Rubens Walter Machado Filho

... agradecimento por tão honrosa confiança. Apoiado por meus amigos Rubens Walter Machado Filho, que é meu sócio desde sempre, e Christian Smera Britto, que é meu parceiro profissional de longa data e respeitado regulador de sinistros, pude participar da gravação munido de informações e considerações absolutamente fiéis e importantes. Dado o interesse de muita gente nesse sinistro, compartilho parte do que disse no encontro, ajudado por meus amigos (faço questão de registrar isso publicamente, na forma de segundo e justo agradecimento), fazendo-o de modo sumário, em tópicos simples: Primeiro, as informações gerais: O...

... mas não faça o que eu faço'", por Paulo Henrique Cremoneze, Rubens Walter Machado Filho e Marcio Sebastião Aguiar (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A abordagem policial e o direito ao silêncio", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Citação por edital: requisição de informações aos cadastros de órgãos públicos e/ou de concessionárias de serviços públicos. Condição alternativa ou cumulativa?", por João Antônio Novaes Venuto Ribeiro (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima...

... estrangeiro) no bill of lading", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Revisão da vida toda: voto-vista do ministro Zanin nos embargos de declaração do INSS e modulação de efeitos", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) - "O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem - Parte 2", por Sebastião de Oliveira Campos Filho (Oliveira Campos Consultoria). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito...

...s do escritório Machado e Cremoneze – Advogados Associados, Rubens Walter Machado Filho, Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira estão, até 11/9, em Norwich/Inglaterra, como delegados brasileiros do "Marine Insurance Course September 2023 (Marsh)". No curso, os advogados têm a oportunidade de aprimorar os conhecimentos sobre seguros de transportes e de oferecer a perspectiva brasileira aos delegados de outros países. Renata Oliveira, do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das convidadas do "Café Internacional", organizado pela TMA Brasil. O evento acontece dia 12/9, de forma online, com início...

... dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. (Clique aqui) Dia 23/5, Maís Moreno, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esteve na sede do BNDES, no RJ, para o "Seminário Empoderamento Negro para a Transformação da Economia". (Clique aqui) Mattos Filho ganhou prêmio global da "Thomson Reuters Foundation" por trabalho pro bono. O escritório foi premiado no "TrustLaw Awards", que reconhece o trabalho realizado, de forma gratuita, por equipes jurídicas para ONGs e empresas sociais por meio do "TrustLaw",...

... dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. Participe, clique aqui. Sócio-diretor Moisés Volpe e Del Bianco Advogados anuncia a chegada do advogado Danilo Vicari no quadro diretivo, passando a assinar Moisés, Volpe, Vicari e Del Bianco Advogados. Danilo atua no âmbito Empresarial e Societário, possuindo vasta experiência em Direito Tributário. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 180 anos, em 30 de maio de 1843, Dom Pedro II casou-se com Teresa Cristina Maria de Bourbon, princesa das Duas Sicílias. Cognominada "Mãe dos Brasileiros", foi Imperatriz...

... dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. Participe, clique aqui. Reforço Marcelus Sachet Ferreira chegou para reforçar a equipe do escritório Roque Khouri & Pinheiro Advogados Associados. O advogado possui 25 anos de prática jurídico-corporativa nas áreas securitária, tributária, regulatória, contratos, consumerista, cível e empresarial. Atuando tanto no contencioso como na parte consultiva, foi, por 19 anos, gerente jurídico executivo, respondendo pela diretoria jurídica das empresas Caixa Seguradora, Caixa Consórcios, Caixa Capitalização...

... dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. Participe, clique aqui. Reforço Mazzucco & Mello Sociedade de Advogados apresenta uma nova associada: Moema Lippel Giovanella. A profissional chega para reforçar a atuação do escritório em áreas de acelerado crescimento tais como Direito Societário e Bancário, Fusões e Aquisições (M&A), Mercado de Capitais e Infraestrutura. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 155 anos, em 26 de maio de 1868, o presidente Andrew Johnson foi absolvido de seu processo de impeachment. O décimo sétimo presidente dos Estados...

... dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. Participe, clique aqui. Professor O advogado Wallace Corbo, sócio do Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados, tomou posse como Professor Doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ. O primeiro professor negro a ocupar uma cadeira de Direito Constitucional desde o ministro Joaquim Barbosa. Wallace teve o melhor desempenho em um dos concursos mais disputados da história da Instituição. O advogado, que fez todo o ensino em escola pública, foi aluno da UERJ na graduação,...

... dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. Participe, clique aqui. Oportunidade Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados está com processo seletivo aberto para contratação de estagiários de Direito. Com o apoio do Comitê Manesco Mulher e do Comitê de Igualdade Racial, a banca busca preencher as vagas de forma diversa. O prazo para inscrição é até 11/6. Informações e inscrições, clique aqui. Fusão Fenelon Advogados e o Barretto & Rost Advogados anuncia a fusão dos escritórios com o objetivo de oferecer novos serviços...

... dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze. Participe, clique aqui. Lançamento No dia 22 de junho, será lançado, no STJ, o livro "Translúcida", do ministro Sebastião Reis Júnior. No livro, o ministro apresenta algumas de suas fotos de pessoas trans presas no sistema penitenciário paulista. S. Exa. dá a dica: "Não é um livro de fotos. Também não é um livro que se limita a discutir a questão prisional. É muito mais do que isso." Não perca! (Clique aqui) Reforço O escritório Nelson Wilians Advogados anuncia a advogada Tatiana Veras como a mais...

... Direito Marítimo”, de minha autoria, e escrevi, ao lado de Rubens Walter Machado Filho, um artigo a respeito, que foi posteriormente publicado em revista especializada. Muito oportuno, aliás, repetir integralmente, ainda que em versão reduzida, o conteúdo do artigo, tendo-o por parte integrante e inseparável do presente estudo. Faz algum tempo que defendemos que os P&I CLUBS são responsáveis, solidários ou subsidiários, pelos danos e prejuízos causados por seus associados, os armadores. Um P&I CLUB por e deve ser comparado à seguradora em um seguro de responsabilidade civil. Todo armador e/ou transportador...

