do cônjuge. Ao decidir, relator considerou que a cédula de crédito bancária é regida por legislação específica. Escritório Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados atua no caso. (Clique aqui)
Fraude
Homem que teve empréstimo fraudulento feito em seu nome será indenizado por instituição financeira. O escritório Engel Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)
Jovem aprendiz
O contrato de aprendizagem não obriga o empregador a pagar o piso salarial estadual. Decisão é do TRT da 12ª região, ao entender que trata-se de contrato de aprendizagem diferentemente daquele que já possui aptidão e habilidades para o exercício da função. (Clique aqui)
Erro em questões
Candidato que teve resultado abaixo da nota de corte poderá seguir em concurso. Ele apontou erro em questões, e que a prova continha conteúdo não previsto em edital. O escritório Safe e Araújo Advogados atua pelo candidato. (Clique aqui)
Rol da ANS
TJ/SP, ao conceder tratamento a criança autista, afirmou ser irrelevante que as terapêuticas previstas não integrem o rol de procedimentos a ANS. O escritório Sinzinger Advocacia atua na causa. (Clique aqui)
Home care
SUS deverá fornecer tratamento home care a homem que ficou tetraplégico. O escritório Guedes & Ramos Advogados Associados atua no caso. (Clique aqui)
Migas
1 - TRF da 3ª região - Estudante com dislexia impedido de participar do Sisu será indenizado. (Clique aqui)
2 - TRT da 1ª região - Advogada justifica falta em audiência e sentença é anulada. (Clique aqui)
3 - TRT da 2ª região - É inválida demissão voluntária de empregado induzido a aderir a PDV. (Clique aqui)
4 - TRT da 18ª região permite inclusão de empresa de cônjuge do devedor em execução. (Clique aqui)
5 - TJ/SC - Policial que caçava antílope para vender ou consumir carne é condenado. (Clique aqui)
6 - MG - Mãe terá horas reduzidas sem prejuízo salarial para cuidar do filho autista. (Clique aqui)
7 - ES - Ex-mulher de inquilino indenizará por invadir e quebrar residência. (Clique aqui)
- Colunas
Direito Privado no Common Law
Pedro Fortes revisa e sumariza o texto elaborado pela professora Daphna Lewinsohn-Zamir, que trata de uma análise aplicada do "behavioral law and economics" para a área dos direitos reais, referente ao capítulo do manual de Oxford sobre direito e economia comportamental. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Cláusulas sucessórias nos contratos de sociedade é o tema abordado pelo professor Ivanildo Figueiredo, na coluna de hoje. (Clique aqui)
Olhares Interseccionais
O racismo entre os profissionais da saúde ganha hoje o olhar de Camila Garcez. (Clique aqui)
Leitura Legal
Ao tratar sobre a questão da obesidade, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior enfatiza que o Estado deve se fazer presente na esfera de seus objetivos sociais, para construir políticas públicas específicas, orientando o cidadão a conter o ganho e o controle de seu peso. (Clique aqui)
Papo Jurídico
É possível a penhora de milhas aéreas? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa interessante decisão sobre o tema. (Clique aqui)
Apoiadores
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Migalhas de peso
- "O habeas corpus em defesa do direito de ir e vir durante movimento grevista", por Suzana Spitti Mendes da Silva (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
- "MP 1.113 - alterações nos benefícios por incapacidade", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "A penhorabilidade de imóvel de fiador em contrato de locação comercial", por Cristiano Padial Fogaça e Andreza Ramos da Silva (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui)
- "Desjudicialização da usucapião", por Rachel Leticia Curcio Ximenes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) e Diego Souto de Lima. (Clique aqui)
- "Recuperação de crédito movimenta economia e dá novo fôlego às empresas", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "O Direito é o marisco", por Marcelo Buhatem. (Clique aqui)
Apoiadores
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Baú migalheiro
Em 9 de maio de 1740, há 282 anos, nasceu o compositor clássico italiano Giovanni Paisiello. Formado em Nápoles, na Itália, trabalhou para as cortes dos reis Fernando IV, José Bonaparte, Catarina a Grande e Napoleão. Escreveu música de câmara, religiosa e óperas, todas caracterizadas por seu estilo e gosto clássico. Paisiello faleceu no ano de 1816. (Compartilhe)
