Livro apresenta estudo detalhado sobre o contrato de doação

O universo notarial e registral ganha uma nova contribuição com o lançamento do livro “Contrato de Doação sob o Aspecto Notarial e Registral – Teoria e Prática”, escrito por Fernanda Leitão, titular do 15º Ofício de Notas, e publicado pelo Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas. O evento de lançamento acontece no dia 27/11, às 17h30, no Bistrô Sesc, no Centro do Rio de Janeiro.

Prefaciada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a obra é voltada aos operadores do Direito, especialmente aos advogados, e apresenta o contrato de doação sob o ponto de vista notarial e registral, oferecendo ao leitor ferramentas úteis e atuais voltadas à atuação profissional.

“Meu interesse pelo contrato de doação surgiu há anos, a partir de inquietações teóricas e práticas que me levaram a estudar mais profundamente o tema. Percebi a complexidade dessa modalidade contratual e a escassa atenção que recebia na esfera notarial e registral. O livro nasce do desejo de conciliar teoria e prática, enfrentando questões que impactam a atividade notarial e reafirmando a importância da segurança jurídica como pilar do Estado Democrático de Direito.”, explicou Fernanda Leitão.

Entre os temas abordados estão a reserva de usufruto, os aspectos sucessórios, as cláusulas protetivas, a restritiva e a de reversão, bem como as discussões jurisprudenciais relevantes ao tema. A autora reúne modelos práticos de escrituras de doação e reflexões teóricas que auxiliam a atuação dos profissionais da área, em linguagem técnica e acessível.

A contracapa reúne manifestações de juristas como Gustavo Tepedino, Judith Martins-Costa e Nelson Rosenvald, que contextualizam a obra no cenário jurídico atual. Resultado da atuação de Fernanda Leitão como Tabeliã de Notas, o livro se insere no movimento contemporâneo de extrajudicialização no Brasil - processo que tem possibilitado o deslocamento para os serviços extrajudiciais de matérias antes reservadas exclusivamente ao Poder Judiciário - e evidencia o papel dos notários e registradores na consolidação de uma prática jurídica mais eficiente e inclusiva, garantindo, em última análise, o amplo acesso à Justiça.