sábado, 22 de agosto de 2026

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Rubens Walter Machado Filho

Migalheiro desde março/2019.

Sócio de Machado e Cremoneze - Advogados associados, administrador de empresas, membro efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, da ILA - Internacional Law Association (Londres), do IIDM - Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo e da AIDA - Associação Internacional de Direito dos Seguros e CEO da MACHADO Consulting and Claims Recovery (EUA).

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Ensaio sobre transporte, manuseio e depósito de carga a granel: O que é e o que não é dispersão natural e o que se pode tolerar como causa de exclusão de responsabilidade

Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze
Perdas em granéis exigem prova técnica para distinguir dispersão natural de falhas operacionais, evitando ampliar indevidamente as hipóteses de isenção.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de junho de 2026

Sub-rogação sem sucessão contratual

Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze
A impossibilidade de impor cláusulas arbitrais e de foro estrangeiro à seguradora sub-rogada nos direitos brasileiro e inglês.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de março de 2026

A lei do contrato de seguro, a sub-rogação e a defesa da primazia da jurisdição nacional

Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho
A lei 15.040/24 fortalece o ressarcimento da seguradora, impõe deveres de cooperação ao segurado e limita cláusulas que esvaziam a tutela judicial no país.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de agosto de 2025

A BR do Mar e a responsabilidade dos P&I Clubs: Reflexões a partir do decreto 12.555/25

Rubens Walter Machado Filho
O decreto 12.555/25 consolida o P\&I Club como responsável civil no BR do Mar, reforçando seguro obrigatório e alinhamento ao padrão internacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025

Seguradora sub-rogada e jurisdição brasileira nos contratos de transporte marítimo internacional de cargas: O alcance do Tema 1.282/STJ

Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze
A sub-rogação garante à seguradora o direito de regresso, protegendo o equilíbrio contratual e o interesse social do seguro.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2025

A nova redação do art. 406 do Código Civil

Rubens Walter Machado Filho
A escolha do juiz: Liberdade na fixação dos juros de mora com taxa estipulada de 1% ao mês.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de agosto de 2024

Breve comentário sobre os juros de mora e a taxa Selic

Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze
A nova redação do art. 406 do Código Civil e o aparente redesenho de antiga discussão.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de maio de 2024

Uma convenção satisfeita: a declaração de valor no transporte aéreo internacional de carga e a reparação integral pelo transportador

Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho
A Convenção há de ser fonte conciliadora de interesses e ponte de proteção de direitos fundamentais. Só não pode converter-se numa injustificada proteção a quem causa danos e age em desacordo com os protocolos de sua própria atividade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de março de 2024

O bill of lading e a imposição de foro do emitente “faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”

Paulo Henrique Cremoneze, Rubens Walter Machado Filho e Marcio Sebastião Aguiar
O bill of lading, documento do contrato de transporte marítimo internacional, reflete assimetria, impedindo a livre manifestação do embarcador, apesar de sua ciência prévia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Notas sobre a invalidade e a ineficácia da cláusula de imposição de procedimento arbitral (e/ou de foro exclusivo estrangeiro) no bill of lading

Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho
O debate surge sobre se o segurador sub-rogado deve ou não obedecer aos termos do Bill of Lading no transporte marítimo internacional, sendo alguns a favor de sua eficácia, enquanto outros argumentam que são ineficazes sem seu conhecimento prévio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de março de 2022

A natureza cogente o princípio da máxima efetividade da execução

Giselle Feliciano Santiago, Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze
Não há acesso à justiça, garantia supraconstitucional, direito humano fundamental, sem que a justiça seja célere e eficaz.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

BR do mar: comentários aos artigos que tratam diretamente de seguros e transportes

Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho
Em 14 de janeiro escrevemos e fizemos circular pelas redes sociais breves notas sobre a recém-criada e já famosa lei BR do Mar [lei 14.301, de 7 de janeiro de 2022].
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

O Direito por quem o faz

Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho
Decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece o princípio da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga e entende que fatura comercial e outros documentos declaram valores e dispensam o frete ad valorem.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de maio de 2020

A desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão dos sócios no polo passivo da disputa judicial: Um olhar em favor do credor e da defesa do direito

Gisele Feliciano, Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze
“A verdade é inconvertível; a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim, lá está ela.” - Sir Winston Churchill
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Os juros de mora, a taxa SELIC e o desacordo entre ambos

Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze
Os juros moratórios, segundo o critério tradicional, constituem mecanismo de calibragem dos litígios judiciais, revestidos de função pública, e absolutamente saudáveis.