... da máxima efetividade da execução", por Giselle Feliciano, Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF", por Yuri Sahione Pugliese (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Encarregado de proteção de dados é reconhecido como nova categoria na CBO", por Ana Carolina F. de Melo Brito e Fabiana Cicchetto (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Eliminação no concurso por motivo...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Clique aqui. A polêmica em torno da cobrança do Difal e do ICMS é o tema do "#1º episódio" do Podcast da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) - LBC-CAST (Legal Business and Coffee Cast), que foi lançado ontem, com a participação do sócio Eduardo Bomfim, Head da área de Tributário. O "#2º episódio" será sobre "Mulher e Gestão jurídica", com a sócia Tereza Ribeiro. (Clique aqui) A advogada Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida, sócia do...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 24 de fevereiro de 1932, há 90 anos, aconteceu a conquista do voto feminino no Brasil. Foi a partir do decreto 21.076, assinado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, que instituiu um novo Código Eleitoral no país. Em 1933, houve uma eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Relacionamento ASBZ Advogados acaba de anunciar a chegada de Laura Buttarello como nova Diretora de Relacionamento e Experiência do Cliente. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 256 anos, em 23 de fevereiro de 1766, o químico e físico inglês Henry Cavendish descobria o hidrogênio. O fato ocorreu durante uma experiência com gases, e o elemento químico foi nomeado por ele de ar inflamável. O cientista provou que o hidrogênio é composto...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Comemoração Roberto Parentoni e Advogados completa, este mês, 31 anos de atividades. A todos da banca, o abraço migalheiro. Baú migalheiro Há 290 anos, em 22 de fevereiro de 1732, nasceu o ex-presidente dos Estados Unidos, George Washington. O político era de uma família bem sucedida e influente na colônia de Virgínia, seu pai era proprietário de terras e possuía um cargo público importante. Washington recebeu treinamento...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Baú migalheiro Em 21 de fevereiro de 1874, há 148 anos, o imigrante italiano Pietro Tabacchi iniciava o processo de migração em massa dos italianos para o Brasil. A lei 11.687, de 2 de junho de 2008, instituiu oficialmente o Dia Nacional do Imigrante Italiano no país devido a esse acontecimento histórico. Muitos camponeses saíram da Itália durante uma crise no século XIX e XX ao aceitarem a proposta do governo brasileiro para...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Oportunidade Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados lança a 4ª edição do "Soma talentos", programa de contratação de pessoas autodeclaradas negras que tem como objetivo promover a diversidade étnico-racial no setor jurídico. As inscrições vão até o dia 18/3. (Clique aqui) Novo endereço Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) está em novo endereço em SP: rua Dr. Renato Paes de Barros, 618, 1º, 3º e 5º andares,...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Sempre Sanfran A partir de hoje, a Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco passa a contar com um novo fundo de sustentabilidade institucional e financeira, o "Sempre Sanfran". O fundo de endowment visa retribuir à sociedade as contribuições que ela proporciona, promovendo estabilidade e previsibilidade na geração de rendimentos livres para investimentos voltados à instituição. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Energia O escritório BMA Advogados anunciou a contratação de Bruna de Barros Correia como advogada sênior da área de Energia. (Clique aqui) Regulatório O advogado Amauri Saad é o novo sócio da banca SiqueiraCastro no Setor Regulatório. (Clique aqui) Parceria Os escritório Márcio Guimarães Advogados e Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados anunciam o início de parceria para atuação conjunta no RJ e em Brasília. Baú...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Conselho Consultivo Conheça os novos conselheiros do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 236 anos, em 15 de fevereiro de 1786, o astrônomo William Herschel descobriu a primeira nebulosa planetária cujo espectro foi estudado. Chamada de "Olho de gato" ou "NGC 6543", o objeto celeste chamou a atenção de Herschel com sua forma redonda e seu centro brilhante. Nebulosas são um...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Nova sócia Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados segue em seu processo de expansão com a elevação de Danielle Serafino à condição de sócia. Sua missão será ampliar e dar continuidade ao desenvolvimento da área de Inovação (Legal Innovation) do escritório, com foco em soluções jurídicas baseadas em dados (Data-Driven Law) e novas tecnologias. (Clique aqui) Nova área Martorelli Advogados anuncia a nova área de atuação...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Mercado de trabalho Trench Rossi Watanabe encerrou a 14ª edição do "Trench Experience", programa de estágio sazonal e remunerado para estudantes de Direito de qualquer semestre e lugar do país. A iniciativa teve como objetivo apresentar aos estudantes a rotina e as melhores práticas da banca, além de possibilitar a ampliação de seus conhecimentos teóricos para situações reais de trabalho. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 32...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem As advogadas Carolina Canal G. Kestelman e Fernanda Akiyo Mitsuya são as novas sócias da área de Direito Societário, Mercado de Capitais e Arbitragem do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 10 de fevereiro de 1994, há 28 anos, foi criada a Agência Espacial Brasileira (AEB), com o intuito de promover as atividades...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Novo endereço O IMAP Soluções começou 2022 com novas instalações. O Instituto está situado no mesmo endereço da avenida Marquês de São Vicente, 446, porém agora em novo conjunto: 117-A – 1º. Andar (Condomínio Edifício New Worker Tower – Barra Funda, SP). O prédio conta com amplo estacionamento privado para todos os clientes. Confira a localização! (Clique aqui) Falecimentos Faleceu, no último dia 6, aos 75 anos, Sérgio...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Tribunais Superiores Demarest Advogados anuncia nova sócia em Brasília: Angela Cignachi Baeta Neves vai atuar nos Tribunais Superiores. A profissional vai se dedicar às áreas Tributária e Contencioso Cível, principalmente em processos em tramitação no STJ e no STF. A nova sócia exercerá ainda o papel de responsável pelo escritório na capital Federal. (Clique aqui) Novo endereço Desde o início do mês, o escritório Soussumi...

... Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Novo endereço A partir deste mês, o escritório Soussumi Advogados passa a atender em novo endereço: rua Paes de Araújo, 29, 17º andar, Itaim-Bibi, SP. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 18 anos, em 4 de fevereiro de 2004, a rede social Facebook era lançada pelos colegas Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin, Dustin Moskovitz e Chris Hughes. A partir de 2012, houve uma ascensão do projeto em torno do mundo, alcançando a média de...