Sorteio
A 2ª edição da obra "Simplifica Direito - O Direito Sem as Partes Chatas" (Novo Século - 206p.), de autoria do juiz Renato Zupo, trata do funcionamento das leis e das Justiças brasileiras, das delegacias de polícia às Cortes, a fim de popularizar o universo jurídico. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)
Novidades
Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta a 2ª edição da obra "Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes - Coleção Direito Imobiliário - Vol 5", de autoria de Paola de Castro Ribeiro Macedo. (Clique aqui)
A obra "Estudos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Doutrina e aplicabilidade no âmbito laboral, artigos, decisões e glossário", lançada na última sexta-feira, organizada por Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, vice-presidente do TRT4, e Luciane Cardoso Barzotto, desembargadora no mesmo Tribunal está disponível gratuitamente para download. Confira! (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, durante o "I Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito" promovido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE) e a PUC-SP, o ministro Carlos Ayres Britto (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia) encerra o evento e lança o "Manifesto em Defesa da Liberdade de Imprensa", no Teatro da PUC (TUCA - PUC-SP). (Clique aqui)
Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio participa hoje, às 17h, a convite da advogada Luciene Mourão, presidente do Instituto Pela Ordem Primeiro Elas, e apresentadora do programa, transmitido pela TV Ondas de Maricá, do "Pela Ordem Primeiro Elas". A transmissão será pelas mídias sociais da TV Ondas de Maricá.
Amanhã, Daniella Zagari, sócia de Direito Tributário do escritório Machado Meyer Advogados, participará do "ITR Women in Tax Forum 2022", em Nova Iorque. O evento reúne especialistas para o debate de diversos temas da prática tributária. Na ocasião, a advogada debaterá o tema "Disparidade fiscal entre os gêneros e tributação doméstica". (Clique aqui)
Joel Dias Figueira Júnior, sócio fundador do escritório Figueira Júnior Advogados, juntamente com o professor Marcelo Guedes Nunes (presidente da ABJ) e Cláudio Marçal Freire (presidente da ANOREG-BR e vice-presidente do IEPTB-BR), estarão amanhã, às 11h, em audiência com a ministra Corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, e magistrados integrantes de sua equipe, para apresentar o relatório e conclusão dos estudos de jurimetria realizados pela Associação Brasileira de Jurimetria e TerraNova, acerca dos impactos para os Tabelionatos de Protesto de todo o País referente a absorção das novas atribuições de 'agente de execução' previstas no PL 6.204/19, que trata da desjudicialização da execução civil.
Dia 18/5, às 9h30, SABZ Advogados realiza o evento "Transações Imobiliárias, Segurança Jurídica e SERP (Sistema Eletrônico de Registros Públicos)", com participação de Otair Guimarães e Ricardo Cardoso, sócios do Grupo Enforce, Leandro Amaral, do 6º Tabelionato de Notas de Campinas, e do sócio da banca, Kleber Luiz Zanchim. No encontro serão debatidos os impactos da MP 1.085/2021 na virtualização dos cartórios e na proteção da boa-fé nas transações imobiliárias. (Clique aqui)
Dia 6/5, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realizou o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes foram Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca. (Clique aqui)
Demarest Advogados foi premiado em duas categorias da 16ª edição do "Deal of the Year Awards", premiação anual que elege os casos mais emblemáticos e relevantes da América Latina. O prêmio reuniu mais de 250 pessoas em um jantar beneficente realizado em SP, dia 5/5. (Clique aqui)
Membro honorário do IAB, o juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva foi homenageado pela Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, na última quinta-feira, com a Medalha Tiradentes. (Clique aqui)
José Anchieta da Silva (JASA Advocacia) participou do painel "A democracia está em crise?", durante o "VIII Colóquio Luso-brasileiro IAP/FDUL - novas perspectivas", que aconteceu em Évora e Lisboa na última semana.