...e de seguros e transportes", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sobre efeitos colaterais e seus significados", por Marcos Lobo de Freitas Levy (A. Lopes Muniz Advogados Associados) e Silvia V. Fridman. (Clique aqui) - "O aumento abusivo de preço dos testes de Covid e o direito do consumidor", por Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "As inovações trazidas pela lei 14.195/21 para a captação de investimento por sociedades", por Carla Anastácio e Izabela Ingrid Pasternak Kuzolitz...

... atendimento ao cliente. Os vencedores serão anunciados dia 31/1. Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, divulgaram nota informativa sobre a "BR do MAR". (Clique aqui) Novos mercados A OAB/SP anuncia mais uma medida de gestão: a criação do "Observatório de Novos Mercados", que tem como objetivo diversificar o campo de trabalho da advocacia e melhorar o acesso à Justiça. Segundo o vice-presidente da seccional, Leonardo Sica, o projeto deve fomentar e desenvolver áreas de atuação da advocacia ainda restritas oferecendo treinamento...

... comovido agradecimento, certo de que o faço em nome do meu amigo Rubens Walter Machado Filho, que esteve a meu lado nos dois dias de intensas atividades. Em um congresso aprende-se muita coisa e se confraterniza com pessoas fantásticas, renova-se o ânimo acadêmico-profissional, estreitam-se os laços de coleguismo e de amizade. Com este não foi diferente. Meu sócio e eu ficamos especialmente animados e com desejo sincero de aplicar em nosso cotidiano profissional o que aprendemos nos dois dias. Parte do ânimo também tem a ver com a acolhida dos organizadores, colegas em geral e amigos em especial. Diante disso...

... (Armadores): Fontes Normativas” e em outro elaborado ao lado de Rubens Walter Machado Filho com título parecido: “A Responsabilidade Civil Solidária Ou Subsidiária dos P&I Clubs pelos Danos e Prejuízos Causados por Seus Associados (Armadores): Novos Paradigmas Judiciais.” Em ambas as oportunidades afirmei que os clubes de proteção e indenização e seus associados, os armadores (transportadores marítimos) devem ser considerados devedores solidários pelos danos causados aos donos de cargas e terceiros. Para bem desempenhar a relatoria na reunião, apresentei ensaio ancorado nos artigos e que ora repito parcialmente,...

... Cremoneze, presidente; Christian Smera Britto, vice-presidente; Rubens Walter Machado Filho, secretário-geral; Luiz Cesar Lima, tesoureiro; e Marcio Roberto Gotas, diretor-administrativo. Informações por e-mail, clique aqui. Agronegócio O escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados contratou a advogada Luciane Barrém para ampliar sua equipe especializada em Direito do Agronegócio. Luciane atuará em Luís Eduardo Magalhães/BA. (Clique aqui) Arbitragem e Contencioso Especial O escritório Marcelo Tostes Advogados anuncia a chegada dos sócios Fernando Medici Jr. e Antônio Monteiro. Eles terão o desafio...

...e aqui) "O Direito por quem o faz" Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) falam de decisão do STF que reconhece o princípio da reparação civil integral no transporte aéreo internacional de carga e entende que fatura comercial e outros documentos declaram valores e dispensam o frete ad valorem. (Clique aqui) Proteção de dados A pandemia da covid-19 impactou a forma dos negócios e, ainda, expôs a fragilidade da segurança de dados e informações nas empresas. Quem observa a questão são as advogadas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira...

... Gotas – Advogados Associados, os advogados Gisele Feliciano, Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze tratam da desconsideração da personalidade jurídica e a inclusão dos sócios no polo passivo da disputa judicial. (Clique aqui) ColunasCPC na prática Professor Rogerio Mollica trata da fixação de honorários advocatícios em face da Fazenda Pública e a insistência na manutenção da fixação por equidade. (Clique aqui)Porandubas políticas A pendenga com Sergio Moro poderá ampliar as sequelas na imagem de Bolsonaro. Confira as análises de Gaudêncio Torquato. (Clique aqui)ABC do CDC Segundo o desembargador...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...