Na última semana, Flávia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia) participou de live no Instagram da TV Indaiatuba para falar de "Termos Jurídicos". (Clique aqui)
Em reportagem do jornal JP News, que foi ao ar dia 1º/5, sobre projeto nos EUA que quer reduzir jornada de trabalho para quatro dias semanais, sem redução de salário, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados) concedeu entrevista. (Clique aqui)
Cassiano Menke, sócio coordenador da área de Direito Tributário do Silveiro Advogados, foi nomeado pelo reitor da UFRGS para o cargo de professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito, após ser aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos realizado em fevereiro. (Clique aqui)
Direito das mulheres
O 15° Ofício de Notas promove, em parceria com o grupo Líderes Rio de Janeiro, hoje, às 12h, um almoço-debate com o tema "As conquistas dos direitos das mulheres", no hotel Fairmont, em Copacabana, no RJ. (Clique aqui)
Solidariedade
A AASP promove, esta semana, três cursos que tem como objetivo auxiliar na capacitação e aprimoramento profissional da advocacia, em formato presencial e online. Os cursos fazem parte da campanha "AASP Solidária", sendo que 10% da receita obtida com as inscrições serão doadas ao Sefras - Serviço Franciscano de Solidariedade. Participe! (Clique aqui)
Sorteio Mizuno
A Editora Mizuno promove, dia 16/5, sorteio que dará 100% de bolsa ao curso "Oficina prática do recurso de revista", que identificará as dificuldades mais recorrentes dos alunos na elaboração do Recurso de Revista. Participe e concorra também ao livro "Estratégias da Advocacia no TST". (Clique aqui)
Direito do trabalho
A FGV Direito Rio recebe inscrições, até dia 6/6, para o curso de curta duração "Atualidades do Direito do Trabalho e Processo Pós-Reforma". As aulas, mediadas por tecnologia em tempo real, começam no dia 7/6 e acontecerão sempre às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)
Software jurídico
A ferramenta de automação de fluxos operacionais do Sistema Lysis permite a criação de diferentes workflows executáveis, determinados de maneira personalizada e que, inclusive, podem ser iniciados de forma automática e segura, a partir da interpretação dos conteúdos das publicações e dos andamentos processuais. Confira! (Clique aqui)
Oportunidade
A "RadarVITRINE" é um serviço que a Radar - Gestão para Advogados oferece para profissionais em busca de oportunidades. A contratação do serviço envolve, dentre outras possibilidades, a divulgação do profissional, de forma sigilosa, por meio de um número, nas redes da Radar. Entre em contato com a Juliane Loss, aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
PR/Cruzeiro do Sul
RJ/Cardoso Moreira
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Lula em campanha"
IstoÉ Dinheiro
"Brasil aquece o mercado global de bebidas"
Veja
"Chantagem e segredos"
IstoÉ
"A era do metaverso"
The New York Times - EUA
"Both Sides Harden Positions on Anniversary of Nazi Defeat in Europe"
The Washington Post - EUA
"School used as shelter is hit"
Le Monde - França
"Poutine, chef de guerre de plus en plus isolé"
Corriere Della Sera - Itália
"II G7 preme: fermare Putin"
Le Figaro - França
"Poutine affiche sa force et enrôle l'histoire"
Clarín - Argentina
"Rusia ataca una escuela refugio y hay expectativa por un discurso de Putin"
El País - Espanha
"El G-7 pacta más sanciones para ahogar la maquinaria rusa"
Público - Portugal
"Reforço de tripulantes na TAP implica indemnizações e entrada nos quadros"
Die Welt - Alemanha
"Olaf Scholz: Angst darf uns nicht lähmen"
The Guardian - Inglaterra
"More than 2m Britons can't afford to eat every day"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Inflação trava planejamento de empresas e freia retomada"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro repete Temer e encolhe reforma agrária"
O Globo - Rio de Janeiro
"Salário mínimo perde valor pela primeira vez em 28 anos"
Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Refém passou momentos de horror"
Correio Braziliense - Brasília
"PCC e Comando Vermelho controlam crimes digitais"
Zero Hora - Porto Alegre
"Setor de máquinas e equipamentos avança no primeiro trimestre no RS"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Casa própria embala sonho dos mais pobres"
Atualizado em: 9/5/2022 10:29
INFORMATIVO
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